2 de dezembro de 2020
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Uma das promessas de campanha de Joe Biden, presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), já se transforma em temor dentro do governo brasileiro e uma dor de cabeça aos diplomatas do país.

O democrata promete que, em 2021, organizará uma “cúpula pela democracia”, num esforço para defender o estado de direito, os direitos humanos e meio ambiente. O evento também é visto como um instrumento para dar uma resposta ao movimento mundial de extrema direita, assim como um marco de sua presidência diante de ditaduras pelo mundo.

A meta do evento é a de “renovar o espírito e o propósito comum das nações do mundo livre”.

“Durante o seu primeiro ano de mandato, o presidente Biden reunirá as democracias do mundo para fortalecer as nossas instituições democráticas, enfrentar honestamente o desafio e forjar uma agenda comum para enfrentar as ameaças aos nossos valores comuns”, explicou a agenda do americano.

Estudos em diferentes partes do mundo alertam que a democracia vive um momento de questionamento. O evento liderado por Biden seria uma resposta a uma onda já identificada em praticamente todos os continentes.

Não está ainda claro quem seria convidado para o evento. Mas alguns dos principais aliados dos EUA já estariam na lista, entre eles Canadá, França, Alemanha, Coreia do Sul, Austrália e Japão.

Evento pode se transformar em palco de críticas ao governo Bolsonaro

O que mais preocupa o governo do Brasil, porém, é a pauta. Nos últimos meses, a ONU (Organização das Nações Unidas) e governos europeus têm alertado sobre o encolhimento do espaço cívico no Brasil, assim como uma postura incoerente no que se refere aos direitos humanos. Procurado pela coluna, o Itamaraty não respondeu.

A cúpula, portanto, seria um motivo extra de constrangimento e poderia se transformar na criação de uma plataforma para incrementar a pressão contra o Brasil em temas relacionados aos indígenas, direitos humanos, violência policial, o comportamento do Executivo e a gestão do meio ambiente.

Oficialmente, na agenda, um dos temas é o “combate à corrupção”. Ainda que Jair Bolsonaro tenha sido eleito com essa pauta, entidades como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e mesmo grupos domésticos apontam que tal compromisso desapareceu ao longo dos meses.

Um segundo ponto da agenda é a “defesa contra o autoritarismo, incluindo a segurança eleitoral”. Uma vez mais, as declarações de Bolsonaro de que nunca houve uma ditadura no Brasil, sua apologia a nomes como Pinochet (Chile) ou Stroessner (Paraguai), além de atos contra o Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal) o colocam numa posição de fragilidade.

Tortura também deve entrar em discussão Para completar, o evento incluirá um compromisso de governos para “fazer avançar os direitos humanos nas suas próprias nações e no estrangeiro”. Com amplas acusações em diferentes fóruns contra Bolsonaro, o governo também teme um isolamento nesse assunto.

Pelo programa, a cúpula já indicou que incluirá organizações da sociedade civil de todo o mundo “que se encontram na linha da frente na defesa das nossas democracias”.

O governo Bolsonaro tem repetidamente criticado as ONGs (Organizações Não Governamentais) e ativistas de direitos humanos, inclusive com membros de seu governo acusando as entidades de não serem patrióticas.

Também preocupa o fato de o Brasil ter desmontado mecanismos para fiscalizar a tortura, enquanto o assunto entrou na agenda de Biden como um compromisso de se lutar contra a prática, inclusive no exterior.

Assunto fake news pode causar embaraço

“O presidente [Trump] abraçou todos os bandidos e todos os autocratas do mundo, de formas que prejudicaram a nossa credibilidade”, disse Biden, durante sua campanha.

Um outro tema que promete causar embaraço ao Brasil é o papel das redes sociais na disseminação de desinformação. Biden vem de uma campanha em que Trump foi acusado publicamente de afirmações mentirosas, tendo discurso interrompido pelas redes de TV americanas.

Um dos objetivos da cúpula será fechar um “Apelo à Ação” para que o setor privado, incluindo as empresas tecnológicas e os gigantes dos meios de comunicação social, “assumam os seus próprios compromissos, reconhecendo as suas responsabilidades e o seu enorme interesse em preservar sociedades abertas e democráticas e em proteger a liberdade de expressão”.

*Jamil Chade/Uol

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Celeste Silveira

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