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Dallagnol sugeria viagens à Suíça a procuradores: “Vc vai e já aproveita férias com a família por lá”

Novas mensagens capturadas pela PF na Operação Spoofing, cujo sigilo foi levantado por Lewandowski, mostram que a Lava Jato transmitiu para órgãos estrangeiros — notadamente o FBI, o DOJ, promotores suíços e de outros países europeus — e recebeu, informalmente, informações e documentos de brasileiros e de empresas brasileiras, desprezando os canais oficiais.

Documentos foram encaminhados pelo Telegram e também em “pen drives” trocados diretamente entre os procuradores e autoridades estrangeiras.

A Suíça passou a ser objeto do desejo para os procuradores — por motivos nada republicanos.

Em 28 de outubro de 2016, Deltan Dallagnol discutiu uma questão envolvendo o ex-procurador Stefan Lenz, que liderava as investigações contra a Petrobras e a Odebrecht em seu país.

“Acho que vale uma reunião para apresentar o problema para eles”, diz Dallagnol.

“Pelo menos eles darão prioridade. O ruim é que tem que ir pra Suíça… em época de neve ⛷⛷”.

Mais adiante, ele sugere ao colega Orlando Martello Júnior: “Vc vai e já aproveita férias com a família por lá…” Na seguencia, dá uma ideia brilhante: “Daria para irem Vc e Vlad” [Vladimir Aras].

Em 7 de dezembro de 2017, Deltan volta ao tema: “Caros, precisamos que indiquem voos para 2018 para consumir valores de passagens (e diárias). Quanto mais gastarmos agora, melhor. Pensei se Isabel, Welter, Januário, CF e Orlando, especialmente, não conseguem indicar vôos para alguns meses do ano que vem…”

Reportagem do Poder360 informou que, até 2020, a força-tarefa registrou 2 585 deslocamentos nacionais e internacionais. Ao exterior, foram 49 viagens, entre elas 13 para os Estados Unidos, 13 para a França e seis para a Suíça.

Em sete anos, foram gastos R$ 7,5 milhões com diárias e passagens.

Metade (R$ 3,8 milhões) foi usada para reembolsar cinco procuradores: Januário Paludo (que reembolsou R$ 712.113,87 em diárias e R$ 165.142,75 em passagens); Antonio Carlos Welter (R$ 667.332,31 em diárias e R$ 246.869,51 em passagens); Orlando Martello Junior (R$ 609.396,56 em diárias e R$ 154.147,25 em passagens); Diogo Castor de Mattos (R$ 545.114,53 em diárias e R$ 25.054,49 em passagens); e Carlos Fernando dos Santos Lima (R$ 505.945,81 em diárias e R$ 143.598,03 em passagens).

*Com informações do DCM

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Pelo Telegram, Janot autorizou Lava Jato a investigar autoridades com foro especial

Segundo matéria publicada no Conjur, Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, autorizou em 2016, via mensagem no Telegram, o procurador da força-tarefa da “lava jato” em Curitiba Orlando Martello a investigar autoridades com foro por prerrogativa de função em missão na Suíça.

O aval consta de petição apresentada pela defesa do ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (22/2), ao Supremo Tribunal Federal. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso de investigação contra hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

Em 12 de maio de 2016, Orlando Martello enviou a um grupo de mensagens pedido que tinha feito a Rodrigo Janot para seguir interrogando o ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio após ele mencionar autoridades com foro especial em depoimento prestado na Suíça.

“Dr Janot, conforme já relatado ao Dr Pellela [Eduardo Pelella, então chefe de gabinete de Janot], no curso da oitiva de Fernando Migliaccio, na Suíça, pela primeira vez ele fez referencia à possibilidade de mencionar nomes de pessoas com prerrogativa de foro. Vale lembrar que ele foi ouvido por volta de 9 vezes em momento anterior pelo Procurador Stefan Lenz e jamais tinha feito menção ao envolvimento de qualquer pessoa com prerrogativa de foro. Durante o depoimento, porém, diante da menção vaga e antes de fazer qualquer pergunta a Fernando sobre pessoas com prerrogativa de foro, liguei ao Dr Pellela solicitando autorização para continuar a oitiva, que, após reportar os fatos a vossa excelência, autorizou-me a continuar a oitiva, agora então também representando Vossa Excelência”, disse Martello.

“Escrevo, pois, para formalizar o procedimento de modo sucinto e rápido, já que ainda estamos no meio da oitiva, requerendo expressamente a autorização de vossa Excelência para, representando Vossa Excelência, continuar na referida oitiva. A oitiva está ocorrendo em uma sala localizada no prédio anexo à Procuradoria-Geral em Berna, em recinto policial, onde há grande restrição à acesso de internet. Respeitosamente, Orlando Martello.”

A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.

Em seguida, Martello envia ao grupo a resposta de Janot. “Prezado Dr Orlando Martello estou ciente de tudo quanto agora relatado por vossa excelência. Autorizo expressamente delegando-lhe as atribuições necessárias para realização da oitava em meu nome. Convalida desde já todos os atos até agora praticados. De agora em diante vossa excelência passa a agir em nome do Procurador-geral da República. Bom trabalho.”

Investigação ilegal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, abriu inquérito para apurar se procuradores da “lava jato” em Curitiba investigaram ilegalmente ministros da corte.

O procedimento foi instaurado depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da “lava jato”, combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.

O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Receita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).

Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ.

“A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?”, diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: “Combinamos com a Receita.”

A conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da “lava jato”. “Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério”, diz Castor em referência ao relator dos processos da “lava jato” no STJ.

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. “Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos”, afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. “Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]”, disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016.

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

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Política

Lava Jato antecipou delatores da Odebrecht a MP da Suíça, indicam mensagens

Diálogos de representantes do MPF (Ministério Público Federal) em aplicativo de mensagens indicam que procuradores da Lava Jato repassaram ao Ministério Público da Suíça nomes de suspeitos de envolvimento em casos de corrupção que, meses depois, fecharam acordos de delação premiada. O repasse da lista foi retribuído por uma consulta, por parte dos suíços, com outros dez nomes —com exceção de um doleiro, eles integravam a cúpula da Odebrecht.

Em chat do Telegram —apreendido em operação da PF que prendeu hackers e cujo sigilo foi levantado na segunda (1º) pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski—, procuradores da Lava Jato sugerem sigilo sobre a troca de informação. Antes de o acordo com a Odebrecht ser firmado no Brasil, o procurador Deltan Dallagnol faz no grupo uma consulta sobre o repasse a “americanos e suíços” de planilha com as penas dos delatores com a “condição de manterem confidencial”.

A cooperação internacional entre procuradores fora dos canais oficiais estabelecidos em acordos pode levar à anulação de provas.

Batizado de “Acordo Ode” (em referência à empreiteira), o chat abarca mensagens entre procuradores do MPF e membros da PGR (Procuradoria-Geral da República) de março de 2016 a setembro de 2017. O assunto principal foram os termos do que viria a ser o acordo de leniência da Odebrecht, firmado com o MPF em dezembro de 2016, mas também se discutiram as negociações da empreiteira com Estados Unidos e Suíça.

Procurado, o MPF informou que não vai se manifestar. Tanto a Lava Jato como os suíços negaram nos últimos meses a hipótese de que a cooperação entre os dois países tenha ocorrido fora dos canais oficiais. Ao UOL, a Lava Jato já sustentou contudo que “a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional”.

‘In Off’

Em 19 de setembro e 2016, o procurador Orlando Martello escreveu: “Pessoal, passei a lista com os nomes dos possíveis nomes para acordo para Stefan (in off)”. Stefan Lenz foi o procurador suíço considerado o “cérebro” da Lava Jato naquele país. A grafia das mensagens foi preservada conforme os autos do STF.

Martello não explica aos colegas o motivo pelo qual usou o termo “in off” ao se referir à cooperação com a Suíça. O procurador continua a mensagem, copiando a resposta que recebeu de Lenz. O suíço se queixava que, na lista enviada pela Lava Jato, alguns nomes estavam faltando.

