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Corrupção

Uso de dinheiro vivo volta a atingir Bolsonaro na campanha

Ex-assessor aponta pagamento ‘por fora’ em mansão comprada pelo presidente com ex-mulher.

O uso de dinheiro vivo em condições suspeitas voltou a atingir o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral à Presidência após reportagem do UOL descrever a prática da família desde 1990.

Segundo reportagem da Folha, as transações em espécie não são crime, mas podem ter como objetivo dificultar o rastreio de valores de fontes ilegais. Dados obtidos por órgãos de investigação e imprensa mostraram que a família Bolsonaro, em especial o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), movimentou R$ 3 milhões em dinheiro vivo.

Para o Ministério Público do RJ, o filho do presidente utilizou recursos provenientes do suposto esquema da “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa para comprar imóveis e pagar despesas pessoais.

Dados da investigação mostraram que Bolsonaro também teve, quando deputado federal, transações e práticas semelhantes às que levantaram suspeita contra seu filho mais velho.

Reportagem do UOL publicada na terça (30) afirma que desde os anos 1990 o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais ao menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com o uso de dinheiro vivo. O valor gasto desta forma foi, segundo a apuração, de R$ 13,5 milhões.

Na quinta (2), o UOL publicou entrevista com um ex-assessor de Flávio Bolsonaro, em que ele afirma ter ouvido de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente, relato sobre o pagamento em dinheiro por uma antiga mansão na Barra da Tijuca. O repasse teria ocorrido “por fora”, sem registro em escritura pública.

Veja abaixo como as suspeitas de “rachadinha” e uso de dinheiro se misturam.

Qual a relação entre o uso de dinheiro vivo e a “rachadinha”? A “rachadinha” consiste na prática de repassar parte dos salários de servidores públicos ou prestadores de serviços da administração para políticos ou assessores dos gabinetes. De acordo com o MP-RJ, o policial militar aposentado Fabrício Queiroz recebeu, de 2007 a 2018, R$ 2,08 milhões de 11 assessores de Flávio Bolsonaro.

Segundo a promotoria, 69% desse total foi depositado em espécie. Para os investigadores, o objetivo era apagar os rastros dos repasses no sistema financeiro. As transações foram identificadas porque as retiradas nas contas dos ex-assessores e as entradas na de Queiroz tinham data e valores idênticos.
Eleições 2022.

De acordo com a investigação, as transações ocorreram em datas próximas aos pagamentos dos salários na Assembleia Legislativa. Queiroz é apontado como o operador da “rachadinha” no gabinete de Flávio.

A quebra de sigilo bancário obtida pelo Ministério Público também mostrou que, de 2007 a 2018, ex-assessores de Flávio na Assembleia do Rio sacaram mais de R$ 7 milhões de suas contas. Em alguns casos, os saques representaram 99% dos seus respectivos salários.

Não se sabe o destino da maior parte desse dinheiro. Há a suspeita de entrega dos valores em mãos a Queiroz, sem qualquer registro.

A Promotoria ressalta ainda que, em período coincidente com a suposta arrecadação de cifras desviadas, a conta bancária de Flávio recebeu R$ 159,5 mil de depósitos em dinheiro vivo sem origem identificada.

O que liga o caso da “rachadinha” de Flávio ao presidente? Um dos alvos da denúncia contra o senador, arquivada após a anulação das provas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi Nathalia Queiroz, filha de Queiroz, nomeada servidora de Flávio na Assembleia e, depois, de Jair Bolsonaro na Câmara. Como a Folha revelou, ela era funcionária fantasma do então deputado e atuava como personal trainer no Rio.

Segundo o MP-RJ, Nathalia repassou ao menos R$ 633 mil ao pai. A Folha revelou que as transferências seguiram enquanto esteve lotada no gabinete de Jair.

Dados da quebra de sigilo bancário mostram que ela transferiu R$ 150,5 mil para a conta do policial militar aposentado de janeiro de 2017 a setembro de 2018, período em que estaria trabalhando no gabinete. O valor representa 77% do que ela recebeu da Câmara.

Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiam, tiveram 27 cheques depositados na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, num valor total de R$ 89 mil. Áudios divulgados pelo UOL em julho do ano passado sugeriram também atuação direta de Bolsonaro no esquema da “rachadinha”.

Nas gravações, a fisiculturista Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente, afirma que ele demitiu o irmão dela, André, porque ele se recusou a devolver a maior parte do salário como assessor.

A análise dos documentos relativos aos 28 anos em que Jair Bolsonaro foi deputado federal, de 1991 a 2018, também mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial de seus assessores, atingindo cerca de um terço das mais de cem pessoas que passaram por seu gabinete nesse período.

O modelo de gestão incluiu exonerações de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.

A Folha se debruçou sobre os boletins administrativos da Casa, identificando uma ação contínua. De um dia para o outro, assessores tinham os salários dobrados, triplicados, quadruplicados, o que não impedia que pouco tempo depois as remunerações fossem reduzidas a menos da metade do valor anterior.

Mesmo assim, dois deles disseram à Folha nem mesmo se lembrar dessas variações formalizadas pelo gabinete de Bolsonaro. Nove assessores de Flávio Bolsonaro que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça na investigação foram lotados, antes, no gabinete do pai na Câmara dos Deputados.

Veja apuração da Receita que Flávio Bolsonaro pretendia usar para tentar anular caso das rachadinhas

O uso de dinheiro vivo pelo presidente Bolsonaro era conhecido? O presidente se envolveu diretamente com dinheiro vivo numa das transações imobiliárias de Flávio. A declaração de Imposto de Renda do senador informa que, em 2008, Jair Bolsonaro lhe emprestou R$ 55 mil em espécie.

Esse empréstimo, assim como os realizados por Carlos Bolsonaro e ex-assessores do presidente, deu lastro financeiro para a compra de 12 salas comerciais por Flávio em 2008. Os empréstimos totalizaram R$ 230 mil com recursos em espécie.

O uso de dinheiro vivo pelo presidente foi declarado em suas campanhas eleitorais. No total, foram injetados R$ 100 mil em espécie em eleições entre 2008 e 2014.

Bolsonaro também doou R$ 10 mil em espécie para a campanha de Carlos em 2020, quando a prática já era considerada irregular. Após devolução do dinheiro, ele refez a contribuição via transferência bancária.

Ana Cristina também declarou em 2007 à polícia que mantinha, quando era casada com Bolsonaro, as quantias de R$ 200 mil e US$ 30 mil em espécie num cofre no Banco do Brasil. O depoimento foi dado depois de ela registrar queixa devido ao suposto roubo dos valores ali mantidos.

A família Bolsonaro não tinha, até 2015, nenhuma atividade que pudesse servir de fonte de renda em dinheiro vivo —naquele ano, Flávio comprou uma loja de chocolates. A prática contraria declaração do próprio presidente à Folha, em janeiro de 2018, quando negou manter dinheiro vivo em casa.

“Eu não guardo dinheiro no colchão em casa. Tem muita gente que declara. Até a [ex-presidente] Dilma [Rousseff] declarou uns cento e poucos mil [reais]. Nunca declarei isso daí”, disse ele na ocasião.

Livro da jornalista Juliana Dal Piva, uma das autoras da reportagem do UOL, afirma, porém, que André, ex-cunhado e ex-assessor de Bolsonaro, viu caixas de dinheiro vivo na casa do presidente. Após o UOL publicar a apuração, Bolsonaro mudou de posição sobre uso de dinheiro vivo em transações imobiliárias.

“Qual é o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel? Não sei o que está escrito na matéria”, disse.

Há alguma transação suspeita envolvendo diretamente Bolsonaro? O presidente realizou transação imobiliária com características suspeitas de acordo com critérios do Coaf (órgão de inteligência financeira), assim como Flávio. Em 2009, o presidente adquiriu sua casa na Barra da Tijuca por R$ 400 mil.

Quatro meses antes, a antiga proprietária havia comprado o imóvel por R$ 580 mil. Bolsonaro pagou 30% a menos em comparação ao valor anterior. A transação foi revelada pela Folha em janeiro de 2018.

Desvalorização semelhante ocorreu na aquisição por Flávio de dois imóveis em Copacabana. Ele declarou em escritura ter pago R$ 310 mil pelos apartamentos —um ano antes, custaram R$ 440 mil somados.

O senador é acusado de ter pago “por fora” R$ 638,4 mil em dinheiro vivo pela compra dessas propriedades. O MP-RJ identificou, após quebra de sigilo bancário, que a conta da pessoa responsável pela venda dos dois imóveis a Flávio teve depósito deste valor em espécie no mesmo dia da transação.

O filho do presidente revendeu os apartamentos pouco mais de um ano depois por R$ 1,1 milhão, lucro de R$ 813 mil na “transação relâmpago”. O MP-RJ afirma que a revenda e a declaração à Receita Federal permitiram que o dinheiro ilegal da “rachadinha” passasse a integrar o patrimônio oficial do senador.

Para investigadores, a desvalorização repentina pode indicar pagamento não declarado para ocultar patrimônio ilegal.

O presidente, cuja casa permanece em seu nome, já negou ter adotado tal prática.

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Por Celeste Silveira

Produtora cultural

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