Mês: julho 2019

Retrato do Brasil atual, por Saul Leblon

Editorial da Veja desta semana: ‘O texto revela de forma cabal como Sergio Moro exorbitava de suas funções de juiz, comandando as ações dos procuradores. Fica evidente que as ordens do então juiz eram cumpridas à risca pelo Ministério Público (Moro e Dallagnol, ploft!)

Por que Veja e assemelhados tratam agora Moro & CIA como lixo descartável? Eles já cumpriram a tarefa: tirar Lula da urna e eleger um cachorro bravo para tratorar o desmonte social e a entrega da nação. É hora de se diferenciar do lixo que começa a exalar putrefação e pode incomodar.

Veja e assemelhados fazem com Moro o que ele fez com Cunha, por exemplo. O coordenador do golpe na Câmara foi usado, depois preso e impedido de delatar por Moro (como mostra o Intercept), porque entregaria nomes e articulações incômodas. Agora picam Moro que não pode delatá-los sem se imolar junto.

Que vergonha!

‘Fachin é nosso’ (Dallagnol, no Intercept)
‘In Fux We Trust’ (Moro, no Intercept)
‘Com o Supremo, com tudo’ (Jucá…)
ETÇ.

Moro insiste em não reconhecer autenticidade nos diálogos vazados. Na Carta ao Leitor, Veja diz : ‘analisamos dezenas de mensagens trocadas ao longo dos anos entre membros do nosso time (redação) e os procuradores. Todas as comunicações são verdadeiras — palavra por palavra’.

Deu no New York Times: Moro é um violador da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O juiz carrasco.

 

*Por Saul Leblon/ Twitter Carta Maior

The Guardian: Cresce a pressão por renúncia de Moro

Após a divulgação de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, que mostram irregularidades cometidas durante a operação Lava Jato, a pressão pela renúncia do atual ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro cresceu, afirmou o jornal britânico The Guardian em matéria publicada nesta sexta-feira (05/07).

Em mais uma reportagem da série Vaza Jato, iniciada pelo Intercept Brasil, a revista Veja publicou nesta sexta mensagens que mostram Moro combinando provas e orientando a atuação da força-tarefa da Lava Jato.

Segundo o Guardian, o escândalo das mensagens vazadas é uma “bola de neve” que forçou o governo de Bolsonaro a tentar blindar o ministro das acusações sobre sua conduta. Entretanto, segue o jornal, “os esforços para desqualificar as revelações foram diminuídos nesta sexta quando a revista conservadora mais influente do Brasil, Veja, publicou uma reportagem de capa sobre novas descobertas prejudiciais a respeito do ministro mais famoso de Bolsonaro”.

O periódico ainda destaca que a revista Veja foi uma grande apoiadora de Moro durante sua atuação como juiz, mas que, após seus jornalistas analisarem quase 650 mil mensagens vazadas, “concluíram que o ex-juiz era culpado por séries irregularidades”.

Vaza Jato

Em parceria com o site The Intercept Brasil, a revista Veja desta semana traz reportagem de capa que mostra que o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando atuava como juiz da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos da chamada Operação Lava Jato, abandonou a imparcialidade requerida para a função e atuou ao lado da acusação.

“As revelações enfraqueceram a imagem de correção absoluta do atual ministro de Jair Bolsonaro e podem até anular sentenças”, diz o editorial da revista. A reportagem mostra Moro pedindo a procuradores a inclusão de provas nos processos, mandando acelerar ou retardar operações e fazendo pressão para travar o andamento de determinadas delações.

“Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado. Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava bronca neles”, diz trecho da reportagem.

 

*Do Ópera Mundi

Moro, o garoto propaganda do Véio da Havan. Que tinta! Que fim!

Programa do Ratinho, Faustão como conselheiro e, agora, o garoto propaganda do Véio da Havan. Esse é “o grande herói do Brasil”.

“Triste fim o de Moro. Virou garoto propaganda do ‘Véio da Havan”’. Foi dessa forma que o Ricardo Noblat, em seu blog, resumiu a trágica participação de Sérgio Moro em vídeo publicado pelo empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.

Isso, sem falar que se trata de um dos maiores sonegadores do Brasil, merecendo, inclusive, um escracho vigoroso do MTST em uma de suas lojas esta semana.

O fato é que Moro, de estátua do patriarca das “pessoas de bem”, passa os seus últimos suspiros de herói posando ao lado de uma das figuras mais toscas da vida nacional, mostrando que, além de juiz corrupto e ladrão, é um jeca de miolo mole.

Impressiona a sua decadência em tão pouco tempo e de forma fulminante.

ESCÂNDALO! Moro coordenava Lava Jato; Deltan era o Robin; “Fachin é nosso”, por Reinaldo Azevedo

Vem a público a primeira reportagem da parceria Veja/The Intercept Brasil que traz diálogos inéditos da entre o então juiz Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e entre os procuradores. Leiam. A íntegra está aqui. Não há mais dúvida: Moro é o real coordenador da Força Tarefa. Deltan Dallagnol, que deveria exercer tal função, é só a fachada da operação. Fala e se comporta como subordinado do juiz.

O que há de grave nisso? Ora, o juiz que instruía a acusação era também aquele que, depois, julgava. É impressionante! Na conversa com Dallagnol,

Moro: – pede que a acusação altere a denúncia para torná-la mais forte.

É ILEGAL!; – cobra Dallagnol sobre manifestação contra prisão preventiva e estabelece prazo.

É ILEGAL!; – instrui procurador a criar dificuldades para uma determinada delação.

É ILEGAL!; – orienta delegada da PF a não anexar um documento a processo.

É ILEGAL!; – cobra de Dallagnol parecer do MPF sobre pedido de habeas corpus da Odebrecht; o procurador diz que não está pronto, mas que pode enviar rascunho para o juiz redigir a sua decisão — contrária, é claro!

É ILEGAL!; – toma uma decisão, tudo indica, antes mesmo de o MPF deflagrar uma operação.

É ILEGAL!; – determina a data de operações do MPF. É ILEGAL!.

Notem que, na síntese que faço, elimino personagens. É importante que os leitores tomem ciência dos procedimentos como coisas em si, para evitar que amores e rancores acabem contaminando a avaliação sobre o comportamento do juiz.

Não deixem de ler a reportagem. Ali está o roteiro de tudo o que não deve fazer um magistrado.

Soa a cada dia mais ridícula a conversa esfarrapada de Moro e demais envolvidos de que não reconhecem a autenticidade dos diálogos.

A reportagem é devastadora para a reputação de Moro.

A reportagem é devastadora para a reputação de Dallagnol.

A reportagem é devastadora para a reputação da Lava Jato.

A reportagem é devastadora para a reputação do relator do caso no Supremo, que se tornou mero homologador de uma tramoia que se dava nas sombras.

A reportagem é devastadora para a reputação da Justiça brasileira.

E se está apenas no começo.

Quem quer ser julgado por um juiz com a isenção de Moro?

Quem quer sair às ruas para defender que todos os juízes se comportem à moda Moro?

Quantos outros juízes ainda estão dispostos a subscrever abaixo-assinados, confessando, então, que podem agir como Moro?

Não! Eu não estou surpreso com o que leio porque, a rigor, nem precisava desses vazamentos para apontar as ilegalidades da Lava Jato. Mas, claro, estou surpreso com a desfaçatez.

E, queridos, temos de pensar, claro!: grande parte da imprensa serviu de porta-voz e de inocente útil da agressão sistemática ao devido processo legal e ao estado de direito.

Em que outros abismos pretendemos entrar sob o pretexto de combater a corrupção?

Quantos outros crimes estamos dispostos a endossar em seu nome?

Reproduzo um trecho bastante saboroso da reportagem:

As conversas entre membros do Ministério Público Federal assumem várias vezes o tom de arquibancada, com os membros da força-tarefa vibrando e torcendo a cada lance da batalha contra os inimigos. Em 13 de julho de 2015, Dallagnol sai exultante de um encontro com o ministro Edson Fachin e comenta com os colegas de MPF: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”. A preocupação da força-tarefa com a comunicação para a opinião pública era constante. Em 7 de maio de 2016, Moro comenta com Dallagnol que havia sido procurado pelo apresentador Fausto Silva. Segundo o relato do juiz, o apresentador o cumprimentou pelo trabalho na Lava-Jato, mas deu um conselho: “Ele disse que vcs nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender. Para o povão. Disse que transmitiria o recado. Conselho de quem está a (sic) 28/anos na TV. Pensem nisso”. Procurado por VEJA, Fausto Silva confirmou o encontro e o teor da conversa entre ele e Moro.

COMENTO

Mais uma vez, um ministro do Supremo é tratado como uma espécie de boneco de mamulengo da turma. Como esquecer o “In Fux We trust”?

E, como se nota, mais uma vez o verbo “haver” é espancado pela turma.

E, claro, como se nota, Dallagnol está convicto de que Fachin também não é um juiz isento. Afinal, segundo o procurador, o relator do petrolão no Supremo tem lado: é deles!

Leiam a reportagem.

É devastadora.

 

*Por Reinaldo Azevedo

New York Times: Moro é imoral, ilegal e sujo

New York Times, um dos mais importes jornais do mundo traz matéria com críticas acentuadas a Moro e a forma desonesta e suja como o ex-juiz conduziu a operação Lava Jato.

“as mensagens vazadas mostram que Moro frequentemente ultrapassou seu papel de juiz”; “Os vazamentos revelam um juiz imoral, que se uniu a procuradores, a fim de prender e condenar indivíduos que já consideravam culpados”, diz o jornal.

Segundo a reportagem: “Ele ofereceu conselhos estratégicos aos procuradores: eles deveriam, por exemplo, inverter a ordem das várias fases da investigação; rever moções específicas que planejavam arquivar; acelerar certos processos; desacelerar muitos outros. Moro passou informações sobre uma possível nova fonte para o MP; repreendeu os promotores quando demoraram demais para realizar novos ataques; endossou ou desaprovou suas táticas; e forneceu-lhes conhecimento antecipado de suas decisões”.

E segue afirmando que: “Moro se envolveu em questões de cobertura da imprensa e se preocupou em obter apoio do público para a acusação”. “‘O que você acha dessas declarações malucas do comitê nacional do PT? Deveríamos refutar oficialmente?’ Ele perguntou uma vez ao promotor federal Deltan Dallagnol, referindo-se a uma declaração do Partido dos Trabalhadores de Lula, na qual a acusação era considerada uma perseguição política. Observe o uso da palavra ‘nós’ – como se o Sr. Moro e o Sr. Dallagnol estivessem no mesmo time”.

O jornal não economizou críticas às ações de Sergio Moro enquanto juiz da Lava Jato:

“Isso tudo é, claro, altamente imoral – se não totalmente ilegal. Não viola nada menos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz: ‘Todos têm direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por um tribunal independente e imparcial, na determinação de seus direitos e obrigações e de qualquer acusação criminal contra ele. ‘De acordo com o Código de Processo Penal do Brasil, os juízes devem ser árbitros neutros e não podem dar conselhos a nenhuma das partes em um caso. Moro também violou muitas disposições do Código Brasileiro de Ética Judicial, particularmente uma que diz que o juiz deve manter “uma distância equivalente das partes’, evitando qualquer tipo de comportamento que possa refletir ‘favoritismo, predisposição ou preconceito'”.

 

*Com informações do 247

Moro entregou para Bolsonaro dados sigilosos do laranjal do PSL

“Ele [Moro] mandou a cópia do que foi investigado pela Polícia Federal pra mim. Mandei um assessor meu ler porque eu não tive tempo de ler”, disse o chefe do Planalto durante coletiva de imprensa no dia 28, em Osaka, no Japão. Ele revelou que “determinou” a Moro, que por sua vez iria “determinar” à PF, que “investigue todos os partidos”, disse Jair Bolsonaro.

Exatamente isso, dito pelo próprio Presidente da República.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, lhe deu acesso privilegiado a dados do inquérito sigiloso sobre os laranjas do PSL. O caso é gravíssimo, claramente ilegal, e foi agravado pelo fato de Bolsonaro ter dito que mandou Moro investigar outros partidos.

Se o caso for realmente confirmado, Moro e Bolsonaro, ou seja, Ministro e Presidente da República serão pressionados em função de um conluio que escancara a partidarização de Moro, este que já vem sendo implodido com tantas denúncias feitas através de publicações pela imprensa, mas, principalmente pelo Intercept Brasil.

Foram presos no final de junho um assessor especial e dois dois ex-assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por causa de candidaturas laranjas do PSL. Após indicação do PSL de Minas, presidido à época pelo próprio Álvaro Antônio, o comando nacional do partido repassou R$ 279 mil a quatro candidatas. Elas tiveram desempenho insignificante e, juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos, em um indicativo de candidaturas de fachada.

Vale ressaltar que, dos R$ 279 mil repassados pelo PSL, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro de Bolsonaro.

 

*Com informações do 247

Faustão, a bala de prata que matou Moro e a Lava Jato

DOMINGÃO DA LAVA JATO
Por Leandro Fortes

De todas as mazelas da Lava Jato desnudadas pela matéria da revista VEJA, em parceria com o The Intercept Brasil, uma nota tragicômica se sobressai ao lodo geral: Fausto Silva, o Faustão, era conselheiro do então juiz Sérgio Moro.

Deslumbrado, o bacharel da zona rural não se conteve. Foi ao Telegram revelar a Deltan Dallagnol os conselhos de Faustão de como falar ao “povão” sobre as atrocidades que cometia, à margem da lei. Um media training inusitado que acabou servindo, agora, para confirmar o que todos sabiam, mas que Moro mentia, descaradamente, para se safar: as mensagens são todas reais.

Faustão foi procurado pelos repórteres e confirmou, exatamente, o teor da conversa. Esse fato consolida a credibilidade de todo o material, o que torna a nova leva de informações ainda mais grave. Nos diálogos recém publicados, fica ainda mais claro que Dallagnol subordinou completamente a força-tarefa do Ministério Público Federal de Curitiba a Sérgio Moro.

Não há, portanto, mais nenhuma dúvida que Moro foi um juiz parcial que orientava e instrumentalizava os acusadores contra um réu que, mais para frente, seria julgado por ele mesmo. Isso é, simplesmente, a coisa mais abominável que pode existir dentro do Estado de Direito e do ordenamento jurídico de um país que queira ser reconhecido como nação civilizada.

Agora, a questão não é mais se Moro e Dallagnol são culpados, ou se as mensagens são verdadeiras. A única discussão plausível, nesse momento, é quando a farsa do julgamento de Lula será anulada e essa gente será processada e punida pelo que fez.

 

*Por Leandro Fortes

Comparando a Lava Jato a esquadrão da morte, Veja rebaixa Moro de herói a vilão

A Veja chegou a uma conclusão lógica, sempre escondida da população, de herói Moro nada tem, a não ser para os que têm em sua concepção de herói um juiz corrupto e ladrão.

Não poderia ser diferente, as práticas de Moro assombraram a revista, e isso está explícito de forma absoluta em sua matéria publicada nesta sexta-feira (5).

A reportagem não traz dramas, angústias ou tramas imagináveis, o que ali está é matéria baseada em fatos concretos em que a única conclusão é a de que, ao contrário de herói, figurino vestido em Moro pela Veja durante cinco anos ele é, na verdade, um picareta, para dizer o mínimo.

O desprezo com que Moro tratou a magistratura, a constituição, o Ministério Público Federal, enfim, o próprio povo brasileiro, não tem perdão. O grande monarca das virtudes é um canalha, disputando lugar nessa tribuna com Eduardo Cunha que, aliás, com quem Moro também trocou figurinhas. Não obstante, cai por terra o coro de louvores às instâncias subsequentes que levaram Lula à prisão, porque tanto o Ministro Fux quanto o Ministro Fachin estavam no bolso de Moro, como revelou Dallagnol “aha uhu, o Fachin é nosso”; e Moro “In Fux we trust”.

Diante desses assombrosos fatos pintados não por delatores com a faca na nuca, mas pelos próprios componentes da farsa lavajatina, a Veja não tinha outro caminho a tomar, senão produzir um editorial se desculpando por ter comprado o heroísmo de alguém nada mais falso do que ex-juiz e atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Trechos do editorial publicado pela Veja:

Veja: “fica evidente que as ordens do então juiz eram cumpridas à risca pelo Ministério Público e que ele se comportava como parte da equipe de investigação, uma espécie de técnico do time — não como um magistrado imparcial”.

“Mas os diálogos que publicamos nesta edição violam o devido processo legal, pilar fundamental do Estado de Direito — que, por sinal, é mais frágil do que se presume, ainda mais na nossa jovem democracia. Jamais seremos condescendentes quando as fronteiras legais são rompidas (mesmo no combate ao crime). Caso contrário, também seríamos a favor de esquadrões da morte e justiceiros. “

“Na Lava-Jato ou nas operações que virão no futuro, é fundamental que a batalha contra a corrupção seja feita de acordo com o que diz o regime constitucional. Esta é a defesa de todos os brasileiros contra os exageros do Estado”.

De Fachin a Faustão, Veja e Intercept acertam Moro com um tiro de canhão

Foi a inteligência do governo Bolsonaro que tranquilizou Moro ao dizer que o Intercept não tinha mais nada de relevante para revelar contra ele?

Imagina o Brasil numa guerra precisando das informações do GSI.

A reportagem Intercept-Veja, que chegou às bancas nesta sexta-feira (5), revela que o apresentador Fausto Silva orientou a comunicação de Moro e dos procuradores da Lava Jato pra falar com o povão.

Imagina isso! E, pra piorar, Faustão confirma o diálogo e, consequentemente, as mensagens vazadas pelo Intercept que Moro diz não existirem.

Pra onde Moro, Dallagnol, Carlos Fernando Lima e Monique Cheker vão correr agora?

É comovente a forma com que Dallagnol trata a parceria da Lava Jato com Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aha uhu, o Fachin e nosso! Festeja Dallagnol.

E pensar que, além da condenação e prisão de Lula, a Lava Jato, que brincava com a justiça, destruiu centenas de empresas e milhões de empregos, levando ao caos a economia brasileira.

As revelações feitas pela reportagem da Veja, em parceria com o Intercept Brasil, são definitivas e não deixam margem para manobras retóricas, mostrando que todos os envolvidos diretamente na Lava Jato, de Moro a Dallagnol, passando por outros procuradores, não podem continuar no cargo que ocupam, pois precisam para ser investigados, condenados e presos.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Veja confirma: Glauber tem razão, Moro é corrupto e ladrão

No final das contas, o que a revista Veja publicou, em parceria com o Intercept, o Deputado Federal do Psol, Glauber Braga, foi até econômico, pois a chave do caso em que a justiça se corrompe e rouba para uma das partes, no caso, a acusação na Lava Jato, simplesmente está sob o controle da manete de Sergio Moro.

E são essas revelações que vêm pipocando pelo Intercept, Veja, Folha e Band, que Moro diz “não ter nada demais”.

Esta densa reportagem que segue abaixo, de forma inapelável, desaba a catedral da república de Curitiba, comandada pelo chefe da “Liga da Justiça”, Sergio Moro, o juiz corrupto e ladrão, como disse Glauber Braga.

As manifestações do último dia 30 tiveram como principal objetivo a defesa de Sergio Moro. Em Brasília, um enorme boneco de Super-Homem com o seu rosto foi inflado na frente do Congresso. Símbolo da Lava-Jato, que representa um marco na história da luta anticorrupção no país, o ex-juiz vem sofrendo sérios arranhões na imagem desde que os diálogos entre ele e membros da força-tarefa vieram a público revelando bastidores da operação. As conversas ocorridas no ambiente de um sistema de comunicação privada (o Telegram) e divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostraram que, no papel de magistrado, Moro deixou de lado a imparcialidade e atuou ao lado da acusação. As revelações enfraqueceram a imagem de correção absoluta do atual ministro de Jair Bolsonaro e podem até anular sentenças.

No material que o Intercept diz ter recebido de uma fonte anônima, há quase 1 milhão de mensagens, totalizando um arquivo com mais de 30 000 páginas. Só uma pequena parte havia sido divulgada até agora — e ela foi suficiente para causar uma enorme polêmica. Em parceria com o site, VEJA realizou o mais completo mergulho já feito nesse conteúdo. Foram analisadas pela reportagem 649 551 mensagens. Palavra por palavra, as comunicações examinadas pela equipe são verdadeiras e a apuração mostra que o caso é ainda mais grave. Moro cometeu, sim, irregularidades. Fora dos autos (e dentro do Telegram), o atual ministro pediu à acusação que incluísse provas nos processos que chegariam depois às suas mãos, mandou acelerar ou retardar operações e fez pressão para que determinadas delações não andassem. Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado. Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava bronca neles. “O juiz deve aplicar a lei porque na terra quem manda é a lei. A justiça só existe no céu”, diz Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, falando em tese sobre o papel de um magistrado. “Quando o juiz perde a imparcialidade, deixa de ser juiz.”

Não seria um escândalo se um magistrado atuasse nas sombras alertando um advogado de que uma prova importante para a defesa de seu cliente havia ficado de fora dos autos? Pois isso aconteceu na Lava-Jato, só que em favor da acusação. Uma conversa de 28 de abril de 2016 mostra que Moro orientou os procuradores a tornar mais robusta uma peça. No diálogo, Deltan Dalla­gnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, avisa à procuradora Laura Tessler que Moro o havia alertado sobre a falta de uma informação na denúncia de um réu — Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras para a construção de plataformas de petróleo, e um dos principais operadores de propina no esquema de corrupção da Petrobras. Skornicki tornou-se delator na Lava-­Jato e confessou que pagou propinas a vários funcionários da estatal, entre eles Eduardo Musa, mencionado por Dalla­gnol na conversa. “Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz. (VEJA manteve os diálogos originais com eventuais erros de digitação e ortografia.) “Ih, vou ver”, responde a procuradora. No dia seguinte, o MPF incluiu um comprovante de depósito de 80 000 dólares feito por Skornicki a Musa. Moro aceita a denúncia minutos depois do aditamento e, na sua decisão, menciona o documento que havia pedido. Ou seja: ele claramente ajudou um dos lados do processo a fortalecer sua posição.

Em sua defesa após o estouro do escândalo das mensagens, o ministro vem repetindo que atendia tanto os encarregados da acusação quanto os da defesa no dia a dia e tinha conversas com eles, nenhuma delas imprópria, na sua visão. De fato, está na rotina de um juiz receber as partes envolvidas no processo, mas de maneira oficial, sempre com registro, e não por meio de um sistema privado de comunicação. A posição do ex-juiz fica ainda mais difícil de defender diante dos dados analisados pela parceria VEJA/The Intercept. Não eram conversas protocolares entre juiz e Ministério Público. Do conjunto, o que se depreende, além de uma intimidade excessiva entre a magistratura e a acusação, é uma evidente parceria na defesa de uma causa. Os exemplos mais robustos vêm das conversas entre Moro e Dalla­gnol. Em 2 de fevereiro de 2016, por exemplo, o juiz escreve a ele: “A odebrecht peticionou com aquela questao. Vou abrir prazo de tres dias para vcs se manifestarem”. Dalla­gnol agradece o aviso. Moro se refere ao questionamento da Odebrecht à Justiça da Suíça a respeito do compartilhamento de dados, incluindo extratos bancários, da empresa naquele país. Grosso modo, a empreiteira tentou impedir que o Ministério Público suíço enviasse dados à força-tarefa.

Preocupado com a história, Moro pede notícias a Dalla­gnol no dia 3. “Quando sera a manifestação do mpf?”, pergunta. “Estou redigindo, mas quero fazer bem feita, para já subsidiar os HCs que virão. Imagino que amanhã, no fim da tarde”, responde o procurador. No dia seguinte, Dalla­gnol informa a Moro que a peça estava quase pronta, mas dependia ainda da revisão de colegas. “Protocolamos amanha, salvo se for importante que seja hoje. Posso mandar, se preferir, versão atual por aqui, para facilitar preparo de decisão”, escreve. Moro tranquiliza Dalla­gnol: “Pode ser amanha”. No dia 5, prazo final, por volta das 15 horas, Dalla­gnol manda pelo Telegram ao juiz a peça “quase pronta”. A situação é completamente irregular. Em vez de se comunicarem de forma transparente pelos autos, juiz e procurador usam o Telegram. Como se não bastasse, o chefe da força-­tarefa ainda envia a Moro uma versão inacabada do trabalho para que o juiz possa adiantar a sentença.

Dentro da relação estabelecida pela dupla, chama atenção também o momento em que Dalla­gnol dá dicas ao “chefe” sobre argumentos para garantir uma prisão. Isso aconteceu em 17 de dezembro de 2015, quando Moro informa que precisa de manifestação do MPF no pedido de revogação da prisão preventiva de José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo de Lula. “Ate amanhã meio dia”, escreve. Dalla­gnol garante que a ação será feita e acrescenta: “Seguem algumas decisões boas para mencionar quando precisar prender alguém…”. À luz do direito, é tão constrangedor quanto se Cristiano Zanin Martins fosse flagrado passando a Moro argumentos para embasar um habeas­-corpus a favor de Lula.

Mesmo entre parceiros com bastante afinidade há momentos de tensão (e que precisam ser resolvidos com uma conversa ao vivo). Em um deles, ocorrido em um chat de 17 de novembro de 2015, Moro dá um puxão de orelha em Dalla­gnol. O juiz reclama de que está difícil entender os motivos pelos quais o MPF recorreu da sentença aplicada aos delatores Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Pedro José Barusco Filho, Mário Frederico Mendonça Góes e Júlio Gerin de Almeida Camargo. Dalla­gnol tenta se justificar, sem sucesso. “O mp está recorrendo da fundamentação, sem qualquer efeeito pratico”, critica o juiz. “Na minha opinião estao provocando confusão.” Para Moro, o efeito prático do recurso apresentado pelo MPF será “jogar para as calendas a existência execução das penas dos colaboradores”, ou seja, postergará o início do cumprimento da pena aplicada aos delatores citados. Mais uma vez, tudo fora dos autos. Dalla­gnol, resignado, pede um encontro com Moro para a manhã do dia seguinte: “25m seriam suficiente (sic)”.

Peças fundamentais na Lava-­Jato, as delações exigem também que o juiz se comporte de forma imparcial e somente após as negociações, conduzidas pelo MPF, pois ao fim do processo caberá a ele decidir se aceita ou não a oferta. Nesse capítulo, Moro cruzou igualmente a linha, a exemplo do caso do ex-deputado Eduardo Cunha. Na noite de 12 de junho de 2017, Ronaldo Queiroz, procurador da força-tarefa da Lava-Jato na PGR, cria um grupo no Telegram com Dalla­gnol para avisar que foi procurado pelo advogado de Cunha para iniciar uma negociação de delação premiada. Queiroz afirma que as revelações poderiam ser de interesse dos procuradores de Curitiba, Rio de Janeiro e Natal, onde corriam ações relacionadas ao político. Após membros do Rio de Janeiro serem incluídos no grupo, Queiroz posta uma mensagem que dá uma ideia de sua visão de mundo sobre a quantidade de honestos na Justiça e na política (uma visão de mundo compartilhada por muitos de seus colegas da Lava-Jato). Queiroz afirma esperar que Cunha entregue no Rio de Janeiro, pelo menos, um terço do Ministério Público estadual, 95% dos juízes do Tribunal da Justiça, 99% do Tribunal de Contas e 100% da Assem­bleia Legislativa.

No dia 5 de julho, durante o período da tarde, os procuradores concordam em marcar uma reunião com o advogado Délio Lins e Silva Júnior para a terça-­feira seguinte (11 de julho). Naquele mesmo dia, às 23h11, em uma conversa privada, Moro questiona Dalla­gnol sobre rumores de uma delação de Cunha. “Espero que não procedam”, diz. Dalla­gnol afirma que tudo não passa de rumores. Ele confirma ao juiz que está programado apenas um encontro com o advogado para que os procuradores tomem conhecimento dos anexos. “Acontecerá na próxima terça. estaremos presentes e acompanharemos tudo. Sempre que quiser, vou te colocando a par”, afirma. Moro, então, reitera seu posicionamento. “Agradeço se me manter (sic) informado. Sou contra, como sabe.” Detalhe: isso sem saber o conteúdo.

Como a proposta de delação atingia políticos com foro privilegiado, a palavra final para assinar um acordo de delação com Cunha passou para a PGR. A homologação competia ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava­-Jato no STF. O ex-deputado corria na época para fechar um acordo antes de o doleiro Lúcio Bolonha Funaro assinar os termos de sua delação. Os procuradores envolvidos nas negociações diziam que a dupla falava sobre os mesmos temas, o que tornaria desnecessária a aprovação das duas colaborações. No dia 28 de julho, já com os anexos de Cunha em mãos, Ronaldo Queiroz diz que a ideia é analisá-­los em conjunto com os colegas para tomar uma decisão sobre aceitar ou rejeitar a delação. Em 30 de julho, Queiroz diz que o material é fraco. No dia seguinte, uma mensagem do procurador Orlando SP, provavelmente Orlando Martello Júnior, traz o posicionamento de Curitiba — o mesmo de Moro: “Achamos que o acordo deve ser negado de imediato”.

O papel de líder da Lava-Jato em Curitiba é exercido em diversas oportunidades pelo ex-juiz. Em mais de uma ocasião, Moro aparece nos chats do Telegram interferindo na agenda dos procuradores da força-tarefa, outra atitude que gera a suspeição de qualquer magistrado. Em 7 de julho de 2015, por exemplo, um membro da força-tarefa, que a reportagem de VEJA identificou ser o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, escreve o seguinte: “Igor. O Russo (Moro) sugeriu a operação do professor para a semana do dia 20”. Igor (o delegado da Polícia Federal Igor Romário) responde: “Opa… beleza… Vou começar a me organizar”. De acordo com a apuração da revista, o “professor” era o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, da Eletronuclear. Ele acabou sendo preso no dia 28. Em outro episódio, Moro não apenas sugere uma data para a operação como também já fala em receber a denúncia. O caso em questão aparece em um diálogo ocorrido em 13 de outubro de 2015. Nele, o procurador Paulo Galvão, o PG, alerta Roberson Pozzobon, seu colega da força-­tarefa, sobre uma orientação do juiz. “Estava lembrando aqui que uma operação tem que sair no máximo até por volta de 13/11, em razão do recesso e do pedido do russo (Moro) para que a denúncia não saia na última semana”, escreve PG. “Após isso, vai ficar muito apertado para denunciar.” Pozzobon concorda com PG e acrescenta: “uma grande operação por volta desta data seria o ideal. Ainda é próximo da proclamação da república. rsrs”.

A partir de um levantamento das operações ocorridas em novembro e das denúncias oferecidas em dezembro de 2015, chega-se à conclusão de que o diálogo trata da Operação Passe Livre, que prendeu José Carlos Bumlai. Ele atuou como laranja do PT, intermediando um empréstimo de 12 milhões de reais do Banco Schahin ao partido em 2004. O pedido de Moro comentado na conversa entre PG e Pozzobon acabou cumprido à risca. Bumlai foi preso em 24 de novembro e denunciado em 14 de dezembro — na última semana antes do recesso da Justiça Federal do Paraná. No dia seguinte, Moro recebeu a denúncia, a tempo de impedir que os crimes prescrevessem no fim de 2015.

Dentro de uma visão simplista, a estratégia parece um golpe de mestre do juiz para não deixar um bandido escapar da Justiça. Mas o argumento de que os fins justificam os meios não pode prosperar numa sociedade desenvolvida. Tal postura de Moro viola o devido processo legal, pondo em risco o estado de direito. “Nesse caso, a sociedade pode aplaudir o juiz, por acreditar que ele está tentando ser justo. Mas ele está infringindo as leis do processo, que o impedem de imiscuir-se em uma das partes e colaborar com ela, e é uma das garantias para que todos sejam julgados da mesma forma”, afirma um juiz, que pediu para não ser identificado. “Imagine que todos os magistrados atuem da mesma forma, infringindo uma regra aqui e outra ali para alcançar seus objetivos. Um pode se aliar à defesa para soltar um criminoso; outro pode se aliar à acusação para perseguir um inimigo e, aí, o céu é o limite”, conclui.

Uma das obsessões de Moro envolvia manter os casos da Lava-Jato em seu poder em Curitiba, a exemplo dos processos de Lula do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Nesse esforço, o magistrado mentiu a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou, na hipótese mais benigna, ocultou dele uma prova importante, conforme mostra um dos diálogos. A conversa em questão se refere ao caso de Flávio David Barra, preso em 28 de julho de 2015, quando presidia a AG Energia, do grupo Andrade Gutierrez. Sua detenção ocorreu na Operação Radioatividade, relacionada a pagamentos de propina feitos por empreiteiras, entre elas a Andrade Gutierrez, a Othon Luiz Pinheiro da Silva, da Eletronuclear, responsável pela construção da usina nuclear Angra 3. Em 25 de agosto, a defesa de Barra pede ao ministro do STF Teori Zavascki a suspensão do processo tocado pela 13ª Vara de Curitiba, alegando que Moro não tinha competência para julgar o caso por haver indício de envolvimento de parlamentares, entre eles o então senador Edison Lobão (MDB-MA).

Diante da reclamação, Zavascki cobra explicações de Moro, que diz não saber nada sobre o envolvimento de parlamentares. Mesmo assim, com base nas informações da defesa, o ministro do STF suspende em 2 de outubro as investigações, o que força o então juiz a remeter o caso de Curitiba para Brasília três dias depois. Seu comportamento perante Zavascki foi impróprio, como evidencia um diálogo registrado no Telegram dezoito dias depois entre o procurador Athayde Ribeiro Costa e a delegada Erika Marena, da Polícia Federal. Costa diz precisar com urgência de uma “planilha/agenda” apreendida com Barra que descreve pagamentos a diversos políticos. Marena responde que, por orientação de “russo” (Moro), não tinha tido pressa em “eprocar” a planilha (tradução: protocolar o documento no sistema eletrônico da Justiça). “Acabei esquecendo de eprocar”, disse. “Vou fazer isso logo”, completa.

Na pior das hipóteses, Moro já sabia da existência da planilha quando foi inquirido por Zavascki e mentiu ao ministro. Em um segundo possível cenário, igualmente comprometedor, Moro teria tomado conhecimento da planilha depois da inquirição de Zavascki e pediu à delegada para “não ter pressa” em protocolar o documento. Tudo indica que a manobra tinha como objetivo manter o caso em Curitiba. “Um juiz não pode ocultar provas, e, se o diálogo tiver a autenticidade comprovada, estamos diante de uma conduta bastante problemática”, afirma o advogado Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP, que analisou a pedido de VEJA o episódio. Na primeira leva de mensagens divulgadas pelo Intercept no mês passado, Moro já aparecia reclamando de um delegado da PF que havia incluído rápido demais todos os elementos da investigação no sistema eletrônico, o que obrigaria o juiz a enviar parte do processo ao STF.

A relação entre Moro e Dalla­gnol era tão próxima que abre espaço para que eles comemorem nas conversas o sucesso de algumas etapas da Lava­-Jato, como se fossem companheiros de trabalho festejando metas alcançadas. Em 14 de dezembro de 2016, Dallagnol escreve ao parceiro para contar que a denúncia de Lula seria protocolada em breve, enquanto a de Sérgio Cabral já seria registrada no dia seguinte (o que de fato ocorreu). Moro responde com um emoticon de felicidade, ao lado da frase: “ um bom dia afinal”. A proximidade rendeu ainda lances curiosos. Em 9 de julho de 2015, Dallagnol saúda o colega: “bem vindo ao telegram!!”. Cinco meses depois, dá dicas ao juiz de como usar o programa no desktop, enviando no chat um link para o download. “Se puder me mandar no e-mail, agradeço. O tico e o teco da informática aqui não são muito espertos”, responde Moro. Em março de 2017, Dallagnol escreve ao juiz para tirar uma dúvida: ele assina o primeiro nome com ou sem acento? O motivo é que o procurador estava revisando um livro sobre Moro. “Não uso normalmente o acento”, responde o juiz. Em julho de 2018, Dallagnol atua como assessor de imprensa, perguntando a Eduardo El Hage, um colega do Ministério Público Federal no Rio, detalhes de um pedido de participação de Moro em um programa do canal fechado HBO: “Eles contataram o Moro aqui e ele queria ter o contexto e informações que possam ser úteis pra ele decidir se atende”. Em um dos períodos mais tensos da operação, o que se seguiu à ação do juiz que torna público o famoso trecho do grampo telefônico em que Dilma Rousseff envia o “Bessias” para entregar a Lula o termo de posse em seu ministério, Dallagnol combina em um dos chats com procuradores uma nota de apoio a Moro e repassa ao grupo uma sugestão do próprio juiz para o texto. Na mesma época, Moro também recebe um afago e conselho de um interlocutor no Telegram (tudo indica, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima). “O movimento seria nas sombras, como você mesmo disse”, escreve, referindo-se ao convite de Dilma para Lula. “O seu capital junto à população vai proteger durante um tempo. As coisas se transformam muito rápido.”

As conversas entre membros do Ministério Público Federal assumem várias vezes o tom de arquibancada, com os membros da força-tarefa vibrando e torcendo a cada lance da batalha contra os inimigos. Em 13 de julho de 2015, Dallagnol sai exultante de um encontro com o ministro Edson Fachin e comenta com os colegas de MPF: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”. A preocupação da força-tarefa com a comunicação para a opinião pública era constante. Em 7 de maio de 2016, Moro comenta com Dalla­gnol que havia sido procurado pelo apresentador Fausto Silva. Segundo o relato do juiz, o apresentador o cumprimentou pelo trabalho na Lava-Jato, mas deu um conselho: “Ele disse que vcs nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender. Para o povão. Disse que transmitiria o recado. Conselho de quem está a (sic) 28/anos na TV. Pensem nisso”. Procurado por VEJA, Fausto Silva confirmou o encontro e o teor da conversa entre ele e Moro.

Curiosidades dos bastidores à parte, o que vai definir mesmo o destino de Moro à luz das revelações dos chats são os trechos nos quais fica evidente seu papel duplo de juiz e assistente de acusação. A Lava-Jato foi assumidamente inspirada na Mani Pulite, a Mãos Limpas da Itália, que desbaratou um gigantesco esquema de corrupção na década de 90, resultando em 2 993 mandados de prisão nos dois primeiros anos de operação. No caso do sistema de Justiça do país europeu há a figura do magistrado que trabalha no Ministério Público — mas ele não atua nos julgamentos. A melhor explicação para o comportamento irregular do atual ministro é que ele tenha se inspirado nessa figura para pautar suas ações na Lava-Jato. “O Moro confundiu totalmente os papéis”, afirma o jurista Wálter Fanganiello Maiero­vitch. “O magistrado que investiga nunca é o que julga, nem na Itália nem em nenhuma outra democracia do planeta.”

No Brasil, o papel duplo do juiz viola o artigo 254 do Código de Processo Penal, que proíbe que o magistrado aconselhe uma das partes ou tenha interesse em favor da acusação ou da defesa. Essa atuação pode, de fato, provocar a revisão de atos de Moro. No caso da condenação de Lula, por exemplo, o STF adiou a discussão para agosto. Será uma decisão complexa e delicada para a Suprema Corte. Ali, mesmo que alguns ministros já tenham criticado excessos da Lava-Jato, é difícil qualquer prognóstico. Um dado, porém, é certo. Fiscalizar o que Moro fez enquanto juiz não significa pôr em risco os avanços contra a corrupção no Brasil, como sugerem as manifestações recentes nas ruas das cidades do país. A sociedade brasileira não vai abrir mão do processo que resultou, pela primeira vez na história, na prisão de políticos e empresários poderosos.

Embora as conversas mostrem que Moro cometeu infrações, os crimes punidos ao longo da Lava-Jato gozam de vasta coleção de provas materiais e orais. A maioria esmagadora das sentenças, aliás, acabou confirmada em outras instâncias da Justiça. Graças ao esforço dos procuradores de Curitiba, descobriu-se também o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, desenvolvido exclusivamente para administrar o pagamento de propinas efetuado pela empresa no Brasil e no exterior. O resultado prático e sua importância são incontestes. Diversos políticos que se locupletaram nos últimos anos ainda estão presos. Entre eles, Lula, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha… O próprio Lula, mesmo que a suspeição de Moro seja confirmada, pode permanecer preso. Ele já foi condenado em primeira instância pelo sítio em Atibaia, sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, e o caso aguarda apenas a decisão do TRF4 (provavelmente favorável à sua condenação). Portanto, não se trata aqui de uma defesa do Lula Livre nem de estar contra a Lava-Jato. Mas, sim, do direito inexorável que todos os cidadãos têm de um julgamento justo.

Na terça 2, Moro (que, por sinal, não faz mais parte da Lava-Jato) ficou sete horas no Congresso respondendo a parlamentares sobre o caso. Repetiu o que tem dito nas últimas semanas: os diálogos divulgados foram fruto de um roubo, podem ter sido editados e, mesmo verdadeiros, não apontam nenhum tipo de desvio. A cada nova revelação, fica mais difícil sustentar esse discurso. Na sentença em que condenou Lula, o ex­-juiz anotou que “não importa quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”. A frase cabe agora perfeitamente em sua situação atual. Levado ao Ministério da Justiça para funcionar como uma espécie de esteio moral da gestão Bolsonaro, ele ainda goza de grande popularidade, mas hoje depende do apoio do presidente para se manter no cargo. Independentemente do seu destino, o caso dos diálogos vazados representa uma oportunidade para que o país discuta os excessos da Justiça e o fortalecimento dos direitos do cidadão. Um país onde as instituições funcionam não precisa de nenhum Super-Homem.

Nota da redação: procurados por VEJA, Deltan Dalla­gnol e Sergio Moro não quiseram receber a reportagem. Ambos gostariam que os arquivos fossem enviados a eles de forma virtual, mas, alegando compromissos de agenda, recusaram-se a recebê-­los pessoalmente, uma condição estabelecida por VEJA. Mesmo sem saber o conteúdo das mensagens, a assessoria do Ministério da Justiça enviou a seguinte nota: “A revista Veja se recusou a enviar previamente as informações publicadas na reportagem, não sendo possível manifestação a respeito do assunto tratado. Mesmo assim, cabe ressaltar que o ministro da Justiça e Segurança Pública não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente e que configuram violação da privacidade de agentes da lei com o objetivo de anular condenações criminais e impedir novas investigações. Reitera-­se que o ministro sempre pautou sua atuação pela legalidade”.

Colaboraram Leandro Demori, Victor Pougy, Nonato Viegas e Bruna de Lar.

 

*Da Veja