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Às vésperas de colapso no AM, equipe de Pazuello pediu ‘meio-termo’ em reunião sobre possível lockdown

De acordo com o reportagem de O Globo, Quatro dias antes do colapso do sistema de saúde do Amazonas, membros da equipe do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediram ao governo do Amazonas que adotasse um “meio-termo”, diferente do lockdown. O relato foi feito por duas fontes ouvidas pelo GLOBO que participaram de uma reunião realizada em Manaus, no dia 10 de janeiro, quando a possibilidade de o governo do Amazonas decretar a restrição mais rígida foi discutida.

No dia 14, com hospitais lotados e falta de oxigênio hospitalar, o governador Wilson Lima (PSC) assinou um decreto impondo medidas como toque de recolher, menos severas que o lockdown — que implica no fechamento quase total de todas as atividades não essenciais e a proibição da circulação de pessoas nas ruas.

Procuradas pela reportagem, as assessorias do Governo do Amazonas e do Ministério da Saúde não negaram o teor das conversas, mas não responderam aos questionamentos específicos sobre a reunião.

O governo estadual argumentou que decisões sobre restrições são tomadas com base em “indicadores epidemiológicos e da rede de assistência à saúde” e defendeu as medidas tomadas na fase atual. Já o ministério citou o “apoio irrestrito aos estados e municípios” na aquisição de equipamentos e ressaltou que as partes têm autonomia para definir estratégias para o enfrentamento ao coronavírus.

O Amazonas vive uma das piores crises sanitárias da história. Desde o início de janeiro, houve um aumento acelerado no número de casos da doença e de internações em hospitais das redes públicas e privadas. No dia 14, a situação chegou ao ápice, com hospitais e outras unidades de saúde relatando falta de oxigênio para os pacientes internados

Levantamentos preliminares feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) apontam que pelo menos 29 pessoas teriam morrido por falta de oxigênio. Diante do caos, a expectativa era de que o governo decretasse medidas severas para impor o isolamento social.

A indicação sobre a reunião está em um documento produzido pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde cujo título é: “Dados do Centro de Operações: Ações realizadas pelo Ministério da Saúde na Operação Manaus”.

O documento traz um resumo das atividades da equipe enviada pelo Ministério da Saúde a Manaus e indica que o grupo chegou a fazer uma “avaliação” sobre um eventual lockdown no estado. “Avaliação da implementação de lockdown no estado do Amazonas e prazo do mesmo”, diz um trecho.

Em outro trecho, o relatório indica que, às 14h do dia 10, foi realizada uma reunião entre o Ministério da Saúde e representantes do governo do Amazonas como o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, e o governador Wilson Lima. Na ocasião, chegaram a discutir até um prazo para a validade do decreto.

“Reunião às 14 horas com o Secretário de Estado da Saúde, governador e outros para definir o lockdown e elaboração do decreto — 15 dias com possibilidade de prorrogação”, diz o documento.

De acordo com as duas fontes ouvidas pelo GLOBO, após a reunião, membros da equipe técnica do Ministério da Saúde pediram, em caráter reservado, que o governo do Amazonas optasse por um “meio-termo”. Segundo essas fontes, tratou-se de uma indicação direta à adoção de medidas menos rígidas que o lockdown.

Apesar dos pedidos, o governador Wilson Lima não era obrigado a seguir orientações do governo federal. Uma decisão do STF do início do ano passado deu autonomia aos estados para escolher quais medidas adotar para conter o avanço da Covid-19.

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Desde novembro governador do Amazonas sabia que oxigênio de hospitais era insuficiente

Informação consta de projeto da Secretaria de Saúde do Estado, que destacou alta de casos de covid-19 e risco da 2ª onda da pandemia. Governo diz que sempre contratou todo o insumo que a empresa White Martins foi capaz de produzir.

Pelo menos desde o dia 23 de novembro, a Secretaria de Saúde do Amazonas sabia que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender a alta demanda provocada pela pandemia de covid-19. A informação consta de projeto básico, que foi elaborado pela própria pasta, para a última compra extra do insumo, realizada no fim do ano passado. Principal fornecedora do Estado, a White Martins informou que, se o contrato tivesse previsto um pedido maior na oportunidade, a empresa teria conseguido atendê-lo.

Nesta semana, o estoque de oxigênio chegou a acabar nos hospitais de Manaus e pacientes morreram asfixiados, segundo o relato de médicos. O contrato original para aquisição de gases medicinais do sistema de saúde é de 2016 e foi assinado com a White Martins com valor mensal informado de R$ 1,3 milhão. Inicialmente, o acordo previa o atendimento de até dois mil pacientes respiratórios.

Em 2018, ainda antes da pandemia, a secretaria chegou a assinar dois aditivos que, juntos, representavam acréscimo de 3,1% do valor. Como o teto permitido é de até 25% (acumulado) em cada contrato, o Estado ainda tinha uma margem de 21,9% para adquirir insumos em 2020, sem a necessidade de abrir um novo processo de contratação.

Toda essa cota, no entanto, foi usada na última compra extra em novembro. Na ocasião, a pasta ainda informa a inclusão “com urgência” do Hospital Geraldo da Rocha, em Manaus, na lista de unidades atendidas.

O projeto para o aditivo é de 23 de novembro. No documento, a secretaria também admite que os casos do novo coronavírus já estavam em alta na época e que o volume de oxigênio contratado não seria suficiente para dar conta da demanda.

“No Estado do Amazonas os casos de covid-19, no mês de setembro, vêm apresentando alta crescente de casos confirmados”, diz o documento. “O percentual de 21,9152% disponível para aumento não atende as necessidades desta Secretaria, a alta crescente nos números de casos confirmados da covid-19 e o pronunciamento até a presente data da Diretora da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) quanto a uma possível 2ª onda da pandemia.”