“OK Orlando. Está faltando algumas pessoas na lista”, disse Lenz, na tradução do inglês feita pela reportagem. “Eu não verifiquei todas elas. Mas tenho os seguintes nomes em mente: Fabio Gandolfo, Leandro Azevedo, Newton de Souza, Eduardo Barbosa, Renato Jose Baiardi, Aluzio Rebello Araujo, Paulo Lacerda de Melo, Carlos Mendonca Alves Dias, Renato Antonio Machado Martins (Alvaro Galliez Novis). Algum comentário sobre esses nomes?”, questiona o suíço.

Martello então afirma aos procuradores no chat: “Não perguntei ainda, mas certamente ele conhece esse pessoal por estarem envolvidos na investigação dele”.

Menos de dez minutos depois, o procurador da Lava Jato Julio Noronha compara a lista de Lenz com o que eles já tinham. “Fora os 52 da lista de pretensos colaboradores, dentro da lista daqueles cerca de ’70’ da zona cinzenta, estão: Fabio Gandolfo, Leandro Azevedo, Eduardo Barbosa, Paulo Lacerda de Melo.”

Ele porém deixa claro que alguns dos nomes citados pelo suíço não faziam parte do pacote de executivos que estavam negociando acordos de delação e que seriam assinados em dezembro de 2016. “Não estão entre os 52 e nem entre os “70”: Newton de Souza (atual CEO) Renato Jose Baiardi, Aluzio Rebello Araujo, Carlos Mendonca Alves Dias, Renato Antonio Machado Martins, Alvaro Galliez Novis”, completou.

Lista contém cúpula da Odebrecht

A lista do procurador suíço faz referência a alguns dos principais executivos da Odebrecht. Fábio Gandolfo, em delação, apontou pagamento de propina sobre contrato da Linha 2-Verde do metrô de São Paulo. Outro citado na troca de informações foi Newton de Souza, executivo que assumiu o cargo de presidente da empreiteira após a prisão de Marcelo Odebrecht.

A lista ainda incluía o então diretor da Odebrecht Ambiental, Eduardo Barbosa, um amigo pessoal de Emílio Odebrecht; Renato José Baiardi, ex-presidente da Odebrecht Engenharia e Construção, além de nomes da cúpula da empresa como Leandro Azevedo, Aluzio Rebello, Paulo Lacerda de Melo, Carlos Mendonça Alves Dias. O doleiro Alvaro Galliez Novis também faz parte da lista do suíço.

Procurado pelo UOL, Lenz não explicou a troca de listas e nem se essa transmissão de nomes ocorria dentro dos canais oficiais da cooperação internacional. O ex-procurador já afirmou contudo que toda troca de dados entre Brasil e Suíça ocorreu dentro das regras.

Em 2019, reportagem do UOL mostrou, com base em conversas entregues por fonte anônima ao site The Intercept, que a Lava Jato usou sistematicamente contatos informais com autoridades da Suíça e Mônaco para obter provas. As informações foram obtidas por fora do canal oficial estabelecido em acordos de cooperação internacional de investigação.

Deltan faz consulta sobre repasse de penas acordadas

Carol, posso passar a planilha para os americanos e suíços, com condição de manterem confidencial, ou há coisas mto sensíveis e melhor fornecer ponto a ponto? Rapaz, minha admiração pelo acordo que fizeram só cresce viu?

Carol, que não foi identificada pela reportagem, responde de forma positiva. Nas mensagens apreendidas, ela é apenas mencionada como “Carol PGR”. “Da minha parte não vejo problema, mas estou em Sampa ?????. Deixa ver o que pessoal do front diz. De qq forma, precisamos ter certeza que vc tem a planilha certa já com as penas ajustadas. Vai ficar chato mandarmos as penas erradas”, respondeu a Dallagnol.

Minutos depois, Dallagnol explica: “Suíça pensa em confiscar todos os bonus recebidos lá como frutos de crime. Há algumas questões que precisarão ser alinhadas com eles. Uma opção seria a Suíça enviar para cá o dinheiro, mas nesse caso a Suíça quer assegurar o ressarcimento dos outros países também. Caso a suíça confisque todo o dinheiro fora, talvez seja o caso de isentar o pagamento do percentual sobre o valor confiscado (para evitar double jeopardy), mas não considerar tudo como crédito porque não é ressarcimento feito aqui. Algo para refletirem, pq vai surgir. Por enquanto, vou pedir para mandarem os nomes e enviamos as infos”, completa.

Numa avaliação dos chats, pode-se constatar que a relação entre Lenz, na Suíça, e os brasileiros é frequente. Em 20 de abril de 2016, por exemplo, Dallagnol escreve ao grupo que o suíço recomendava que a Odebrecht mudasse de advogado.

“Caros, o Stefan (Lenz) me pediu para dizer para a empresa que se quer cooperar na Suíça teria que substituir advogados. Achei que não caberia dizer isso para a empresa, por isso coloquei a info na mesa e coloquei como algo que eles devem considerar”, disse.

Lula questionará cooperação na Justiça suíça

A troca de mensagens já levou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tomar a decisão de questionar na Justiça suíça a cooperação estabelecida entre os dois países. A suspeita da defesa de Lula é de que a cooperação entre os procuradores tenha ocorrido fora dos canais oficiais.

*Jamil Chade/Uol

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Diálogos entre procuradores levam defesa de Lula à Justiça na Suíça

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai usar os diálogos apreendidos com hackers e que revelam conversas entre procuradores da Operação Lava Jato, autoridades suíças e o ex-juiz Sergio Moro, para questionar na Justiça suíça a cooperação estabelecida entre os dois países e, assim, buscar acesso a arquivos originais dos servidores da Odebrecht, apreendidos no país europeu.

De acordo com as mensagens, Moro e procuradores acertaram atos processuais e, em conversas pelo aplicativo Telegram, estabeleceram acordos sobre como proceder com a denúncia contra o ex-presidente, meses antes da apresentação formal do caso. A série de reportagens sobre o caso ficou conhecida como “Vaza Jato”.

Essas afirmações, com trechos das conversas, fazem parte de uma reclamação que a defesa de Lula submeteu ao STF (Supremo Tribunal Federal). A conclusão dos advogados de Lula tem como base parte do material apreendido na Operação Spoofing —investigação contra hackers que invadiram celulares dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato—, cujo acesso foi autorizado pelo STF no final de 2020.

Os documentos liberados pelo STF já estão com advogados na Suíça, que agora preparam o pedido de uma consulta ao Ministério Público em Berna sobre a legitimidade da troca de informações e do comportamento dos procuradores.

A meta é a de conseguir acesso aos documentos e arquivos que os suíços repassaram ao Brasil. A suspeita da defesa de Lula é de que a cooperação entre os procuradores tenha ocorrido fora dos canais oficiais, o que poderia anular as provas.

Tanto a Força-Tarefa como os suíços negam a hipótese e afirmam que a cooperação sempre ocorreu dentro das regras. Foi essa cooperação, por exemplo, que permitiu desmontar a rede de contas e pagamentos alimentadas por Eduardo Cunha, e mesmo desvendar o modo de funcionamento da Odebrecht em vários países.

Suíço mantinha contato constante com a força-tarefa de Curitiba

Mas, para a defesa, as conversas poderiam apontar numa outra direção. Na semana passada, a coluna revelou com exclusividade como o ex-procurador suíço, Stefan Lenz, enviou para Curitiba uma mensagem na qual ele oferecia seus serviços como advogado para a Petrobras, indicando que ele deixaria o MP em Berna.

Lenz foi considerado dentro do MP suíço como o “cérebro” das investigações sobre o caso brasileiro. Nos dois anos em que liderou o inquérito, seu trabalho resultou em mais de mil contas bloqueadas com um valor total de US$ 1 bilhão, além de reunir dados sobre Eduardo Cunha, Nestor Cerveró, Henrique Alves, dirigentes de empresas, operadores e doleiros.

Em outubro de 2016, ele rompeu com a cúpula do MP da Suíça. Mas, meses antes, ele já tinha avisado aos brasileiros que deixaria o serviço público e ofereceria seu trabalho para ajudar a estatal a recuperar recursos desviados.

“Eu nunca fui contratado pela Petrobras e nunca ajudei”, disse Lenz à coluna. “Não houve prática ilegal na troca de provas e informações entre eu e a equipe de Lava Jato.”

Visita do ex-procurador à sede da Petrobras aparece em conversas

Agora, em novos trechos das conversas obtidas pela coluna, uma vez mais a contratação do ex-procurador é tratada. No dia 19 de junho de 2017, o procurador Orlando Martello enviou uma mensagem ao grupo da Operação Lava Jato com um aviso: “Lenz fará na próxima quinta-feira reunião na Petrobras. Estão pensando em contrata-lo”, disse. Ele, então, completa a frase: “Querem que eles explorem algo dele nesta reunião?”

O procurador então faz algumas sugestões: “As coisas básicas, como de que forma nós também poderemos utilizar eventual material que ele produzir, já está na lista de questões. Mais alguma coisa?”, questiona.

A coluna perguntou à estatal qual teria sido o motivo do encontro, se Petrobras chegou a fazer uma proposta de contrato a ele, se o suíço prestou algum tipo de serviço remunerado e, caso contrário, o que teria impedido sua contratação.

A empresa, porém, se limitou a emitir um comunicado no qual afirma que a Petrobras “nunca contratou o escritório do advogado suíço Stefan Lenz”. “A Companhia realizou análises preliminares sobre a possibilidade de contratação de um escritório de advocacia na Suíça com conhecimento técnico para contribuir com recuperação de recursos e o adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes dos atos ilícitos dos quais foi vítima”, completou, sem esclarecer se Lenz havia ou não sido recebido.

Em agosto daquele mesmo ano, Lenz seria contratado pelas autoridades do Peru para ajudar na investigação realizada no país andino sobre as transferência da Odebrecht no país e envolvendo três ex-presidentes.

Suíço sugere Odebrecht mudar de advogado para que haja acordo

Em 20 de abril de 2016, uma outra mensagem de Dallagnol ao grupo de procuradores mostrava como Lenz dialogava com frequência com os brasileiros e fazia sugestões até mesmo sobre as operações das empresas sob suspeita.

“Caros, o Stefan (Lenz) me pediu para dizer para a empresa que se quer cooperar na Suíça teria que substituir advogados”, escreveu Dallagnol. “Achei que não caberia dizer isso para a empresa, por isso coloquei a info na mesa e coloquei como algo que eles devem considerar”, apontou.

Lula tenta acesso aos arquivos na Suíça desde 2020

No ano passado, a defesa do ex-presidente pediu à Justiça da Suíça os arquivos originais do sistema de propina da Odebrecht, apreendido por autoridades locais. Os arquivos foram usados pela Lava Jato para apontar pagamentos ilegais da Odebrecht para compra do terreno do Instituto Lula. De acordo com documentos acessados por investigadores brasileiros, Lula teria recebido R$ 12 milhões da construtora como propina.

Mas a defesa do ex-presidente aponta que a denúncia da Lava Jato não toma como base as planilhas originais obtidas pelas autoridades suíças, mas sim uma cópia do material entregue no Brasil pela própria Odebrecht. Advogados dizem, inclusive, que os documentos foram adulterados pela construtora.

Desde o ano passado, a Lava Jato no Brasil informa que os sistemas da Odebrecht foram “obtidos e utilizados regularmente”. “A fidedignidade dos arquivos foi comprovada em extensa análise pericial”, complementou. “Além disso, o assunto já foi apreciado em diversas instâncias do Poder Judiciário, que referendou sua validade e valor probatório”, declarou a força-tarefa em 2020.

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