Ano: 2019

Agenda 2030 da ONU com propostas contra a fome e pobreza foi vetada por Bolsonaro

Projeto da ONU foi o único veto do presidente em seu Plano Plurianual (PPA) de 2020 a 2023.

Bolsonaro rejeitou a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece metas para o desenvolvimento sustentável, de seu Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Decisão foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial.

“O dispositivo, ao inserir como diretriz do PPA 2020-2023 a persecução das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, sem desconsiderar a importância diplomática e política dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, acaba por dar-lhe, mesmo contrário a sua natureza puramente recomendatória, um grau de cogência e obrigatoriedade jurídica, em detrimento do procedimento dualista de internalização de atos internacionais, o que viola a previsão dos arts. 49, inciso I, e art. 84, inciso VIII, da Constituição Federal”, argumentou Bolsonaro.

Esta foi a única diretriz do PPA que o presidente vetou. A agenda 2030 da ONU lista 17 objetivos a serem alcançados por todos os países do mundo até o fim da próxima década. Dentre as metas, estão acabar com a pobreza e a fome, alcançar igualdade de gênero, universalizar acesso a água e saneamento, reduzir a desigualdade, conservar os oceanos e ecossistemas e “tomar medidas urgentes” para combater a mudança do clima e seus impactos.

 

 

*Com informações da Forum

Paulo Guedes vai mandar ao Congresso lei que acaba com estabilidade de servidores públicos

A medida está no pacote da reforma administrativa e se somará às mudanças que serão feitas para tornar mais rígido o processo de avaliação desses quadros.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja enviar ao Congresso, no início de 2020, um projeto de lei para instituir e regulamentar o processo de desligamento de servidores estáveis por mau desempenho.

A medida está no pacote da reforma administrativa e se somará às mudanças que serão feitas para tornar mais rígido o processo de avaliação desses quadros. A ideia, segundo integrantes do ministério, é que só um órgão colegiado, formado por mais de uma pessoa, possa chancelar as demissões, o que para eles evitaria acusações de perseguição política.

O PL não é novidade. Apesar de já tramitar no Senado um projeto de lei que determina a exoneração por rendimento ruim, membros do time de Paulo Guedes querem encampar a própria proposta.

Uma das ideias é mudar a própria Constituição para deixar explícito que o mau desempenho pode ser motivo para a saída dos quadros. Por esse modelo, só os novos funcionários seriam atingidos pela mudança.

Outra opção exigiria apenas a regulamentação de artigo da Constituição que prevê a demissão do servidor por processo administrativo. Se não alterar a Carta, a regra atingirá servidores em atividade.

 

 

*Com informações da Forum/Folha

Resultado da política econômica de Paulo Guedes: Trabalho intermitente, mais precário, cresce 70% em 2019

Se nos primeiros 12 meses após a reforma (que foi aprovada em novembro de 2017) apenas 47.729 vagas foram criadas com trabalho intermitente, nos últimos 12 meses foram 82.536: um salto de 70%. Jair Bolsonaro defende a geração de vagas com menos direitos.

“Dois anos após a aprovação da reforma trabalhista, o trabalho intermitente — modalidade criada pelas novas regras e na qual o funcionário pode ser chamado ao serviço apenas algumas vezes por semana — decolou. Em novembro, 12% das vagas criadas com carteira assinada no país foram de trabalho intermitente. Ao todo, 11.354 dos 99.232 postos abertos no mês passado foram deste tipo, um recorde. Empresas de diferentes portes já aderiram ao modelo, incluindo grandes redes como Lojas Renner, Magazine Luiza, Burger King e hotéis Hilton”, aponta reportagem de Karen Garcia, no jornal O Globo.

“Se nos primeiros 12 meses após a reforma (que foi aprovada em novembro de 2017) apenas 47.729 vagas foram criadas com trabalho intermitente, nos últimos 12 meses foram 82.536: um salto de 70%”, diz a jornalista. Jair Bolsonaro defende a geração de vagas com menos direitos e mais precariedade para o trabalhador.

 

 

*Com informações do 247

Vídeo – Globonews: Lula e Dilma salvaram o governo Bolsonaro em 2019

Globonews chega a uma única conclusão com vários comentaristas de economia: se não fossem as reservas deixadas por Lula e Dilma, Bolsonaro teria quebrado o Brasil.

Quando se faz uma simples pesquisa na retrospectiva dos programas de economia da Globonews, o assunto é o mesmo, o Brasil suportou a recente fuga de capitais, a disparada do dólar e mesmo da inflação, por um único motivo, os quase 400 bilhões de dólares de reservas internacionais deixados por Lula e Dilma.

Carlos Alberto Sardenberg, um dos comentaristas mais fanfarrões da Globonews, estrebuchou-se todo para chegar a essa conclusão. Mas, para não dar a mão à palmatória de que o Brasil, nos governos Lula e Dilma, jamais esteve quebrado, apelou para o cinismo ridículo dizendo que o Brasil não devia essa segurança aos governos do PT, mas sim ao Meirelles, presidente do Banco Central, que sequer era Ministro da Economia.

A conclusão a que se chega é a de que a Globo e Bolsonaro se merecem. Por isso mentiram juntos sobre o resultado das vendas de natal que, na realidade, foi desastroso para o varejo e que, sem dado nenhum que abonasse o que os dois disseram, governo e Globo, chutaram que havia tido um grande aumento nas vendas de natal, o que já foi prontamente desmentido sob ameaça dos comerciantes entrarem na justiça contra a divulgação fraudulenta do resultado das vendas.

Isso é a total desmoralização do governo e da Globo, o primeiro não sabe governar e, o segundo, noticiar sem se valerem de fake news para, prontamente, serem desmascarados pelos fatos.

Segue o vídeo do inacreditável Sardenberg tendo que entregar a rapadura com a boca torta de que Lula e Dilma salvaram da falência o governo Bolsonaro

https://www.facebook.com/gleisi.hoffmann/videos/438605786802005/?t=1

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

 

Luis Fernando Veríssimo: A possibilidade de sermos localizados e presos pelas forças do governo Bolsonaro multiplica-se

Luis Fernando Veríssimo publica ‘A Invasão‘ no Estadão deste domingo (29) em tom de quase uma tragicomédia, onde aborda seu tema-título de forma a dar entendimento ao leitor de que foram todos (seus eleitores) enganados, quando o elegeram, e agora os militares determinam os rumos do país.

“Deveríamos ter desconfiado que era uma invasão na cerimônia de posse do seu ministério anunciado pelo Bolsonaro“, diz o autor.

“Lembra? Grande parte dos ministros usava longos guarda-pós brancos. Aquilo era estranho, estariam lançando uma nova moda ministerial, com o guarda-pó simbolizando sua disposição de trabalhar pelo País sem personalismo ou vaidade? Mas não. Assim que foram identificados como ministros do novo governo, os de guarda-pós arrancaram seus disfarces – que tapavam fardas militares!, publicou Veríssimo.

“Estou transmitindo isso em código. Se a transmissão for interrompida abruptamente é sinal de que tive que fazer xixi ou fui descoberto.

A possibilidade de sermos localizados pelas forças anticultura do governo e presos multiplica-se, e a repressão aumenta dia a dia.

Muitos companheiros da resistência estão desaparecidos, como o pessoal do teatro de vanguarda obrigado a desocupar o teatro onde encenavam uma peça de conteúdo social, o que é proibido, e levados em camburões do temido Departamento de Combate à Criatividade com destino ignorado, todos nus.

Qualquer manifestação artística com o nome de “vanguarda”, “social” e etc., já era proibida no território nacional e agora, para simplificar, decidiram proibir qualquer manifestação artística no território nacional, salvo a de bispos cantores.

A queima de livros que pregam o evolucionismo, o sexo recreativo, a redondeza da Terra, o ridículo de acreditar em astrologia, o socialismo ou tudo isso ao mesmo tempo, continua e já há uma corrente que julga inútil queimar livros se suas ideias continuam a existir e serem propagadas por mentes doentias, e sugere que se queime escritores, ou na ordem alfabética ou pela sua evidente combustibilidade.

Somos obrigados a mudar o código quase que diariamente para evitar a detenção.

A própria palavra “código” não quer dizer mais código.

Procure decifrar seu novo sentido antes que me peguem.

Acho que não tenho muito tempo antes de ser lançado na hipotética fogueira.

Nosso erro, ao escolher os fatos mais importante que aconteceram no Brasil em 2019, foi não prestar a devida atenção.

Fomos invadidos sem nos darmos conta, quando nos demos conta já era tarde.

Deveríamos ter desconfiado que era uma invasão na cerimônia de posse do seu ministério anunciado pelo Bolsonaro. Lembra?

Grande parte dos ministros usava longos guarda-pós brancos.

Aquilo era estranho, estariam lançando uma nova moda ministerial, com o guarda-pó simbolizando sua disposição de trabalhar pelo País sem personalismo ou vaidade? Mas não.

Assim que foram identificados como ministros do novo governo, os de guarda-pós arrancaram seus disfarces – que tapavam fardas militares!

