Em voto impecável, Alexandre de Moraes condena Bolsonaro e mais 7 réus; Dino acompanhou

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em 9 de setembro de 2025 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por liderarem uma tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022.

Como relator da ação penal na Primeira Turma do STF, Moraes apresentou um voto de cerca de cinco horas, classificando Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que buscava subverter a democracia e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os outros réus do “núcleo crucial” são Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Moraes detalhou 13 “atos executórios” que, segundo ele, comprovam a trama golpista, iniciada em julho de 2021 e culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Entre as provas, citou discursos de Bolsonaro, como o de 7 de setembro de 2021, reuniões ministeriais com teor golpista, como a de julho de 2022, minutas de decretos para ruptura institucional, e o uso indevido de estruturas estatais, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ele destacou que a tentativa de golpe, mesmo não consumada, configura crime, rejeitando argumentos das defesas de que os atos foram apenas “cogitações”.

Os réus foram acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, as acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio foram suspensas por decisão da Câmara dos Deputados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu penas que, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes, votando pela condenação, mas sugeriu penas menores para alguns réus, como Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, por considerá-los menos centrais na trama. O julgamento prossegue com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com conclusão prevista até 12 de setembro. A dosimetria das penas será definida ao final, caso haja maioria pela condenação, que requer três votos entre os cinco ministros da Primeira Turma.