Segundo o Portal da Transparência do Amazonas, os itens do aditivo incluíam um total de 307 mil m³ de oxigênio líquido e 6,1 mil m³, na forma de gás, que são usados para pacientes internados por coronavírus. Também foram comprados outros gases hospitalares para procedimentos médicos diversos.

Ao Estadão, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, disse que o consumo de oxigênio no Amazonas saltou de 14 mil para 30 mil m³ por dia durante o 1º pico da doença, ainda em 2020. Se o índice for considerado como referência, o volume extra contratado daria para abastecer o Estado por menos de duas semanas. Nesta semana, o consumo estaria ainda maior: 76,5 mil m³ por dia e “com indicação de demanda crescente”. Nesse cenário, o insumo contratado só duraria quatro dias.

No projeto, a secretaria ainda registrou que o Departamento de Logística foi favorável a fazer uma compra maior e extrapolar o aditivo para 46,9% – e não mais de 25%. O pedido, entretanto, foi negado em despacho da Secretaria de Gestão Administrativa do Amazonas, segundo o documento.
Desabastecimento

O Estadão submeteu o documento à Secretaria de Saúde do Amazonas e questionou quais as medidas tomadas para evitar o desabastecimento e se houve tentativa de novas compras emergenciais ou buscas por novos fornecedores no período. Na nota, a pasta não responde às perguntas e diz que “sempre contratou todo o insumo que a White Martins foi capaz de produzir”.

A secretaria afirma, ainda, que “sempre trabalhou” com previsão de maior demanda por oxigênio nesse período por causa da pandemia e da sazonalidade de outras síndromes gripais. Também diz que, até o último dia 7, “desconhecia” que “a capacidade máxima produtiva na planta de Manaus da White Martins era de cerca de 25 mil m³ por dia” e que a empresa “teria dificuldade em seguir atendendo à demanda crescente”.

O governo ainda diz que, desde que foi comunicado pela empresa sobre dificuldades com a demanda, iniciou mobilização, com o apoio das Forças Armadas, no transporte de oxigênio de plantas da White Martins em outros Estados para Manaus, além de requisitar toda a produção “de outras duas empresas que produzem na capital, mas que são de menor porte”.

Ainda conforme a nota, em ofício enviado ao Comitê de Crise do governo, no último dia 9, a White Martins diz que sua planta operava no limite e classificou o momento como “sem precedentes”.

O governo também disse ter iniciado “prospecção para contratação de mini usinas para os hospitais de Manaus, medida que foi assumida pelo Ministério da Saúde”. A reportagem não conseguiu contato por telefone com o secretário da Saúde para perguntar sobre o contrato de compra de oxigênio.
Pedido maior em novembro teria sido atendido, diz White Martins

A reportagem questionou a empresa White Martins para entender se ela teria capacidade de atender um pedido maior por oxigênio se ele tivesse sido feito em novembro. “Sim. A empresa tinha capacidade de buscar formas de viabilizar o aumento da oferta em patamares mais elevados, como está fazendo nesse momento e no período da primeira onda da pandemia, quando atendeu até 150% do volume contratado. Na atual onda da pandemia, a companhia atendeu até 340% do volume contratado”, respondeu.

Em nota, a White Martins explicou que ao longo de 2020 já havia passado por processos de ampliação para aumentar significativamente sua capacidade de produção local. “É importante esclarecer ainda que, na data de 01/01/21, a planta da White Martins tinha em estoque produto suficiente para abastecer os hospitais da região pelo período de sete a oito dias de acordo com o consumo diário de dezembro de 2020”, detalhou.

“Até o dia 30 de dezembro, não havia indícios de aumento exponencial do consumo de oxigênio em Manaus. No dia 2 de janeiro, o consumo começou a indicar um crescimento anormal e foi iniciada a operação para trazer oxigênio de outros Estados. No dia 4 de janeiro, antes da escalada sem precedentes do consumo de oxigênio, a White Martins deslocou os primeiros carregamentos de equipamentos criogênicos a partir de Belém (PA) por transporte fluvial”, acrescentou a empresa.

A White Martins disse ainda que 27 equipamentos criogênicos foram dedicados adicionalmente a esta operação, “o que representa 20% da frota de carretas criogênicas da White Martins que opera com oxigênio em todo o país”. “Importante ressaltar que, mesmo na primeira onda da pandemia em 2020, o fornecimento foi realizado com recursos de distribuição regular da White Martins na região”.

*Felipe Resk/O Estado de S.Paulo

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Venezuela coloca oxigênio à disposição de Manaus: “Solidariedade latino-americana antes de tudo”

O governador do Amazonas Wilson Lima (PSC), que é bolsonarista, agradeceu o gesto do governo de Nicolás Maduro.

O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, anunciou nesta quinta-feira (14) que colocou à disposição do governo do Amazonas cilindros de oxigênio para garantir o abastecimento de Manaus, que amanheceu com falta de oxigênio nos hospitais em razão do colapso no sistema de saúde provocado pela pandemia do novo coronavírus.

“Por instruções do Presidente Nicolás Maduro conversamos com o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, para colocar imediatamente à sua disposição o oxigênio necessário para atender o contingente de saúde em Manaus”, escreveu o chanceler.

O governador do estado, Wilson Lima (PSC) agradeceu o gesto. “O povo do Amazonas agradece!”, escreveu. O Amazonas brasileiro faz fronteira com o estado do Amazonas venezuelano.

A White Martins, fornecedora dos cilindros para o estado, anunciou à tarde que teria que recorrer à produção feita na Venezuela para dar conta da demanda do estado. Segundo a empresa, a quantidade necessária na capital amazonense quintuplicou nos últimos 15 dias.

*Com informações da Forum

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