Ano: 2019

Ligação antiga de assassino de Marielle com clã Bolsonaro é investigada

6 de dezembro de 2019 Celeste Silveira

Um dos flancos importantes da investigação sobre o assassinato de Marielle Franco, a vereadora do PSOL morta com o motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018, concentra-se agora na busca de vínculos antigos e benefícios concretos oferecidos por integrantes da família Bolsonaro a um dos principais personagens acusados do crime.

O sargento reformado Ronnie Lessa, autor dos tiros contra a vereadora segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público, morava no mesmo condomínio de Jair e Carlos Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Lessa, que está em presídio federal em Rondônia, sofreu um atentado em 2009.

Uma granada explodiu dentro da Toyota Hillux que dirigia em Bento Ribeiro, na zona norte do Rio de Janeiro. À época segurança do contraventor Rogério Andrade, Lessa foi vítima de inimigos do então patrão.

Os investigadores do caso Marielle aprofundam a informação de que integrantes da família Bolsonaro ajudaram na recuperação de Lessa após o atentado de 2009, o que mostraria uma ligação antiga do acusado com o clã.

De modo lateral, por diversas vezes a família Bolsonaro aparece nas investigações ligadas a envolvidos no assassinato de Marielle Franco.

Élcio Queiroz, que conduziu o Cobalt prata usado para emboscar Marielle na noite do crime, apareceu em redes sociais em uma fotografia tirada ao lado de Bolsonaro.

Outro suspeito preso no início de outubro deste ano sob a acusação de ter lançado ao mar armas usadas na execução da vereadora, o professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas, o Djaca, também postou foto ao lado do agora presidente da República.

O ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como um dos chefes da milícia de Rio das Pedras e associado ao Escritório do Crime, foi homenageado em duas ocasiões pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, hoje senador. A mulher e a mãe do miliciano trabalharam no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.

Em 30 de novembro, o UOL divulgou um trecho do depoimento do vereador Carlos Bolsonaro à Delegacia de Homicídios do Rio, pouco mais de um mês após o crime.

Carlos relatou que teve uma discussão com um assessor da vereadora e que o desentendimento teria sido apaziguado pela própria Marielle.

Segundo o vereador, um dos assessores de Marielle dava entrevista a uma emissora espanhola e o chamou de “fascista”. Carlos teria ouvido a declaração ao passar pelo corredor e afirma ter questionado o funcionário sobre o motivo da agressão verbal. Ainda segundo ele, a própria Marielle “intercedeu para acalmar os ânimos, encerrando a discussão”. O vereador disse ainda que mantinha um relacionamento “respeitoso e cordial” com Marielle, apesar das divergências políticas.

A família de Marielle Franco também indignou-se com a informação de que o governo Jair Bolsonaro concedeu passaporte diplomático a familiares do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão.

Ele é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora e de ter obstruído as investigações do caso.

 

 

*Plínio Fraga/Uol

Vídeo: Dilma sofre ataque fascista e, de bate-pronto, chama os fascistas de defensores de milicianos

6 de dezembro de 2019 Celeste Silveira

Se tem um estilo que eu gosto, é o da Dilma, bateu levou, pingue-pongue. Um monte de bostinhas da pequena burguesia que se pode chamar de filhos do Queiroz, foram atiçar Dilma com vara curta e ouviram o que não queriam, que são defensores de milicianos, de bandidos, de assassinos, do que existe de pior na escória da sociedade, como é o caso de Bolsonaro.

Aliás, está na hora da esquerda reagir do mesmo jeito e enquadrar esses fascistas defensores da bandidagem carioca em seus devidos lugares.

“Ótimo é o Bolsonaro. Eu sei o que vocês defendem. Defendem milícia, não é isso?”, respondeu a ex-presidenta após um grupo cantar “a sua hora vai chegar” enquanto Dilma aguardava para desembarcar da aeronave.

A ex-presidenta foi chamada ainda de ”bandida” e gritaram que ela “quebrou o país”. “Ah, fui eu, é? Tá ótimo”, disse ainda em tom irônico, sem abaixar a cabeça.

O ataque de fascistas contra membros do PT têm sido uma prática recorrente em voos. Gravações com xingamentos ao deputado federal José Guimarães e ao ex-senador Lindbergh Farias circularam nas redes este ano.

Vídeo: Sem corar, Flávio Bolsonaro diz que, por engano, votou a favor do bilionário fundo eleitoral

6 de dezembro de 2019 Celeste Silveira

Depois de Bolsonaro promover uma guerra interna no PSL pelo fundo partidário, Flávio diz que votou contra o veto por engano.

A Câmara aprovou um aumento de 120% no fundo eleitoral para 2020, que pode custar mais de R$ 3,8 bilhão ao orçamento público.

Para começo de conversa, Flávio Bolsonaro não foi o único aliado de Jair Bolsonaro a votar pela derrubada do veto presidencial. Entre os que optaram pela revisão do valor do fundo eleitoral na semana passada, estão o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

A orientação da base do governo era toda para votar pela derrubada do veto, mas depois que foi bombardeado nas redes sociais por ter votado contra o veto da joia da coroa sob as ordens do próprio pai, o piadista Flavio Bolsonaro, que já protagonizou um sem-números de mentiras sobre a sua relação com Queiroz, solta essa pérola, que votou contra o veto por engano, ou seja, a favor da grana milionária e, agora, diz que não tem como voltar atrás, mas que não vai usar essa grana, o que faz com que, até quem acredita em papai Noel, dar gargalhadas.

Pelo menos desta vez, Flávio, o 01 do clã Bolsonaro, não aparece “chorando” e babando na bandeira do Brasil.

Essa gente tem no cinismo sua principal base argumentativa. O que disse ontem, desdiz hoje sem o menor constrangimento e não há dúvidas de que muitos bolsonaristas vão “acreditar” nessa versão comédia do senador e vão repassar para frente, sem falar dos 2 milhões de robôs que estarão a serviço de mais um fake news para engrossar o coro do gado.

“Acho importante deixar meu esclarecimento a todos vocês sobre o meu voto ao veto do fundo eleitoral, o fundão. Eu sou contra sim o fundo eleitoral. Mas acabou que no momento da votação em plenário, na sessão conjunta do Congresso, acabei dando voto para derrubar o veto, quando meu voto deveria ser para manter o veto”, começa Flávio Bolsonaro, que depois conta como acontece a votação em cédula nas sessões do Congresso e mostra a ficha de votação daquele dia aos internautas. “Só nesse dia, foram 259 votos numa folha só. E eu me equivoquei nesse voto específico. Foi uma falha minha, desatenção minha”, afirmou o chefe de Queiroz.

Vídeo sessão comédia:

 

*Da redação

Vídeo de 2018 mostra Carla Zambelli apresentando o comitê eleitoral ilegal de Bolsonaro em BH

6 de dezembro de 2019 Celeste Silveira

Após denúncia publicada pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira 6, que revela omissão de gastos da campanha de Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral, o que configura um novo crime eleitoral do atual presidente, circula nas redes sociais imagens do comitê eleitoral de Belo Horizonte, justamente o que não foi declarado na relação de despesas.

Em um dos vídeos de 2018 resgatados pelos internautas, Carla Zambelli, que se elegeu deputada federal pelo PSL na onda bolsonarista, exibe o espaço: “Gente, olha que coisa mais linda o que o pessoal de BH fez aqui. Olha isso, adesive o seu veículo grátis aqui. Drive Trhu17. Tem um luminoso BH17”.

“Aqui em Belo Horizonte já foram mais de 5.000 veículos adesivados”, acrescenta Zambelli. O empresário mineiro Abraão Veloso, que também aparece no vídeo, chama o local de “um centro de convivência Bolsonaro”.

Um documento da Prefeitura de BH mostra que o imóvel pertence a uma empresa, a concessionária de veículos Brasvel. Um dos donos, Eduardo Brasil, confirmou à Folha que o imóvel foi “cedido” a um grupo de bolsonaristas. Mas desde 2015 as doações de empresas para campanhas eleitorais são proibidas, o que mostra que Bolsonaro violou a lei.

https://twitter.com/rubensvalente/status/1202936354168016896?s=20

https://twitter.com/delucca/status/1202914647407562753?s=20

https://twitter.com/Alessandro113/status/1202939744881201152?s=20

 

 

*Com informações do 247

 

Vídeo: O Brasil e suas contraindicações. O remédio do Estado que serve para os pobres, mas não serve para os ricos, causa mal-estar

6 de dezembro de 2019 Celeste Silveira

Documentário: Entremundo – Um dia no bairro mais desigual do mundo

Le Monde Diplomatique Brasil

A morte de nove jovens em Paraisópolis, após ação da Polícia Militar que dispersou violentamente um baile funk, traz a discussão de o quanto a violência do Estado tem CEP.

O documentário de Thiago B. Mendonça e Renata Jardim escancara as desigualdades do bairro, vizinho ao elitista Morumbi.

https://youtu.be/emj6jqA6Ywg?t=1471

Moro, Augusto Heleno e Aras, três macacos adestrados para não verem, ouvirem ou falarem nada contra Bolsonaro

6 de dezembro de 2019 Celeste Silveira

Lembro-me de quando Figueiredo veio a Volta Redonda em campanha para Moreira Franco que disputava o governo do Rio contra Brizola, o pente fino que a Polícia Federal fez em todos os prédios até uns 500 metros de distância. A ordem era não abrir as janelas que ficassem de frente para o Escritório Central da CSN aonde os dois discursariam. Eram soldados e policiais à paisana pra todo lado.

Passando para os dias atuais, é curioso é como um Presidente da República, que supostamente teria recebido uma facada, ainda candidato, tem uma segurança em seu próprio condomínio tão frouxa, mesmo morando a 50 passos de um dos milicianos e traficantes de fuzis mais perigosos do Rio.

Sem falar na circulação de comparsas do miliciano, num entra e sai do Vivendas da Barra, que jamais levantou suspeita dos agentes da PF, comandados por Moro, para zelar pela segurança presidente e sua família dentro do condomínio.

E ainda tem o GSI- Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, comandado pelo general Augusto Heleno que, certamente, não levantou na Abin, a ficha da vizinhança de Bolsonaro e Carlos, que também tem casa no mesmo condomínio, encostada à casa de Ronnie Lessa, o miliciano que assassinou Marielle.

Da casa de Ronnie Lessa dá para ver cômodos da casa de Bolsonaro. Ainda bem que o miliciano nunca quis matar Bolsonaro, porque faria isso tomando suco na varanda com uma simples zarabatana ou um estilingue, sem fazer qualquer barulho ou fumaça de arma de fogo.

Vejam só que risco o “mito” corria debaixo das barbas de Moro e Augusto Heleno.

E aqui nem se lembra que Bolsonaro é uma celebridade para a milícia carioca, a começar por Queiroz, e mais uma penca de familiares de milicianos que faziam parte da nação de laranjas e fantasmas do esquema de corrupção dos quatro Bolsonaro, Jair, Carlos, Flavio e Eduardo. Família conhecida no Rio pela bandidagem carioca por distribuir honrarias oficiais ao universo miliciano da cidade.

O Clã Bolsonaro tem o mapa da milícia nas mãos, sabe de cada território controlado e quem controla, mas justo um vizinho em que o seu filho mais novo namorou a filha do miliciano e traficante de armas, ele nem sabia de sua existência, que fará saber que é seu vizinho.

Mas convenhamos, Moro e Augusto Heleno, com uma parafernália investigativa que coloca até escuta em selas e escritórios de advocacia para arapongar advogados, comeram mosca, aí já é demais né!

O interessante é que Aras, o PGR de Bolsonaro, entrou entrando no caso Marielle e o clã, pedindo para alguns contatos que ele fez dentro do Ministério Público do Rio de Janeiro fazerem um laudo pericial, provavelmente em papel de embrulho, acusando o porteiro de mentir sobre o primeiro depoimento dado, em que disse que o miliciano Élcio de Queiroz, um dos comparsas de Ronnie Lessa no assassinato de Marielle, tinha pedido para o porteiro tocar na casa 58 e seu Jair liberado a sua entrada.

Foi uma coisa tão grosseira, feita na base do sopapo, que a repercussão foi desastrosa com peritos desqualificando por completo aquele lixo pericial, que o Ministério Público do Rio expulsou a promotora bolsonarista da equipe envolvida no caso. Então, Moro deu um jeito de resolver a pendenga, colocou a PF não atrás dos milicianos, na sua federalização enviesada do caso, mas do coitado do porteiro que virou o caso de cabeça para baixo, transformando-o de testemunha, em investigado.

De lá para cá, não se tem mais notícias do coitado, não se sabe o que foi feito dele, até porque parece que a grande mídia não está interessada em descobrir nada do Queiroz, que fará do porteiro.