A quantidade de militares em quem ninguém votou, com cargo oficial e poder, perfilados dentro da sede do governo, caracterizava um golpe. Branco como os guarda-pós, mas golpe. Sem armas à vista, sem tanques na rua, mas a invasão de um país por outro assim mesmo.

Tudo neste texto é metafórico, da anticultura num país dominado pelo que ele mesmo tem de mais retrógrado, do primeiro parágrafo, aos guarda-pós que não existiram, mas sua única imprecisão está no exagero.

 

 

*Urbs Magna

Fraude confirmada: Ibope nega ter feito pesquisa que apontou alta de 9,5% nas vendas de natal

O número que será contestado na Justiça foi divulgado pela Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping (Alshop), que afirma em seu site ter a chancela do instituto de pesquisas.

Em nota sucinta divulgada em seu site, o Ibope negou que tenha realizado a pesquisa que apontou uma alta de 9,5% nas vendas em lojas de shoppings centers no período de Natal.

“O IBOPE Inteligência esclarece que não realizou pesquisa sobre o crescimento das vendas em shoppings durante o período de Natal”, diz a nota.

O número foi divulgado pela Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping (Alshop), que afirma em seu site ter a chancela do instituto de pesquisas. No entanto, a alta nas vendas está sendo contestada pela dissidente Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (Ablos), que pretende entrar na Justiça para desmentir os números.

“A pesquisa da Alshop é falsa, é fake news. Ela está gerando desconforto e revolta entre os lojistas”, disse, em entrevista ao Broadcast, da Agência Estado, Tito Bessa Júnior, que é presidente da Ablos, que reúne cerca de 105 mil pequenos empresários que atuam em 563 shoppings e geram mais, de 1 milhão de empregos, além de ser fundador da rede TNG – que empatou em vendas com o ano de 2018.

A Ablos não tem uma pesquisa própria que apure o desempenho das vendas. Em vez disso, tem uma sondagem com seus associados, informa Bessa, na qual 70% afirmaram que as vendas natalinas de 2019 foram iguais ou piores do que as de 2018, enquanto só 30% disseram que as vendas melhoraram.

 

 

*Com informações da Forum

O Presidente Belicista: Bolsonaro comemora o aumento do registro de armas de fogo e quer ampliação

Isso é tudo o que o Brasil não precisa neste momento, um Presidente belicista.

Bolsonaro pediu que o Congresso aprove a ampliação da posse e do porte de armas no Brasil. No Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à “diminuição” do número de mortes violentas no país.

O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.

“Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu.

Ver imagem no Twitter

 

 

*Com informações do 247

O efeito bumerangue da manipulação midiática da economia

O desemprego, a precarização e a informalidade atingem cerca de 40 milhões de trabalhadores. É cada vez maior o numero de pessoas que trabalha por conta própria, sem previdência, férias, FGTS, 13º ou qualquer outro direito. Mas os grupos de mídia comemoram “a queda do desemprego.”

A estagnação econômica, a desocupação, o desalento e o pior nível de investimento público da história levam à redução drástica do consumo. Por isso, muitos preços param de subir. Consequentemente, a inflação cai. No entanto, a mídia festeja “a derrubada da inflação”, sem explicar a causa.

A economia anda de lado ou para trás. Assim, não cabe ao Banco Central outra medida a não ser rebaixar as taxas de juros. A taxa básica da economia, a Selic, cai então para o menor patamar da história, o que não tem nenhuma relação com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e das brasileiras. Só que na visão da imprensa, os juros baixos são obra e graça da equipe de Paulo Guedes.

Partindo de um patamar extremamente baixo, qualquer economia reage, seguindo uma dinâmica própria do capitalismo. O crescimento esperado do PIB para o trimestre era de 0,4%, mas veio 0,6%. É o suficiente para as editorias de economia soltarem foguetes. Vale lembrar que no governo Dilma, por exemplo, crescimento de 2% no trimestre ganhava uma salva de vaias e a pecha de “pibinho.”

A manipulação grosseira do noticiário econômico, todavia, esbarra num grande obstáculo: a confrontação com a realidade, que cedo ou tarde a maioria das pessoas acaba fazendo.

Como ignorar as calçadas dos grandes centros urbanos repletas de homens, mulheres e crianças vivendo sob as marquises? E os milhões de trabalhadores se virando para sobreviver como motoristas de aplicativo ou entregadores de comida pelo ifood? E os preços exorbitantes do gás de cozinha e da gasolina? E os salários cada vez mais achatados, além do fim da valorização do salário mínimo?

