Pouco antes do desfile da Mangueira, público cantou o lema “Olê, olê olê olá, Lula, Lula”.
Uma multidão de pessoas na avenida Marquês de Sapucaí na noite desta sexta-feira (22) a volta do ex-presidente Lula à Presidência. “Lulaço” ocorreu antes do desfile da Mangueira.
*Com 247
Hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo o país correm o risco de fechar as portas em meio à falta de repasses financeiros do governo federal para os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com levantamento da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), nos últimos seis anos, 315 instituições tiveram que encerrar os serviços no país por não ter verba suficiente para continuar operando.
A entidade diz que a situação se agravou durante a pandemia de covid-19, com o país sob o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A crise sanitária elevou a demanda e os custos, fazendo com que a dívida do setor ultrapassasse os R$ 20 bilhões. Em maio do ano passado, Bolsonaro anunciou um aporte emergencial de R$ 2 bilhões para os hospitais. Contudo, até o momento, a quantia não foi repassada.
O Brasil de Fato entrou em contato com o Ministério da Saúde, questionando a falta de repasses prometidos ao setor. No entanto, até o momento da publicação da matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto.
Atos pelo país
Nessa terça-feira (19), hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo o país realizaram uma paralisação simbólica, em protesto contra a falta de repasses financeiros do governo federal. Com intuito de chamar atenção para as necessidades do setor, as organizações decidiram reagendar procedimentos eletivos. No entanto, os serviços emergenciais foram mantidos. Algumas unidades mantiveram todos os atendimentos, mas incentivaram os funcionários a usar roupas pretas.
A CMB informou que na semana de 25 a 28 de abril, ocasião em que a capital federal receberá a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, reunindo prefeitos de todas as partes do país, pretende buscar reuniões com lideranças políticas. Entre elas, a presidência da República, as presidências da Câmara e do Senado e demais parlamentares, além de ministérios, para falar sobre os problemas financeiros da rede de hospitais.
Além da falta de recursos, o setor enfrenta outra preocupação: tramita na Câmara Federal, com votação prevista para os próximos dias, o projeto de lei nº 2564/20, que institui o piso salarial da enfermagem. A CMB diz que, no texto, não é indicada nenhuma alternativa de financiamento, “o que traz o sentimento de desespero do setor em como arcar com os custos, se a matéria for aprovada”. O impacto da proposta seria de R$ 6,3 bilhões.
“Não somos contrários ao projeto, muito pelo contrário, os hospitais valorizam todos os profissionais de saúde e somam esforços com as categorias profissionais na busca por uma fonte de receita que possibilite o financiamento de remunerações mais justas. Mas a nossa realidade torna o cumprimento desse projeto insustentável e estabelecendo-se definitivamente a falência dessas instituições”, diz o presidente da CMB, Mirocles Véras.
“As Santas Casas e hospitais filantrópicos requerem a alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter de urgência urgentíssima, como única alternativa de assunção das obrigações trabalhistas decorrentes do projeto de lei nº 2564/20, assim como para a imprescindível adequação ao equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS”, argumenta Véras.
Além desta proposta envolvendo o setor, existem outros 53 projetos de lei em tramitação referentes a piso salarial de profissionais do setor saúde, o que, de acordo com a CMB, causa “evidentes preocupações sequenciais”.
União do setor
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que a iniciativa das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos é extremamente necessária neste momento de “desfinanciamento do SUS”. Para ele, agora é a hora de “somar todas as forças em torno da luta por um financiamento justo”.
“Não só as Santas Casas, mas boa parte da estrutura do SUS precisa dar conta das sequelas da pandemia. Nesse momento, o importante é somar todas as forças em torno da luta do financiamento justo. Não há outro caminho que não seja aproveitar o processo eleitoral e colocar no centro da pauta a revogação do teto de gastos, que traz como consequência o déficit no SUS”, avaliou Ronald.
De acordo com Santos, o sistema público de saúde enfrenta um colapso em várias de suas estruturas, que não dão conta de atender as demandas da população brasileira. Ele disse que, durante a pandemia, sem verbas destinadas à saúde pública, o SUS viveu um “quadro de agonia” e fez um “verdadeiro milagre” ao operar com os próprios recursos.
Ronald credita ao governo de Jair Bolsonaro boa parte da situação caótica em que o SUS se encontra. “Bolsonaro é o governo da morte. Ele despreza a vida. Tudo o que representa a proteção da vida e natureza é substituído. A proteção que advoga esse governo é armar a população. Esse governo é a antítese do que representa o SUS. Não é um governo, é um desgoverno. Não tem negociação com o governo da morte”, falou.
*Com Brasil de Fato
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Cerca de 100 instituições da sociedade civil, como ABI, ABONG, OXFAM, MCCE, WWF/Brasil subscrevem o documento contra o decreto de Bolsonaro a Daniel Silveira.
O coletivo Pacto pela Democracia, que reúne quase 100 organizações da sociedade civil, divulgou um manifesto contra o decreto em que Jair Bolsonaro concede perdão à pena de 8 anos e 9 meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal ao deputado Daniel Silveira.
No manifesto, assinado por entidades como Associação Brasileira de ONGs, Associação Brasileira de Imprensa, Juristas pela Democracia, Oxfam Brasil e outras, defende que todos os que atentam contra a democracia devem ser responsabilizados. “A salvaguarda garantida pelo direito constitucional à liberdade de expressão não deve ser confundida com uma autorização para minar a democracia brasileira”, diz o manifesto.
“A democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim”, acrescentam as instituições signatárias.
O Pacto pela Democracia, coalizão da sociedade civil voltada à defesa e ao aprimoramento da construção democrática no Brasil, vem por meio desta nota se posicionar frente ao forte e grave ataque à instância máxima da justiça no país, o Supremo Tribunal Federal (STF), e à própria democracia brasileira ocorrido no dia de ontem.
A publicação do decreto assinado pelo Presidente da República que concede indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), logo após o mesmo ter sido condenado pelo STF por crimes contra o Estado Democrático de Direito, é uma clara afronta às instituições democráticas e à Constituição Federal. A medida, inédita desde a promulgação da Carta Magna, aprofunda a crise institucional entre os poderes da República continuamente promovida pelo governo de Jair Bolsonaro.
A tripartição dos poderes constitucionais é uma das bases da democracia moderna, sendo dever da sociedade zelar por sua manutenção e seu equilíbrio. Ao contrariar a decisão colegiada, contundente e soberana do Supremo e anistiar de modo célere e antecipado o deputado Daniel Silveira, conhecida e condenada figura por atacar o Estado Democrático de Direito, o chefe do Executivo intensifica as afrontas e o tensionamento junto às instituições, em especial o STF, em mais um passo no processo de erosão da nossa democracia.
Os ataques ao regime democrático brasileiro nos últimos anos, com a promoção de atos violentos contra o poder judiciário, a imposiçao desmedida de sigilo a informações de interesse público, a retórica pautada no autoritarismo, a celebração do golpe, do regime militar e das práticas de tortura, o negacionismo sanitário e a defesa pelo fim do Estado Democrático de Direito de forma violenta reforçam a importância do posicionamento da sociedade civil organizada no nosso país.
Aqueles que atentam contra a democracia devem ser responsabilizados. A salvaguarda garantida pelo direito constitucional à liberdade de expressão não deve ser confundida com uma autorização para minar a democracia brasileira.
Desse modo, a sociedade civil brasileira, por meio das organizações signatárias da presente nota, vem a público reforçar seu papel na defesa da democracia, demandando a justa responsabilização daqueles que visem atacá-la. Incentivamos outros setores da sociedade a agir com assertividade a fim de impedir o avanço do preocupante e acelerado processo de erosão democrática e desmonte do Estado de Direito em curso no Brasil.
A democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim.
*Com 247
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O ex-presidente Lula (PT) tem 54% das intenções de voto contra 34% de Jair Bolsonaro (PL) e venceria todos os demais candidatos.
O ex-presidente Lula (PT) venceria Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno com 20% de vantagem se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira, 22.
No segundo turno, Lula tem 54% das intenções de voto contra 34% de Bolsonaro. Lula também venceria todos os outros candidatos.
No primeiro turno, o ex-presidente petista subiu para 45%. Nas duas pesquisas anteriores da XP/Ipespe, ele havia registrado 44%. Já Bolsonaro subiu para 31%, quando nas anteriores havia registrado 26% e 30%.
Dos candidatos da chamada “terceira via”, Ciro Gomes (PDT) tem 8%, enquanto os outros candidatos somam 7% — João Doria (PSDB), 3%; André Janones (Avante), 2%; Simone Tebet (MDB), 2%. Os outros candidatos, Felipe d’Avila (Novo), Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU), não pontuaram.
Brancos e nulos somam 7%, e 2% dos entrevistados não sabem ou não responderam.
O ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil) não foi incluído na pesquisa.
O levantamento também aponta uma rejeição de 61% dos eleitores a Bolsonaro. Este número define que não votaria nele de jeito nenhum. A rejeição de Lula é de 42%.
A pesquisa ouviu 1.000 pessoas por telefone entre 18 e 20 de abril e foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-05747/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2%.
*Com 247
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Indulto a Silveira foi traçado em conluio entre militares e radicais do governo. A Andreia Sadi, da Globo, general teria dito que Bolsonaro aproveitou para “marcar posição e mostrar limites” ao STF.
Militares que fazem parte do governo agiram em conluio com radicais e deram sinal verde para que Jair Bolsonaro (PL) decretasse o indulto a Daniel Silveira (PTB-RJ) em afronta direta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia anterior havia condenado o deputado a 8 anos e 9 meses de prisão.
Segundo a jornalista Andreia Sadi, em seu blog no portal G1, os militares foram liderados por Walter Braga Netto, que mesmo tendo deixado o governo para ser candidato a vice de Bolsonaro estaria despachando de dentro do Palácio do Planalto.
Um general teria dito à repórter da Globo que, com o indulto, Bolsonaro aproveitou para “marcar posição e mostrar limites” para a Corte. Ele disse ainda que “duvidava” que o STF venha a derrubar o decreto do presidente.
Braga Netto teria costurado o aval e aderido ao “núcleo duro” de assessores de Bolsonaro, de onde teria partido a ideia da “graça constitucional” a Silveira.
O general da reserva, que foi interventor na segurança pública do Rio de Janeiro e teve contato direto com investigações das milícias, estaria disposto a travar uma guerra com o Centrão – que foi contra a medida por medo do impacto eleitoral – para retomar espaço dos militares no governo.
O apoio dos militares teria tido como estopim a divulgação dos áudios do Superior Tribunal Militar (STM), que comprovam a tortura na Ditadura, inclusive a mulheres grávidas. O material foi tornado público por decisão do Supremo, que também teria irritado a caserna com a liberação da candidatura de Lula (PT).
Com a decisão avalizada pelos militares, Bolsonaro contrariou Arthur Lira (PP-AL), que chegou a protocolar um recurso no STF para que a decisão sobre a cassação do mandato de Silveira ficasse a cargo do Congresso Nacional.
De acordo com a jornalista, o decreto foi produzido pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, juntamente com subchefe de Assuntos Jurídicos do governo, Pedro Cesar Sousa; o secretário de Governo, Celio Faria; e o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco.
*Com Forum
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A resposta do STF deverá ser nos autos do processo de Daniel Silveira ou nos das ações que foram apresentadas ao Supremo.
Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, presidente e vice-presidente do STF, conversaram e decidiram que não falarão publicamente sobre o indulto concedido por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. O pacto de silêncio também deve ser seguido pelos demais ministros.
A resposta do STF, agora, avaliaram os ministros, deverá ser nos autos do processo de Silveira ou nos das ações que foram apresentadas ao Supremo, como a ação de descumprimento de preceito fundamental que Randolfe Rodrigues propôs na manhã desta sexta-feira.
Qualquer um dos 11 ministros poderá ser sorteado relator desta ação, e a expectativa é que o designado não tome nenhuma decisão agora, e leve a plenário o tema.
Na avaliação dos ministros, Bolsonaro gostaria que o decreto fosse suspenso e sua guerra contra o Supremo ficasse ainda mais quente. Os ministros não estão dispostos a fazer esse jogo.
*Com Metrópoles
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Ao justificar seu voto que enfureceu os bolsonaristas e o próprio Bolsonaro, pela condenação de Daniel Silveira, André Mendonça passeou pela parábola do joio e do trigo para justificar sua posição, classificado por ele como joio, com algumas anotações, entre elas a integridade física dos membros da Corte.
A questão é, Bolsonaro, que deu indulto a Silveira, deixou claro que o deputado é um mero joio espalhado por ele na plantação de trigo. Mas foi Bolsonaro quem indicou André Mendonça para o STF. Ou seja, se na parábola não há como colher o trigo sem o joio, no terreno sabotado, menos ainda dá para separar o joio do sabotador, no caso, separar Daniel Silveira de Bolsonaro.
Pelo visto, André Mendonça interpretou a parábola de maneira errada, já que foi escolhido pelo sabotador que espalhou joio na plantação de trigo para ser membro da Corte.
Fica a pergunta, aonde entra o trigo nessa história?
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Bolsonaro, não só condecorou, na cadeia, o miliciano Adriano da Nóbrega, chefe da milícia de Rio das Pedras com a maior honraria do Estado do Rio, a medalha Tiradentes, assim como o colocou a sua mãe e irmã na folha de pagamento do gabinete de Flávio gerenciado pelo comparsa de Adriano, o icônico Queiroz, que fazia a gestão da “rachadinha”, esquema de peculato e formação de quadrilha.
Adriano, que também comandava o Escritório do Crime, era considerado um herói por Bolsonaro.
Como bem pontuou Guilherme Boulos em seu twitter: “Irmã de miliciano ligado a Bolsonaro fala que o governo ofereceu cargos em troca de seu assassinato! “Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele”. O Presidente da República é acusado de ser mandante de homicídio!”
Detalhe: Eduardo Bolsonaro estava na Bahia no dia da execução de Adriano da Nóbrega. Até hoje sua agenda daquele dia não foi divulgada.
É bom lembrar que Bolsonaro concedeu indulto ao deputado que quebrou a placa de Marielle Franco, segundo a Polícia do Rio, assassinada por Ronnie Lessa e Elcio Queiroz.
Ronnie Lessa, como todos sabem, morava no mesmo condomínio do seu Jair, na Barra da Tijuca, a cinquenta passos da casa de Bolsonaro.
Ronnie Lessa também confirmou à Veja ter sido ajudado por Bolsonaro em 2009.
Com esses pequenos fatos, tem alguém que ainda se surpreende com o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira?
Por isso também a pergunta que está sendo feita nas redes sociais é: O próximo a ganhar indulto de Bolsonaro, será Ronnie Lessa?
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