Brasília (DF), 16/07/2019 - O procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol chega ao aeroporto de Brasília após reunião com a procuradora-geral da Repíblica Raquel Dodge. No mesmo dia o COnselho Nacional do Ministério Público abriu um inquérito contra Dallagnol para apurar as conversar vazadas pelo site The Intercept Brazil. - Foto: Andre Borges/Esp. Metrópoles
Joaquim de Carvalho – Parceiros de Dallagnol na Lava Jato, como Diogo Castor e Januário Paludo, também tiveram contracheque bem gordo em dezembro. MPF diz que pagamento foi legal .
Mesmo depois de se demitir, Deltan Dallagnol teve rendimentos brutos extras de R$ 207 mil do Ministério Público Federal em dezembro.
Ele não foi o único da Lava Jato contemplado com um contracheque bem mais gordo no último mês de 2021.
O notório Januário Paludo teve acréscimo de R$ 306 mil brutos em seu salário. Isabel Cristina Groba Vieira, que exigiu que Lula a chamasse de doutora em um dos depoimentos do ex-presidente a Moro, teve vencimentos brutos acrescidos de R$ 174 mi.
Orlando Martello, que Dallagnol considerava um dos estrategistas da Lava Jato, teve um extra de R$ 158 mil.
Letícia Pohl Martello, esposa dele, que como coordenadora da área criminal do MPF de Curitiba criou com Dallagnol a força-tarefa, teve rendimentos brutos a mais de R$ 105 mil.
Diogo Castor de Mattos, que teve a pena de demissão aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público pelo caso do outdoor que envolve crime de falsidade ideológica, teve um extra bruto de R$ 158 mil.
Outros membros da Lava Jato e de todo o Ministério Público Federal também foram contemplados com essas verbas extras, cujo pagamento foi autorizado pelo procurador-geral, Augusto Aras.
O maior rendimento extraordinário foi pago ao procurador Mário Lúcio de Avelar, da Procuradoria da República de Goiás: R$ 471 mil brutos, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo — que, no entanto, não citou os lavajatistas.
Depois da reportagem, Aras explicou a razão do pagamento dos extras.
“Trata-se da quitação de dívidas da União para com membros do MPF, tais como licença-prêmio, abonos e indenizações de férias não usufruídas. Parte dessas dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram a respectiva quitação. Referem-se, portanto, a direitos previstos em lei, reconhecidos e disciplinados pelos órgãos superiores e de controle, caso do CNMP”, disse, por meio de nota oficial.
Dallagnol pediu demissão do MPF em novembro e se filiou ao Podemos em dezembro, para disputar um cargo nas próximas eleições, possivelmente o de deputado federal, que tem salário menor do que a média do Ministério Público.
Castor de Mattos tem tentado adiar a pena aplicada pelo CNMP e, portanto, como membro ativo da instituição, continua a usufruir dos mesmos direitos que os demais.
Ele e outros procuradores da força-tarefa estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas da União por conta de diárias que receberam ao longo do funcionamento da Lava Jato, mesmo possuindo residência em Curitiba.
Alguns procuradores embolsaram mais de R$ 700 mil ao longo de sete anos a título de diárias.
Nesse caso, há indícios de irregularidades e até mesmo de ilegalidades. Já o contracheque de dezembro, a julgar pelo esclarecimento de Aras, não é ilegal. Mas, em tempo de pandemia e consequente restrição orçamentária, é inegavelmente imoral.
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Diálogos de representantes do MPF (Ministério Público Federal) em aplicativo de mensagens indicam que procuradores da Lava Jato repassaram ao Ministério Público da Suíça nomes de suspeitos de envolvimento em casos de corrupção que, meses depois, fecharam acordos de delação premiada. O repasse da lista foi retribuído por uma consulta, por parte dos suíços, com outros dez nomes —com exceção de um doleiro, eles integravam a cúpula da Odebrecht.
Em chat do Telegram —apreendido em operação da PF que prendeu hackers e cujo sigilo foi levantado na segunda (1º) pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski—, procuradores da Lava Jato sugerem sigilo sobre a troca de informação. Antes de o acordo com a Odebrecht ser firmado no Brasil, o procurador Deltan Dallagnol faz no grupo uma consulta sobre o repasse a “americanos e suíços” de planilha com as penas dos delatores com a “condição de manterem confidencial”.
A cooperação internacional entre procuradores fora dos canais oficiais estabelecidos em acordos pode levar à anulação de provas.
Batizado de “Acordo Ode” (em referência à empreiteira), o chat abarca mensagens entre procuradores do MPF e membros da PGR (Procuradoria-Geral da República) de março de 2016 a setembro de 2017. O assunto principal foram os termos do que viria a ser o acordo de leniência da Odebrecht, firmado com o MPF em dezembro de 2016, mas também se discutiram as negociações da empreiteira com Estados Unidos e Suíça.
Procurado, o MPF informou que não vai se manifestar. Tanto a Lava Jato como os suíços negaram nos últimos meses a hipótese de que a cooperação entre os dois países tenha ocorrido fora dos canais oficiais. Ao UOL, a Lava Jato já sustentou contudo que “a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional”.
‘In Off’
Em 19 de setembro e 2016, o procurador Orlando Martello escreveu: “Pessoal, passei a lista com os nomes dos possíveis nomes para acordo para Stefan (in off)”. Stefan Lenz foi o procurador suíço considerado o “cérebro” da Lava Jato naquele país. A grafia das mensagens foi preservada conforme os autos do STF.
Martello não explica aos colegas o motivo pelo qual usou o termo “in off” ao se referir à cooperação com a Suíça. O procurador continua a mensagem, copiando a resposta que recebeu de Lenz. O suíço se queixava que, na lista enviada pela Lava Jato, alguns nomes estavam faltando.
“OK Orlando. Está faltando algumas pessoas na lista”, disse Lenz, na tradução do inglês feita pela reportagem. “Eu não verifiquei todas elas. Mas tenho os seguintes nomes em mente: Fabio Gandolfo, Leandro Azevedo, Newton de Souza, Eduardo Barbosa, Renato Jose Baiardi, Aluzio Rebello Araujo, Paulo Lacerda de Melo, Carlos Mendonca Alves Dias, Renato Antonio Machado Martins (Alvaro Galliez Novis). Algum comentário sobre esses nomes?”, questiona o suíço.
Martello então afirma aos procuradores no chat: “Não perguntei ainda, mas certamente ele conhece esse pessoal por estarem envolvidos na investigação dele”.
Menos de dez minutos depois, o procurador da Lava Jato Julio Noronha compara a lista de Lenz com o que eles já tinham. “Fora os 52 da lista de pretensos colaboradores, dentro da lista daqueles cerca de ’70’ da zona cinzenta, estão: Fabio Gandolfo, Leandro Azevedo, Eduardo Barbosa, Paulo Lacerda de Melo.”
Ele porém deixa claro que alguns dos nomes citados pelo suíço não faziam parte do pacote de executivos que estavam negociando acordos de delação e que seriam assinados em dezembro de 2016. “Não estão entre os 52 e nem entre os “70”: Newton de Souza (atual CEO) Renato Jose Baiardi, Aluzio Rebello Araujo, Carlos Mendonca Alves Dias, Renato Antonio Machado Martins, Alvaro Galliez Novis”, completou.
Lista contém cúpula da Odebrecht
A lista do procurador suíço faz referência a alguns dos principais executivos da Odebrecht. Fábio Gandolfo, em delação, apontou pagamento de propina sobre contrato da Linha 2-Verde do metrô de São Paulo. Outro citado na troca de informações foi Newton de Souza, executivo que assumiu o cargo de presidente da empreiteira após a prisão de Marcelo Odebrecht.
A lista ainda incluía o então diretor da Odebrecht Ambiental, Eduardo Barbosa, um amigo pessoal de Emílio Odebrecht; Renato José Baiardi, ex-presidente da Odebrecht Engenharia e Construção, além de nomes da cúpula da empresa como Leandro Azevedo, Aluzio Rebello, Paulo Lacerda de Melo, Carlos Mendonça Alves Dias. O doleiro Alvaro Galliez Novis também faz parte da lista do suíço.
Procurado pelo UOL, Lenz não explicou a troca de listas e nem se essa transmissão de nomes ocorria dentro dos canais oficiais da cooperação internacional. O ex-procurador já afirmou contudo que toda troca de dados entre Brasil e Suíça ocorreu dentro das regras.
Em 2019, reportagem do UOL mostrou, com base em conversas entregues por fonte anônima ao site The Intercept, que a Lava Jato usou sistematicamente contatos informais com autoridades da Suíça e Mônaco para obter provas. As informações foram obtidas por fora do canal oficial estabelecido em acordos de cooperação internacional de investigação.
Deltan faz consulta sobre repasse de penas acordadas
Carol, posso passar a planilha para os americanos e suíços, com condição de manterem confidencial, ou há coisas mto sensíveis e melhor fornecer ponto a ponto? Rapaz, minha admiração pelo acordo que fizeram só cresce viu?
Carol, que não foi identificada pela reportagem, responde de forma positiva. Nas mensagens apreendidas, ela é apenas mencionada como “Carol PGR”. “Da minha parte não vejo problema, mas estou em Sampa ?????. Deixa ver o que pessoal do front diz. De qq forma, precisamos ter certeza que vc tem a planilha certa já com as penas ajustadas. Vai ficar chato mandarmos as penas erradas”, respondeu a Dallagnol.
Minutos depois, Dallagnol explica: “Suíça pensa em confiscar todos os bonus recebidos lá como frutos de crime. Há algumas questões que precisarão ser alinhadas com eles. Uma opção seria a Suíça enviar para cá o dinheiro, mas nesse caso a Suíça quer assegurar o ressarcimento dos outros países também. Caso a suíça confisque todo o dinheiro fora, talvez seja o caso de isentar o pagamento do percentual sobre o valor confiscado (para evitar double jeopardy), mas não considerar tudo como crédito porque não é ressarcimento feito aqui. Algo para refletirem, pq vai surgir. Por enquanto, vou pedir para mandarem os nomes e enviamos as infos”, completa.
Numa avaliação dos chats, pode-se constatar que a relação entre Lenz, na Suíça, e os brasileiros é frequente. Em 20 de abril de 2016, por exemplo, Dallagnol escreve ao grupo que o suíço recomendava que a Odebrecht mudasse de advogado.
“Caros, o Stefan (Lenz) me pediu para dizer para a empresa que se quer cooperar na Suíça teria que substituir advogados. Achei que não caberia dizer isso para a empresa, por isso coloquei a info na mesa e coloquei como algo que eles devem considerar”, disse.
Lula questionará cooperação na Justiça suíça
A troca de mensagens já levou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tomar a decisão de questionar na Justiça suíça a cooperação estabelecida entre os dois países. A suspeita da defesa de Lula é de que a cooperação entre os procuradores tenha ocorrido fora dos canais oficiais.
Leia abaixo a matéria completa do Intercept Brasil
Procurador Diogo Castor de Mattos confessou ao corregedor-geral do Ministério Público Federal que pagou por um outdoor para promover a Lava Jato. A peça, instalada em março ao lado do aeroporto de Curitiba, era ilegal. É papel do corregedor abrir inquérito sobre desvios de conduta de membros do MPF, mas Oswaldo Barbosa deu o caso por encerrado sem investigação formal – e omitiu a confissão do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, que também poderia punir o procurador.
Áudios do arquivo da Vaza Jato mostram que membros da força-tarefa sabiam da confissão, e o episódio causou preocupação: nos bastidores, o grupo atuou para esvaziar a apuração e a publicidade do caso. O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, intermediou conversas com Barbosa para proteger Castor de Mattos, mesmo sabendo da confissão de culpa. As mensagens indicam que o corregedor disse a Dallagnol que iria suspender apurações e manter o caso em segredo. O lobby foi bem-sucedido. Nenhum procedimento foi instaurado para apurar a conduta do procurador, que se afastou da operação logo depois da confissão apresentando um atestado médico.
Este é o segundo episódio revelado pelos arquivos da Vaza Jato que mostra a corregedoria do MPF deixando de investigar desvios de procuradores da operação. Em 8 de agosto, o Intercept e a Folha de S.Paulo já haviam mostrado que o antecessor de Barbosa no cargo, Hindemburgo Chateaubriand Filho, criticou a divulgação de uma palestra de Dallagnol em conversas informais, mas não abriu apuração oficial sobre o caso.
Como a confissão de Castor de Mattos foi abafada, o CNMP arquivou um pedido de investigação alegando que não havia indícios da participação de membros do MPF no aluguel do outdoor. Também é papel do corregedor compartilhar informações com conselhos superiores, como é o caso do CNMP, que engloba também as procuradorias estaduais, militares e do trabalho do país.
Em conversas reservadas no Telegram obtidas pelo Intercept, Dallagnol e outros procuradores da força-tarefa também recomendaram “sigilo total” aos colegas, para o caso não ganhar repercussão na imprensa. Pelo menos três procuradores mencionaram a confissão de Castor de Mattos em áudios anexados às conversas.
A mensagem de apoio à Lava Jato surgiu em março deste ano, em um outdoor instalado na avenida que é a principal porta de saída do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, rumo a Curitiba. Ao fundo, nove procuradores estampavam a imagem. À frente, lia-se: “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”. A propaganda não estava assinada.
Na época, a Lava Jato se apressou a negar publicamente que a confecção da peça tivesse sido encomendada por membros da força-tarefa. Mas um coletivo de advogados entrou com uma representação no CNMP alegando que a propaganda feria o princípio da impessoalidade e exigiu investigação sobre sua autoria e financiamento.
Castor de Mattos pediu afastamento da força-tarefa em 5 de abril. Ele apresentou um atestado médico para justificar a decisão. Oficialmente, o grupo de procuradores se limitou a agradecer ao colega pelos serviços prestados nos cinco anos da operação, sem expor seus motivos. A imprensa noticiou, à época, que ele sofria de cansaço físico e mental. Além de sair da Lava Jato, Castor de Mattos também deixou a operação Integração, um desdobramento da operação que mira contratos de pedágio em rodovias do Paraná.
