Primeira Turma decidiu por maioria seguir voto da ministra Cármen Lúcia e tornar réu o senador, que chama acusação de improcedente
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro (União-PR) e manter a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele, sob acusação de caluniar o ministro Gilmar Mendes.
O julgamento começou nesta sexta-feira (4) no plenário virtual da Primeira Turma e deve se estender até o dia 10 de outubro. De acordo com Aquiles Lins, 247, até o momento, a maioria dos ministros acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, consolidando o entendimento de que o ex-juiz da Lava-Jato deve responder à ação penal.
Procurado pela reportagem, Moro declarou confiar em uma reversão do caso nas próximas etapas do processo. “Confiamos que no trâmite da ação penal será demonstrada a sua improcedência”, afirmou o senador.
A denúncia se baseia em um episódio ocorrido durante uma festa junina em 2022, quando Moro aparece em vídeo sugerindo que um habeas corpus poderia ser “comprado” de Gilmar Mendes. A gravação, feita por terceiros, foi divulgada nas redes sociais e serviu de fundamento para o Ministério Público Federal (MPF) sustentar que o parlamentar atribuiu falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva.
Na acusação aceita em junho de 2024, a PGR argumentou que o ex-magistrado agiu com o propósito de “macular a imagem e a honra objetiva” de Mendes, buscando descredibilizar sua atuação no Supremo. Se condenado a mais de quatro anos de prisão, Moro poderá perder o mandato parlamentar.
A relatora Cármen Lúcia foi acompanhada pelos demais ministros da Primeira Turma, entre eles Cristiano Zanin, que durante a Operação Lava-Jato travou embates diretos com Moro quando advogava para o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já a defesa do senador, representada pelo advogado Luís Felipe Cunha, sustenta que Moro não teve a intenção de ofender o magistrado e que suas falas foram uma “piada infeliz”, descontextualizada e editada de forma “maldosa” por terceiros.
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100070790366110
Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/K8Zc6XOHkN258pOahSE1L1mode=ems_copy_c
Siga-nos no X: https://x.com/Antropofagista1
Siga-nos no Instagram https://www.instagram.com/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Z
