Entidade afirma que são chocantes os casos recentes de violência policial na Favela Cruzeiro e na morte de Genivaldo de Jesus Santos.
A ONU, em documento divulgado nesta quarta (6), cobrou o governo federal brasileiro a adotar amplas reformas para pôr fim à violência e ao racismo presente nas instituições brasileiras. A entidade apontou a necessidade da desmilitarização da polícia e de melhorias nas leis vigentes, diz Mônica Bergamo, Folha.
No texto, a organização ressaltou que tem manifestado repetidamente sua preocupação sobre o “uso excessivo e letal” de força pelos agentes da lei no Brasil e o impacto desproporcional disso sobre os brasileiros de ascendência africana. “No entanto, os últimos relatórios de brutalidade policial parecem mostrar que tais violações dos direitos humanos continuam impunemente”, afirmou a entidade.
O posicionamento da ONU é uma resposta aos recentes casos de violência institucionalizada ocorridos no país. O primeiro deles aconteceu em 24 de maio na Favela Cruzeiro, no Rio de Janeiro, quando uma operação policial resultou na morte de ao menos 23 pessoas.
Um dia depois, Genivaldo de Jesus Santos, 38, foi morto asfixiado em uma ação da Polícia Rodoviária Federal, na cidade sergipana de Umbaúba (a 101 km de Aracaju). “Esses relatos chocantes sugerem um descaso inconsciente pela vida humana”, dizem os especialistas da ONU.
O relatório da entidade cobrou também uma investigação séria e independente dos dois casos. “As vítimas dessas execuções merecem justiça. O governo brasileiro deve garantir que suas mortes sejam efetiva e independentemente investigadas e que vítimas, suas famílias e comunidades afetadas tenham acesso a reparação apropriada.”
As vereadoras Erika Hilton, de São Paulo, e Linda Brasil, de Aracaju, ambas do PSOL, tinham encaminhado ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU um Apelo Urgente para que a organização acompanhasse as investigações sobre a morte de Genivaldo Jesus dos Santos.
Os representantes da ONU afirmaram que estiveram em contato oficial com o governo brasileiro para tratar sobre o assunto.
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Pfizer, ignorada pelo governo brasileiro, ofereceu doses a US$ 10 cada uma; valor chegava a US$ 20 em outros países.
O governo Jair Bolsonaro recusou vacinas da Pfizer no ano passado à metade do preço pago por Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia.
Consideradas caras em agosto de 2020 pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, até 70 milhões de doses da Pfizer poderiam ter sido entregues a partir de dezembro por US$ 10 cada.
A vacinação antecipada teria evitado mortes e os prejuízos bilionários provocados pelo fechamento da economia.
Com um PIB (Produto Interno Bruto) total de R$ 7,4 trilhões em 2020, os R$ 30 bilhões agora previstos pelo Ministério da Saúde para a vacinação brasileira correspondem a um dia e meio de um hipotético lockdown nacional —desconsiderando domingos e feriados.
O valor equivale a 10% do auxílio emergencial pago em 2020 e é menos do que os R$ 44 bilhões previstos neste ano para compensar o fechamento da economia.
EUA e Reino Unido já imunizaram cerca de 40% da população com duas doses das várias vacinas adquiridas e têm economias funcionando quase livremente. Ambos pagaram cerca de US$ 20 pelas doses da Pfizer, o dobro do valor recusado pelo Brasil durante vários meses em 2020. Na União Europeia, as doses do laboratório norte-americano custaram US$ 18,60.
No Brasil, com o atraso nos contratos, as primeiras doses da Pfizer chegaram só em abril. Oito meses se passaram entre a primeira oferta e a entrega.
O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contabilizou 53 emails enviados pela Pfizer ao governo a partir de agosto cobrando resposta sobre a oferta dos 70 milhões de doses.
À CPI, Pazuello qualificou a proposta da Pfizer como “agressiva”, apontou entraves em cláusulas do contrato e disse ter considerado muito elevado o preço de US$ 10 por dose —valor acatado meses depois ainda na gestão de Eduardo Pazuello.
Antes das doses da Pfizer, a imunização ocorria com vacinas do Butantan e da AstraZeneca, mas em quantidades baixas. A vacinação brasileira com duas doses limita-se a 11% da população.
