22 de outubro de 2020
  • 10:18 Editorial da Folha: É preciso conter Bolsonaro
  • 08:41 Quem saiu mais humilhado da história da vacina chinesa, Pazuello ou Bolsonaro?
  • 23:59 Depois de humilhar publicamente Pazuello, Bolsonaro diz que ele não sairá do governo
  • 18:52 Desde o fim de semana, Bolsonaro sabia da compra da vacina chinesa, mas cedeu à pressão de apoiadores
  • 17:33 Vídeo: Bolsonaro humilha Forças Armadas na guerra contra a vacina chinesa

Marco Aurélio, relator do caso da 2ª instância, responde Fux; presidente afirmou em entrevista que decisão do STF foi de “baixa densidade jurídica”.

Em entrevista para as páginas amarelas da Revista Veja, o novo presidente do STF Luiz Fux elogiou a Lava Jato, criticou o excesso de julgamento de habeas-corpus pelo Supremo e afirmou que as discussões a respeito da condenação em segunda instância devem ser retomadas.

Sobre este último assunto, o ministro afirmou que a presunção de inocência não tem relação com a prisão em segunda instância. Fux foi um dos votos vencidos quando o STF mudou o entendimento e voltou a proibir a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.

Na entrevista, Fux afirma que a jurisprudência que se firmou é de “baixa densidade jurídica” e que a Corte “não está em paz sobre esse tema e mais dia, menos dia, teremos um novo encontro com essa questão”.

t

Após as declarações do novo presidente do Supremo, o relator do julgamento sobre o tema, ministro Marco Aurélio, mandou um ofício a Fux, encaminhando o voto proferido, a ementa e a ata de julgamento alusivos às ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54.

t

Veja a íntegra do ofício.

 

*Do site jurídico Migalhas

 

Celeste Silveira

RELATED ARTICLES
LEAVE A COMMENT

Comente

%d blogueiros gostam disto: