Mês: abril 2020

Rachadinha de Flávio Bolsonaro financiou prédios ilegais da milícia no Rio

O investimento para as edificações levantadas por três construtoras foi feito com dinheiro de “rachadinha”, coletado no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, como afirmam promotores e investigadores sob a condição de anonimato. O andamento das investigações que fecham o cerco contra o filho de Jair Bolsonaro é um dos motivos para que o presidente tenha pressionado o ex-ministro Sergio Moro pela troca do comando da Polícia Federal no Rio, que também investiga o caso, e em Brasília.

O inquérito do Ministério Público do Rio, que apura fatos de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) pelo filho de Bolsonaro segue em sigilo. O Intercept teve acesso à íntegra da investigação. Os investigadores dizem que chegaram à conclusão com o cruzamento de informações bancárias de 86 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema ilegal, que serviu para irrigar o ramo imobiliário da milícia. Os dados mostrariam que o hoje senador receberia o lucro do investimento dos prédios, de acordo com os investigadores, através de repasses feitos pelo ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega – executado em fevereiro – e pelo ex-assessor Fabrício Queiroz.

Denúncia

O esquema funcionaria assim:

• Flávio pagava os salários de seus funcionários com a verba do seu gabinete na Alerj.

• A partir daí, Queiroz – apontado no inquérito como articulador do esquema de rachadinhas – confiscava em média 40% dos vencimentos dos servidores e repassava parte do dinheiro ao ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega, apontado como chefe do Escritório do Crime, uma milícia especializada em assassinatos por encomenda.

• A organização criminosa também atua nas cobranças de “taxas de segurança”, ágio na venda de botijões de gás, garrafões de água, exploração de sinal clandestino de TV, grilagem de terras e na construção civil em Rio das Pedras e Muzema.

• As duas favelas, onde vivem mais de 80 mil pessoas, ficam em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, e assistiram a um boom de construções de prédios irregulares nos últimos anos. Em abril do ano passado, dois desses prédios ligados a outras milícias desabaram, deixando 24 mortos e dez feridos.

• O lucro com a construção e venda dos prédios seria dividido, também, com Flávio Bolsonaro, segundo as investigações, por ser o financiador do esquema usando dinheiro público.

Condecorado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes, principal honraria do Rio, o ex-caveira Adriano da Nóbrega foi morto a tiros em fevereiro em um controverso cerco policial no interior da Bahia com indícios de queima de arquivo. Foragido da Justiça, o ex-capitão estava escondido no sítio de um vereador bolsonarista. Os diversos celulares do miliciano ainda aguardam por perícia.

As investigações do MP revelaram que os repasses da rachadinha chegavam às mãos do capitão Adriano por meio de contas usadas por sua mãe, Raimunda Veras Magalhães, e sua esposa, Danielle da Costa Nóbrega. As duas ocupavam cargos comissionados no gabinete do deputado na Alerj entre 2016 e 2017. Ambas nomeadas por Queiroz, amigo do ex-capitão dos tempos de 18º batalhão da Polícia Militar, Jacarepaguá.

Segundo o MP, a mãe e a mulher de Adriano movimentaram ao menos R$ 1,1 milhão no período analisado pela investigação, amealhado com o esquema de rachadinha por meio de contas bancárias e repasses em dinheiro a empresas, dentre as quais dois restaurantes, uma loja de material de construção e três pequenas construtoras.

Com sede em Rio das Pedras, as construtoras São Felipe Construção Civil Eireli, São Jorge Construção Civil Eireli e ConstruRioMZ foram registradas, segundo o MP, em nome de “laranjas” do Escritório do Crime. O dinheiro então chegava aos canteiros de obras ilegais por meio de repasses feitos pelo ex-capitão aos laranjas das empresas.

O papel de “investidor” nas construções da milícia ajudaria a explicar a evolução patrimonial de Flávio Bolsonaro, que teve um salto entre os anos de 2015 e 2017 com a aquisição de dois apartamentos: um no bairro de Laranjeiras e outro em Copacabana, ambos na zona sul do Rio. Os investimentos também permitiram a compra de participação societária numa franquia da loja de chocolates Kopenhagen.

Flávio entrou na vida política em 2002, com apenas um carro Gol 1.0, declarado por R$ 25,5 mil. Na última declaração de bens, de 2018, o senador disse ter R$ 1,74 milhão. A elevação patrimonial coincide com o período em que a mãe e a mulher do ex-capitão estavam nomeadas em seu gabinete.

O papel de Adriano

A ligação do ex-capitão com as pequenas empreiteiras envolvidas no boom da verticalização em Rio das Pedras e Muzema foi levantada em meio à investigação sobre as execuções da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018. Foi a partir das quebras de sigilos telefônicos e telemáticos dos integrantes do Escritório do Crime que os promotores descobriram que o grupo paramilitar havia evoluído da grilagem de terras à construção civil, erguendo prédios irregulares na região e, assim, multiplicando seus lucros.

Adriano da Nóbrega e dois outros oficiais da PM integrantes do grupo – o tenente reformado, Maurício da Silva Costa, e o major Ronald Paulo Alves Pereira – usaram, segundo os promotores, nomes de moradores de Rio das Pedras para registrar as construtoras na junta comercial do Rio de Janeiro. A estratégia de usar “laranjas”, segundo o MP, foi adotada para tentar dar legitimidade às atividades do Escritório do Crime na construção civil.

A descoberta foi usada pelos promotores como base para a abertura do inquérito que resultou na Operação Intocáveis – nome escolhido numa referência às patentes de oficiais da Polícia Militar ostentadas pelos chefes da organização criminosa. A ação contra a milícia foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP, o Gaeco, e desencadeada, em janeiro de 2019, como forma de fechar o cerco à milícia suspeita de arregimentar os assassinos da vereadora do PSOL. Na ocasião, o ex-capitão Adriano e outros 12 suspeitos tiveram as prisões decretadas.

Dados do inquérito a que tive acesso comprovam que Adriano, Costa e Pereira eram os “donos ocultos” das construtoras ConstruRioMZ, São Felipe Construção Civil e São Jorge Construção Civil. As três empresas foram registradas na junta comercial no segundo semestre de 2018, respectivamente, em nome Isamar Moura, Benedito Aurélio Carvalho e Gerardo Mascarenhas, conhecido como Pirata. Os três “laranjas” foram presos na operação policial, juntamente com os oficiais da PM Costa e Pereira.

Numa das interceptações, o miliciano Manoel de Brito Batista, que atuava como uma espécie de gerente das obras, alerta em tom ameaçador a um interlocutor que o questiona sobre um prédio recém erguido na favela Rio das Pedras: “Eu tenho oito apartamentos naquele prédio, o resto é tudo do Adriano e do Maurício. Entendeu? Você procura eles e fala com eles, entendeu? Não adianta ficar me mandando mensagem”. Batista também foi preso na Operação Intocáveis.

 

 

*Do Intercept Brasil

 

Felipe Santa Cruz: Moro pediu pensão ilegal para ser ministro

“Não existe lei que dê base a isso”, afirmou Felipe Santa Cruz.

“Quero entender que benefícios pessoais ‘para não desassistir a família’ foram prometidos como condicionante ao aceite do cargo de ministro. Ou se aceita a nomeação, ou não. Não existe lei que dê base a isso”, escreveu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, em seu twitter. Saiba mais sobre o caso:
Do Migalhas Quentes – Ao anunciar sua saída do ministério da Justiça nesta sexta-feira, 24, Sergio Moro fez uma série de revelações e acusações ao governo.

Entre elas, disse que a única condição que impôs para aceitar o cargo era a garantia de pensão à sua família caso algo lhe acontecesse. “Isso pode ser confirmado por Bolsonaro e pelo general Heleno, destacou.”

Moro destaca que estava deixando sua carreira de 22 anos na magistratura, abandonando, com o ato, como perda de previdência, e que precisava garantir o amparo de sua família.

“Tem uma única condição que eu coloquei – não ia revelar mas agora acho que não faz mais sentido manter segredo. Isso pode ser confirmado tanto pelo presidente como pelo general Heleno. Eu disse que, como estava abandonando 22 dois anos da magistratura – contribui 22 anos para a Previdência e perdia, saindo da magistratura, essa Previdência -, pedi, já que nós íamos ser firmes contra a criminalidade, especialmente a criminalidade organizada, que é muito poderosa, pedi que se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada, sem uma pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição específica no MJ.”

O ministro desmentiu que teria imposto também como condição uma cadeira no STF. “Nunca houve essa condição. Aceitar um cargo pensando em outro não é da minha natureza.”

 

 

*Com informações do 247

Pergunta objetiva: Se Bolsonaro mantivesse Valeixo, Moro o denunciaria?

A Globo, hoje, no Jornal Nacional, praticamente lançou a candidatura de Moro para 2022, acentuando ainda mais a capacidade apaixonada de Moro de combater a corrupção no Brasil. Logicamente que se, de um lado, expôs a “grandeza” de Moro, por outro, vendeu um Bolsonaro derrotado, picando-o em pedacinhos.

Estava ali a campanha de Moro para 2022, numa violenta defesa da Globo, salientando a sua principal característica, a de paladino da justiça contra Bolsonaro e sua extrema belicosidade como se, durante os 16 meses de governo, Moro e Bolsonaro fossem forças contrárias dentro de um mesmo ambiente.

Ocorre que o que Moro mostrou como os grandes crimes de Bolsonaro, teve um preço, um custo para a sua própria imagem, o da prevaricação, porque o que ele relatou foram fatos narrados por um romancista, sem a participação vil do próprio narrador, fazendo parecer que Moro descobriu toda a patifaria de Bolsonaro, suas ideias e práticas dignas de um militante da milícia assassina somente nas últimas 24 horas.

Na verdade, o Jornal Nacional nutriu o tempo todo a imagem do escândalo que, através de Moro, passou dos bastidores do Palácio do Planalto para o JN, sem dizer, é claro, do inesgotável esforço particular de Moro em acobertar todas as práticas criminosas que ele personalizou apenas na imagem de Bolsonaro, como se o próprio não ocultasse tudo o que sabia a partir de seus interesses durante todo o tempo em que permaneceu no governo.

A Globo, fazendo-se de estarrecida com as declarações de Moro, não quis aproveitar a bola quicando para perguntar como Bolsonaro, que tanto dependeu do acobertamento de Moro, conseguiu cometer tantos crimes até aqui sem que ministro denunciasse o que denunciou hoje, afinal não foi ele que mostrou mensagens trocadas com a deputada bolsonarista Carla Zambelli dizendo que ele não estava à venda?

Não estava à venda a partir de quando? De ontem? E o tempo que ele permaneceu no governo sabendo de tudo isso, ele estava à venda?

Mas o principal é esclarecer a única dúvida que nos resta. Se durante a conversa entre os dois, Moro conseguisse dobrar Bolsonaro, mantendo Valeixo no comando da PF, ele convocaria uma coletiva para expor os podres de Bolsonaro ao sol do meio-dia? Claro que não. Isso não convence sequer o mais pateta dos bolsomoristas que ainda permanecem acreditando mais em Moro do que em Bolsonaro, sim, porque estamos diante de uma gigantesca contradição. Na verdade, estamos diante de um cúmplice de Bolsonaro que, contrariado, produziu um rombo no navio do qual era parte da tripulação.

E se Bolsonaro não exonerasse Maurício Valeixo, jamais o Brasil saberia pela boca de Moro o que ficou sabendo hoje, a pretexto de uma suposta ética vigente apenas no mundo dos vigaristas.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Quando se olha para Moro e Bolsonaro, enxerga-se um pilantra só. Os dois cabem numa só algema

Pode-se dizer tudo de Moro, mas há que se reconhecer que ele fez o que podia e, principalmente o que não podia para acobertar os crimes da família Bolsonaro, sobretudo no que se refere à proteção oficial de Queiroz que, na verdade, é a de Flávio, o testa de ferro do pai no esquema de corrupção da rachadinha com as famílias de milicianos.

Ficou claríssimo que Bolsonaro, via Moro, interferiu nas investigações sobre o assassinato de Marielle.

O que Moro fez foi proteger Bolsonaro e seus filhos seus filhos envolvidos até o talo nesse crime bárbaro.

Bolsonaro praticamente confessou que Moro teve algum tipo de participação na cobertura do crime, ajudando na obstrução da justiça.

Os dois trabalharam de maneira tão entrelaçada que ninguém sabe mais aonde acaba um e começa o outro.

Moro prendeu Lula para dar a cadeira de presidente a Bolsonaro que, por sua vez, prometeu a ele a pasta da Justiça e Segurança Pública, uma pensão ilegal, e uma vaga no STF.

Em contrapartida, além do serviço sujo junto com os porcos da Lava Jato, de tirar Lula da disputa e de sua indiscutível vitória no 1º turno, como apontavam as pesquisas, Moro virou um capanga oficial da milícia.

Entre outras ações, Moro pressionou o porteiro para livrar a cara de Bolsonaro, não teve o menor interesse em saber a origem e o destino dos 117 fuzis de propriedade de Ronnie Lessa, vizinho de Bolsonaro e assassino de Marielle, fazendo da ilegalidade de seus atos na proteção ao clã Bolsonaro, seu principal objetivo na pasta que chefiava.

Moro sai sem incomodar Queiroz e ainda teve coragem de dizer que não aceita sujar sua biografia?

Capanga de milícia tem folha corrida e não biografia.

Nesses 16 meses de governo, Moro não foi ministro de Bolsonaro, foi cúmplice de seus inúmeros crimes.

Cadeia para os dois é pouco.

Bolsonaro e Moro cabem numa só algema.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Aras pede ao STF para investigar Bolsonaro por possíveis crimes delatados por Moro

O Procurador-Geral da República pediu que o STF abra inquérito para apurar crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação e obstrução de justiça possivelmente cometidos por Bolsonaro e delatados pelo ex-ministro Moro nesta sexta-feira.

Augusto Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra inquérito para investigar supostos crimes cometidos por Jair Bolsonaro e delatados pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro nesta sexta-feira (24).

A PGR aponta crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

A decisão de abertura do inquérito precisa de aval do Supremo, que é dado pelo ministro relator ainda não definido.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, alega Aras.

“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”, acrescenta.

 

 

*Com informações do 247

Bolsonaro anuncia que vai partir para cima de Moro

Jair Bolsonaro anunciou que irá conceder coletiva de imprensa às 17h para “restabelecer a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro” , após o ex-juiz acusá-lo de interferir no comando geral da PF.

Jair Bolsonaro postou em suas redes nesta tarde que irá conceder coletiva de imprensa às 17h para “restabelecer a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro”.

Moro acusou Bolsonaro em pronunciamento na manhã desta sexta-feira (14), quando anunciou seu pedido de demissão, que Bolsonaro interferiu no comando da Polícia Federal ao informar a demissão do diretor-geral Maurício Valeixo sem qualquer motivo aparente. Segundo Moro, Bolsonaro quer obter informações sigilosas de investigações que envolvam sua família.

Em sua fala, Moro também disse que não assinou a exoneração de Valeixo, mesmo seu nome tendo aparecido na publicação sobre a exoneração no Diário Oficial da União como ministro da Justiça. E ainda que não é verdadeira a versão de que Valeixo teria pedido para sair do cargo.

 

 

*Com informações do 247

Moro sai do governo, detona Bolsonaro e diz que, com Lula e Dilma não houve interferência na PF

Moro cai atirando, acerta vários tiros em Bolsonaro, mas não erra o próprio pé.

O Brasil inteiro acaba de ouvir o, agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comparar a autonomia que a Polícia Federal teve nos governos Lula e Dilma e a interferência que Bolsonaro sempre quis impor à mesma PF.

Moro foi mais longe ao afirmar que Bolsonaro queria saber das investigações sigilosas da PF, dizendo que isso é um absurdo, voltando a citar Lula e Dilma como exemplo de conduta ética.

“Imagina se Dilma e Lula ligassem para o comando da PF para saber sobre investigações”, disse Moro.

Lógico que, vigarista como é, tentou fazer aquela retórica de corrupção do PT, beirando ao ridículo, já que acabara de dizer que os dois ex-presidentes não interferiam em nada nas investigações. Mas Moro só não falou da conduta desonesta de policiais federais da Força-tarefa da Lava Jato que, admitiam sim a interferência de Moro nas investigações.

Moro vale tanto quanto Bolsonaro. Por isso, em seu discurso, usou a língua como chicote da própria bunda e tomou uma rasteira de suas próprias contradições.

Nada como ouvir da boca de um vigarista o quanto ele é vigarista. Grande dia!

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

Moro se demite e fará discurso contundente

O ministro da Justiça, Sergio Moro entregou o cargo ao governo Bolsonaro. Moro fará um discurso contundente defendendo a autonomia do seu trabalho, sua carreira na magistratura e criticará a saída de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal.

