27 de janeiro de 2021
  • 19:42 Bolsonaro pagou R$ 162,00 por cada lata de leite condensado
  • 18:43 Bolsonaro libera, mas Pfizer nega venda de vacinas a empresas no Brasil
  • 16:33 Vídeo: Médico denuncia a prática de eutanásia em Manaus e acusa Bolsonaro de negligência
  • 15:04 Vídeo: O que Bolsonaro gastou com leite Moça dá para comprar 10 triplex que Moro disse ser de Lula
  • 12:10 Em homenagem a Bolsonaro, o livro de Eduardo Cunha deveria se chamar “fica, querido”

Se a segunda instância atender ao pedido da defesa do filho do presidente, medida abre caminho para que todas as decisões tomadas pela Vara sejam anuladas.

O filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL), já obteve uma vitória no processo do caso Queiroz. O Ministério Público do Rio deu um parecer favorável a um pedido de Flavio para declarar o juiz da 27ª Vara Criminal incompetente para julgar o caso. A medida abre caminho para que todas as decisões tomadas pela Vara sejam anuladas.

Isso porque o MP do Rio concordou com o pedido de Flavio Bolsonaro para declarar Flávio Itabaiana incompetente no processo que envolve o ex-assessor do atual senador e mais 94 pessoas físicas e jurídicas investigadas pela Vara Criminal. O magistrado, por exemplo, foi quem autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flavio Bolsonaro.

Se a segunda instância atender ao pedido da defesa do filho do presidente, que agora conta com parecer favorável dos procuradores do Rio, a quebra do sigilo e outras determinações e avanços já feitos na investigação podem ser anulados.

A informação divulgada pelo jornal O Dia, deste sábado, é que o MP entendeu que como Flavio Bolsonaro era deputado estadual no período em que os supostos crimes foram cometidos, ele deveria ser julgado por Órgão Especial, e não pela primeira instância.

Entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, contradiz essa defesa do MP e estabelece que caso o cargo político ocupado no período do suposto delito não seja o mesmo atualmente, a primeira instância pode julgar os crimes. Ainda assim, o parecer dos procuradores mostra uma vitória ao filho do presidente do caso Queiroz.

 

 

*Com informações do GGN

Celeste Silveira

Produtora cultural, parecerista de projetos culturais em âmbito nacional

RELATED ARTICLES
LEAVE A COMMENT

Comente

%d blogueiros gostam disto: