A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto (PL), detido desde dezembro de 2023 sob suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros estão analisando um recurso da defesa do bolsonarista contra a prisão, mas quatro dos cinco integrantes do colegiado votaram para rejeitá-lo. O julgamento, realizado no plenário virtual, deve ser encerrado nesta sexta-feira (14).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da prisão, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Falta apenas o voto do ministro Luiz Fux para concluir a análise. Braga Netto está preso sob a acusação de tentar descobrir informações sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e de supostamente financiar militares que teriam participado de um plano para sequestrar o ministro Moraes, de acordo com o DCM.
A defesa do ex-ministro argumentou que os atos atribuídos a ele “todos pretéritos, remontando a 2022 e 2023, não havendo qualquer fato novo ou contemporâneo que justifique a manutenção da prisão preventiva”. Além disso, afirmou que não há “qualquer elemento concreto que demonstre interferência ou embaraço” de Braga Netto na investigação.
No entanto, em seu voto, Moraes destacou que “os desdobramentos da investigação, notadamente a realização da denominada operação ‘Contragolpe’, assim como os novos depoimentos do colaborador Mauro César Barbosa Cid, revelaram a gravíssima participação de Walter Souza Braga Netto nos fatos investigados”.
Braga Netto está entre os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF deve analisar, no próximo dia 25, se aceita a denúncia contra ele e outras sete pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que seriam considerados o núcleo principal da suposta organização golpista.