Falo daquela mídia que alugou quartos de hotel do lado do quarto de Dirceu na tentativa de descobrir alguma coisa, assim como para quem Dirceu foi trabalhar quando foi libertado, levantando até as marcas das cuecas usadas pelo dono da empresa para a qual Dirceu prestava serviço.

Essa gente agora não tem mais interesse em nada disso. Se Moro, Augusto Heleno e Aras não dão um pio, não veem nada e não escutam nada sobre o Queiroz, não é a gloriosa mídia investigativa que vai se meter nesse imbróglio né. Afinal de contas, pra que serve o cinismo numa hora dessas?

Poderia também estender um pouco sobre os 39kg de cocaína encontrados pela Polícia Federal da Espanha no avião da FAB que fazia parte da comitiva de Bolsonaro na viagem para o Japão, assunto sobre o qual nenhum dos três macaquinhos de Bolsonaro, Moro, Aras e Heleno abrem o bico. E trata-se do avião da FAB em que alguém entrou, não com uma trouxinha, mas com um volume proporcional a oito pacotes de 5kg de arroz, sem que ninguém tenha visto. E o mais incrível é que ninguém, no Brasil, foi responsabilizado por deixar o sargento entrar com esse volume todo de cocaína no avião.

Mais engraçado ainda é ver Moro todos os dias em seu twitter imitando Bolsonaro que imita Trump, vangloriando-se de, sob seu comando, da PF desmantelar quadrilhas de traficantes de drogas e armas, batendo recordes de produtividade, mas sobre esse assunto dos 39kg de cocaína, não há Cristo que faça Moro falar.

Então, conclui-se que, ou esse rapaz é muito ocupado ou falta espaço em sua memória para dar uma satisfação à sociedade brasileira sobre esse episódio.

Mas tanto esse assunto quanto outros tantos que envolvem Bolsonaro e seus filhos, para os quais os três macaquinhos de Bolsonaro fazem ouvidos moucos, vista grossa e boca de siri, não estão esquecidos, até porque casos como o dia do fogo em que o mundo culpa Bolsonaro por produzir a primeira centelha do incêndio que devastou boa parte da floresta amazônica, já esculacha o pária internacional e, tendo ele mesmo que se defender da lambança que produziu, fabrica a cada dia mais vexames internacionais como o fake news de que DiCaprio patrocina queimadas no Brasil via brigadistas. Mas isso também é assunto para outros episódios sobre a subserviência de Moro, Augusto Heleno e Aras ao chefe da milícia.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Vídeo: Performance feminista gigante coloca mulheres chilenas como protagonistas dos protestos

5 de dezembro de 2019 Celeste Silveira

Coletivo feminista LasTesis já reuniu mais de 10 mil mulheres em uma única apresentação, em frente ao Estádio Nacional de Santiago, para denunciar mais de 70 casos de abusos sexuais cometidos por policiais.

O que começou como uma performance de centenas de garotas chilenas pelo Dia do Combate à Violência Contra a Mulher, no dia 25 de novembro, após dez dias, e com a difusão dos vídeos pelas redes sociais, se transformou no novo hit das manifestações no Chile e colocou o Movimento Feminista à frente dos grandes protestos no país nos últimos dias.

Se trata da performance “Um estuprador em seu caminho”, criada pelo coletivo feminista LasTesis para denunciar os abusos sexuais cometidos por policiais contra mulheres manifestantes, que se tornaram constantes desde o início da revolta social no país, em outubro. Para dar números a esse protesto, podemos dizer que nestes 46 dias de explosão social já foram registrados mais de 70 casos de abusos sexuais cometidos por policiais contra mulheres detidas, incluindo ao menos 37 estupros e muitos outros de nudez forçada, assédio e humilhação sexual.

A performance, que dura pouco mais de um minuto, se destaca pelos olhos vendados das participantes e por suas frases fortes, como o refrão que diz “o Estado opressor é um macho estuprador” e a parte que acusa “o estuprador é você” com as ativistas apontando ao local onde se está realizando o ato – que já foi feito, por exemplo, ao lado do edifício sede dos Carabineros (polícia militarizada, similar à PM), da Corte Suprema e do Congresso Nacional, entre outros lugares.

A letra também ironiza o discurso de que a polícia protege as mulheres nas manifestações – o título vem do slogan publicitário dos Carabineros, que diz “um amigo em seu caminho”.

Depois do sucesso da performance do dia 25 nas redes sociais, o coletivo LasTesis passou a realizar apresentações diárias em todas as grandes cidades do Chile, e outros coletivos feministas a reproduziram também em diferentes cidades do mundo, como Sydney, Buenos Aires, Cidade do México, Bogotá, San José da Costa Rica, Barcelona e Paris. No Brasil, a cidade de São Paulo viu, no domingo (01/12), a primeira versão com a letra inteiramente traduzida a outro idioma – em Sydney e em Paris, por exemplo somente os refrãos foram traduzidos.

https://youtu.be/cMcyUzuRVMo?t=34

 

 

*Com informações do Ópera Mundi

Aplicativo de GPS traz a voz de Lula “Vire à esquerda, companheiro!”

5 de dezembro de 2019 Celeste Silveira

Uma imitação da voz do ex-presidente Lula está agora disponível no Waze, principal aplicativo de GPS usado por motoristas. Até bem pouco tempo, quem usava o aplicativo Waze, que dá informações sobre rotas a partir da localização do celular do usuário, tinha duas opções de vozes no Brasil: o Mário e a Alessandra.

Uma imitação da voz do ex-presidente Lula está agora disponível no Waze, principal aplicativo de GPS usado por motoristas. Até bem pouco tempo, quem usava o aplicativo Waze, que dá informações sobre rotas a partir da localização do celular do usuário, tinha duas opções de vozes no Brasil: o Mário e a Alessandra. Recentemente foram incluídas vozes da dupla de desenho animado Scooby Doo e Salsicha.

Agora, o menu de vozes sugere também a de Luiz Inácio Lula da Silva (é com Z que se escreve, Waze).

O “vire à esquerda, companheiro” é dito com voz firme, forte, altiva. “Uma entonação chamando para a luta”, diverte-se a jornalista Andrea Castello Branco, de Belo Horizonte, que está com Lula no aplicativo e espalhou a novidade nas redes sociais. “Quando ele manda virar à direita, a entonação é meio brochada, desanimada.”

Ao chegar ao destino, a motorista ouviu um “parabéns” do ex-presidente. “Ter o Lula me guiando no trânsito é maravilhoso”, afirma Andréa. “Quando ele fala ‘companheiro’ é bacana, mas falta uma variação para ‘companheira’”, adverte a jornalista.

Quem quiser Lula no aplicativo, pode baixar por aqui, pelo celular.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

Globo não dará nenhuma notícia positiva sobre Lula porque Moro é o seu candidato à Presidência em 2022

5 de dezembro de 2019 Celeste Silveira

Sem a mínima sutileza, buscando discrição em sua escolha, a Globo já apontou o seu candidato à Presidência em 2022. E esse será um dos principais apelos de Moro para ser convidado por um partido com base eleitoral sólida, certamente, o PSDB, afinal de contas, o bom filho à casa torna.

Originalmente, Moro é um projeto do PSDB. Ele está com seu passe emprestado a Bolsonaro, agora sem partido, mas foi criado nas bases do clube tucano para o qual ele deve retornar para tentar a faixa presidencial, fechando o ciclo final da Lava Jato com uma vitória com V maiúsculo.

Só que no meio do caminho tem uma pedra, tem um Lula no meio do caminho. E aí começa a saga do ex-juiz, agora político, para transpor essa muralha política.

Ninguém é ingênuo de acreditar que, depois de produzir toda aquela sujeira odiosa na Lava Jato contra Lula, o sujeito vai de cara limpa enfrentar o maior fenômeno político da história do Brasil.

Não, Moro não quer isso, muito menos a Globo, ele quer vencer por WO, pelo menos de Lula, repetindo a mesma receita usada com sucesso para levar Bolsonaro à cadeira da Presidência e ao maior vexame internacional que é.

Nesse ponto, Moro leva vantagem sobre Bolsonaro. Se o capitão já era conhecido no Brasil como um dos maiores vigaristas do partido mais denunciado pela Lava Jato, o PP, hoje Progressista, ninguém sabia nada dele fora do país, mas demorou pouco tempo para ficar conhecido como o político mais imbecil da terra, como disse o New York Times.

Moro, assim como Bolsonaro, é visto com o mesmo desprezo por grande parcela politizada da sociedade que sempre desprezou o capitão. Só que Moro já é conhecido pela comunidade jurídica internacional como um dos juízes mais vigaristas do mundo, o que não é pouca coisa.

