A declaração ocorre em um momento de crescente pressão sobre aliados de Bolsonaro.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, desta vez com ameaças diretas. Em uma postagem feita nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o magistrado “será punido” e que “pagaria por toda a maldade que cometeu, custe o que custar”.
A postagem de Eduardo Bolsonaro foi feita em um tom de retaliação, sugerindo que haveria uma “ditadura real” no Brasil, que, segundo ele, “prende mães de família, idosos e trabalhadores inocentes”. Usou o filme “Ainda Estou Aqui”, que denuncia a ditadura militar assassina que ele defende, para defender os terroristas do 8 de janeiro. Fez negacionismo do regime militar, chamando aquela corja de “ditadura inexistente”.
A declaração ocorre em um momento de crescente pressão sobre aliados do ex-presidente Bolsonaro, alvos de investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. O inelegível foi formalmente denunciado pelo PRG Paulo Gonet.
O discurso de Eduardo reflete a estratégia de setores da extrema-direita, que tentam deslegitimar o Judiciário e mobilizar sua base com narrativas de perseguição política. É também um apito de cachorro contra Moraes.
A investigação da Polícia Federal sobre a conspiração golpista que levou ao indiciamento de 37 pessoas aponta que Alexandre de Moraes era o primeiro alvo do plano chamado Punhal Verde e Amarelo, que também previa o assassinato do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.
Segundo a PF, o ministro poderia ter sido vítima de sequestro e prisão arbitrária, além de execução. O plano ainda incluía um levantamento detalhado dos deslocamentos de Alexandre de Moraes; a identificação dos horários e itinerários de suas agendas oficial e pessoal; a formação de quatro equipes, totalizando seis pessoas, para a execução do atentado; o uso de um telefone descartável para cada um dos seis envolvidos.
A declaração de Eduardo Bolsonaro pode ter implicações legais. Especialistas em direito penal e constitucional apontam que o deputado pode ter cometido crimes como ameaça (artigo 147 do Código Penal), incitação ao crime (artigo 286) e atenta contra a segurança nacional, previsto na Lei 7.170/1983.
Alexandre de Moraes pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que analise e emita parecer sobre a apreensão do passaporte do deputado. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitaram a investigação criminal de Eduardo por promover reações contra o STF junto a políticos norte-americanos.
Também pediram a apreensão do seu passaporte para interromper as “condutas ilícitas em curso”. Os parlamentares afirmaram que Moraes já despachou o caso para a PGR. Com DCM.
