Mês: maio 2023

Política

Lula resiste em mudar equipe, mesmo com pressão do Congresso por cargos e verbas

8 de maio de 2023 Celeste Silveira

Lula deverá fazer rodada de conversas com bancadas e ministros para aproximar parlamentares do Executivo.

O Palácio do Planalto dá sinais de que manterá sua forma de articulação política com o Congresso Nacional mesmo após a primeira derrota expressiva do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados e diante da crescente pressão por celeridade na liberação de emendas e nomeações de indicações políticas em cargos do Executivo, segundo a Folha.

As emendas parlamentares são recursos para deputados e senadores enviarem para obras e projetos em suas bases, com ganho de capital político eleitoral —e, por isso, são usadas como moeda de troca nas negociações.

Sob Lula, o Planalto concentrou em suas mãos a liberação desses recursos, diferentemente do que ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL), quando a gerência ficou a cargo da cúpula do Congresso e dos líderes das bancadas partidárias.

O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de líderes de partidos que compõem a base do petista, defendem que o modelo seja mais descentralizado, permitindo a participação do Legislativo, o que fortalece os líderes e os presidentes da Câmara e do Senado.

Lula foi eleito presidente contando com uma pequena base de parlamentares de esquerda no Congresso, cerca de um quarto das cadeiras. Com isso, tem buscado aproximação e alianças com partidos de centro e de direita, mas há ainda muita insatisfação e ameaças de rebelião.

Parlamentares criticam, principalmente, a atuação dos ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) na articulação política.

Auxiliares de Lula, no entanto, afirmam que uma reforma ministerial está descartada neste momento.

O próprio presidente da República sinalizou que não fará mudanças em seu time. Apesar de ter cobrado Padilha publicamente na quinta (4) durante reunião do Conselhão, Lula disse neste sábado (6) que “em hipótese alguma” cogita mexer na equipe.

“O Padilha é o que o país tem de melhor na articulação política”, afirmou o presidente em Londres, onde acompanhou a festa para a coroação de Charles 3º.

“Se tiver desavença em política, tudo se acerta. O mais difícil é ir sempre acertando. São 513 deputados e um só coordenador político. Às vezes pode acontecer um certo desacordo que vamos acertar. Na política tudo tem jeito. A única coisa impossível é Deus pecar. O resto, tudo é possível”, disse o presidente.

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As previsões em Brasília sobre as acusações de rachadinha no gabinete de Carlos Bolsonaro

8 de maio de 2023 Celeste Silveira

O avanço das investigações de um suposto esquema de rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) já faz ministros e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) traçarem paralelos entre a situação do filho “zero dois” de Jair Bolsonaro com a do irmão mais velho, o senador Flávio (PL-RJ), que enfrentou problemas similares na Justiça, diz Malu Gaspar, O Globo.

No entanto, para ministros e integrantes de tribunais superiores ouvidos pela equipe da coluna, a situação de Carlos Bolsonaro é mais complicada do que a de Flávio, que foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa — e teve as investigações anuladas por uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidaram as provas do processo em 2021.

As acusações são semelhantes, e alguns dos fatos investigados inclusive se deram na mesma época. Flávio foi denunciado em 2020 por conta de um esquema de apropriação de parte do salário de servidores que atuavam no seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando era deputado estadual. O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Já Carlos entrou na mira do Ministério Público do Rio depois que um laudo constatou que seu chefe de gabinete na Câmara de Vereadores, Jorge Luiz Fernandes, recebeu R$ 2,014 milhões em créditos de seis servidores. O que a investigação vai apurar agora é se o filho de Bolsonaro foi diretamente beneficiado por esses desvios.

A principal diferença é que as investigações sobre Carlos serão aprofundadas e examinadas pela Justiça em um momento em que Bolsonaro já não é mais presidente e não tem mais poder para intervir em órgãos de investigação, como a Polícia Federal e a Receita.

“Os fatos são similares, mas a situação é completamente diferente. Ao contrário do irmão, Carlos não contará com rede de proteção, porque o pai já não é mais presidente”, avalia um experiente ministro de tribunal superior.

No caso de Flávio, havia relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e quebras de sigilo bancário indicando que ele havia se beneficiado dos desvios de salário. Mas o STJ anulou essas evidências e concluiu que o juiz de primeira instância não tinha competência para cuidar do caso devido ao foro privilegiado do parlamentar.

Outra desvantagem de Carlos é que ele não tem a mesma rede de conexões políticas e jurídicas do irmão senador em Brasília e no Rio de Janeiro – Flávio inclusive atuava como como “consultor” do pai na definição de escolhas de magistrados para tribunais durante seu mandato.

Enquanto Flávio tentou apaziguar a relação de Bolsonaro com o Judiciário, Carlos fez justamente o contrário: incentivou o conflito com os outros poderes e ajudou a alimentar as redes sociais com ataques ao Supremo.

“Ele tem muito menos amigos que o Flávio e ainda se enrolou fake news e atos antidemocráticos, o que deve complicar a sua situação”, afirma outro integrante do Judiciário.

Essas são as duas investigações que mais atormentam o clã Bolsonaro, e ambas correm no Supremo sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Política

EUA pedem ao Brasil para convencer China sobre nova operação no Haiti

7 de maio de 2023 Celeste Silveira

Jamil Chade*

A presidência de Joe Biden pediu a ajuda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para convencer a China a apoiar um projeto de recriar uma operação de paz da ONU para o Haiti.

Fontes do Palácio do Planalto confirmaram que os americanos estão profundamente preocupados com a crise no país caribenho e que querem restabelecer a missão internacional. Para isso, vão precisar de uma aprovação no Conselho de Segurança. Mas, com a guerra na Ucrânia destruindo a relação entre as principais potências, pode acabar nas mãos da diplomacia brasileira a busca por criar pontes entre Washington e Pequim.

O governo brasileiro, que liderou a operação de paz no Haiti por mais de uma década, descarta a possibilidade de voltar a enviar soldados do país para a missão desejada pelos americanos. A percepção é de que, hoje, não existe um clima sólido suficiente entre as forças e o Executivo para se pensar em um novo projeto de exterior.

Washington, ciente dessa recusa brasileira, tem buscado no Canadá uma alternativa para que o país assuma a liderança de uma nova missão.

Mas a esperança dos americanos é a de que o governo Lula, com uma relação privilegiada com os chineses, possa facilitar um diálogo para uma futura resolução na ONU.

Os chineses têm adotado uma postura crítica em relação à política externa americana e, pela primeira vez, optaram por tomar atitudes explícitas de questionamento sobre a diplomacia americana.

O tema foi tratado entre a embaixadora dos EUA para a ONU, Linda Thomas-Greenfield, e o assessor especial da presidência, Celso Amorim, na semana passada.

“Relativamente ao Haiti, ambos os nossos países estão frustrados com a situação no Haiti”, disse a embaixadora americana após a visita ao Brasil, no dia 4 de maio. “Falamos sobre algumas opções para avançarmos na abordagem dessas questões, em especial no Conselho de Segurança. E comprometemo-nos a trabalhar em conjunto para encontrar soluções que permitam abordar a questão de forma mais direta”, afirmou, sem dar detalhes.

Na semana passada, falando ao Conselho de Segurança da ONU, Linda Thomas-Greenfield ainda alertou que a situação de segurança e humanitária no Haiti eram “horríveis”.

“Na capital, Porto Príncipe, as escolas e os centros comunitários tornaram-se locais de terror e recrutamento de jovens”, afirmou. “A violência das gangues ameaça a vida cotidiana dos cidadãos e a prosperidade econômica do Haiti, e as mulheres são as mais vulneráveis ao aumento inaceitável da violência sexual e baseada no gênero, utilizada como instrumento de medo e intimidação”, disse a embaixadora.

“Estamos profundamente preocupados com o aumento da atividade violenta das gangues. Segundo a ONU, os homicídios aumentaram 21% no primeiro trimestre deste ano e os raptos 63%”, explicou, lembrando que o rapto de crianças e de pais tem ocorrido frequentemente nas imediações das escolas.

“Os Estados Unidos também condenam veementemente o assassinato de corajosos agentes da Polícia Nacional do Haiti que morreram no cumprimento do seu dever. As táticas brutais que as gangues têm utilizado para levar a cabo estes crimes são profundamente preocupantes”, disse.

Para o governo Biden, a estabilidade política é um elemento fundamental para restaurar a paz e a segurança no país. Mas lembra que o “governo haitiano e o seu povo pediram apoio internacional para combater a violência e a insegurança”.

“Os Estados Unidos continuam a trabalhar com um número crescente de parceiros internacionais para apoiar as necessidades urgentes de segurança no país”, prometeu a diplomata. “O Conselho de Segurança precisará fazer a sua parte para ajudar o Haiti, inclusive avançando com sanções adicionais contra aqueles que financiam e fomentam a violência e a instabilidade no Haiti”, defendeu.

A ONU defende a criação de força de apoio especializada. A entidade conta 530 pessoas mortas em atos de violência liderados por gangues em 2023.

“Os confrontos entre gangues estão a tornar-se mais violentos e mais frequentes”, alertou o escritório de direitos humanos da ONU.

*Uol

Política

PT notifica Google e pede explicações sobre associação de Lula à corrupção

7 de maio de 2023 Celeste Silveira

O Partido dos Trabalhadores enviou, neste domingo (7), uma notificação extrajudicial ao Google, após internautas identificarem que o algoritmo de pesquisa na plataforma corrige automaticamente o termo “coroação” para “corrupção” quando a pesquisa é feita com as palavras “Lula coroação”, induzindo o usuário a notícias negativas a respeito do Presidente da República, segundo o 247.

Ao mesmo tempo, a correção sugerida ao pesquisar “Bolsonaro coroação” é “Bolsonaro coração”.

O partido identificou a possibilidade da plataforma estar tentando interferir, artificial e ilegalmente, na liberdade de opinião dos cidadãos, violando o direito constitucional de liberdade de consciência (art. 5º, inciso VI, CF/88).

A notificação, assinada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, inclusive menciona o posicionamento do Google em relação ao PL 2630, das Fake News: “há menos de uma semana a Notificada utilizou seu poder econômico e sua posição de importante plataforma de pesquisas, para, irregularmente, manipular a opinião pública contra um projeto de lei no Congresso Nacional – a notificada buscou interferir na soberania nacional para fazer prevalecer seus interesses privados”.

Com tal medida, o partido requer a suspensão da associação de palavras, que considera “completamente ilógica”, bem como exige esclarecimentos objetivos e transparentes quanto à lógica algorítmica utilizada para a correção automatizada pelo site.

Justiça

Voto de Gilmar Mendes torna mais 250 réus por atos golpistas

7 de maio de 2023 Celeste Silveira

Julgamento do caso ocorre em plenário virtual; com isso, 550 réus vão responder judicialmente pela invasão aos Três Poderes em janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar mais 250 pessoas réus pela participação nos atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 08 de janeiro.

O voto do ministro Gilmar Mendes definiu o placar de 06 a 01 pela aceitação de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com isso, chega a 550 o número de pessoas que vão responder judicialmente pela invasão dos prédios dos Três Poderes na primeira semana de 2023.

Este é o julgamento da terceira leva de denunciados convocado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e deve ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira, dia 08 de maio.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou voto favorável à denúncia, no que foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e agora Gilmar Mendes. Apenas André Mendonça foi contrário à denúncia até o momento.

O processo terá continuidade com a coleta de provas, onde os depoimentos de acusação e defesa serão acrescentados. O julgamento que irá definir a condenação ou absolvição dos acusados não tem prazo para ocorrer.

*Com GGN

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Incêndio em mina de ouro deixa pelo menos 27 mortos no Peru

7 de maio de 2023 Celeste Silveira

o menos 27 pessoas morreram em um incêndio em uma mina de ouro em uma zona remota da região de Arequipa, sul do Peru, informou o Ministério Público local neste domingo.

O incêndio teria começado após um curto-circuito na madrugada de sábado (6), declarou o gerente da mina, Esteban Rey Huamaní, a bombeiros locais quando pediu por ajuda em uma cidade a 1h30 de distância da mina, descreveu um comunicado publicado pelo governo local nas redes sociais.

A suspeita era de que as vítimas tenham morrido por asfixia, complementa a nota. Os trabalhadores não tinham sinal de telefone dentro da mina para poderem se comunicar.

Trabalhadores foram dados primeiro como desaparecidos, mas as mortes foram confirmadas na manhã de hoje. O número foi repassado à imprensa por um procurador local. “A informação que temos da delegacia é de 27 mortos dentro da mina”, disse Giovanni Matos.

Duas pessoas foram resgatadas com vida hoje, de acordo com o jornal peruano El Comercio.

Agentes da Polícia Nacional do Peru foram deslocados para ajudar na retirada dos corpos, informou o jornal La República. O Ministério do Interior também está no local.

*Com Uol

Cotidiano

Tapas e humilhações: polícia investiga tortura contra casal negro no Carrefour BA

7 de maio de 2023 Celeste Silveira

Casal negro foi torturado em mercado da Rede Carrefour, em Salvador (BA), após suposto furto de pacotes de leite em .

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) abriu inquérito para investigar as cenas de tortura contra um casal negro que supostamente furtou pacotes de leite em pó de um supermercado da rede Carrefour, em Salvador, na Bahia.

Imagens que viralizaram nas redes sociais no sábado (6/5) mostram o casal, identificado como Jeremias e Jamile, levando tapas no rosto e sofrendo xingamentos de funcionários da loja, que filmam a ação.

O homem agredido aparece sentado no chão. A mulher está em pé e segura uma mochila com pacotes de leite em pó. Ela também leva tapas no rosto. O funcionário que grava as imagens xinga Jeremias. Ele o intimida, bate em seu rosto e pergunta o nome de seus familiares.

Jamile e Jeremias teriam furtado o produto para alimentar a filha. O caso ocorreu no supermercardo Big Bompreço, ao lado do Shopping Salvador Norte. O mercado é da rede Carrefour.

O casal ainda não procurou a polícia para denunciar o caso. De acordo com a Polícia Civil, não houve registro oficial na 12ª Delegacia Territorial de Itapuã, mas a corporação iniciou as investigaçõesa partir dos vídeos divulgados na internet.

Após a repercussão do caso, a rede Carrefour informou que determinou a “imediata denúncia de agressão e lesão corporal às autoridades”. O grupo também disse que desligou toda a equipe de prevenção da loja e a liderança da unidade, e que rescindiu o contrato com a empresa responsável pela segurança da área externa da loja.

“Inadimíssivel”
Na nota divulgada nesse sábado, o Carrefour avaliou como “inadimissível e lamentável que qualquer pessoa seja tratada dessa maneira”.

“É um crime, com o qual a rede não compactua, e garante que empenhará todos os esforços para que seja esclarecido e devidamente punido”, divulgou o estabelecimento.

Nas redes sociais, a empresa também divulgou um vídeo em que Claudionor Alves, diretor de prevenção da marca, afirma que a rede está buscando o contato das duas vítimas para “pedir desculpas pessoalmente e oferecer suporte psicológico e de saúde”. Veja:

https://twitter.com/antonellibjj/status/1655007489467842561?s=20

Opinião

Sombra de Bolsonaro, Mauro Cid estava sempre na cena do crime

7 de maio de 2023 Celeste Silveira

Cenário está armado para que o tenente-coronel pague a conta em nome do capitão.

A cena marcou os debates da eleição presidencial. Nos intervalos de cada rinha televisiva, um militar subia ao palco para cochichar com Jair Bolsonaro. Era o tenente-coronel Mauro Cid, preso na quarta-feira pela Polícia Federal.

Nos estúdios de TV, o oficial fardado se destacava entre os civis. Sua presença tinha duplo significado. Simbolizava o uso da máquina na campanha à reeleição e o apoio dos quartéis ao candidato da extrema direita.

Cid foi a sombra de Bolsonaro no poder. Tenente-coronel do Exército, não se limitava às atribuições de um ajudante de ordens, como carregar papéis e atender telefonemas. Também aconselhava o chefe em assuntos políticos e eleitorais.

O militar entrou na mira da PF em 2021, ao organizar live em que o presidente fez ataques à urna eletrônica. O caso o levou a ser indiciado por vazamento de dados confidenciais. A Justiça ordenou a quebra de seu sigilo telefônico, o que daria origem a uma série de novas investigações.

A polícia descobriu que o faz-tudo de Bolsonaro trocava mensagens com extremistas que tramavam um golpe de Estado. Ele também foi indiciado por produzir desinformação sobre a vacina contra a Covid.

Mais tarde, a PF passou a investigá-lo sob suspeita de operar um esquema de caixa dois no Planalto. O dinheiro seria usado para pagar despesas pessoais do presidente e da primeira-dama.

O tenente-coronel ainda se envolveu na tentativa de liberar joias apreendidas pela Receita Federal em Guarulhos. As peças foram trazidas ilegalmente para o país e engordariam o patrimônio da família Bolsonaro. Já no governo Lula, Cid foi o pivô da crise que derrubou o comandante do Exército. Apesar da sua folha corrida, o general Júlio Cesar de Arruda insistia em nomeá-lo para comandar um batalhão em Goiás.

No caso que o levou à cadeia, Cid não agiu apenas a serviço do capitão. Também adulterou dados do SUS para a mulher e as filhas. Em mensagem interceptada pela PF, ele se gabou do próprio negacionismo. “Não vou tomar vacina mesmo. Eu e ninguém aqui em casa”, disse. Mesmo assim, mandou emitir carteirinhas falsas para que a família pudesse entrar nos EUA.

A prisão do faz-tudo criou novos riscos para o bolsonarismo. Curiosamente, o advogado escalado para defendê-lo se mostrou mais preocupado em defender o ex-presidente. A julgar por suas entrevistas, Cid seria o primeiro ajudante de ordens que, em vez de cumprir ordens, agia à revelia do chefe.

O cenário está armado para que o tenente-coronel pague a conta em nome do capitão. Cid é um arquivo vivo. Viu tudo, ouviu tudo e sempre esteve na cena do crime. A ver se aceitará o papel de bode expiatório.

Diário de um detento

A defesa de Anderson Torres diz que o ex-ministro chora todos os dias e precisa sair da cadeia. Mas não quer que ele seja transferido para um hospital penitenciário, como facultou o ministro Alexandre de Moraes.

Então ficamos combinados assim: Torres está doente demais para ficar preso e doente de menos para ser internado.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

Política

Pezão: “Objetivo da Lava Jato era destruir a engenharia brasileira”

7 de maio de 2023 Celeste Silveira

Ex-governador do Rio de Janeiro foi inocentado em todas as instâncias da Lava Jato e criticou impactos da operação na engenharia nacional.

No último sábado, o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, concedeu uma entrevista exclusiva à jornalista Hildegard Angel, da TV 247, na qual abordou sua inocência em todas as instâncias da Operação Lava Jato. Durante a conversa, Pezão fez críticas contundentes à condução do caso e ressaltou o impacto negativo que a operação teve na engenharia nacional e na economia do Rio de Janeiro.

Com um tom enfático, Pezão destacou: “O projeto da Lava Jato foi destruir a engenharia nacional. O Rio de Janeiro era um grande canteiro de obras. As construtoras brasileiras geravam milhões de empregos.” O ex-governador lamentou a situação atual em que muitos engenheiros, outrora responsáveis por grandes empreendimentos, agora se encontram trabalhando como motoristas de Uber.

Pezão enfatizou que a Lava Jato do Rio de Janeiro foi uma franquia da operação realizada no Paraná, liderada pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro. Ele questionou a abrangência das investigações e a forma como foram conduzidas. “Ainda vamos descobrir em nome de quem foi feita tanta violência”, afirmou o ex-governador.

Durante a entrevista, Pezão reforçou sua inocência e ressaltou que nunca houve uma prova ou delação contra ele. “Diziam que eu tinha comprado uma fazenda em dinheiro vivo, mas foi uma fazenda comprada pelo estado e doada a um município”, explicou. Ele destacou a importância de respeitar o devido processo legal e a presunção de inocência.

A entrevista do ex-governador Pezão trouxe à tona críticas contundentes à Operação Lava Jato, destacando os impactos negativos na engenharia nacional e a situação de profissionais que perderam seus empregos. O caso de Pezão, inocentado em todas as instâncias da Lava Jato, levanta questionamentos sobre o legado e os desdobramentos da operação, reforçando a necessidade de um debate amplo sobre a forma como as investigações são conduzidas e seus impactos na sociedade como um todo. Confira:

Assista:

Política

Vídeo: Angolano radicado no Brasil fica indignado ao ver coroa do rei com diamante africano

7 de maio de 2023 Celeste Silveira

Não só antimonarquistas ingleses protestaram contra a coroação do rei Charles III, cercada por pompa e gastos exorbitantes, neste sábado, na histórica Abadia de Westminster.

Se por um lado as joias da realeza britânica mostram a história de luxo e riqueza do Reino Unido, do outro, evidenciam a exploração colonial imposta durante séculos a povos de vários continentes.

Para o criador de conteúdo digital e dono do perfil, África do Jeito que Nunca Viu, o angolano radicado no Brasil, Esmael Nzuzi, não há nada para celebrar.

Em postagem no Instagram e no Twitter, ele explica que o diamante cravado na coroa do monarca, chamado “Grande Estrela da África”, fora extraído da África do Sul, quando o país era colônia britânica. “Vimos muito ouro nas imagens da coroação, mas de onde vem todo aquele ouro?”, questiona, lembrando a pilhagem imposta ao continente negro pelo Império Britânico.

Com mais de 300 mil seguidores no Instagram, Nzunzi cria conteúdo digital com vídeos que explicam a realidade do continente africano, sem estereótipos.

Mês: maio 2023

Lula resiste em mudar equipe, mesmo com pressão do Congresso por cargos e verbas

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Celeste Silveira

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