Mês: outubro 2023

Senadores discutem votar fim da reeleição até o fim do ano

5 de outubro de 2023 Celeste Silveira

Em reunião de líderes nesta quinta-feira, senadores entraram em um consenso para colocar em votação até o fim deste ano a proposta de emenda constitucional que estipula o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para presidente, governadores, prefeitos. Nos próximos dias, Rodrigo Pacheco deve escolher um senador para relatar essa PEC na casa.

Na semana passada, Pacheco já havia sinalizado a intenção de discutir esse assunto durante um evento no Rio de Janeiro. Lá, ele se posicionou contrário à reeleição, defendeu o aumento do tempo de mandato e concomitância de eleições estaduais e nacionais com as municipais e afirmou que o Senado estava “muito ávido” para debater esse tema.

No Rio, na Conferência Hemisférica de Seguros da Fides (Federação Interamericana das Empresas de Seguros), Pacheco disse:

— Eu indago o instituto da reeleição no poder Executivo: fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para o país. Quando se coloca no colégio de líderes, todos tendem a acreditar que o fim da reeleição seja bom para o Brasil.

Há uma preocupação em alongar os mandatos de quatro para cinco anos e em ajustar para que todas as eleições gerais ocorram de forma simultânea. Quando tratou do assunto, Pacheco avaliou que as mudanças seriam importantes para frear um “estado eleitoral permanente”. Ele afirmou:

— A conveniência da popularidade do mandatário, a instituição do voto e a instituição da eleição resultará em um estado eleitoral permanente. Aquele mandatário que tem a oportunidade de governar e, por vezes, deixa de tomar medidas por vezes antipáticas em função da reeleição, pela perspectiva de ter votos — afirma. — A reeleição acaba sendo um instituto que inibe a autonomia e o dever que tem o mandatário de tomar as decisões.

A discussão na reunião de líderes é para que essa proposta, assim como a outra que limita o mandato de ministros do Supremo, se aprovada, passe a valer somente a partir de 2030. Isso daria um longo período de transição da aprovação da matéria à efetivação da medida.

 

Vídeo: Sâmia denunciou recentemente ameaças de morte contra ela e sua família

5 de outubro de 2023 Celeste Silveira

Após Samia Bomfim perder seu irmão, Diego Bomfim, vítima de uma execução, internautas resgatam uma reportagem da CNN Brasil, de agosto de 2022, mostrando que a deputada registrou um boletim de ocorrência em que relatava ameaças contra ela, o marido e o filho. Os textos continham ofensas pessoais, ameaças de morte e insinuações nazistas.

Sâmia é casada com o deputado federal Glauber Braga, que possui uma forte atuação em áreas conflagradas do Rio. Além de Diego, o atentado em um quiosque da Barra da Tijuca deixou outros outros dois médicos mortos e um terceiro gravemente ferido. Eles estavam no local participando de um congresso.

PF prefere cautela em tese de crime político no caso do irmão de Sâmia

5 de outubro de 2023 Celeste Silveira

Médicos foram executados no Rio de Janeiro. Um deles é irmão da deputada federal Sâmia Bomfim, do PSol de São Paulo.

A Polícia Federal está cautelosa em afirmar que há alguma motivação política no assassinato de três ortopedistas na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro – entre eles, Diego Ralf Bomfim (foto em destaque), irmão da deputada federal Sâmia Bomfim, do PSol de São Paulo, diz o Metrópoles.

Por ordem de Flávio Dino, a corporação vai acompanhar as investigações, que serão conduzidas pela Polícia Civil. Caso seja identificada alguma motivação política e relação com a atuação de Sâmia ou de seu marido, o também deputado federal Glauber Braga, do PSol do Rio de Janeiro, será analisada a possível entrada da PF no caso.

Além de Diego, de 35 anos, foram mortos Marcos de Andrade Corsato, de 62 anos, e Perseu Ribeiro Almeida, de 33. Outro homem, identificado como Daniel Sonnewend Proença, também foi ferido e levado para o Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. O quadro clínico dele é estável.

Vídeos, Médicos de SP são mortos a tiros em quiosque na Barra da Tijuca

5 de outubro de 2023 Celeste Silveira

Um deles é irmão da deputada federal Sâmia Bomfim.