Os jornais da grande mídia cravam nesta sexta (24) que Sergio Moro já avisou a aliados que anunciará a demissão do cargo de Ministro da Justiça às 11h.

Na Folha, consta que Moro comunicou Bolsonaro pela manhã que “não ficaria no governo com a saída do diretor-geral [da Polícia Federal, Maurício Valeixo], escolhido por Moro para comandar a PF.”

CNN Brasil afirma que ouviu de 3 fontes que Moro já tomou a decisão, porém, haveria movimentações de setores do Planalto tentando apagar o incêndio para evitar o desembarque do ministro.

Também há informações de que Bolsonaro exonerou Valeixo justamente para provocar a saída de Moro. Uma outra corrente acredita que o presidente interveio no comando da Polícia Federal para blindar a família de investigações.

 

 

*Com informações do GGN/O Globo

 

 

 

Após exoneração de Valeixo, Moro fará um pronunciamento às 11h e pode deixar governo

Moro pode deixar governo nesta sexta-feira e fará um pronunciamento às 11h no Ministério da Justiça.

Bolsonaro exonerou o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

Sergio Moro foi alertado por aliados no fim da noite passada de que a saída de Valeixo, escolhido por ele para comandar a PF, poderia ser oficializada no Diário Oficial desta madrugada, enquanto ainda negocia com o Palácio do Planalto sua permanência como ministro.

Moro fará um pronunciamento às 11h desta sexta-feira no Ministério da Justiça.

A exoneração foi publicada como “a pedido” de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro.

Segundo a Folha apurou, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.

O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele.

A conferir

 

*Da redação

Celso de Mello aperta o passo e manda Maia se manifestar sobre impeachment de Bolsonaro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) pedir informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado em março pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos de Pádua.

O Palácio do Planalto acompanha com preocupação os desdobramentos do caso na Suprema Corte. Autores de um pedido de impeachment apresentado na Câmara, os advogados acionaram o Supremo para que os parlamentares analisem imediatamente a abertura de um processo contra o presidente da República. Rossini e Pádua alegam que Maia foi omisso sobre o tema até agora.

Na ação apresentada no STF, os advogados também cobram a divulgação do exame de covid-19 feito por Bolsonaro. Ao menos 23 pessoas da comitiva que acompanhou o presidente em viagem aos Estados Unidos, no mês passado, já foram infectadas pelo novo coronavírus. Bolsonaro informou em redes sociais que o resultado de seus exames deu negativo, mas até hoje ainda não divulgou os laudos. O governo se recusou a divulgar os dados ao Estado/Broadcast (sistema de de notícias em tempo real do Grupo Estado) via Lei de Acesso à Informação (LAI).

“O estopim dessa ação acabou sendo a letargia do Rodrigo Maia em analisar o pedido de impeachment que fizemos e a sucessão de atos do presidente da República que podem ser enquadrados como crime de responsabilidade. Bolsonaro é um homem público e o exame de covid-19 não é, em nenhuma hipótese, sigiloso para qualquer fim. O próprio Donald Trump, que o presidente tanto admira, divulgou publicamente os seus exames negativos para covid-19”, afirmou Pádua à reportagem.

“Entendo prudente solicitar, no caso, prévias informações ao senhor presidente da Câmara dos Deputados, que deverá manifestar-se, inclusive, sobre a questão pertinente à cosgnoscibilidade da presente ação”, escreveu o decano. Celso de Mello já disse que Bolsonaro “transgride” a separação entre os Poderes, “minimiza” a Constituição e não está “à altura do altíssimo cargo que exerce”.

O ministro se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.

Crimes

Segundo os advogados, Bolsonaro teria cometido supostos crimes de responsabilidade em diversas ocasiões, como a divulgação da campanha “O Brasil Não Pode Parar”, suspensa por ordem judicial, a ida a manifestações com pedidos pró-intervenção militar, a demissão do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise sanitária do novo coronavírus, a falta de transparência em relação ao seu próprio teste para covid-19, que não foi publicamente divulgado.

“O Presidente da República cometeu, em tese, inúmeros crimes de responsabilidade, permanecendo na reiteração incontrolada, levando a efeito atos diretamente relacionados à omissão do Presidente da Câmara dos Deputados em simplesmente analisar o pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade”, afirmam.

 

 

*Rafael Moraes Moura e Paulo Roberto Netto/Estadão