Categorias
Uncategorized

Lewandowski: se plenário demorar a decidir sobre anulações na Lava Jato, eu decido

Moro, com sua Lava Jato, pode sofrer a mais dura e definitiva derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas.

Lewandowski afirmou que, se o plenário da Corte “demorar muito” para analisar os pedidos de anulação de condenação com base no processo de Aldemir Bendine, ele poderá “decidir sim ou não”, individualmente, sobre pedidos semelhantes.

No dia 28 de agosto, a 2ª Turma do Supremo acatou um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os delatores – a forma correta juridicamente seria a defesa falar por último.

Com base nessa decisão, Lewandowski já recebeu quatro pedidos de cancelamento de condenação baseados na mesma lógica. O ministro disse nesta terça-feira 17 que, por ora, não pretende tomar decisões sobre os pedidos já realizados. “Vou aguardar um pouquinho, não sei se o plenário vai pautar. Vamos aguardar“, declarou, segundo reportagem da Folha.

Relator da Lava Jato no STF e integrante da Primeira Turma, o ministro Edson Fachin submeteu o caso ao plenário da corte. Ainda não há data para o julgamento.

Se o Supremo, pelo seu plenário, estiver na iminência de examinar essa questão, não há porque eu me antecipar. Há várias questões, mas vai depender do meu convencimento. Se demorar muito, eu vou decidir sim ou não [sobre os pedidos de anulação]”, afirmou ainda Lewandowski.

Também nesta terça-feira 17, o ministro Gilmar Mendes disse que pretende levar para julgamento até novembro o habeas corpus em que a defesa de Lula acusa o ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro de atuar com parcialidade no caso que levou o ex-presidente à prisão. “Outubro, novembro a gente julga isso, ainda não tem data”, disse Gilmar.

 

 

*Com informações do 247

Categorias
Uncategorized

Parte do legado de Lula, Segunda maior universidade da Bahia, UFRB forma primeira turma de medicina majoritariamente negra

Criada há 12 anos, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia está formando a sua primeira turma de medicina. Considerada a segunda maior universidade da Bahia e a mais negra no Brasil, a turma conta com 80% dos formandos autodeclarados negros.

“A UFRB é parte do legado do governo Lula. É o que quem está no poder agora quer destruir. Porque um jovem negro se formando em medicina é um ato de resistência. Parabéns pela vitória!”, diz a mensagem publicada na página do ex-presidente Lula no Twitter. A universidade foi implantada durante o processo de interiorização do ensino superior iniciado no governo do ex-presidente Lula.

A publicação faz referência aos cortes da educação realizados durante o governo Bolsonaro e que ameaçam o funcionamento da instituição.

Após a eleição de Lula, foram criadas mais cinco – Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do Vale do São Francisco, sendo criados 18 campi universitários interiorizados em toda a Bahia.

 

 

*Com informações do Blog do Valente

Categorias
Uncategorized

STF convoca sessão extraordinária para terça-feira (11). Lula poderá ser solto?

O Supremo Tribunal Federal convocou para terça-feira (11) pela manhã uma sessão extraordinária quando poderão, entre outras ações, ser decididos os rumos que serão dados ao caso do ex-presidente Lula.

Diante dos mais recentes acontecimentos, o vazamento pelo site The Intercept, das conversas entre Moro e Dallagnol que escancaram as armadilhas que eles armaram para mudar os rumos políticos do Brasil, como de fato aconteceu, o STF se viu obrigado a marcar sessões extraordinárias onde serão tomadas decisões a respeito dos ilícitos cometidos por Moro e demais procuradores da Lava Jato.

O site divulgou o seguinte comunicado:

Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, determinaram o cancelamento da sessão ordinária agendada para o dia 18 de junho e convocaram sessão extraordinária para a próxima terça-feira, 11 de junho. A Primeira Turma reúne-se a partir das 9h e, a Segunda, às 9h30. A sessão ordinária do período vespertino, na mesma data, permanece inalterada para ambos os colegiados.

Com base na fala de alguns ministros nesta segunda-feira (10) publicada pelo jornalista Tales Faria, supõe-se que a situação de Lula esteja na pauta.

“As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…)

E os capítulos se seguem…