Três morreram e um foi internado. Vítimas tinham viajado para o Rio para participar de um congresso internacional de ortopedia.

Quatro médicos ortopedistas foram baleados na madrugada desta quinta-feira (5) em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Três morreram e um está internado.

A Polícia Civil do RJ acredita em execução, já que nada foi levado, e os criminosos chegaram atirando. Testemunhas contaram ainda que os bandidos nada falaram. Foram pelo menos 20 disparos.

  • Daniel Sonnewend Proença: tem 32 anos e foi levado com vida para o Hospital Municipal Lourenço Jorge com pelo menos 3 tiros. A expectativa é que ele seja transferido para uma unidade particular. Formado pela Faculdade de Medicina de Marília em 2016, ele é especialista em cirurgia ortopédica, segundo o G1.
  • Diego Ralf Bomfim: tinha 35 anos e morreu no Hospital Lourenço Jorge após ser socorrido. Era especialista em reconstrução óssea pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
  • Marcos de Andrade Corsato: tinha 62 anos e morreu na hora. Ele faria 63 anos na próxima semana e era diretor do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
  • Perseu Ribeiro Almeida: tinha 33 anos e fez aniversário nesta terça-feira. Ele morreu na hora. Era especialista em Cirurgia do Pé e Tornozelo pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Moro foi blindado pelo TRF-4 em 11 representações: nenhuma virou sindicância ou processo disciplinar

4 de outubro de 2023 Celeste Silveira

Gabriela Hardt foi alvo de 2 ações que igualmente não prosperaram. Dados foram obtidos pelo GGN e Museu da Lava Jato via LAI.

Entre 2015 e 2018, anos em que esteve à frente da Operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro foi alvo de 11 representações questionando abusos em sua conduta junto à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) encarregado de fiscalizar e orientar a atividade jurisdicional da Justiça Federal de primeira Instância.

Apesar da série de indícios de irregularidades levados ao conhecimento da Corregedoria, nenhuma das representações contra Moro evoluiu para uma sindicância ou PAD (processo administrativo disciplinar). Os números que mostram a forte blindagem a Moro pelo TRF-4 foram obtidos pelo Jornal GGN via Lei de Acesso à Informação (LAI) na última terça-feira (3/10). Representantes legais do Museu da Lava Jato fizeram requerimento similar.

Além de ter arquivado as 11 representações contra Moro, a Corregedoria também jogou vinagre em duas representações contra a juíza substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, responsável pelas execuções penais e fiscalização de acordos de colaboração homologados por Moro.

“CERTIFICO, assim, ter havido a autuação de onze reclamações em desfavor do ex-Juiz Federal Sérgio Fernando Moro e duas reclamações em desfavor da Juíza Federal Substituta Gabriela Hardt, as quais não resultaram em sindicância ou em processo administrativo disciplinar”, diz o despacho assinado por Gustavo Cassel, assessor da Corregedoria Regional do TRF-4, na resposta ao Museu da Lava Jato. Ao GGN, a Corregedoria informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi notificado de todas as decisões.

Em setembro passado, o CNJ instaurou PADs (processos administrativos disciplinares) contra Moro e Gabriela Hardt, na esteira da correição realizada pelo corregedor-geral Luis Felipe Salomão na 13ª Vara de Curitiba e no TRF-4. Leia mais aqui.

Moro x Favreto
Das 11 representações contra Moro, apenas uma não tramitou em segredo de Justiça. O processo número 0007796-22.2018.4.04.8000, a que o GGN tem acesso via LAI, questiona a conduta de Moro em ter suspendido o gozo de suas férias para evitar que o presidente Lula pudesse deixar a prisão respaldado por um habeas corpus subscrito pelo desembargador Rogério Favreto.

Ao analisar a questão, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região argumentou que Moro era titular da ação penal e apontou “a existência de precedentes do Supremo Tribunal Federal no sentido de que possível a atuação de magistrado em processo judicial mesmo durante gozo de férias.”

Fundação Lava Jato
No caso de Hardt, a única reclamação que não tramitou em sigilo, de número 0002471-32.2019.4.04.8000, trata de “abuso de competência ao homologar o denominado Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobras no âmbito daquela operação”. O documento daria respaldo ao time do ex-procurador Deltan Dallagnol para criar a famigerada “fundação Lava Jato”.

A Corregedoria deu-se por incompetente para julgar a questão. “(…) as questões que dão ensejo à presente reclamação, relacionadas à incompetência do juízo ou inconstitucionalidade material do acordo, são de cunho eminentemente jurisdicional, não podendo esta Corregedoria imiscuir-se na livre convicção do Magistrado para decidir as questões submetidas nas demandas judiciais a ele distribuídas. (…) Não há elemento a justificar a instauração de procedimento disciplinar. As questões suscitadas devem ser resolvidas no âmbito do processo judicial, e mediante o devido processo legal.“

*Com GGN

Seleção brasileira de ginástica feminina conquista medalha de prata no Mundial

4 de outubro de 2023 Celeste Silveira

Americanas ficaram com o ouro na Antuérpia, na Bélgica.

A seleção brasileira feminina de ginástica artística, formada por Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Júlia Soares e Lorrane Oliveira, conquistou a medalha de prata no Mundial da Antuérpia, na Bélgica. A equipe alcançou a vencedora foi a seleção dos Estados Unidos, e a França ficou com o bronze.

O resultado alcançado na tarde desta quarta-feira foi inédito para o país, que nunca havia conquistado uma medalha por equipes em um Mundial.

No somatório geral, a equipe dos EUA conseguiu 167.729, o Brasil conseguiu 165.530 e a França ficou com 164.064. A China foi a quarta colocada, fora do pódio, com 163.162.

A vitória americana foi sacramentada após a apresentação de Simone Biles no solo, que fechou a prova e tirou a nota 15.166.

O Brasil obteve: 42.666 no salto, 41.299 nas barras, 39.399 na trave e 42.166 no solo. O destaque do time foi Rebeca, o grande nome da seleção, que conseguiu uma nota de 14.900 no salto, repetindo o resultado das eliminatórias, e teve um belo desempenho no solo, recebendo 14.666.

Na segunda-feira, a seleção brasileira já havia conseguido a vaga nas Olimpíadas de Paris, em 2024, e terá um time completo, com cinco ginastas, no ano que vem. Na última edição, em Tóquio, o feminino não foi como equipe, e teve apenas Rebeca e Flávia.

Confira o resultado final:

  1. Estados Unidos (167.729)
  2. Brasil (165.530)
  3. França (164.064)
  4. China (163.162)
  5. Itália (162.997)
  6. Grã-Bretanha (161.864)
  7. Holanda (159.563)
  8. Japão (157.496)

TSE abre código-fonte das urnas eletrônicas e Moraes destaca: “Sistema mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo”

4 de outubro de 2023 Celeste Silveira

Ao presidir a cerimônia e abertura do código-fonte da urna eletrônica, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (4) que o sistema de votação brasileiro é o mais “eficiente, invulnerável e transparente” do mundo.

O evento desta quarta é a primeira etapa das atividades de transparência coordenadas pelo TSE, referente às eleições municipais de 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de comandos com linguagem de programação de computador que servem para fazer funcionar os programas eleitorais que rodam no equipamento. Depois de abertos, os dados ficam disponíveis para inspeção de entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Federal (PF).

“O código-fonte tradicionalmente sempre ficou à disposição de todas as entidades fiscalizadoras, partidos políticos, nos seis meses anteriores às eleições. Ano passado, em 2022, nós já inauguramos um novo período. Houve abertura para fiscalização do código um ano antes, que se repete esse ano para eleições de 2024. Várias instituições que poderão auditar, fiscalizar, analisar o código-fonte”, disse Moraes.

O acesso ao código-fonte pode ser feito por representantes das entidades fiscalizadoras, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE. É possível fazer a análise até agosto, quando ocorre a lacração dos sistemas que serão instalados nas urnas.

Conforme Moraes, a adoção da votação eletrônica pôs fim a fraudes e dificuldades na apuração dos pleitos. “É motivo de orgulho nacional as nossas urnas eletrônicas. E hoje vamos dar mais um passo para garantir a total transparência democrática”.

*Com CNN

O escandaloso caso Greenfield x J&F, onde os beneficiários ocultos seguem intocados

4 de outubro de 2023 Celeste Silveira

STF barrou a “fundação Lava Jato”, mas não o simulacro idealizado pela Operação Greenfield com dinheiro da leniência da J&F

Enquanto esteve em seu apogeu, a Lava Jato contaminou com seus métodos heterodoxos muitas operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. É o caso da Operação Greenfield, que mirou no Grupo J&F. Assim como o capítulo da Odebrecht na Lava Jato vem sendo passado a limpo a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso J&F também é merecedor de uma revisão histórica.

No acordo de leniência da J&F teve lobby da Transparência Internacional para separação de dinheiro (R$ 2,3 bilhões) para “projetos sociais”. A parceria entre a TI e os procuradores do Distrito Federal, à época liderados por Anselmo Lopes, inspirou a equipe de Deltan Dallagnol, em Curitiba, a criar a “fundação Lava Jato” com dinheiro da Petrobras. O esquema era o mesmo, com a Transparência Internacional Brasil desenhando o sistema de governança das fundações.

O Supremo Tribunal Federal jogou vinagre nos planos de Deltan. Mas no caso J&F, a reportagem apurou que o acordo global segue vigente e o montante para “projetos sociais” só não está sendo executado porque a Greenfield não aceita os projetos selecionados pela J&F fora do escopo proposto pela Transparência.

Há algumas semanas, o procurador-geral da República, Augusto Aras, demandou do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma investigação sobre eventuais irregularidades cometidas por procuradores no acordo de leniência da J&F.

A penetração da Transparência Internacional no MPF (embora não tenha sido beneficiária direta do acordo da J&F) merece um capítulo à parte. E se a Corregedoria puxar um pouco mais o fio, chegará ao momento em que ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot abriu as portas não apenas à Transparência Internacional, mas também à Amarribo, do lobista Josmar Verillo.

Verillo está em duas pontas desse jogo: como primeiro contato da TI no Brasil (a ONG que desenhou a governança dos R$ 2,3 bilhões da J&F) e como executivo da Paper Excellence (a empresa que comprou a Eldorado Celulose da J&F por R$ 15 bilhões, sem ter recursos para finalizar a transferência).

*GGN

Simone Tebet desmente fake news sobre Lula ter atuado para CAF emprestar dinheiro à Argentina: “Despachei com minha secretária”

4 de outubro de 2023 Celeste Silveira

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, desmentiu uma fake news do jornal Estado de S.Paulo. De acordo com o artigo publicado, o presidente Lula teria atuado junto à CAF para liberar empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina e barrar avanço de Milei, presidenciável da extrema-direita no país, segundo o 247.

“Lula não me ligou”, disse Tebet à CNN Brasil. “Despachei com minha secretária encarregada, que disse que os demais países votariam a favor”, completou. A secretária mencionada por Tebet é Renata Amaral, que atua na área de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do ministério.

Milei não perdeu o embalo da fake news para atacar Lula. “A casta vermelha treme. Muitos comunistas furiosos e com ações diretas contra mim e meu espaço. A liberdade avança! Viva a liberdade, caralho!”, escreveu Milei em seu perfil no X, antigo Twitter, nesta terça-feira (3), compartilhando a fake news do Estadão.

 

 

Vídeo: O abraço de afogado da jararaca Damares no véio da soja

3 de outubro de 2023 Celeste Silveira

Hoje, decididamente não foi um bom dia para Argino Bedin, o Véio da Soja.

O Senado, para o fazendeiro acusado de patrocinar os atos golpistas de 8 de janeiro, transformou-se na casa das lambadas, a começar pela jararaca Damares que, diante das câmeras, quase lhe arranca a orelha.

O problema é que Damares foi dar uma de criadinha do agrotóxico, comprando a bronca do Véio da Soja, fazendo mais mal do que bem ao depoente, pois sua imagem ficou cativa à do próprio bolsonarismo.

Para piorar, o coitado do vovô da soja ainda teve que enfrentar o bafo de onça do etílico Magno Malta que, segundo rola no twitter, o sujeito saiu do forró direto para o Senado e acabou dando um peguei no coitado do Véio depoente. O fato foi registrado por algum espírito zombeteiro.

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