É difícil encontrar uma família brasileira que não tenha pelo menos um de seus membros desempregado. O calvário dos jovens para a conquista do primeiro emprego é outro drama familiar. O projeto de Bolsonaro para enfrentar o problema, através dos empregos sem direitos previstos na “carteira verde e amarela”, está fadado ao fracasso, uma vez que passa ao largo de decisões de política econômica capazes de gerar emprego e renda.

Os grandes veículos de comunicação têm logrado êxito considerável em suas campanhas de criminalização dos que eles consideram seus adversários políticos, bem como na criação de falsos heróis do combate à corrupção e na caçada implacável a lideranças e partidos com compromisso popular.

No que se refere à economia, porém, a história é diferente. Despejar sobre a sociedade informações desconectadas da realidade costuma produzir um efeito bumerangue.

O cidadão olha ao redor e depara com colegas de trabalho, vizinhos ou parentes que perderam seus empregos. Em casa, se angustia vendo seu filho não trabalhar nem estudar e faz malabarismos para sustentar a família com um salário que vale cada vez menos. É impossível que ele não veja também a quantidade de pedintes e de gente passando fome nas ruas. Tudo isso se choca com as manchetes edulcoradas da Globo e congêneres.

Exemplo inverso se deu nos governos do PT. Durante os mandatos de Lula e Dilma, a imprensa teimou em brigar com os fatos o tempo inteiro e se deu mal. Enquanto a vida das pessoas melhorava e o país atravessava sua melhor fase, Globo, Folha, Estadão e Veja não reconheciam nenhum mérito na política econômica desenvolvimentista, com base na inclusão social, na educação e na soberania, e a atacavam diuturnamente. O povo respondeu impondo-lhes quatro derrotas eleitorais consecutivas.

Em tempo : estava com toda pinta de manipulação o aumento das vendas natalinas em 9,5% alardeado pela associação das grandes lojas de shopping centers e reverberado com furor pela imprensa. Logo, a associação que reúne os lojistas pequenos e médios, cerca de 60% dos estabelecimentos dos shoppings, tratou de colocar os pingos nos is : em termos de vendas, o Natal de 2019 foi igual ou pior do que o do ano passado.

 

 

*Do Blog do Bepe

Brasil, o país dos bicos: A mentira descarada de Bolsonaro sobre a retomada do emprego

No Brasil como um todo, o quadro estampado na imagem em destaque é cada vez mais frequente em pequenas e médias cidades, mas principalmente nos grandes centros. É a luta desesperada pela sobrevivência, mas, para Bolsonaro, isso é a retomada do emprego.

Entre o quarto trimestre de 2016 e o terceiro trimestre de 2019, o contingente de trabalhadores informais, sem direitos, aumentou 12%, enquanto o que tem carteira assinada caiu 0,4%

É o setor informal da economia que vem sustentando a retomada do mercado de trabalho, de acordo com dois estudos feitos a cada trimestre pelo Banco Central (BC), divulgados nesta quinta-feira (19).

Um dos estudos conclui que “o processo de recuperação do mercado de trabalho observado nos últimos anos tem se apoiado primordialmente no setor informal, diferentemente do que foi observado no ciclo de expansão que precedeu a última recessão”.

“O movimento pode estar associado não apenas ao gradualismo que caracteriza a retomada da atividade econômica, mas também a fatores tecnológicos que ampliaram as possibilidades de se ofertar trabalho autonomamente”, diz o BC.

Segundo o BC, entre o quarto trimestre de 2016 e o terceiro trimestre de 2019, o contingente de trabalhadores informais, sem direitos, aumentou 12%, contribuindo com 5 pontos percentuais no aumento de 4,7% da população ocupada.

“A maior parte da contribuição decorreu de aumentos de empregados nos segmentos do setor privado sem carteira e, principalmente, de trabalhadores por conta própria”, explica o Banco Central.

Já o emprego formal apresentou queda de 0,4%, nesse período.

Em relação aos rendimentos médios, segundo o relatório, houve incrementos de 4,4% e 4,3% para os trabalhadores formais e informais, respectivamente, interrompendo as tendências observadas na fase anterior.

“A massa de rendimentos acumulou alta de 7,5% no período, com a maior parte (4,6 pontos percentuais) repercutindo elevações da população ocupada e do rendimento médio dos trabalhadores informais.”

Em outro estudo, o BC diz que “períodos de contração econômica e recuperação gradual, como o vivenciado pela economia brasileira nos últimos anos, podem provocar aumento da subocupação, saída de pessoas do mercado de trabalho por desalento e entrada de pessoas oferecendo trabalho para complementar a renda domiciliar”.