Assim, repetir a receita de uma fraude eleitoral, é a única saída encontrada pela direita no país. E Moro é atualmente o principal nome da escória política, dos barões da comunicação e dos donos do dinheiro grosso.

Mas Moro não quer correr riscos. Nesse ponto, o provinciano de Curitiba, que vive pateticamente citando frases do Batman, porque nunca leu uma única biografia de quem quer que seja, como confessou no programa Conversa com Bial, na TV Globo, quando protagonizou um dos momentos mais constrangedores da história da televisão brasileira, dizendo que gostava de ler biografias, mas, perguntado por Bial qual a última que havia lido, o mentiroso respondeu, não lembro.

O fato é que, fora desses detalhes bizarros, Moro tem um projeto na cabeça, apoiado sistematicamente pela Globo, como sempre, tirar Lula do páreo para que ele seja o Presidente da República. Por isso está afrontando o STF, indo sistematicamente ao Congresso para pressionar deputados e senadores a irem contra a Constituição e ao próprio entendimento do STF e aprovar a volta da prisão após condenação em segunda instância.

O sujeito quer entrar em campo para disputar a final do campeonato sem adversário e sem torcida contrária.

Não é bobo não, né?

Da fruta que Bolsonaro gostou, Moro come até o caroço sem se fazer de rogado.

A primeira coisa que se deve ter em mente é que, todas as vezes que a mídia falar na volta da segunda instância, é, na verdade, impedir Lula de se candidatar e devolvê-lo à solitária que o tirou do páreo em 2018.

Isso está mais do que desenhado, colorido e margeado. Moro remonta em seus passos, um melodista que desenha em suas notas os acordes da harmonia, de tão escancarados que são os caminhos que ele escolheu para trilhar.

O que a oposição precisa é denunciar essa manobra do vigarista que não cabe dentro de sua própria ambição e que tem apoio incondicional da Globo e, por isso mesmo, a emissora já estabeleceu censura prévia a qualquer notícia que possa produzir uma melhora na imagem de Lula no caso da Lava Jato, por que isso significa uma perda do castelo de areia fabricado pelos dois, Moro e Globo. Simples assim.

Por isso o que se espera é que a oposição assuma com vigor o protagonismo dessa denúncia e que diga aos quatro cantos do país que a operação Moro 2022 da Globo já está a todo vapor, com suas metas e estratégias traçadas dentro de suas redações em comum acordo entre os Marinho e Moro, com o apoio dos tucanos, certamente.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

STF pede esclarecimentos a Witzel sobre sua política genocida nas favelas e periferias do Rio

5 de dezembro de 2019 Celeste Silveira

O Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de dez dias para que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), faça esclarecimentos sobre a política implementada na segurança pública no estado.
Fachin pede esclarecimentos a Wilson Witzel sobre segurança pública no Rio

O ministro explicou que, em recente precedente, o Plenário do Supremo assentou que “nenhuma pessoa pode ser arbitrariamente privada de sua vida” e que “a arbitrariedade é aferida de forma objetiva, por meio de padrões mínimos de razoabilidade e proporcionalidade, como os estabelecidos pelos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela aplicação da Lei”.

“Além disso, é preciso ter-se em conta o que as execuções extrajudiciais [no Brasil] são generalizadas. Quase nenhuma medida foi tomada para resolver o grave problema de confrontos no exercício da atividade policias, ou para reduzir o alto número dos chamados autos de resistência. Boa parte dos homicídios ainda nunca é investigado de maneira significativa”, escreveu.

O ministro disse ainda que quer informações “não apenas para arrostar as alegações trazidas pelo requerente, mas também para que se dê transparência da atuação estatal”.

Caso
Em novembro, o PSB moveu uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra a política de segurança implementada por Witzel. O partido pede que o estado promova medidas de proteção aos direitos humanos e reduza a letalidade policial.

Na petição, assinada pelo professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Daniel Sarmento, a legenda afirma que as 1.402 pessoas mortas pela polícia de janeiro a setembro de 2019 — um aumento de 18,5% em relação ao mesmo período de 2018, segundo o Instituto de Segurança Pública — “são resultado de política de segurança pública que estimula o confronto armado e expõe moradores de áreas conflagradas a profundas violações de seus direitos fundamentais”.

 

 

*Por Gabriela Coelho – Conjur

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