Cerca de 20 dias depois da confissão de Castor de Mattos chegar à corregedoria do MPF, e ter sido mantida sob sigilo, a representação no CNMP foi arquivada. “A publicidade não foi contratada por nenhum membro do Ministério Público”, escreveu o relator do caso no conselho, Luiz Fernando Bandeira de Mello.
“Não há nos autos qualquer indício de participação dos membros ora requeridos na exposição do outdoor, não havendo, portanto, nenhuma conduta a se investigar em âmbito disciplinar pela Corregedoria Nacional”, diz a decisão de Bandeira de Mello. Procurado pelo Intercept, Mello preferiu não se pronunciar.
Mas o coletivo de advogados que entrou com a reclamação, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu, recorreu contra o arquivamento, alegando que encontrou a pessoa cujo nome constava na encomenda do outdoor. Tratava-se do músico João Carlos Queiroz Barbosa, que registrou um boletim de ocorrência negando participação no caso. Ele disse que sequer teria renda suficiente para arcar com os custos da propaganda.
Conversamos com Barbosa, o músico, que informou que não conhece ninguém da Lava Jato e nem da empresa responsável pelo outdoor. Ele disse que foi ouvido sobre o caso pela Polícia Federal e está conversando com advogados para avaliar o que fazer. “Com certeza fui vítima de alguma fraude”, afirmou. “Sou pai de família, músico, professor, cristão e a última coisa em que me envolveria na vida seria isso!”
No último dia 5 de agosto, o relator manteve o arquivamento no CNMP, mas enviou uma cópia do caso para a corregedoria nacional do MPF, que decidiu pedir explicações para o coordenador da Lava Jato. Dallagnol foi comunicado no dia 15, mas ainda não respondeu
O outdoor ficaria em exposição entre 13 de março e 14 de abril, segundo o recibo emitido pela Outdoormídia. Mas ele foi retirado antecipadamente. De acordo com Tânia Mandarino, do coletivo de advogados que acionou o CNMP sobre o caso, no dia 30 de março a peça já havia sido removida.
A Outdoormídia não respondeu às perguntas enviadas pelo Intercept. A empresa se limitou a dizer que “veiculou o pedido do cliente” e que só responde a perguntas sobre essa questão “através de pedido judicial”.
‘. . .seria caso de internação, não de corregedoria rs’
Quando o outdoor começou a chamar a atenção em Curitiba, assessores de imprensa do MPF levaram o questionamento de jornalistas a Dallagnol. Ele negou envolvimento no dia 25 de março e completou que não era o caso de ir atrás de quem fez a propaganda. “Temos só que dizer que não é nosso e não sabemos de quem é, mas recebemos esse tipo de manifestação como sinal de carinho da sociedade ou algo assim”.
Dois dias depois, Oswaldo Barbosa entrou em contato com Dallagnol pelo Telegram para perguntar sobre o outdoor. “O outdoor existe, mas não sabemos quem o colocou ou pagou. Como imaginou corretamente, jamais faríamos isso… seria caso de internação, não de corregedoria rs”, respondeu o chefe da força-tarefa.
Barbosa não ficou satisfeito. No dia seguinte, o corregedor voltou a questionar Dallagnol. Desta vez, sugeriu que os procuradores tentassem remover a peça da rua – embora já se mostrasse convicto de que não haveria envolvimento de membros da força-tarefa no episódio.
28 de março de 2019 – Chat privado
Oswaldo Barbosa – 11:44:56 – Deltan, verifique quem colocou este outdoor sem autorização no órgão de fiscalização, pois está repercutindo muito, inclusive no CNMP… Deltan Dallagnol – 12:26:29 – Oi Oswaldo, agradeço a preocupação, mas tenho dúvidas sobre nossa atribuição para apurar isso porque não é ato ilícito sob prisma civil ou criminal. Se fizermos algo, seria questionável. Mesmo se descobríssemos quem fez, não sei o que poderíamos fazer com a informação, por não ser nada ilegal em princípio. Parece-me que o adequado a nós é simplesmente esclarecer que não é nosso ou do nosso conhecimento a quem questionar. Creio que o Estadão já perguntou até. Fique à vontade aí para buscar a informação. Acredito que há atribuição correcional se houver notícia pública de que fomos nós, e parece que há. Se houver a apuração, seria importante tornar público o resultado, porque desmentiria a falsa acusação lançada por blogs. Abraços Barbosa – 12:58:47 – Tenho certeza que não foram vocês! O sentido da minha intervenção foi no sentido de eventualmente vocês conseguirem retirar o outdoor da rua… Barbosa – 13:06:47 – Mas se não conseguirem…tudo bem!
Dallagnol e o corregedor voltaram a se falar pelo Telegram na semana seguinte. Mas aí o tom da conversa foi outro. Segundo as mensagens analisadas pelo Intercept, naquele momento Barbosa foi informado de que Castor de Mattos confessara ser responsável pelo outdoor.
No início da noite de 5 de abril, o coordenador da força-tarefa comunicou aos colegas, no grupo Filhos do Januário 4, o conteúdo de um ofício que havia enviado a Barbosa relatando a confissão de Castor de Mattos e o seu tratamento de saúde.
“Senhor Corregedor, Cumprimentando-o, dirijo-me a V. Exa. para informar, em nome dos colegas que integram a força-tarefa da operação Lava Jato, que o procurador Diogo Castor de Mattos, afastado nesta data por razão psiquiátrica, comunicou aos procuradores que custeou com recursos próprios, por iniciativa de um amigo do seu relacionamento particular, a publicação de outdoor com imagem e mensagem de reconhecimento dos trabalhos da Lava Jato, nesta cidade, em março deste ano. O referido procurador informou ainda que encaminhou ofício a V. Exa., nesta data, solicitando audiência para reportar voluntariamente o fato a essa Corregedoria. Temos conhecimento ainda de que o referido procurador vem se submetendo a tratamento psiquiátrico desde dezembro de 2018 e, nesta data, afastou-se dos trabalhos por determinação médica. O procurador Diogo Castor de Mattos, também, pediu formalmente o afastamento definitivo dos trabalhos da Lava Jato, fundamentando seu afastamento em quadro de estafa de caráter físico, emocional e intelectual (ofício 2706/2019-PRPR/FT – PRPR00023953/2019). Nesta mesma data, foi solicitado seu afastamento à Exma. Procuradora-Geral da República. Estamos reportando essa situação a V. Exa. assim que tomado conhecimento do fato, colocando-nos à disposição para qualquer esclarecimento complementar. Certos de sua atenção, renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração.”
Minutos depois, Dallagnol avisou o próprio corregedor, em chat privado, que encaminhara o ofício. “Caro Oswaldo, obrigado por sua atenção, mais uma vez. Fiz o ofício, confidencial, cadastrando apenas nós dois”. Barbosa respondeu em seguida: “Grato. Despacharei na segunda, abraços”.
Ou seja: na iminência de ser investigado e afastado, Castor de Mattos apresentou um atestado médico, datado do dia anterior, para formalizar sua saída da Lava Jato. O documento, assinado por um médico de Curitiba, recomendava o afastamento do procurador por 30 dias. Os demais integrantes da operação decidiram não divulgar oficialmente as razões do colega para se afastar. “O objetivo disso não é nos preservar, mas preservar ele na verdade”, disse Dallagnol no grupo Filhos de Januário 4, respondendo a colegas que questionavam se deveriam publicizar o caso.
O teor do ofício foi explicado por Dallagnol minutos depois no mesmo grupo, em que estavam procuradores da Lava Jato. Dallagnol disse aos colegas que a corregedoria estaria disposta a suspender duas investigações que envolviam Castor de Mattos no CNMP. O atestado médico abafaria os casos.
5 de abril de 2019 – Filhos do Januário 4
Deltan Dallagnol – 19:55:41 – Resumo da conversa com corregedor: 1. Foi bem sensível à questão de o colega estar sob tratamento 2. Disse que nesse tipo de situação ele instaura uma sindicância não disciplinar, submete a pessoa a junta médica, e a depender do resultado pode entender pela inimputabilidade para o fato (e inclusive para o outro fato em que ele falou “turma do abafa”) 3. Pediu pra eu fazer ofício (o feito acima) e ele suspenderia apuração e mandaria ofício pro CNMP pra suspender tb a apuração da turma do abafa, tudo com sigilo 4. Disse que pessoas que estão com dificuldades de saúde devem compreender e perceber que a Instituição não é algoz, mas se sentir acolhidas em momento difícil. Em outros casos isso aconteceu e a pessoa voltou a prestar bom serviço público. 5. Disse que topa receber ele em floripa.
O Intercept perguntou para o MPF por que o corregedor não abriu um procedimento para investigar a conduta de Castor de Mattos; se alguma providência foi ou será tomada sobre o assunto; e se houve compartilhamento de informações com o CNMP. A resposta, enviada por e-mail, se limitou a informar que a corregedoria não comenta informações obtidas “mediante violação da garantia constitucional do sigilo das comunicações telemáticas”, e que o caso é protegido por sigilo.
Também questionamos o MPF em Curitiba sobre o episódio, mas os procuradores se recusaram a responder alegando que não enviamos a íntegra das mensagens antecipadamente. O Intercept esclarece que jamais envia o conteúdo completo de suas reportagens previamente a quaisquer fontes ou pessoas citadas, mas que oferece, inclusive na série Vaza Jato, a caracterização dos trechos nos quais são mencionadas, e que concede ao menos 24 horas para que elas enviem suas considerações.
No dia em que o corregedor avisou a Dallagnol que poderia suspender a investigação sobre o outdoor, Castor de Mattos se despediu dos colegas. “Nesses cinco anos, formamos a mais bela família que eu já conheci. Quem sabe um dia voltaremos a se encontrar… amo todos vocês, do fundo do meu coração. Obrigado pelo apoio neste momento difícil, jamais esquecerei. Desculpe eventuais problemas que causei. Contem comigo sempre! Abraço!! Diogo Castor.”
Com Castor de Mattos já fora do grupo, os procuradores debateram os problemas que o vazamento do caso poderia causar.
5 de abril de 2019 – Filhos do Januário 4
Paulo Galvão – 18:38:20 – Pessoal, só lembrando a todos: em respeito ao Diogo, o ideal é que o assunto seja tratado com sigilo total. Ele já fez a comunicação à Corregedoria, então agora é com as instâncias competentes. Digo isso para evitarem qualquer comentário em grupos de colegas ou rodas de amigos. Laura Tessler – 18:39:24 – e evitar comentar com os servidores…o pessoal tá curioso e querendo pescar mais detalhes sobre as razões do afastamento. Deltan Dallagnol – 18:45:11 – Isso, por favor. Esse assunto tem que ficar aqui. Não podemos falar com colegas, porque falarão com outros, que falarão com outros, e estaremos expondo o colega e a própria operação.
A principal preocupação dos procuradores era com a imagem da força-tarefa. “Se fosse só tratamento de saúde ele continuaria na FT. Temos que proteger a operação tb, não apenas ele. Sei que a situação é delicada, mas quando o fato se tornar público, estaremos no sal”, comentou a procuradora Jerusa Viecili no mesmo grupo.
Em seguida, os membros da força-tarefa começaram a discutir uma nota que seria enviada para a imprensa se o caso se tornasse público. Nela, a Lava Jato afirma que o corregedor tomaria as providências cabíveis – apesar de já ter sido acordado que nada aconteceria. O texto não foi divulgado nem mesmo após o papel de Castor de Mattos no caso ter sido revelado.
‘SE NÃO TIVER REPERCUSSÃO, NO FUTURO NADA OBSTA QUE ELE RETORNE’
Num ambiente mais privado, um grupo de Telegram com quatro dos principais procuradores da Lava Jato, Castor de Mattos foi criticado após o afastamento. Em áudios enviados no grupo DD-OM-PG-JN (referência aos nomes dos participantes, Dallagnol, Orlando Martello, Paulo Galvão e Julio Noronha) em 7 de abril, Martello classificou o ato de Castor de Mattos como uma “traição”. O procurador, no entanto, ressaltou que o colega poderia voltar para a Lava Jato, no futuro, se o caso não se tornasse um escândalo público.
O procurador continuou o raciocínio em outro áudio enviado em seguida. Ele disse acreditar que a investigação do CNMP seria “esvaziada”.
O Intercept já mostrou que o CNMP, órgão que deveria punir os maus profissionais, antecipou uma decisão que acabaria protegendo a Lava Jato.
Em outra gravação, o procurador Paulo Galvão diz que Castor de Mattos prestou as informações “espontaneamente” à corregedoria. Também enfatizava aos colegas que o motivo oficial do pedido de afastamento era o tratamento de saúde.
O procurador Julio Noronha, também em uma fala enviada no grupo, pondera que, se a força-tarefa justificasse a saída de Castor de Mattos apenas pela questão de saúde, estaria sendo “conivente além do necessário com a situação”.
‘Mande todos para o PQP. É preciso estancar a questão.’
Integrante da força-tarefa desde o início, em 2014, o procurador de 33 anos (o mais jovem a passar pela Lava Jato) se envolveu numa série de controvérsias ao longo dos anos. Ele é parente de um advogado que atuou na defesa de réus da operação e de um procurador do TRF-4. Ele também escreveu artigos desafiando ministros de cortes superiores. Castor de Mattos, porém, sempre foi protegido pelos colegas — principalmente por Dallagnol, de quem foi estagiário e a quem se referia no chats como “professor”.
O CNMP apura duas denúncias contra Castor de Mattos, ambas em sigilo. Em uma, ele responde junto a 12 colegas — incluindo Dallagnol — ligados à criação de uma “fundação da Lava Jato”, que iria gerir recursos de um fundo de R$ 2,5 bilhões oriundos de um acordo entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos para “financiar atividades anticorrupção”.
A outra surgiu em abril, depois de o procurador assinar um artigo no site O Antagonista, no qual ele chama a Segunda Turma do STF de “turma do abafa”. Entre os ministros do grupo, prevaleceu o entendimento de que casos de caixa 2 deveriam ser encaminhados para a Justiça Eleitoral, o que vai contra a opinião da Lava Jato. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, não gostou e pediu que se investigasse Castor de Mattos. O plenário do CNMP aceitou a abertura do procedimento administrativo disciplinar no último dia 13, o que pode resultar em sanções que vão de advertências até a demissão do procurador — caso seja condenado.
O artigo assinado por Castor de Mattos recebeu um contra-ataque feroz do ministro Gilmar Mendes, que chamou os procuradores da Lava Jato de “gentalha” e “cretinos”. No mesmo mês, março, o procurador havia publicado outro artigo criticando o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, após o ministro conceder um habeas corpus ao ex-governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB. Castor de Mattos disse que Noronha não tinha “credenciais acadêmicas”. A filha de Noronha respondeu o artigo chamando Castor de Mattos de “moleque inconsequente”, que tinha que “deixar as fraldas” e “aprender a ler”.
No ano passado, Mendes, um costumeiro crítico da operação, já havia desfiado insinuações contra Castor de Mattos e perguntado, durante sessão em 11 de abril de 2018, “se alguém tinha dúvida de que a corrupção já entrou na Lava Jato e na procuradoria”. As acusações do ministro se referem a um conflito de interesses do procurador: Diogo é irmão de Rodrigo Castor de Mattos, advogado que atua defendendo acusados pela Lava Jato.
Um dos réus mais célebres defendidos por Rodrigo é João Santana, marqueteiro de campanhas eleitorais vitoriosas de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT. O advogado assumiu a defesa de Santana em abril de 2017, poucas semanas depois de a delação do publicitário ser assinada. Nos depoimentos, publicados de modo estrondoso pela imprensa, ele e a esposa, Monica Moura, disseram que os ex-presidentes sabiam que havia caixa 2 nas campanhas de 2006 e 2014.
Castor de Mattos também é parente de outro ator da Lava Jato: Maurício Gotardo Gerum, procurador do Ministério Público Federal que atua no TRF-4. Maurício e Diogo são primos. Foi Gerum quem apresentou o parecer da procuradoria no caso do sítio de Atibaia pedindo o aumento da pena a ser cumprida por Lula, caso a condenação seja confirmada em segunda instância.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a suspeição de Gerum em julho deste ano, já que Castor de Mattos atuou como promotor na acusação e, seu irmão Rodrigo, como advogado de João Santana e Mônica Moura, que são testemunhas no processo. Gerum respondeu que não é suspeito de atuar no caso porque, apesar de gostar muito dos irmãos Castor de Mattos, não mantém muito contato com eles.
O parentesco entre o procurador e o advogado de defesa era um tema espinhoso na força-tarefa havia anos. Em conversa reservada no Telegram, Castor de Mattos pedia conselhos a Dallagnol sobre o assunto e recebia mensagens tranquilizadoras.
1º de março de 2015 – Chat privado
Diogo Castor de Mattos – 14:34:33 – Opa blza? Meu irmão falou aqui q vai fazer representação de ctbapra um escritório de sp que faz a defesa da toshiba. Deltan Dallagnol – 15:22:35 – Então, em pp, é só Vc não atuar em casos da Toshiba. E nunca, nunca, em razão do passado, assine peças só Vc. Pega sempre a assinatura de outro(s). Susse. Castor de Mattos – 20:25:33 – Blza.
Não era apenas Dallagnol que defendia o colega. Em 16 de maio de 2017, o então integrante da força-tarefa de Curitiba Carlos Fernando Santos Lima alertou Dallagnol, em uma conversa particular entre os dois no Telegram, que outros procuradores estavam criticando a proximidade de Diogo com o irmão advogado em um grupo.
“Deltan. Você deve intervir no grupo que estão crucificando o Diogo para alertar que o impedimento é superveniente e quem deve se afastar é o irmão dele”, escreveu Lima. Minutos depois, Dallagnol respondeu: “Veja as conversas. Meu receio é dar mais pano pra manga. Vão na linha do mulher de Cesar. Estou entre a reunião da TI e a palestra. Posso escrever amanhã com calma, ou se escreverem posto”.
As conversas a que eles se referem ocorreram em 13 e 14 de maio de 2017 no grupo chamado 2017 – Parceiros/MPF – 10 Medidas., formado por procuradores engajados no projeto das 10 Medidas contra a Corrupção, encabeçado por Dallagnol. O assunto começou quando a procuradora Raquel Branquinho enviou o link de uma matéria que tratava do parentesco entre Diogo e Rodrigo. “Não há conflito de interesses nessas situações?”, disse em seguida.
‘não vamos dar o braço a torcer pedindo para o Diogo sair.’
Um assessor de imprensa do MPF, que estava no grupo, respondeu com uma nota enviada a jornalistas que questionaram o assunto. “Obrigada SUPRIMIDO. Li a resposta. Muito bem elaborada. Como aqui é um fórum livre de debates, acho que a partir do momento que há coincidência de atuação, segundo o esclarecimento de vcs a partir de abril de 2017, passou a existir conflito. Ou o procurador ou o irmão advogado poderiam permanecer no caso. Obrigada”, respondeu Branquinho.
Dallagnol respondeu: “Concordo, Raquel. Diogo nunca atuou no caso, por divisão de tarefas, e agora há razões adicionais para não atuar. Nessas situações, temos o cuidado de isolar o colega inclusive de informações, apesar da plena confiança, para protegê-lo. É totalmente diferente da situação, p ex, de Gilmar”.
“Eu sempre estou à vontade para externar minha opinião sobre assuntos da nossa Instituição”, escreveu Branquinho. “Acho que vcs são bastante maduros e experientes para conviver com a divergência de opinião, Ainda mais quando é construtiva. Não vejo a situação, para o público externo, muito diferente de Gilmar ou do próprio PGR. Nesses casos, acho que as aparências importam. Mas este debate, da minha parte, encerra se por aqui. Grande abraço”, completou a procuradora.
The Intercept Brasil – Procurador incentivou colegas a investigar o ministro clandestinamente quando ele passou a ser visto como um adversário disposto a frear o avanço da operação.
procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.
Mensagens obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a Folha revelam que Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.
MSTF, Lava Jato, Polícia Federal, inistros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Dallagnol e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser julgados pelo próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.
As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que Dallagnol desprezou esses limites ao estimular uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel.
A movimentação de Dallagnol, no entanto, não tem relação com o episódio em que Toffoli foi identificado pelo empresário Marcelo Odebrecht como o “amigo do amigo do meu pai” citado num e-mail enviado a executivos da empreiteira em 2007. Colaborador da Lava Jato, Marcelo fez a ligação ao responder questionamentos da Polícia Federal. O caso veio à tona quando seu ofício à PF foi revelado pela revista Crusoé, em reportagem publicada em abril deste ano, censurada pelo STF e republicada pelo Intercept.
‘Temos que ver como abordar esse assunto’
O chefe da força-tarefa começou a manifestar interesse por Toffoli em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos.
No dia 13 de julho, Dallagnol fez uma consulta aos procuradores que negociavam com a empresa. “Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?”, perguntou no grupo Acordo OAS, no Telegram. “Que eu saiba não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”
13 de julho de 2016 – Grupo Acordo OAS
Deltan Dallagnol – 22:36:58 – Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli? Sérgio Bruno Cabral Fernandes. – 22:55:26 – Que eu saiba não. Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela. Dallagnol – 23:09:42 – Quando é a próxima reunião?
Em 27 de julho, duas semanas depois, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, chefe do gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam Toffoli como sócio de um primo num resort no interior do Paraná. Dallagnol não indicou a fonte da dica.
No dia seguinte, o chefe da força-tarefa insistiu com o assessor de Janot. “Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs”, escreveu. “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes.”
Dallagnol continuava interessado no caso do ministro do Supremo. “Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?”, perguntou. “Foi casa”, respondeu Pelella. Ele evitou esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Dallagnol dias depois.
28 de julho de 2016 – Chat privado
Dallagnol – 22:09:59 – Pelella, queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs. Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes. Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado? Pellela – 23:16:05 – Foi casa Pellela – 23:16:09 – Consigo sim Pellela – 23:16:15 – Amanhã de manhã Dallagnol – 23:21:39 – ótimo, obrigado!
Orlando Martello – 09:10:04 – Esposa do Toffoli; não do gilmar. Sim, prestação de serviços do escritório de advocacia dela para, acho, OAS. Só estou em dúvida se foi para a OAS ou outra empreiteira, mas quase certeza de que foi para a oas. Fatos de 2009 ou 2010. Não me recordo bem. Jonathas pode fazer esta pesquisa. Deltan Dallagnol – 10:02:15 – Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar. Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso? Dallagnol – 10:02:25 – Aí é diferente rs Martello – 12:20:46 – Não. Não tenho nada sobre isso. Martello – 12:21:23 – achei o que me mandaram. Martello – 12:21:30 – Achei uma procuração do toffoli e da mulher dele, representando Queiroz Galvão no tcu… Então eles podem ter recebido pagamentos em 2009, ano que tem quebra fiscal por aí. Nós vamos tratar isso com toda a gravidade que merece. ele tinha que ter se declarado impedido… Não pode ajudar só a achar esses pagamentos?? Com certeza tem algum pagamento em 2009 pela Queiroz Possíveis favorecidos: TOFFOLI E TELESCA ADVOGADOS ASSOCIADOS S C CNPJ SUPRIMIDO TOFFOLI RAVANELLI E MASSULA ADVOGADOS ASSOCIADOS ME CNPJ SUPRIMIDO JOSE ANTONIO DIAS TOFFOLI CPF SUPRIMIDO ROBERTA MARIA RANGEL CPF SUPRIMIDO RANGEL ADVOCACIA CNPJ SUPRIMIDO Martello – 12:22:10 – É sobre a queiroz galvão e não sobre a oas Dallagnol – 13:53:13 – Emoji com sinal positivo Martello – 14:50:43 – Mas olha que não pedi pesquisa em relação a OAS!!!