Na economia, isso trava principalmente o setor de serviços, responsável por 70% do PIB e dos empregos. Nos serviços atuam sobretudo os mais pobres e menos escolarizados, que dependem do trabalho fora de casa para obter renda.
Sem vacina, a ocupação desses trabalhadores caiu até 20% na pandemia, aumentando a desigualdade e a pobreza extrema a níveis de 15 anos atrás.
O colapso nos serviços levou a série histórica de desemprego do IBGE a um recorde: 14,7%, com 14,8 milhões de desocupados.
O Ministério da Saúde diz ter destinado R$ 30 bilhões para a contratação de mais de 660 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 —considerando no cálculo unidades que ainda não encomendou de fato.
Em dólares, portanto, o país está reservando cerca de US$ 9, em média, por dose.
De um modo geral, na comparação internacional feita pela Folha com base nas informações disponíveis, o Brasil está pagando preços compatíveis com a maior parte dos países (veja gráfico abaixo). A grande vantagem a favor do Brasil se dá justamente com o imunizante da Pfizer —o primeiro a ter sido oferecido (e ignorado) ao governo Bolsonaro.
Para Paulo Lotufo, epidemiologista e professor da Faculdade de Medicina da USP, o Brasil perdeu “uma chance de ouro de emplacar logo com a Pfizer a preços convenientes”.
“A Pfizer percebeu que estaria na frente [na corrida das vacinas], mas precisaria muito do Brasil porque seria um local de aplicação imediata, uma vitrine maior do que Israel acabou sendo, com a vantagem de o SUS ser bom pagador e único no país”, diz Lotufo.
“Qualquer que fosse o preço da vacina oferecida ao Brasil, valeria a pena. Seja pelo impacto em vidas, pelas colossais perdas de uma economia fechada ou o custo de R$ 1.500 ao dia de um paciente internado em uma UTI Covid”, diz Eder Gatti, infectologista especialista em imunização.
Segundo Gatti, nos últimos anos o Ministério da Saúde deixou de realizar estudos para aferir o custo-benefício na compra de vacinas, a exemplo do que fez em 2006 para adquirir imunizantes contra o rotavírus —causador da DDA (doença diarreica aguda) e da gastroenterite aguda. Gatti diz que o Reino Unido, por exemplo, tem quase obsessão com esse tipo de cálculo.
Segundo Martin Weale, economista no King’s College, em Londres, a economia potencial com o fato de o Reino Unido ter acelerado seu programa de compra de doses e a vacinação pode ser estimada em cerca de 300 bilhões de libras (R$ 2,1 trilhões) ao ano, já descontado o gasto com todo o processo de imunização.
O total leva em conta não só a perda potencial de 220 bilhões de libras (R$ 1,6 trilhão) em termos de PIB causada pelo abre e fecha da economia, mas as vidas e gastos adicionais poupados pelos sistemas de saúde e educação.
Para acelerar a vacinação, o Reino Unido pagou US$ 37 por dose da Moderna, embora tenha limitado essa compra a 17 milhões de unidades.
Para Benedic Ippolito, pesquisador especializado em preços de medicamentos no American Enterprise Institute, em Washington, “o custo das vacinas é muito pequeno em relação ao potencial contrafactual [o estrago econômico causado por lockdowns]”. “É como dar de ombros e dizer: ‘OK, esse preço pode estar alto. Mas essa é uma pandemia única e podemos lidar com a questão dos valores depois’.”
Israel informou ter pago há muitos meses US$ 23,50, em média, por imunizantes da Pfizer e da Moderna e já vacinou cerca de 60% da população com duas doses.
Técnicos do governo brasileiro já admitem que existe um risco de uma possível derrota na ONU, diante da queixa aberta na instituição internacional por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Brasília, autoridades no Ministério da Justiça e no Itamaraty já circularam uma percepção de que existiria uma chance real de o estado brasileiro ser alvo de uma decisão negativa por parte do órgão internacional.
O caso foi aberto em 2016 no Comitê de Direitos Humanos e denuncia o que a defesa do ex-presidente acredita ser uma postura parcial do então juiz Sérgio Moro. Outro argumento central era de que Moro estaria agindo em conluio com os procuradores no julgamento do ex-presidente. Lula é representado pelos Cristiano Zanin e Valeska Martins, além de especialistas internacionais.
O órgão internacional não tem a possibilidade de exigir do Brasil qualquer mudança em sua decisão e emite apenas uma recomendação. Mas, como signatário das convenções, o governo assumiu um compromisso de seguir o que os comitês sugerem e uma decisão contra Moro teria um impacto político significativo.
A tramitação do caso já se encerrou e, segundo documentos obtidos pela coluna, o governo brasileiro rebateu as alegações insistindo que o Estado de Direito e o devido processo legal foram respeitados no país. Mas os acontecimentos nos últimos dias no Brasil passaram a ser acompanhados de perto pelas autoridades do Comitê, em Genebra.
Se inicialmente a possibilidade de uma vitória era praticamente nula, com peritos em sua maioria com uma postura legal conservadores e reticentes em entrar em debates jurídicos nacionais, o cenário mudou quando fatos políticos e vazamento de informações começaram a revelar outra dimensão do processo no Brasil.
Um primeiro sinal de preocupação em Brasília ocorreu ainda em 2018. Dois anos depois de o caso ser aberto em Genebra, o Comitê de Direitos Humanos da ONU concedeu medidas cautelares e solicitou às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal e que o mérito do caso fosse tratado em Genebra.
Apesar de o Brasil ser signatário dos tratados da ONU, as autoridades ignoraram a decisão. Mas, internamente, a iniciativa foi recebida com preocupação ainda no governo de Michel Temer.
Naquele momento, o Comitê deixou claro que, ao pedir medidas cautelares, não estava pré-julgando uma eventual inocência ou não de Lula. Mas optou por unificar o processo e avaliar, ao mesmo tempo, a admissão do caso e seu mérito.
Moro: de juiz ao cargo de ministro
Um segundo sinal de alerta foi soado quando Moro decidiu aceitar o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, político que venceu a eleição depois de Lula ter sido impedido de concorrer.
A defesa do ex-presidente reforçou a tese, submetendo informações ao Comitê alegando que Moro também estaria visando à Presidência da República. “Dificilmente há exemplo mais forte de parcialidade que este, um possível candidato presidencial atua como juiz no caso de um candidato rival, com forte interesse na condenação (e, portanto, desqualificação) do candidato”, alegaram.
Conforme as informações se acumulavam a partir de 2019 e 2020 e diante de vazamentos publicados na imprensa brasileira, membros do governo soavam o alerta interno de que as revelações teriam o potencial de “mudar o jogo”.
Com a decisão de Edison Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular todos os processos e inquéritos que tramitavam contra o ex-presidente Lula em Curitiba, a percepção inicial em Genebra era de que uma parcela do caso poderia ser abandonada, já que não faria mais sentido um processo sobre algo que uma corte brasileira já anulou. A decisão “resolveria” uma situação política complicada para o Comitê.
Mas uma parcela dos especialistas acredita que ainda há espaço para julgar, já que existiriam “danos irreparáveis” diante do impacto da condenação nos direitos políticos de Lula.
O Comitê se reúne apenas três vezes por ano e, nesta semana, deu início ao seu primeiro encontro de 2021. Mas o caso de Lula não está na agenda. A próxima oportunidade é de que seja incluído em meados do ano.
Depois dos insultos de Bolsonaro a China usando seu filho psicopata, Eduardo e o demente Ernesto Araújo, o maníaco do planalto tentou consertar a lambança ligando para Xi Jinping que não quis atender seu telefonema.
Segundo o Valor Econômico, a China levanta uma muralha contra qualquer outra resposta que não seja um pedido de desculpas do filho do presidente. Imbróglio mexe em ferida histórica da tortura e expulsão de nove chineses, em 1964, durante a ditadura, que governo brasileiro até hoje finge desconhecer.
O irresponsável que brinca com as vidas da população brasileira, achou que falava para seu gado premiado e, agora, o Brasil está na iminência de perder o maior parceiro comercial em plena pandemia de coronavírus.
A imbecilidade pode, inclusive, azedar uma ajuda fundamental da China no combate ao coronavírus no Brasil.
Então, ficamos na dependência de uma retratação pública a China de Bolsonaro depois desse ataque baixo do “chanceler brasileiro”.
Alguém imagina que Ernesto Araújo emitira essa nota estúpida sem o consentimento de Bolsonaro?
O instinto selvagem de Bolsonaro sempre fala mais alto em qualquer situação.
Seja no assassinato de Marielle sobre o qual ele jamais disse uma palavra de repúdio contra o assassino que era seu vizinho e morava a 50 passos de sua casa, seja numa situação de calamidade em que brasileiros se encontram em estado de desespero na China por conta do coronavírus, querendo regressar ao Brasil e Bolsonaro, literalmente, dá de ombros virando as costas para o risco que eles correm.
Vários chefes de Estados mandaram aviões de seus países resgatarem seus cidadãos na China, numa atitude de humanidade, mas sobretudo de lealdade do país com seus cidadãos.
Bolsonaro não, trata as pessoas que estão nessa situação na China como se fossem leprosas e que não fazem a menor diferença pra ele por não serem parte de seu clã.
Que o cara é ruim, todos sabem, ninguém é fã de um monstro como Brilhante Ustra por acidente. Por isso, não se espera desse fascista compaixão com ninguém senão com seus familiares.
Mas Bolsonaro, como presidente, tem obrigação de arranjar um meio de trazer, de forma segura, os brasileiros que estão na China e não usar argumentos como economia como pano de fundo para a sua perversidade fria que pensa que seres humanos só o são se forem seus parentes ou aliados.
Esse episódio faz parte da estética oficial de um governo que se cota pelo coeficiente da crueldade e temperamento do presidente, pela cor da pele e pelos valores que ele acredita.
Assim, a conclusão é lógica para mais uma obra que denuncia o tipo de indivíduo que preside esse país, numa indicação prática que, para ele, humanos são somente quem ele elege como tal. Infelizmente não é esse o entendimento dele sobre os brasileiros que estão confinados na China sem ter como voltar ao Brasil e sem amparo algum do governo brasileiro.
(Brasília - DF, 29/08/2019) Solenidade de Lançamento do Projeto em Frente Brasil. rFoto: Marcos Corrêa/PR
O silêncio covarde do ministro da justiça, Sergio Moro, sobre cerca de 80 brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos depois de serem mantidos em uma prisão denunciada pelas más condições no estado do Novo México, é vergonhoso.
Os relatos recebidos denunciam o tratamento desumano na prisão de Otero, como fornecimento de água amarela e uso de técnicas de “tortura mental”, como confinamento, que seriam utilizadas para convencer os detidos a não tentarem voltar aos Estados Unidos depois de deportados, não mereceu sequer um comentário no Twitter de Moro.
Enquanto faz marketing 24 horas por dia, no seu twitter, de olho na eleição presidencial de 2022, Moro faz de conta que um ministro da justiça não deve se meter em casos em que brasileiros são humilhados e algemados numa deportação covarde nos EUA.
Bolsonaro, para defender Trump, achou achou por bem comparar os brasileiros deportados e algemados a terroristas e Moro, se acovardar e fingir que nada disso aconteceu.
Na verdade, os dois, Moro e Bolsonaro, cada qual a seu modo, aplaudiram a primeira vez que houve uma deportação em massa de brasileiros nos EUA com a aprovação do governo brasileiro.
Bolsonaro afirma que jamais pediria a Trump para mudar o tratamento dado a deportados brasileiros.
Já o ministro da justiça, achou por bem se omitir enquanto estadunidenses podem entrar no Brasil a hora que quiserem e sem visto, e brasileiros são deportados dos EUA com algemas nos pés e nas mãos.
Reciprocidade é uma regra internacional, mas não para os sabujos Bolsonaro e Moro, para eles o que vale é ficar de joelhos para Trump.
O relator da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye, vai cobrar do governo brasileiro explicações sobre a denúncia que o Ministério Público apresentou contra o jornalista Glenn Greenwald.
À coluna, o relator explicou que recebeu as informações sobre a investigação contra o jornalista americano. “Dado o papel de Greenwald como um jornalista cobrindo o governo brasileiro e questões políticas, eu acho extremamente preocupante que isso possa fazer parte de um esforço para intimidá-lo para que pare de fazer jornalismo”, disse.
Durante o ano de 2019, Kaye enviou uma carta ao governo. Nela, o relator indicava que o governo brasileiro de Jair Bolsonaro tinha a obrigação de proteger Glenn.
Numa carta datada de 3 de julho de 2019, o relator deixou claro sua preocupação diante da situação vivida por Greenwald, sua família e seus assistentes.
No documento, o relator alertava para o assédio sofrido, inclusive online, pelo jornalista americano, assim como contra o deputado David Miranda, seu parceiro. O documento também denuncia ataques contra o editor-executivo do site The Intercept, Leandro Demori.
De acordo com a comunicação enviada a Brasília, o relator alerta que “é obrigação dos Estados instituir medidas eficazes de proteção contra ataques destinados a silenciar aqueles que exercem o seu direito à liberdade de expressão”.
“Isto implica uma obrigação de se abster de tais ataques”, aponta Kaye, que denuncia a atitude de deputados e membros do Executivo.
O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, falou diretamente com Jair Bolsonaro para expressar o incômodo da comunidade israelense no Brasil com a fala de Roberto Alvim inspirado em Joseph Goebbels, ministro de Hitler.
Jair Bolsonaro demitiu o secretário de Cultura, Roberto Alvim, por um vídeo com formato e discurso inspirado no ministro da Propaganda Nazista de Hitler, Joseph Goebbels, depois de ter sido pressionado pelo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley.
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha, Shelley falou diretamente com Bolsonaro para expressar o incômodo da comunidade israelense no Brasil com a fala de Roberto Alvim, o que deve ter sido decisivo na exoneração do secretário.
A colunista lembra que Yossi Shelley é próximo de Bolsonaro, a quem já acompanhou em jogos de futebol e cultos evangélicos. O governo brasileiro é fortemente ligado à comunidade israelense e ao próprio governo de Israel, de Benjamin Netanyahu.
Citando crise ambiental, Legislativo austríaco aprovou moção para forçar governo de Viena a vetar tratado comercial entre Mercosul e União Europeia. Itamaraty teme que medida abra onda de decisões contrárias ao acordo pela Europa.
GENEBRA – Pela primeira vez, um Parlamento de um país europeu aprova uma moção para forçar seu governo a vetar o acordo comercial entre a UE e o Mercosul. A decisão foi tomada pelo Parlamento Austríaco, na noite de quarta-feira, gerando fortes preocupações entre diplomatas brasileiros sobre a possibilidade de que Viena abra uma onda de rejeições pelo continente.
O acordo, depois de 20 anos de negociações, foi fechado em junho e comemorado pelo governo brasileiro como uma das principais conquistas diplomáticas do país. Mas, para que entre em vigor, todos os países da UE precisam aprová-lo no Conselho Europeu e, depois ratificá-lo, em seus respectivos Parlamentos.
Oficialmente, os austríacos vetaram o acordo sob o argumento de que as políticas ambientais de Jair Bolsonaro seriam inaceitáveis.
No Parlamento, chamou a atenção o fato de que praticamente todos os partidos –de direita, de extrema-direita e socialistas– apoiaram o veto ao tratado.
A única exceção veio dos liberais. A moção, assim, pede que o governo de Viena vete, no Conselho Europeu, a aprovação do texto.
O partido social-democrata, SPO, comemorou o veto. “Trata-se de um grande triunfo para os consumidores, para o meio ambiente, para a proteção de animais e para os direitos humanos”, declarou.
A surpresa, na votação, foi a decisão do partido conservador de também dar seu apoio. O OVP considerou que não há como retomar o processo negociador.
Mas diplomatas alertaram que a crise ambiental pode estar sendo instrumentalizada. Antes mesmo dos incêndios, o governo de Viena era um dos que mais resistiam ao acordo com o Mercosul, alegando que não estaria disposto a abrir seu mercado agrícola.
Ao lado da França, os austríacos chegaram a escrever uma carta para protestar contra o ritmo acelerado que a Comissão Europeia havia adotado no processo de diálogo.
“Encontraram agora um motivo que forte apelo popular para justificar seu protecionismo”, criticou um diplomata brasileiro de alto escalão na Europa.
No Itamaraty, o temor agora é que o veto austríaco seja repetido por outros Parlamentos. Desde o encerramento das negociações, grupos ambientalistas, de consumidores e ONGs têm feito campanha contra o tratado.
Governos como o da França anunciaram que estão avaliando o impacto ambiental do acordo, antes de dar um sinal verde.
O tratado ainda vem no momento em que a diplomacia brasileira tem sua imagem manchada por conta dos incêndios na Amazônia.
Mas, também, pelas ofensas proferidas por Bolsonaro contra líderes internacionais. Em diferentes países, deputados têm sido pressionados a tomar uma atitude dura contra o governo brasileiro por conta de sua política ambiental.