“Simultaneamente, inovações tecnológicas e alterações da legislação têm contribuído para a flexibilização das relações trabalhistas nos últimos anos”, acrescenta o BC.

Os subocupados são aqueles que trabalharam por menos de 40 horas semanais, estavam disponíveis e gostariam de trabalhar por mais horas.

Os desalentados são pessoas que gostariam de ter um trabalho e estavam disponíveis para trabalhar, mas não realizaram busca efetiva por trabalho.

Nesse contexto, diz o BC, “medidas mais amplas de subutilização da força de trabalho – comparativamente à usual taxa de desocupação (TD) – ganham relevância para avaliação do nível de ociosidade no mercado de trabalho”.

“A evolução recente dos indicadores alternativos sugere retomada mais lenta do mercado de trabalho do que a apontada pela TD [taxa de desocupação], evolução explicada, em parte, pelo aumento dos subocupados”, concluiu.

 

 

*Com informações do Viomundo

Os três poderes da República viraram escarradeira: STF é rejeitado por 39% da população; Bolsonaro 36% e o Congresso, 45%

Se o assunto é o mesmo nas três instituições que apontam uma grande rejeição da população no executivo, legislativo e judiciário, é porque as instituições faliram.

Não por acaso, os presidentes das três casas estiveram diretamente envolvidos no golpe contra Dilma, o que se mostrou, depois, um golpe ainda maior contra os trabalhadores, contra os pobres, contra o próprio país submetido, dia após dia, aos interesses do grande capital.

Mas essa gente parece que não entendeu o significado da revolução digital, achando que, expelindo um governo popular e arrotando projetos de “modernização”, faria o povo ingerir os remédios que não são simplesmente amargos, são venenos que matam a sociedade como um todo.

O Datafolha traz esses dados: STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso, diz Datafolha. Para 39% da população, atuação do Supremo é ruim ou péssima; presidente tem 36% de reprovação, e Legislativo, 45%.

Fala-se aqui do STF, que vem se desgastando desde a farsa do mensalão, mas o governo Bolsonaro e esse congresso tão servil aos interesses das grandes corporações estão apenas há um ano no poder. Os dois, depois da xaropada de que seriam a renovação, mostram-se o mais retumbante fracasso institucional da história do país no período de um ano. Isso não é pouca coisa, é fumo e forte que mela qualquer tentativa de manobra conceitual, mesmo tendo a mídia como principal aliada na destruição da economia brasileira, a ponto de receber elogios e agradecimentos do charlatão Paulo Guedes.

Aliás, charlatanismo é o forte desse quadro político porque passa o Brasil. Um Ministro da Justiça que mais se parece um capanga da milícia, vendido como herói nacional e apenas um caso de sua omissão já o desmoraliza por completo, que é o caso Queiroz/Flávio Bolsonaro.

O guru conceitual desse governo não é ninguém menos que Olavo de Carvalho, uma das figuras mais explicitamente mau-caráter que já se ouviu falar. Ele sempre se valeu de teorias ridículas, típicas dos charlatães que combatem uma ordem secreta de globalistas e outros inimigos imaginários para se criar uma narrativa estúpida até mesmo para os estúpidos.

O resultado é essa escarradeira em que se transformaram as instituições brasileiras. E todos agora têm vontade de cuspir nas Vossas Excelências.

Está aí Bolsonaro que não deixa mentir, desapontando até os mais bobalhões do frenesi homofóbico, racista, misógino e assassino.

As Forças Armadas, por mais que queiram negar, foram colocadas em um plano de submissão nunca visto dentro e fora do governo. Elas se transformaram numa espécie de criado mudo de Bolsonaro, o mesmo capitão expulso do exército, por ambição, picaretagem, garimpo e outras agiotagens características do presidente miliciano.

O que sobrou do Brasil, além do crescimento das milícias e a perpetuação da fome e da miséria?

Essa gente pensa o quê, que estamos em 1964 em que o monopólio da comunicação estava a serviço da ditadura?

Os veículos são os mesmos, Globo, Folha, Estadão e etc., só que, do outro lado tem uma sociedade que ainda se choca com embates dentro de seus próprios espaços de discussão em redes sociais. Mas já caminha de forma acelerada na identificação de seus inimigos, mesmo que por vias tortas e cada vez mais vai se opondo ao sistema imposto pelo 1% formado pelos “donos da terra” que comandam o executivo, o legislativo e o judiciário e que desemboca nessa desastrosa avaliação que a sociedade faz deles.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas