Mês: fevereiro 2026

Sobe para 65 o número de mortes suspeitas após uso de canetas emagrecedoras, diz Anvisa

As mortes, segundo o órgão, ocorreram no período entre dezembro de 2018 e o mesmo mês de 2025

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) investiga 65 mortes suspeitas após o uso de canetas emagrecedoras. A informação foi revelada pela Agência Pública e confirmada pela Folha de S.Paulo.

As mortes, segundo o órgão, ocorreram no período entre dezembro de 2018 e o mesmo mês de 2025. Esse número supera um balanço anterior, divulgado pela própria Anvisa. Conforme noticiou a Folha, seis mortes eram investigadas até o começo deste mês, além de 225 eventos adversos, número agora atualizado para 2.436.

Segundo a agência, os óbitos ocorreram após o uso de remédios à base de semaglutida (princípio ativo do Ozempic e do Wegovy, ambos da Novo Nordisk), da liraglutida e da tirzepatida, esta última princípio ativo do Mounjaro.

Anvisa aprova uso de Mounjaro para tratamento contra obesidade

“A Anvisa não investiga óbitos de forma individual. O que faz é a análise das notificações de suspeitas de eventos adversos recebidas como parte do monitoramento de farmacovigilância. O valor das notificações como evidência está no conjunto de dados que, somados e analisados de forma global, podem indicar mudanças no perfil de segurança e eficácia de medicamentos”, disse a agência em nota.

Os casos também resultam de canetas produzidas por farmácias de manipulação e por laboratórios não autorizados. Há canetas que chegam no Brasil por contrabando de outros países da América do Sul e são comercializadas clandestinamente.

As investigações passam por um longo processo clínico e científico, segundo a Anvisa. Isso porque a despeito do uso desses remédios pelos usuários que morreram, não é possível dizer se eles são a causa direta dos óbitos, que podem também estar relacionados à combinação com outros medicamentos e comorbidades.

No dia 9 de fevereiro, a Anvisa emitiu um alerta para os riscos de pancreatite decorrentes do uso de canetas emagrecedoras.

A Eli Lilly disse, na ocasião, que a bula do Mounjaro (tirzepatida) aponta a inflamação do pâncreas (pancreatite aguda) como uma reação adversa incomum. A empresa orienta que os pacientes conversem com um médico para saber mais sobre os sintomas e, em caso de suspeita de pancreatite durante o tratamento, informem o profissional de saúde e interrompam o uso do medicamento.

A Novo Nordisk, que comercializa os medicamentos Ozempic, Wegovy e Saxenda, afirmou em comunicado que “embora o risco já conste nas bulas aprovadas no Brasil, as notificações têm aumentado no cenário internacional e nacional, o que exige reforço das orientações de segurança”.

*ICL


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A lata de conserva se transformou na candidata da direita à Presidência da República em 2026

A propagação da piada, criada pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, rendeu frutos políticos inimagináveis contra a própria direita, que tentou crucificar Lula pela piada.

A lata de conserva, tão popular no Brasil, na leitura dos teóricos da conspiração evangélica, transformou-se num ícone da direita, mais importante do que o principal candidato de oposição a Lula.

Somente um abestado, incapaz de entender uma piada que não ofendeu ninguém além do gado bolsonarista, por sua escolha estúpida de súdito do seu próprio algoz, para fazer barulho nas redes contra uma galhofa em um evento chamado carnaval, que é, em última análise, o ponto alto da galhofa nacional.

Isso é ser mais que um gringo na Sapucaí, é não entender patavinas de carnaval, de escola de samba e, menos ainda de piada, já que ódio não produz arte, muito menos criatividade, quiçá alegria.

Que culpa tem o brasileiro alheio à picaretagem religiosa de fazer parte de uma grande festa nacional em que uma lata de ervilha, segundo os cachorros loucos do bolsonarismo berram que foi ataque a cristãos quando, na verdade, não há qualquer menção religiosa quando se refere a conversadores na lata de conserva?

A ideia foi genial, é daquelas sacadas de estalão que emenda de bate-pronto uma palavra na outra com sentido jocoso, conservadores de lata de conserva, até porque a designação conservador, no Brasil, serve como massa de modelar, fakes para servir de arma política da direita.

Ali, na batata, nenhum desses soldados obedientes ao apito de cachorro tem a mais tenra compreeensão do significado conservador, até porque eles são tão analfabetos políticos quanto em qualquer área do conhecimento.

Se essa gente acha que, bater lata contra Lula em pleno carnaval, fará barulho contra ele, sinto dizer que, no carnaval, as latinhas e conserva sempre serviam de instrumento de batucada para a massa do povo que, politicamente, paga pela ignorância sobre a própria cultura brasileira, a cultura popular, aquela que vive sendo atacada por pastores malandros e pela direita oportunista que se diz conservadora.

O fato é que, hoje, fala-se mais na lata de conserva do que em Flavio Bolsonaro.

Grande marketing político às avessas da direita!


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Pastor que apoia Bolsonaro, presta?

No empobrecido cenário político em que a direita se encontra, por culpa, principalmente de Bolsonaro, por não admitir que qualquer correligionário coloque a cabeça pra fora, surge uma montanha de patifes do submundo evangélico que se arvoram em se apresentar como pastores, apoiadores de Bolsonaro, que só assegurou ganhos estratosféricos para seu clã, enquanto a população via seu chão derreter.

Como pode um pastor apoiar um sujeito que foi responsável pela morte de mais de 700 mil brasileiros por covid, devolveu 34 milhões de brasileiros para a mais absoluta miséria, dos quais grande parte das vítimas dessa engenhosa forma de corrupção, era do rebanho desses mesmos pastores picaretas que ajudaram a maquinizar apoio político ao próprio algoz da população.

Isso, sem falar na comunhão do mesmo Bolsonaro com tudo o que não presta nesse país e, claro, o vigarista tentou dar um golpe de Estado em que Lula, Alckmin e Moraes seriam vítimas fatais, por envenenamento ou por arma de fogo, daquela brutalidade, como foi delatado por vários comparsas de Bolsonaro.

Então, diante de um quadro como esse em que Bolsonaro dominava o território dito evangélico, por conta de pastores mercenários, o que motiva um charlatão a apoiar outro, se não for por puro mau-caratismo e interesses que movem tal escrescência.

Não dá para o sujeito posar de escapulário da fé cristã tendo como senhor dos senhores o capeta em forma de presidente.


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A criminosa engrenagem da Lava Jato operou para Moro vencer a eleição presidencial de 2022 por WO

Na história do Brasil, não existe um político, dentro do Congresso, mais chacoteado do que Sergio Moro. Mais que isso, o “ex-salvador” do Brasil, personagem criado pelas redações do Grupo Globo, que tem a gratidão eterna dos Marinho, sempre enfrentou críticas duras no Congresso que, depois, eram azeitadas pela grande mídia ou simplesmente subtraídas das pautas políticas.

O maior dos personagens da república de Curitiba jamais pagou suas dívidas com a justiça, mas o Congresso como palco sempre lhe negou qualquer alívio, não só lá, ainda ministro de Bolsonato, teve que ouvir a narrativa cabeluda de Glauber Braga, num enredo didático da condenação e prisão de Lula, de um juiz corrupto em campo que, depois, foi contratado pelo clube que ele beneficiou e, no final, Glauber tatua na testa do ex-herói dos pés de barro a pecha, com muita propriedade, de juiz corrupto e ladrão.

Moro, de mamute contra a corrupção, transformou-se automaticamente em bacorinho fugitivo de um chiqueiro que o próprio criou para se engordar politicamente, saindo do Congresso como um cão sarnento pela porta dos fundos, sem rebater uma única vírgula do que disse o grande deputado.

Do ponto de vista político, foi a grande tragéia que deu início à desconstrução de um hipócrita farsante que dormiu vestido de padre e acordou com trajes do capeta. Isso não é pouca coisa.

Moro se comportou como um camundongo assustaqo diante de um Glauber Braga em êxtase por ter desmascarado, ao vivo e a cores, o fanfarrão-mor da república de Curitiba.

Ou seja, a besta do balão estava desencantada, pois nem de relinchar foi capaz e, ao contrário do que imaginou o massacre de Glauber, não decantou, e a coisa só piorou, postergando para um futuro infinito a imagem de um cagado como senador, onde todos que tiveram embates com ele, lhe chutaram a bunda, até mesmo o hacker de Araraquara, porque não serei covarde de lembrar a carraspana que tomou do então ministro da Justiça, Flávio Dino, que o colocou muito abaixo de uma barata e, mais uma vez, Sergio Moro tentou se esconder na própria sombra.

Mas nada disso, mesmo diante de um alvejamento de sua imagem por um número incontável de oponentes, Moro, amparado por uma mídia que operou como babá do fantasiado herói, arrasta-se no Senado como um leproso que nem os supostos aliados querem posar ao lado dele.

O sujeio é um político bichado que, fora do Paraná, é tido como alguém que tem como motor político um troço que bateu biela na largada.

Mas é preciso desenhar a estratégia de Moro desde sua parceria criminosa com Bolsonaro ainda vestido com a toga, negciando a cabeça de Lula para Bolsonaro vencer a eleição de 2018 e ele assumir uma suposta super pasta da Justiça e Segurança Pública, o que foi feito.

Bolsonaro, por sua vez, percebeu que estava criando cobra, não entregou o suposto poder ao pária até para um governo de párias, a começar por Bolsonaro, que culminou numa degola na fatídica e despudorada reunião ministerial em que Bolsonaro diz claramente que Moro armou uma cama de gato para ele, filhos e aliados e, por isso, a forca virou sua gravata de ministro naquele momento, porque Bolsonaro deu-lhe uma invertida com as informações de seus arapongas da Abin.

O fato é que aquele episódio, que serviu como bactericida para eliminar Moro, foi o último de uma série de ações que o ex-juiz produziu desde Dilma, Lula, mas também Temer e Aécio que entraram no radar de seus bombardeios midiáticos.

Moro, em parceria com a Globo, foi eliminando, um a um, quem ele considerava mata-burro para chegar à Presidência da República em 2022 sem candidato de peso e, assim, venceria a eleição por WO.

Mas sem o apoio dos bolsonaristas por ter traído Bolsonaro, a manutenção do próprio Bolsonaro como candidato à reeleição, mas sobretudo a volta de Lula ao topo da disputa eleitoral, fez com que Moro, de representante da terceira via, depois que Dória jogou a toalha, o burro de Curitiba teve que dar de fasto, tratorando seu próprio padrinho político, Álvaro Dias, e concorrer ao Senado sob as bênçãos de Bolsonaro e filhos, sobre quem ele já havia declarado que não passavam de um clã de corruptos.

Nisso tudo, duas coisas chamam a atenção, Moro cometeu uma enormidade de crimes tão graves quanto os de Bolsnaro, ficando com a bucha totalmente queimada prante a justiça, mas também perante à mídia. No entanto, ele terminou por provar que ainda mantém as costas quentes no judiciário, assim como no Ministério Público e também na mídia, tendo a Globo como mãe protetora do sacripanta curitibano.


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Na Índia, Lula diz que IA controlada por poucos é ‘dominação’ e não inovação

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva denunciou nesta quinta-feira (19/02), durante a Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial (IA), que a concentração de capacidade computacional e dados nas mãos de “alguns países e empresas” ameaça transformar a IA em um instrumento de dominação política e econômica.

“Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação. Os dados gerados pelos nossos cidadãos estão sendo apropriados sem um retorno equivalente em criação de valor nos nossos territórios”, declarou Lula da Silva aos chefes de Estado e de governo presentes no evento.

Em meio ao seu discurso na sessão plenária da AI Impact Summit 2026, realizada na capital indiana, Nova Delhi, o líder sul-americano afirmou que o modelo de negócios das grandes empresas de tecnologia depende da renúncia ao direito à privacidade e da monetização de conteúdo que amplifica a radicalização política.

Lula da Silva comparou o impacto da IA ​​ao da energia atômica ou da engenharia genética, sublinhando sua natureza dual.

“O regime de governança dessas tecnologias definirá quem participa, quem é explorado e quem será deixado de fora desse processo”, observou o líder brasileiro, que insistiu que os seres humanos sejam colocados no centro de toda decisão tecnológica.

Apesar de reconhecer seu potencial para a medicina e a produtividade, ele alertou que o conteúdo manipulado por IA está distorcendo os processos eleitorais e colocando em risco a estabilidade democrática global.

Diante desse cenário, Lula da Silva defendeu uma governança internacional liderada pela ONU, descrevendo-a como o único fórum com universalidade suficiente para garantir o desenvolvimento multilateral e inclusivo.

Lula destacou a participação do Brasil na iniciativa liderada pela China para criar uma Organização Internacional de Cooperação em IA voltada para países em desenvolvimento.

O presidente sul-americano insistiu que a IA não deve aprofundar as desigualdades, mas sim servir para reduzir a distância entre o Norte e o Sul globais.

Cooperação do Google no Brasil
A empresa de tecnologia Google quer estreitar sua cooperação com o Brasil, informou o presidente Lula da Silva após reunião com o principal executivo da multinacional americana, Sundar Pichai.

Em sua conta no x, Lula especificou que o encontro ocorreu a pedido de Pichai, à margem da cúpula mundial sobre inteligência artificial que estava sendo realizada na Índia.

“Pichai falou sobre a importância do Brasil para o Google, os investimentos da empresa no país, a inauguração do Centro de Engenharia em São Paulo e os projetos de infraestrutura e parcerias com o setor público […] O Google expressou seu compromisso em aprofundar sua parceria com o governo brasileiro e expandir suas ações com o setor privado no país”, tuitou Lula.

*Opera Mundi


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Marcos Coimbra: “Já podemos até pensar em vitória de Lula no 1° turno”

Cientista político analisa chances de Lula ganhar a eleição diante de adversários sem competitividade e relevância política

o cientista político Marcos Coimbra analisou as chances do presidente Lula (PT) ser reeleito nas eleições de outubro e defendeu que o petista pode ganhar já no primeiro turno se o seu adversário for Flávio Bolsonaro (PL).

Para Coimbra, o anti-lulismo hoje não tem um forte candidato que consiga disputar de maneira acirrada a eleição com Lula. “Tem um cidadão de quarta categoria política, que é um dos filhos do Bolsonaro”, afirma Coimbra, se referindo a Flávio Bolsonaro, escolhido para substituir o ex-presidente.

O cientista ainda afirma que é justamente pela falta de uma candidatura competitiva e relevante com Lula que a direita e a extrema direita fabricam fatos, novidades e notícias políticas mesmo quando não há, de fato, um assunto. Coimbra se refere aos ataques contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou no Carnaval do Rio de Janeiro com um samba-enredo em homenagem a Lula. A escola acabou sendo rebaixada novamente para a Série Ouro, o que virou uma arma política da extrema direita para atacar o presidente.

No entanto, Coimbra considera isso um “não-assunto”. “É um não assunto que só se transforma em tema de discussão por causa desse quadro de carência de uma alternativa a Lula”, diz.

Ele ainda acrescenta que, com isso, já deve ter políticos ensaiando um golpe jurídico para tirar Lula do páreo, já que a vitória do presidente já é praticamente certa. “E se continuar desse jeito, podemos começar a pensar até numa vitória em primeiro turno. Não tanto pelos méritos, mas também pelo quadro lastimável de opções que existem ao nome de Lula”, afirma o cientista.

“Sequer um sujeito como o Bolsonaro, que podia representar alguns valores ultra-reacionários, anti-democráticos e de baixa qualidade intelectual, existe este ano. Estão restritos a ficar tentando fabricar um filho do Bolsonaro porque não tem nada para pôr no lugar”, diz Coimbra.

Para o cientista, o único nome que tinha alguma chance de competir com Lula era o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Porém, Coimbra ainda acha que o governador será de fato o candidato do bolsonarismo.

Tarcísio de Freitas vs Flávio Bolsonaro
Em relação a essa disputa de quem será o substituto de Bolsonaro, Coimbra considera que Tarcísio teria um “conteúdo minimamente concreto” para apresentar durante a campanha eleitoral. Já o filho de Bolsonaro “não tem expressão em lugar nenhum da vida política brasileira”. “Não tem conteúdo, não tem proposta, não tem ideia, não tem trabalho, não tem currículo. O que que ele é? O filho do Bolsonaro”, diz o cientista.

Coimbra ressalta que, fora do “núcleo irracional” do bolsonarismo, é muito difícil viabilizar um candidato que tem apenas o sobrenome. “Sinceramente, nós já vimos na política brasileira o quão curta é a trajetória de quem não é nada, a não ser filho de alguém.”

Avaliação do governo e votos
Coimbra também analisou a avaliação do governo Lula e como os resultados devem ou não influenciar na votação. O cientista afirma que não só no Brasil, mas mundo afora, há uma grande dificuldade de governantes democráticos serem majoritariamente bem avaliados.

O cientista explica que essa nova realidade pode ter várias explicações, como relativas a performance dos próprios governos, que caíram em todos os outros lugares do mundo, muito pelo fato do novo capitalismo ofertar muito menos dinheiro para políticas sociais.

No entanto, Coimbra defende que, diante desse quadro, os números de Lula são normais. “Não sinalizam que ele terá uma reeleição complicada. E se a gente quiser um exemplo brasileiro, é só olhar como é que estava a avaliação do Bolsonaro em 2022 e como é que ele terminou, com 48,5% do voto. Ele tinha números muito ruins de avaliação. A média, a avaliação positiva dele estava na casa de 25”, relembra o cientista.

“Em todas as outras áreas sem ser a Segurança Pública, ele tinha números péssimos. Pois bem, chegou no final comprovando que a avaliação de governo e voto têm cada vez menos relação. Ele chegou no final com os 48,5%, o que assustou todo mundo pensando que realmente o povo brasileiro gosta de governante de terceira qualidade”, completa Coimbra.

“Eu sou muito cético com relação a essa vinculação entre boa avaliação de governo e voto e acho que até outro dia nem existia na gramática da política brasileira a palavra’ incumbência’. Nós estamos vendo hoje o quão importante é estar no governo, fazer as coisas de um governante – até inventar coisas, como o Bolsonaro cansou de inventar naquele final de primeiro turno e na transição do primeiro para o segundo. É esse tipo de incumbência que pesou e que é a grande explicação para o Bolsonaro ter tido aquela performance. Não tem nada a ver com ideologia, tem nada a ver com tese da direita, pauta ideológica ou pauta religiosa.”

Por fim, o cientista afirma que a esquerda deve fazer uma eleição como as outras, mas com uma realidade diferente de 2022. “Naquele ano, quem tinha que convencer de que se ganhasse faria coisas era o Lula. Agora não, quem tem que convencer não é nem o Bolsonaro, que podia ter um certo direito de dizer ‘aquilo que eu fiz eu vou fazer de novo’. Não tem nada disso. Tem um filho dele que vai dizer: ‘Eu vou fazer igual o papai’”.

*Marcos Coimbra em entrevista à Forum


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Por que nós do blog Antropofagista pedimos apoio

A resposta é insofismável. Blogs de esquerda como o Antropofagista não têm patrocínio ou algo que o valha. É carregar o touro à unha, sempre.

Se na tela de vocês, leitores, aparecem anúncios, é porque, mesmo que dê a impressão de que isso subsidia nosso trabalho, nossos custos, o quadro é bem outro, sem a menor possibilidade para interpretações, é mais que tudo, mixaria curta e grossa.

É preciso dizer que nem sempre foi assim, o fluxo, sem a censura das big techs, funcionava de outra maneira, na verdade, de forma absolutamente livre dos algoritmos que garimpam ouro para quem banca essa fatura e amordaça quem não o faz, criando um aprofundamento na desigualdade das armas que os blogs de direita acabam impondo aos de esquerda.

Frisamos, é falso imaginar que blogs falsificadores de direita enfrentam os pachecões atravessados das gigantes tecnológicas no Brasil e no mundo.

O que nos resta é cozinhar com fogo baixo para não elevar os custos de manutenção, mantendo uma concepção enxuta diante da guerra digital desleal em que a esquerda, para sobreviver, precisa enfrentar e erguer catedrais góticas para corações e mentes progressistas, além de enfrentar gazuas gregas abridoras de portas com dinheiro grosso, como é o caso dos blogs de direita.

Por isso, mesmo sabendo que não há condição de produzir, do ponto de vista do financiamento de um blog de direita, uma paisagem parelha, a alma do nosso trabalho tem que ser a de luta e de gratidão com os leitores que apoiam o blog Antropofagista com qualquer valor.

Chave PIX: 65725972704

Agradecemos a todos

Dino proíbe criação de novos “penduricalhos”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção de medidas contra os chamados “penduricalhos” no serviço público e proibiu a criação de novas leis ou atos que instituam benefícios acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 46,3 mil. A decisão vale para todos os Poderes e órgãos autônomos.

A nova determinação reforça liminar concedida em 5 de fevereiro, que obriga União, estados e municípios a publicarem, em até 60 dias, a lista detalhada de todas as parcelas pagas acima do teto, com indicação expressa da base legal. Apenas verbas previstas em lei formal, aprovada pelo respectivo parlamento, poderão ser mantidas.

Pagamentos criados por atos administrativos sem respaldo legal devem ser suspensos. Com a decisão mais recente, Dino também vedou a aprovação de novas normas que ampliem benefícios remuneratórios fora do limite constitucional.

O ministro afirmou que, caso o Congresso Nacional não edite regra clara para disciplinar verbas indenizatórias, poderá caber ao STF definir um regime transitório sobre o tema. A decisão do dia 5 será analisada pelo plenário em 25 de fevereiro, por iniciativa do presidente da Corte, Edson Fachin.

A medida foi proferida no julgamento de embargos de declaração apresentados por associação de procuradores municipais de São Paulo. Dino ampliou os efeitos da decisão ao apontar descumprimento “massivo e generalizado” da jurisprudência do Supremo sobre o teto salarial.

Segundo o ministro, houve nos últimos anos uma “multiplicação anômala” de verbas classificadas como indenizatórias para contornar o limite constitucional. De acordo com o DCM, para ele, o uso dessas parcelas distorce o regime remuneratório do serviço público.

Associações de magistrados, promotores e membros de tribunais de contas pediram ingresso no processo como “amigos da Corte”, alegando que parte dos pagamentos questionados decorre de normas internas. O Tribunal de Justiça de São Paulo também recorreu, argumentando que a suspensão ampla pode gerar insegurança jurídica e afetar a administração da Justiça.


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Argentina de pernas para o ar: greve geral contra reforma trabalhista nesta quinta; governo Milei promete repressão e alerta jornalistas

Em resposta às manifestações esperadas para os arredores do Congresso, o governo Milei determinou que a imprensa siga ‘medidas de segurança’, o que é uma atitude incomum, e advertiu para situações de risco nos protestos esperados para os próximos dias.

A Câmara dos Deputados da Argentina começa a discutir nesta quinta-feira (19) o projeto de reforma trabalhista enviado pelo governo de Javier Milei ao Congresso.

O Senado já aprovou o texto na semana passada, e a maior central sindical da Argentina, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), afirmou que uma greve geral para o início das discussões do projeto entre os deputados teve início às 00h nesta quinta (19), segundo a agência Associated Press.

A expectativa do governo é que a proposta seja votada no plenário da Câmara em 25 de fevereiro e aprovada até 1º de março, quando Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Legislativo.

Além da greve geral, também é esperada uma onda de protestos, embora eles não sejam oficialmente chancelados pela CTG.

Em resposta, o governo Milei determinou que a imprensa siga “medidas de segurança”, o que é uma atitude incomum, e advertiu para situações de “risco” nos protestos esperados para os próximos dias.

“Com o objetivo de reduzir situações de risco, recomenda-se (à imprensa) evitar posicionar-se entre eventuais focos de violência e o efetivo das forças de segurança destacado para a operação”, disse o Ministério da Segurança da Argentina, em um comunicado.
“Diante de atos de violência, nossas forças agirão”, diz o texto, que informa que os meios de comunicação terão uma “zona exclusiva” em ruas laterais da praça em frente ao Parlamento.

Na quarta-feira passada, milhares de pessoas protestaram nas imediações do Congresso quando o projeto foi debatido no Senado. As manifestações terminaram em confrontos com a polícia e cerca de trinta detidos.

Reforma trabalhista
O texto ainda pode sofrer alterações na Câmara, mas já é considerado uma das maiores mudanças na legislação trabalhista argentina em décadas, ao revisar regras que, em sua maioria, remontam aos anos 1970.

Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que a reforma é ampla, reúne dezenas de artigos e faz parte de um pacote maior de mudanças estruturais voltadas à estabilização macroeconômica e ao estímulo ao emprego e ao investimento na Argentina.

Para garantir apoio político e acelerar a tramitação, o governo negociou cerca de 30 alterações no texto original. Entre as mudanças de última hora, Milei retirou o artigo que permitiria o pagamento de salários por meio de moeda estrangeira ou carteiras digitais, como as do Mercado Pago.

O projeto flexibiliza contratos de trabalho, modifica regras de férias e jornada, facilita demissões e impõe limites em greves, com o objetivo de reduzir custos trabalhistas e estimular a formalização do emprego em um mercado onde cerca de 40% dos trabalhadores estão na informalidade,

A Reforma Trabalhista Argentina prevê:

  • Férias mais flexíveis, que poderão ser fracionadas em períodos mínimos de sete dias e negociadas fora do período tradicional (normalmente de 1º de outubro a 30 de abril);
  • Restrições a greves em setores considerados essenciais: a reforma exige um mínimo de prestação de serviço entre 50% e 75%, o que limita o poder de paralisação dos sindicatos;
  • Ampliação do período de experiência para até seis meses — podendo chegar a oito ou 12 em alguns casos —, com indenizações reduzidas;
  • Flexibilização da jornada, com ampliação de 8 para até 12 horas diárias, desde que respeitado o descanso mínimo, permitindo compensação conforme períodos de maior ou menor demanda, sem pagamento de horas extras;
  • Mudanças na negociação coletiva, com permissão para acordos diretos entre empresas e sindicatos locais, em detrimento de convenções nacionais;
  • Alterações em indenizações e demissões, com redução no cálculo das indenizações e possibilidade de pagamento parcelado (em até seis vezes para grandes empresas e até 12 para pequenas e médias);
  • Licenças médicas e acidentes de trabalho, hoje cobertos pelo sistema de seguros Aseguradora de Riesgos del Trabajo (ART), que passam a ter limite de pagamento em casos de lesões ocorridas fora do ambiente de trabalho;
  • Combate à informalidade: a proposta elimina multas por falta de registro trabalhista e cria mecanismos de “regularização” dos vínculos, mas proíbe a contratação de monotributistas (regime para autônomos) em funções que deveriam ser de trabalho formal, com relação de dependência.

*G1


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Acesso a dados sigilosos da mulher de Moraes ocorreu na Receita do Guarujá

Servidora alvo de busca e apreensão nega ter consultado informações fiscais de Viviane Barci de Moraes e diz que provará atendimento no horário do registro

Uma agente administrativa da Receita Federal, Ruth Machado dos Santos, teria acessado dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, em 21 de agosto de 2025, nas dependências da unidade do Fisco no Guarujá, no litoral de São Paulo.

As informações foram publicadas pelo jornal Estado de S. Paulo, em meio à repercussão de uma operação que investiga vazamentos de dados sigilosos relacionados a integrantes da Corte e familiares, e a um inquérito instaurado por Alexandre de Moraes para apurar possíveis quebras irregulares de sigilo envolvendo a Receita Federal e o Coaf.

Operação, busca e restrições impostas à servidora
Segundo o relato, Ruth foi alvo de busca e apreensão na terça-feira, 17, por determinação do próprio ministro. A apuração mira o suposto vazamento de informações sigilosas de ministros do STF e parentes. A servidora, de acordo com o texto, está sob medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar a unidade da Receita em que trabalha.

No depoimento mencionado, Ruth teria dito que o suposto acesso ao cadastro fiscal de Viviane Barci de Moraes ocorreu enquanto ela realizava um atendimento nas dependências da Receita no Guarujá. Ela também teria afirmado que não sabe se credenciais funcionais poderiam ter sido usadas por outro servidor e que nunca compartilhou senhas ou tokens institucionais com terceiros.

A reportagem registra ainda que, em cerca de 40 minutos de depoimento, Ruth afirmou que poderá demonstrar que estava em atendimento no momento do registro do acesso assim que tiver seu celular devolvido após a perícia. Dois aparelhos teriam sido apreendidos e estão sendo analisados pela Polícia Federal.

A negativa e a nota da defesa
A servidora nega, segundo o texto, que tenha tentado acessar os dados da advogada. A defesa, conduzida pelo advogado Diego Soares de Oliveira Scarpa, divulgou uma nota pública rebatendo a suspeita e descrevendo a trajetória funcional de Ruth.

Na manifestação, a defesa afirma: “Trata-se de profissional com quase 32 anos de serviço público, cuja trajetória funcional é marcada pela correção, discrição e absoluto respeito às normas que regem a Administração Pública”. A nota também sustenta: “Ao longo de mais de três décadas de exercício, jamais respondeu a qualquer procedimento disciplinar, sindicância ou investigação, mantendo reputação ilibada e reconhecida por colegas e superiores hierárquicos”.

A defesa também declara: “Cumpre-nos ressaltar que a profissional não possui qualquer vínculo político-partidário, histórico de militância ou engajamento ideológico” e conclui: “Tem-se convicção de que, ao final, restará demonstrado que a servidora não concorreu para a infração penal”.

Nomes divulgados, investigação e debate no entorno do inquérito
O caso envolve outros três servidores citados na reportagem como alvos da investigação: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento e Ricardo Mansano de Moraes, além de Ruth Machado dos Santos. O texto observa que, em uma decisão tratada como incomum por investigadores, os nomes dos servidores atingidos teriam sido divulgados pelo STF, após representação da Procuradoria-Geral da República.

O pano de fundo da apuração, segundo a própria reportagem, é a suspeita de vazamento de dados sigilosos que teria ganhado força após a deflagração da Operação Compliance Zero, associada à investigação do Banco Master. O texto afirma que, em dezembro, foi revelado um contrato firmado pela mulher de Moraes para atuar na defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro junto ao Banco Central, à Receita Federal e ao Congresso Nacional.

Ainda de acordo com o relato, o documento, assinado em janeiro de 2024, prevê pagamento de R$ 3,6 milhões por mês durante três anos ao escritório Barci de Moraes Associados, com potencial de alcançar R$ 129 milhões até o início de 2027, se cumprido integralmente.

Nesse contexto, o texto também relata um debate interno sobre o inquérito instaurado por Alexandre de Moraes. De um lado, segundo a apuração atribuída ao jornal Estado de S. Paulo, haveria ministros que defendem que a investigação esclareça se houve vazamento por parte de órgãos federais. De outro, haveria avaliação de que o inquérito pode ser interpretado como forma de pressão ou represália a órgãos de controle, por se tratar de uma investigação aberta “de ofício” pelo próprio ministro.

O que disse a Receita Federal sobre rastreabilidade e auditorias
A Receita Federal reconheceu, segundo a reportagem, que houve acessos indevidos e que as investigações seguem sendo aprofundadas. O órgão ressaltou que não tolera “desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”.

Em comunicado reproduzido no texto, a Receita afirma: “Os sistemas da Receita Federal são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”. A nota acrescenta: “Desde 2023, foram ampliados os controles de acessos a dados, com forte restrição aos perfis de acesso e ampliação de alertas”.

A reportagem também aponta que, em 12 de janeiro, o STF solicitou à Receita auditoria nos sistemas para identificar desvios no acesso a dados de ministros da Corte, parentes e outros nos últimos três anos. O comunicado citado diz ainda que a auditoria está em andamento e que desvios já detectados foram preliminarmente informados ao relator no STF.

Por fim, segundo o que foi publicado, a Receita questiona o inquérito, sob a alegação de que o órgão não dispõe de dados sobre contratos particulares e que o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é prática sujeita à pena de demissão.

Um caso que expõe tensões sobre sigilo, controle e poder
O episódio, tal como relatado, combina três elementos sensíveis: a inviolabilidade do sigilo fiscal, o uso de sistemas internos rastreáveis e altamente restritos, e a disputa de narrativas sobre o alcance e a legitimidade de investigações envolvendo órgãos de controle e o próprio Supremo.

Enquanto a apuração tenta reconstruir quem efetivamente operou o acesso e em quais circunstâncias, a defesa da servidora se apoia na negação e na promessa de prova técnica, além de insistir em um perfil “técnico” e “apartidário”. Já a Receita, ao mesmo tempo em que reconhece desvios, reforça publicamente a capacidade de rastreamento e punição, e sinaliza incômodo institucional com a forma e o objeto do inquérito.

O desfecho dependerá da trilha de auditoria, dos laudos periciais sobre os celulares apreendidos, do esclarecimento sobre credenciais de acesso e da comprovação ou não da narrativa apresentada em depoimento. Até aqui, o que existe é a descrição de um registro de sistema atribuído a uma servidora específica, contrastando com a negativa “veemente” e com a defesa de que, ao final, ficará demonstrado que ela não participou de qualquer infração penal. Com 247.


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