Mês: janeiro 2023

Justiça

Lula decreta intervenção federal na segurança do DF, e governo pede prisão de Anderson Torres

8 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Bolsonaristas terroristas invadiram e depredaram os prédios dos 3 poderes em Brasília: Palácio do Planalto, Congresso e STF

O movimento golpista que ocorre há semanas em Brasília foi engrossado neste domingo por dezenas de ônibus que chegaram no fim de semana

Apesar disso, a PM do DF mantinha poucos homens na Esplanada dos Ministérios e não conseguiu frear os terroristas. Vídeo mostra policiais filmando os ataques

Dentro dos prédios, móveis e obras de arte foram destruídos no palácio presidencial, e documentos foram rasgados no STF. Veja FOTOS e VÍDEOS

Lula decretou intervenção para que o governo federal assuma a segurança pública do DF. O secretário de Segurança, o bolsonarista Anderson Torres, foi demitido pelo governador.

Liderança do PT pediu ao STF:

Apreensão de todos os ônibus que chegaram ao DF nos últimos dias Determinação de que todos os terroistas que estão na área da Esplanada sejam presos em flagrante Que todos o manifestantes em quarteis sejam retirados em 24 horas Afastamento do comando da PM do DF e investigação Que a PGR promova medidas cabiveis contra o governador Ibaneis Rocha
agora

O ministro Alexandre de Moraes determina prisão em flagrante de 30 pessoas no plenário do Senado Federal.

150 terroristas já estão presos em flagrante por depredação do patrimônio público, de acordo com o colunista Valdo Cruz. Forças de três estados vão auxiliar na segurança em Brasília. A PF identificou a centralização do planejamento dos atos terroristas.

Vândalos radicais invadem Congresso, STF e Planalto em Brasília: FOTOS
há 13 minutos

Veja lista de objetos depredados nas três sedes do poder, em Brasília

Brasão da República, cadeiras de ministros do STF, porta de armário de Alexandre de Moraes foram alguns dos itens destruídos.

brasão da República que fica no plenário do STF
cadeiras dos ministros do STF
porta do armário das togas do ministro do STF Alexandre de Moares
vitral da artista plástica Marianne Peretti no Congresso Nacional
vitrines do Congresso Nacional que exibiam objetos históricos
vidraças do STF (foram pichadas)

O ministro Alexandre de Moraes determina prisão em flagrante de 30 pessoas no plenário do Senado Federal.

*Com G1

Justiça

Aras acabou com grupos das procuradorias que atuavam contra atos antidemocráticos

8 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Miriam Leitão – O procurador-geral da República, Augusto Aras, em ofício de 10 de novembro, acabou com os grupos das procuradorias que atuavam no combate aos atos antidemocráticos. Criou uma comissão ligada a ele diretamente, em substituição a todos os grupos que foram criados no Brasil, inclusive da procuradoria do Distrito Federal.

No ofício, Aras criou o que chamou de “Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos” (CPAC), com ele mesmo e pessoas ligadas a ele. E determinou que fossem revogadas todas as “eventuais portarias” que tenham criado “grupos especiais de atuação”, e disse que “a criação de tais grupos não consta do rol das atribuições dos procuradores chefes.

Esse grupo ligado a ele atuaria em caso de “crises e conflitos quando comprometa gravemente a ordem ou ameace a ordem pública”. Foi definido por um procurador federal como “mequetrefe”, porque na verdade o objetivo seria tirar das procuradorias, inclusive a do DF, o acompanhamento dos atos democráticos.

O objetivo principal de Aras, segundo fontes do Ministério Público, era acabar principalmente com o grupo da procuradoria que atuava no Distrito Federal no combate aos atos antidemocráticos.

Bolsonarismo

Governador do DF demite secretário de segurança Anderson Torres, que facilitou a ação dos terroristas bolsonaristas

8 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Bolsonarista Anderson Torres está nos Estados Unidos com Bolsonaro.

O governador do DF, Ibaneis Rocha, determinou neste domingo (8) a exoneração do secretário de segurança do DF, o bolsonarista Anderson Torres, responsabilizado por diversos nomes da política e do direito pelo caos terrorista promovido por apoiadores de Jair Bolsonaro neste domingo (8).

Segundo o Estadão, Torres viajou para Orlando, na Flórida, onde está Jair Bolsonaro.

O Bope foi acionado.

*Com 247

Bolsonarismo

Bolsonaristas radicais e insanos invadem Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto

8 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Militares tentaram conter participantes de ato antidemocrático com spray de pimenta e bombas de efeito moral. Vidraças do monumento foram destruídas.

Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, neste domingo (8), após entrar em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.

No local, há pontos com fumaça. Além disso, vidraças do monumento foram quebradas. Os bolsonaristas radicais alcançaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa.

Os policiais também usaram bombas de efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático. Até a última atualização desta publicação, a Polícia Militar ainda não havia se manifestado sobre a invasão.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, chamou os atos antidemocráticos de “absurdos” e afirmou que a “tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer. Dino disse ainda que o GDF informou que “haverá reforços”.

O ex-ministro da Justiça e atual secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, disse que determinou que o setor de operações da pasta tome “providências imediatas para o restabelecimento da ordem no centro de Brasília. “Cenas lamentáveis agora na Esplanada dos Ministérios”, afirmou.

Após a invasão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse em uma rede social que em uma conversa por telefone, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que “está concentrando os esforços de todo o aparato policial, no sentido de controlar a situação”. Pacheco disse ainda que repudia os atos antidemocráticos e que eles devem “sofrer o rigor da lei com urgência”.

Veja a invasão ao STF:

*Com G1

Cotidiano

Morre Roberto Dinamite, maior ídolo da história do Vasco, aos 68 anos

8 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

O maior goleador da história do Campeonato Brasileiro lutava contra um câncer no intestino.

O maior ídolo da história do Vasco da Gama e um dos maiores artilheiros do futebol brasileiro, Roberto Dinamite morreu na manhã deste domingo (8/1). O craque lutava contra um câncer de intestino descoberto em 2021. Ele estava fazendo quimioterapia e passou por procedimentos cirúrgicos no tratamento, mas não resistiu.

Torcedores e seguidores do goleador esboçaram preocupação com o estado de saúde de Dinamite devido a vídeos que vinham sendo postados por familiares. O ex-jogador, que chegou a disputar as Copas do Mundo de 1978 e 1982, aparecia debilitado nas filmagens, magro e se movimentando pouco. Um dos que mais chamou atenção foi a gravação do ídolo chorando de emoção ao ver um bom jogo do Vasco contra o Náutico, em setembro de 2022.

Todo o processo da doença de Roberto Dinamite durou pouco mais de um ano. Ele perdeu mais de 20kg com a quimioterapia e ficou internado durante o mês de agosto do ano passado. A situação expirou preocupações de todos, inclusive Zico, ídolo do Flamengo, maior rival do clube pelo qual fez história, desejou melhoras para Dinamite após o jogo das estrelas.

Em abril de 2022, Roberto Dinamite foi homenageado com a inauguração de uma estátua em São Januário.

*Com Correio Braziliense

Uncategorized

Deputado italiano diz que está “atento” com possível fuga de Bolsonaro para a Itália

8 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Em novembro de 2022, dias após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro para o presidente Lula (PT), os filhos do ex-mandatário, Eduardo e Flávio Bolsonaro, foram até a embaixada da Itália em Brasília para tentar fazer avançar um pedido de reconhecimento de cidadania italiana que eles tinham protocolado em 2019. Caso obtenham sucesso na solicitação, o deputado federal e o senador poderiam morar legalmente no país europeu.

Especula-se que o próprio Jair Bolsonaro também esteja tentado obter a dupla cidadania a partir de seus antepassados italianos. O ex-presidente, antes da posse de Lula, empreendeu uma espécie de fuga aos Estados Unidos e a Itália seria um destino almejado por ele para escapar dos processos judiciais dos quais é alvo no Brasil.

Sem foro privilegiado, já que deixou a presidência, Bolsonaro passaria a ser investigado pela Justiça de primeira instância no âmbito de inquéritos que tramitam, atualmente, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente, segundo aliados, teme ser preso e a obtenção da cidadania italiana seria um caminho para evitar a cadeia.
“Estamos atentos”

À Fórum, o deputado italiano Fabio Porta, do Partido Democrático, revelou que a tentativa da família Bolsonaro de obter cidadania italiana é assunto no parlamento de seu país e que os deputados estão “atentos” para uma eventual estratégia do ex-presidente de usá-la para fugir da Justiça brasileira.

“Um colega deputado italiano fez um pedido oficial, uma interrogação ao Ministério do Interior para conhecer detalhes justamente com essa preocupação, de que esse pedido de cidadania dos filhos, ou mesmo do Bolsonaro, possa ser relativo à possibilidade de fugir de eventuais condenações e investigações”, afirma Porta.

Esse colega deputado é Angelo Bonelli, da Aliança Verde e de Esquerda, que alertou o governo de seu país sobre os casos de corrupção que envolvem o clã Bolsonaro. “Se Bolsonaro também tivesse pedido a cidadania italiana, haveria um sério risco de que a família, em relação aos julgamentos envolvendo o presidente, quisesse usá-la para evitar ser julgada pelos tribunais. Isso seria inaceitável”, disse Bonelli no ofício.

Segundo Fabio Porta, não há, por hora, nenhuma confirmação de que, assim como os filhos, Bolsonaro também esteja solicitando o reconhecimento da cidadania italiana, mas que está monitorando o caso.

O deputado pontua que, de qualquer modo, vai exigir que o tempo de espera para obtenção da cidadania seja respeitado, como acontece com qualquer cidadão, e que Bolsonaro não tenha tratamento especial. “Com relação a eventuais acusações ou situações que poderiam envolver o lado penal de uma pessoa, seja o Bolsonaro ou qualquer outro cidadão italiano ou brasileiro, é claro que existem entre Itália e Brasil acordos em matéria de cooperação penal, extradição de presos ou cooperação jurídica. Nós queremos que neste caso se respeite todos os instrumentos legais para que tanto a Itália quanto o Brasil não sejam utilizados como países para fugir das próprias responsabilidades. Então, nesse caso, vamos acompanhar os acontecimentos e também a parte judiciária, se houver algum tipo de processo”, diz.

Fabio Porta destaca, ainda, que “cidadania italiana não significa ser isento ou poder ter algum tipo de tratamento especial”, e afirma que seu país deve colaborar com a Justiça brasileira caso Bolsonaro, de fato, obtenha a cidadania e eventualmente seja condenado morando no país europeu.

“Bolsonaro e os filhos poderiam ter cidadania, mas não deixam de ser cidadãos brasileiros. Nesse caso, a Justiça tem que obedecer as regras, obrigações e recomendações que vêm da cidadania brasileira. Ter uma cidadania italiana não significa deixar de respeitar todas as obrigações da cidadania brasileira. Isso acontece também para o italiano que tem cidadania de outros países, tem que obedecer em primeiro lugar a própria cidadania italiana”, sentencia o parlamentar.

*Com Forum

Opinião

O Estado tem que dar um basta no bolsonarismo de guerra

8 de janeiro de 2023 Carlos Henrique Machado

O status do bolsonarismo mudou, e não foi pouco. Os modos de ação que hoje figuram nesses “movimentos” totalmente esvaziados, não têm qualquer ideal e, muito menos, são formados por gente tonta, usada como pedaço de carvão para replicar mentiras ou “verdades mistificadoras”.

O que temos agora é um movimento de ponta seca, disposto a qualquer borracheira, incitando violência contra o Estado, mas também praticando uma brutal violência contra pessoas comuns, ou seja, o que pregam contra o Estado, aplicam contra os que eles consideram inimigos públicos.

Essas cavalgaduras têm se revelado agora muito mais violentas. E a conclusão é a de que a besta fera mudou sua interpretação sobre o espírito de eleição.

Agora, que a maioria dos tolos se esvaiu, o que ficou foram gatafunhos do bolsonarismo, gente que está se desmascarando, mostrando seu verdadeiro espírito com novas atitudes, imensamente mais violentas, além da apologia ao golpe de Estado.

Quem está por trás dessa gente, tão merecedora de punição quanto os próprios bolsonaristas que andam pelas ruas agredindo senhoras, dentre outros absurdos? Está mais do que claro que a orientação vem dos patrocinadores dessa bandalha.

É preciso avançar sobre a facção bolsonarista como um todo para matar o ambiente fascista que, em nome do rancor pela derrota de Bolsonaro, acha-se no direito de utilizar todo tipo de violência por uma mistificação ideológica.

Basta!

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Movimentos sociais se inspiram em Dilma para proteger Lula

8 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Governo sem estrutura de organização popular fica sujeito a ‘ruptura’, disse ex-presidente que sofreu impeachment em 2016.

Segundo a Folha, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lançou um apelo nas primeiras horas da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reforçou a pressão de movimentos sociais por uma blindagem do novo mandato, com o alerta de que a ausência de mobilização popular poderá paralisar e até derrubar o governo.

A fragilidade política de um presidente eleito com margem apertada e refém de uma oposição hostil no Congresso e nas ruas está por trás da preocupação. Organizações ligadas ao petista dizem que é preciso dar suporte às medidas do governo, que promete buscar diálogo com a base.

Dilma afirmou na segunda-feira (2), durante a posse da ministra Esther Dweck (Gestão), que um governo não se mantém “sem uma estrutura de organização popular” e condicionou o lema “Democracia para sempre” —exaltado por Lula após ser empossado— ao convencimento da sociedade.

“Temos de nos organizar para conseguir apoiar que as medidas legislativas e políticas que o governo venha a tomar tenham apoio, tenham sustentação, e que não ocorra nenhuma ruptura que nós não possamos enfrentar”, afirmou a petista, que sofreu impeachment em 2016.

“Porque a gente diz que ‘ditadura nunca mais’, que daqui pra frente é ‘democracia sempre’. ‘Democracia sempre’ sem uma estrutura de organização popular não se mantém, sinto informar.”

A advertência ressoou como uma senha em movimentos como MST (dos sem-terra), MTST (dos sem-teto) e UNE (União Nacional dos Estudantes), que já previam mobilização permanente para fazer avançar suas agendas de interesse, em boa parte alinhadas com o discurso de Lula.

“É uma fala de quem sabe que foi golpeada por grupos poderosos e que a organização e a mobilização populares não tiveram forças suficientes para impedir”, diz Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP (Central de Movimentos Populares) e filiado ao PT.

Segundo ele, é consenso no segmento que a vigilância será necessária “para implementar o programa vitorioso nas urnas e impedir tentativas de golpe”. Porta-vozes dos militantes descrevem um período de profunda crise, que obriga os setores organizados a se equilibrarem entre cobrança e endosso.

Os movimentos conquistaram espaço na administração depois do afastamento que começou com Michel Temer (MDB) e atingiu níveis inéditos sob Jair Bolsonaro (PL). O ministro Márcio Macêdo (PT-SE) assumiu a Secretaria-Geral da Presidência com o discurso de que agora o segmento deve “se sentir em casa”.

“Acho que é uma fala [de Dilma] importante porque reconhece as organizações da sociedade civil como pilares da democracia”, diz Josué Rocha, da coordenação do MTST, aliviado com uma aproximação que ocorre “depois de quatro anos de ataque e criminalização”.

“Nossa mobilização será fundamental”, afirma a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Bruna Brelaz. “Temos que ser guardiões da democracia e da reconstrução do Brasil depois da escalada autoritária, com a radicalização do discurso fascista, que alimentou uma parte da população.”

A Secretaria-Geral concentrará o diálogo com os movimentos no governo, mas há planos de descentralizar a tarefa, com representantes em outros ministérios para ouvir as reivindicações de cada área.

Política

Governo Lula quer dar auxílio para crianças e jovens órfãos da pandemia

7 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

Medida é considerada resposta ao estrago causado pela ação negacionista de Jair Bolsonaro.

De acordo com a coluna de Malu Gaspar, O Globo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende dar um auxílio para crianças e jovens de baixa renda que se tornaram órfãos em virtude da pandemia.

A medida, capitaneada pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi uma das sugestões do grupo de trabalho criado na transição para cuidar de questões da área.

É também uma das medidas consideradas pela atual administração para compensar o estrago causado pela ação negacionista do governo de Jair Bolsonaro na pandemia.

O ministro esta formatando um projeto de lei, a ser encaminhado em breve para a Presidência da República. O texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor.

Ao todo, mais de 694 mil pessoas já morreram no Brasil por conta da Covid-19.

De acordo com um estudo conduzido por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), só nos primeiros dois anos da pandemia (2020 e 2021), cerca de 40,8 mil crianças e adolescentes perderam suas mães no Brasil por conta do coronavírus.

“A falta de coordenação nacional na implementação de medidas de distanciamento social contribuiu para a rápida disseminação de casos. Por sua vez, o manejo inadequado da epidemia de covid-19 provocou uma crise sem precedentes na saúde brasileira”, escreveram os pesquisadores.

Procurado pela equipe da coluna, o Ministério dos Direitos Humanos informou que a ideia do governo Lula é “beneficiar crianças que tenham perdido tanto o pai quanto a mãe ou o genitor ou responsável legal garantidor do sustento do grupo familiar”.

Ainda não foi fechado o valor do benefício, o que vai depender de acertos com a equipe econômica em um momento de ajuste fiscal e desequilíbrio nas contas públicas.

Mas integrantes da pasta avaliam que o impacto orçamentário não seria alto, já que o universo de beneficiados chegaria a aproximadamente 70 mil pessoas, segundo estimativas internas.

Almeida pretende se reunir ao longo dos próximos dias com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) para discutir a proposta e acertar um plano de ação para a proteção de crianças e adolescentes órfãos.

Além do auxílio financeiro para esse grupo, o ministério avalia incluir na proposta a garantia de medidas de acolhimento e cuidado.

O estudo da Fiocruz e da UFMG também apontou uma taxa de mortalidade pela Covid-19 três vezes maior entre brasileiros analfabetos quando comparada à daqueles que completaram o ensino superior.

Para os pesquisadores, uma das possíveis explicações é que essas vítimas, com baixa escolaridade, tinham dificuldade de cumprir medidas de distanciamento social, já que tinham de garantir o sustento da família e trabalhar fora de casa, o que as deixou mais expostas à Covid-19.

Saúde

Governo Lula quer retomar reforma psiquiátrica e fechar ‘últimos hospícios’

7 de janeiro de 2023 Celeste Silveira

O governo Lula (PT) assume a gestão da saúde mental do país prometendo retomar os princípios da reforma psiquiátrica e fechar os últimos hospitais exclusivos para pacientes com transtornos psíquicos.

Segundo a Folha, a ideia central da nova equipe é expandir e integrar toda a rede de serviços, principalmente as equipes de saúde da família e os Caps (Centros de Atenção Psicossocial), focando as populações mais vulneráveis, como as pessoas em situação de rua.

A visão é essencialmente contrária à dos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que frearam o financiamento de novas unidades e priorizaram estruturas para casos graves e comunidades terapêuticas para dependentes químicos, em sua maioria religiosas.

“Voltaremos ao leito do que estava sendo construído antes”, defende Helvécio Miranda, médico que assume nesta semana a Secretaria de Atenção Especializada, responsável pelo tema e subordinada à ministra Nísia Trindade. Ele já havia comandado outra secretaria nos anos de Dilma Rousseff (PT).

“Vamos fazer um diagnóstico de onde se aprofundaram os vazios assistenciais, voltar a interlocução com outras pastas, como Educação e Cultura, e continuar o esforço de libertar pacientes crônicos ainda em manicômios, o pior tratamento que pode ser dado além da prisão”, diz.

Habilitar centenas de Caps que já existem, mas aguardam na fila por recursos federais, é a “prioridade das prioridades”, acrescenta ele. Sanar o enorme déficit de leitos para pacientes em crise em hospitais gerais também está nos planos: “Desde que não seja manicômio, tudo é bem-vindo.”

É incerto ainda, porém, o que vai ocorrerá com comunidades terapêuticas que tiveram a verba dobrada e as vagas sextuplicadas pelo finado Ministério da Cidadania de Osmar Terra (MDB). Miranda diz acreditar que a função delas foi distorcida, porém prega cautela e afirma que ainda é cedo para decidir o que será feito com as mais de 700 unidades já financiadas.

Formalmente, elas são organizações sem fins lucrativos criadas para acolher usuários de álcool e drogas que escolhem estar ali e têm liberdade sobre suas decisões. Na prática, no entanto, parte delas é acusada de maus-tratos e violações aos direitos humanos por diferentes órgãos.

Mês: janeiro 2023

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