30 de novembro de 2020
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Citando crise ambiental, Legislativo austríaco aprovou moção para forçar governo de Viena a vetar tratado comercial entre Mercosul e União Europeia. Itamaraty teme que medida abra onda de decisões contrárias ao acordo pela Europa.

GENEBRA – Pela primeira vez, um Parlamento de um país europeu aprova uma moção para forçar seu governo a vetar o acordo comercial entre a UE e o Mercosul. A decisão foi tomada pelo Parlamento Austríaco, na noite de quarta-feira, gerando fortes preocupações entre diplomatas brasileiros sobre a possibilidade de que Viena abra uma onda de rejeições pelo continente.

O acordo, depois de 20 anos de negociações, foi fechado em junho e comemorado pelo governo brasileiro como uma das principais conquistas diplomáticas do país. Mas, para que entre em vigor, todos os países da UE precisam aprová-lo no Conselho Europeu e, depois ratificá-lo, em seus respectivos Parlamentos.

Oficialmente, os austríacos vetaram o acordo sob o argumento de que as políticas ambientais de Jair Bolsonaro seriam inaceitáveis.

No Parlamento, chamou a atenção o fato de que praticamente todos os partidos –de direita, de extrema-direita e socialistas– apoiaram o veto ao tratado.

A única exceção veio dos liberais. A moção, assim, pede que o governo de Viena vete, no Conselho Europeu, a aprovação do texto.

O partido social-democrata, SPO, comemorou o veto. “Trata-se de um grande triunfo para os consumidores, para o meio ambiente, para a proteção de animais e para os direitos humanos”, declarou.

A surpresa, na votação, foi a decisão do partido conservador de também dar seu apoio. O OVP considerou que não há como retomar o processo negociador.

Mas diplomatas alertaram que a crise ambiental pode estar sendo instrumentalizada. Antes mesmo dos incêndios, o governo de Viena era um dos que mais resistiam ao acordo com o Mercosul, alegando que não estaria disposto a abrir seu mercado agrícola.

Ao lado da França, os austríacos chegaram a escrever uma carta para protestar contra o ritmo acelerado que a Comissão Europeia havia adotado no processo de diálogo.

“Encontraram agora um motivo que forte apelo popular para justificar seu protecionismo”, criticou um diplomata brasileiro de alto escalão na Europa.

No Itamaraty, o temor agora é que o veto austríaco seja repetido por outros Parlamentos. Desde o encerramento das negociações, grupos ambientalistas, de consumidores e ONGs têm feito campanha contra o tratado.

Governos como o da França anunciaram que estão avaliando o impacto ambiental do acordo, antes de dar um sinal verde.

O tratado ainda vem no momento em que a diplomacia brasileira tem sua imagem manchada por conta dos incêndios na Amazônia.

Mas, também, pelas ofensas proferidas por Bolsonaro contra líderes internacionais. Em diferentes países, deputados têm sido pressionados a tomar uma atitude dura contra o governo brasileiro por conta de sua política ambiental.

 

*Jamil Chade/Uol

Celeste Silveira

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