Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

Pesquisa mostra chance de vitória de Lula no primeiro turno e Moro com apenas 5%

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 2 de dezembro de 2021
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Segundo o levantamento feito pelo Instituto FSB, Lula lidera com 42%, enquanto Jair Bolsonaro aparece em segundo, com 19% dos votos. Ciro Gomes e o ex-juiz parcial Sérgio Moro vêm em terceiro, empatados com 5%.

Uma pesquisa nacional finalizada nesta semana pelo Instituto FSB, encomendada pela revista Veja, mostra o ex-presidente Lula liderando com folga a corrida pela Presidência da República. Segundo a pesquisa, o petista tem 42% das intenções de voto, contra 19% de Jair Bolsonaro.

O resultado mostra que Lula tem chances de vitória no primeiro turno, considerando os votos válidos. Sergio Moro e Ciro Gomes aparecem na terceira posição, com 5% das intenções de voto.

O nome do instituto foi substituído na matéria da Veja para “um grande instituto nacional” após a publicação. O levantamento foi feito entre os dias 19 e 22 de novembro.

*Com informações do 247

Tags Bolsonaro, Ciro, Lula, Moro

Economia

Queda do PIB leva o Brasil às últimas posições entre 38 países

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 2 de dezembro de 2021
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A economia brasileira encolheu pelo segundo trimestre consecutivo entre julho e setembro. Conforme os dados divulgados nesta quinta (2/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) do país recuou 0,1% sobre o trimestre anterior, já descontados os efeitos da sazonalidade.

O resultado coloca o país em recessão técnica, observada quando o PIB acumula dois trimestres seguidos de queda, e posiciona o Brasil no fim da lista de países acompanhados pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Entre os 38 países que já divulgaram os números do terceiro trimestre, o PIB brasileiro só é maior do que o do México (-0,4%), da Indonésia (-0,6%), do Japão (-0,8%) e da Austrália (-1,9%).

Dois países da América Latina estão no topo da lista, ocupando o segundo e terceiro lugares: Colômbia, com alta de 5,7% do PIB no terceiro trimestre, em relação ao segundo, e Chile, com crescimento de 4,9%, na mesma comparação.

A alta mais forte do PIB colombiano já era esperada, uma recuperação da queda de 2,5% observada no segundo trimestre — esta atribuída, por sua vez, às restrições tomadas naquele período como medidas de controle da pandemia e à onda de protestos que se estendeu por mais de um mês, entre abril e junho.

O crescimento veio, contudo, mais forte do que o apontado pelos modelos estatísticos, e colocou a economia colombiana acima do nível pré-pandemia.

A expectativa para o crescimento do Chile é ainda maior, de 12% no ano fechado. O economista ressalta, contudo, que é pouco provável que o país consiga manter o ritmo de avanço no próximo ano.

Uma das razões é a provável perda de fôlego no consumo doméstico — de um lado, por conta do esgotamento dos efeitos das rodadas de saque nas aposentadorias aprovadas pelo Legislativo e, de outro, por conta do início de um ciclo de aumento de juros pelo Banco Central chileno. No último dia 13 de outubro, a autoridade monetária elevou a taxa básica de 1,5% para 2,75%, o maior aumento em 20 anos, colocado para tentar frear o aumento da inflação.

Em outra frente, ainda de acordo com o relatório, a desaceleração da China também deve ter um impacto relevante para o país, que é um grande exportador de cobre.

Em relação ao Brasil, a expectativa de forma geral de consultorias e instituições financeiras não é de reversão do desempenho fraco observado no terceiro trimestre. A expectativa para o quatro trimestre é novamente de “pibinho” e, para 2022, as estimativas preliminares sinalizam a possibilidade de estagnação e até retração da economia.

O cenário de inflação e juros altos deve continuar impactando negativamente o consumo doméstico, que já vem sofrendo com o desemprego elevado e a retração da renda média mostrados pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (Pnad) Contínua.

PIB do 3º trimestre

Entre os números divulgados pelo IBGE nesta quinta, os principais destaques negativos foram a indústria, que ficou estagnada, e a agropecuária, que encolheu 8% em relação ao segundo trimestre.

O resultado da indústria no terceiro trimestre só não foi pior porque a construção civil (um dos quatro subgrupos que compõem o setor dentro do PIB) cresceu 3,9%. A indústria de transformação, que inclui segmentos como calçadista, metalúrgico, eletrônico e químico, contraiu 1% em relação ao segundo trimestre.

*Com informações do Uol

Tags inflação, juros altos, OCDE, PIB

Política

Como o garimpo ilegal dominou o Rio Madeira e por que é tão difícil acabar com ele

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 2 de dezembro de 2021
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Mineradores clandestinos ouvidos pela reportagem do Brasil de Fato ajudam a explicar proliferação da atividade que preda população ribeirinha.

A nova “corrida do ouro” que atraiu os olhares para o município de Autazes (AM) na última semana está longe de ser um fato isolado. Ao contrário, é um sintoma da crescente dependência econômica provocada pela mineração ilegal no rio Madeira nos últimos anos.

Sem incentivos para permanecer na agricultura, integrantes pobres das comunidades ribeirinhas vêm abandonando o roçado para se dedicar ao garimpo, que oferece alta e rápida lucratividade, enquanto produz graves danos socioambientais e acentua a histórica desigualdade social na região.

Depoimentos de garimpeiros colhidos pelo Brasil de Fato em agosto deste ano demonstram por que ações repressivas como a que destruiu dezenas de balsas no rio Madeira no último fim de semana não são capazes, por si só, de livrar a região dos crimes ambientais.

“Na roça o colega se ferra. É um trabalho sofrido, mas o dinheiro é abençoado. Eu comparo assim porque o dinheiro que eu pego em ouro no final de semana eu compro qualquer coisinha e já era, já acabou.”

O depoimento é de um ribeirinho que vive em uma comunidade às margens do rio Madeira, perto do Município de Manicoré (AM). Aos 28 anos, ele se alterna entre o cultivo de bananas e a lavra garimpeira para sustentar esposa e seis filhos.

“Se hoje eu plantar, tipo, 500 pés de banana, vou tirar R$ 1 mil e pouco em cinco ou seis meses. Na balsa, se você trabalhar um mês, dependendo do ouro, você faz uns R$ 8 mil. Na roça você só se lasca”, calcula o homem, que pediu anonimato.

Seu primeiro “mandado” – nome dado ao trabalho freelance no garimpagem – foi na draga de propriedade do sogro, quando descobriu o potencial financeiro da atividade ilegal. Ele explica como os ganhos são divididos entre trabalhadores e os patrões.

“Em três dias eu e meu cunhado fizemos nove gramas [de ouro]. Saiu 40% para mim e para o meu parceiro, aí nós dividimos. Para cada um ficou R$ 1800. Meu sogro ficou um pouquinho mais porque ele comprou o rancho [alimentos] e o óleo para a balsa dele”, relembra.

Epidemia

Há aproximadamente 150 comunidades ribeirinhas espalhadas pelas margens do rio Madeira, apenas no trecho de 700 km entre Porto Velho (RO) e Manicoré (AM). Pelo menos 40% delas estão ou já estiveram envolvidas com a extração mineral.

A estimativa é de Jordeanes Araújo, antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “É importante perceber como o garimpo ilegal imobiliza a força de trabalho local, por causa do intenso comércio de ouro e outros produtos. Isso mexe com a própria estrutura agrária dessas comunidades”, explica o docente.

“Várias comunidades estão praticamente envolvidas o ano todo com garimpo. Em muitos casos, 70% da renda acaba vindo dele. Tenho alunos da Ufam que abandonam a universidade em um determinado momento do ano para ficarem nas balsas”, observa o antropólogo, que acompanha indígenas e ribeirinhos no sul do Amazonas há mais de um década.

“Todos os anos nós trabalhamos mesmo só para alimentar nossa família, para se manter. Mas tem cara que não quer e está mais do que certo. É um trabalho ruim. Quando é bom é bom, mas tem dia que você passa uma semana na balsa e não consegue nada. Aí é prejuízo”.

Para ele, o garimpo significou uma oportunidade única de ascensão social. Com R$ 22 mil obtidos na coleta do ouro, construiu uma casa simples de madeira na comunidade, onde mora com a esposa e filhos.

“Na maioria das vezes a pessoa entra no ramo pensando em ter a balsa dele. Com 10 mil você compra uma pequenininha. Uma média, simplesinha, dá uns R$ 25, R$ 30 mil”, relata o ribeirinho.

Mesmo assim, o ribeirinho diz não querer deixar a vida de agricultor para se tornar patrão do garimpo em tempo integral.

“Se eu tiver uma balsa, vou ter que me preocupar no rio e em terra, né, no bananal e na balsa. Aí, se eu deixo de fazer um trabalho e o outro não dá certo… Não quero ser rico, quero ter dinheiro para manter minha família”, afirma.

Quase sempre ocorrendo à beira das comunidades, a atividade garimpeira afasta os ribeirinhos do extrativismo e da conservação do ambiente, potencializando a poluição ambiental e dando espaço a outras ilegalidades, como o tráfico de drogas e a prostituição.

“Sabe o que estraga o garimpo? É esses caras que vem de fora. Se ‘amostram’, vão trabalhar tudo armado, cheio de bala. Aí já pega a culpa tudinho na gente”, diz, ao reconhecer a presença do narcotráfico em meio à extração ilegal do minério.

O Agro é garimpo

A explosão da mineração ilegal na bacia do Madeira foi traduzida em estatísticas por um levantamento do Mapbiomas. Segundo a organização, a área atingida mais do que dobrou entre os anos de 2007 e 2020, saltando de 37,5 para 96,6 quilômetros quadrados, o equivalente a todo o perímetro urbano de São Bernardo do Campo, cidade na região metropolitana de São Paulo.

A principal responsabilidade sobre esse crescimento recai sobre o agronegócio, que injeta dinheiro no garimpo, sob incentivo direto do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) encoraja publicamente a atividade predatória e desmontou a política de fiscalização ambiental.

Tags garimpeiros, garimpo, Rio Madeira

Economia

E agora? PIB recua 0,1% no 3º trimestre e Brasil entra em ‘recessão técnica’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 2 de dezembro de 2021
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O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro registrou variação negativa de 0,1% no terceiro trimestre, em relação ao trimestre anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Após queda de 0,4% no segundo trimestre (dado revisado, ante recuo de 0,1% divulgado anteriormente), o consenso dos analistas é de que a economia brasileira está estagnada e que não há perspectiva de melhora no quarto trimestre do ano, quando é esperado novo resultado próximo de zero para o PIB na comparação trimestral.

A perda de renda da população, com a inflação acima dos 10% no acumulado de 12 meses, e uma retomada do emprego puxada pela informalidade têm inibido o consumo.

Empresas e famílias também têm adiado decisões de compra e investimentos, diante da alta de juros para conter a inflação e da incerteza gerada pelas eleições presidenciais de 2022.

Com dois trimestres seguidos de PIB negativo, a economia brasileira pode ser considerada em “recessão técnica”.

Mas os economistas preferem falar em estagnação, já que as quedas até agora foram pequenas e, segundo eles, mostram mais uma economia “andando de lado” do que em franca decadência como na crise de 2015-2016 ou no ano de 2020, quando a atividade foi duramente afetada pela restrição de circulação necessária para conter a pandemia do coronavírus.

Mas o que esperar de 2022? Podemos em pleno ano de eleição voltar à recessão mais aguda, com alta do desemprego?

Os economistas divergem: há quem aposte em uma pequena alta do PIB no próximo ano, quem veja a continuidade da estagnação e quem aposte sim na recessão — que seria a terceira num período de oito anos, um mal desempenho sem precedentes.

Nesse último grupo estão grandes bancos como o Itaú e o Credit Suisse, ambos com projeção de queda de 0,5% para o PIB brasileiro em 2022.

*Com informações do Uol

Tags perda de renda, PIB, recessão

Política

Deputados do PSB querem Federação partidária em torno da candidatura de Lula

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 2 de dezembro de 2021
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A construção de uma aliança em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve uma importante vitória nesta quarta-feira, 1, depois de uma reunião em que parlamentares do PSB aprovaram a construção de uma federação partidária com o PT. A informação é dos jornalistas Raphael Di Cunto e João Valadares, do Valor Econômico. “Os deputados federais do PSB avisaram ontem ao presidente do partido, Carlos Siqueira, que são amplamente favoráveis a criar uma federação com o PT e outros partidos de esquerda, como PCdoB, PV, Psol e Rede, numa aliança contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O movimento, se consolidado, isolaria o também pré-candidato Ciro Gomes (PDT)”, informam os jornalistas.

“Dos 30 deputados, 25 foram ao almoço e apenas um se manifestou contra a aliança, que obrigaria a montagem de chapas conjuntas em todos os Estados do país. A reunião não era deliberativa porque a decisão não é da bancada, mas, com essa informação, Siqueira ficou de convocar os presidentes dos diretórios estaduais e depois o diretório nacional para decidir”, prosseguem os repórteres.

“O ponto chave é que o indicativo da bancada foi aprovado com a inclusão do PT”, disse o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE). A aliança abre caminho para um acordo entre Lula e Geraldo Alckmin para a formação de uma chapa.

*Com 247

Tags Federação partidária, Lula, PSB

Política

Lei da Ficha Limpa pode se tornar empecilho a candidaturas de Moro e Dallagnol

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 1 de dezembro de 2021
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Se aventurando no mundo da política, o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol podem enfrentar outro desafio: a Lei Complementar 64/90, incluída pela Lei da Ficha Limpa. O primeiro artigo da legislação esclarece que juízes e promotores que renunciarem ao cargo ou se aposentarem “na pendência de processo administrativo disciplinar (PAD)” ficarão inelegíveis por oito anos. Dallagnol tem um PAD pendente e Moro, quando deixou o cargo, tinha em curso um “pedido de providências”, que não significa um PAD, mas gera dúvidas, diz reportagem do Correio Braziliense.

De acordo com o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, existe probabilidade de uma abertura de processo de impugnação das candidaturas. “E isso, no mínimo, constrangerá a eventual candidatura de Moro ou Dallagnol, pois ironicamente, terão que se defender solicitando interpretação benevolente (não tão rigorosa) da Lei da Ficha Limpa”, observa.

Na avaliação do advogado especialista em direito público Karlos Gad Gomes, os casos de Moro e Dallagnol são diferentes. “A Lei da Ficha Limpa prevê que são inelegíveis os membros do Ministério Público que tenham pedido exoneração do cargo na pendência de processo administrativo disciplinar que possa implicar em demissão — o que é o caso do Deltan Dallagnol, que responde a alguns procedimentos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que podem levar à aplicação de tal pena”, ressalta.

“Sobre Moro, em caso de não haver PADs no qual é parte, não há, a princípio, óbice a sua candidatura, eis que não possui condenação criminal transitada em julgada por órgãos colegiados”, afirma Gomes.

Dallagnol, assim como Moro, deixou o cargo para se dedicar à vida política. O ex-juiz da Lava-Jato esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante um ano e quatro meses, mas saiu da pasta envolvido em uma série de polêmicas. Ele acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal para proteger seus filhos e aliados. Agora, Moro pretende concorrer à Presidência da República pelo Podemos.

Já Deltan tem amargado duras críticas, uma censura do Conselho Nacional do Ministério Público e até processos na Justiça para enterrar o “lavajatismo”. Ele se afastou da coordenação da Lava Jato de Curitiba, em setembro do ano passado, depois de denúncias de excessos e da divulgação de mensagens suas com Moro e outros procuradores pelo The Intercept Brasil.

Tags CNMP, Dallagnol, Moro, PAD

Mundo

Holanda confirma que variante ômicron da covid-19 estava na Europa antes de ser detectada na África do Sul

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 1 de dezembro de 2021
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Holanda revela que a nova cepa foi detectada em duas amostras, em 19 e em 23 de novembro. África do Sul lançou alerta no dia seguinte. OMS pede resposta “racional”.

De acordo com o Correio Braziliense, o anúncio do Instituto Nacional de Saúde Pública e Meio Ambiente da Holanda (RIVM) lançou dúvidas sobre quando e onde surgiu a ômicron, a nova cepa do Sars-CoV-2, causador da covid-19. De acordo com a entidade, a variante foi identificada no país, pela primeira vez, em 19 de novembro, por meio de amostras testadas pelo Serviço de Saúde de Amsterdã. “Em um teste especial PCR, elas exibiram uma anormalidade na proteína spike. Isso levantou a preocupação de que a ômicron pudesse estar envolvida”, afirmou o RIVM.

Outra amostra revelou mesma característica, em 23 de novembro. Seis dias depois, veio a confirmação de que se tratava da ômicron. “Não está claro se essas pessoas tinham visitado a África do Sul”, ressaltou o instituto holandês. Até ontem, acreditava-se que os primeiros casos da ômicron na Europa envolviam os 14 passageiros que testaram positivo e desembarcaram em Amsterdã, procedentes da África do Sul, em 26 de novembro.

Os dois contágios ocorreram antes de as autoridades sul-africanas alertarem a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 24 de novembro — seis dias depois de Angelique Coetzee, presidente da Associação Médica da África do Sul, identificar a cepa.

Ontem, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor da OMS, defendeu uma reação “racional e proporcional” à ômicron. A entidade instou as pessoas com mais de 60 anos e os “vulneráveis” não vacinados a adiarem viagens aéreas para regiões com transmissão comunitária da nova variante.

Coetzee disse não se surpreender com a notícia de que a cepa circulava pela Europa antes do que se imaginava. “O vírus pode ser rastreado ainda no começo dos sintomas. A Holanda não fechou as fronteiras antes que revisássemos as amostras e atestássemos a presença da nova cepa”, comentou. “Assim que soubemos da ômicron, começamos a refazer os testes de PCR em pacientes nos quais não tínhamos a certeza do vetor da infecção.”

Ao ser questionada sobre a hipótese de a ômicron ter surgido na Europa, e não na África, Coetzee respondeu que “tudo é possível”. “Esperamos que outras nações revisem seus dados. Por várias vezes tenho declarado que a nova cepa provavelmente está em vários outros países, pois os sintomas leves podem ser facilmente ignorados”, disse.

Reitor da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Witwatersrand, em Johannesburgo, Shabir Madhi considera improvável que a ômicron tenha origem no continente europeu. “A cepa está muito mais disseminada no sul da África, e a delta ainda se mostra dominante na Holanda”, explicou.

Ele lembrou à reportagem que a marca registrada da pandemia da covid-19 tem sido o fato de as variantes virem à tona depois de se espalharem por um tempo. Segundo Madhi, no contexto da África do Sul e do Brasil, um lockdown total contra a ômicron surtiria pouco efeito. “Essa medida talvez fosse exigida sob iminente colapso dos hospitais. Ela desacelera a propagação do vírus, em vez de livrar dele.”

*Crédito foto destaque: Testes de coronavírus para viajantes da África do Sul, nesta terça-feira, no aeroporto Schiphol, em Amsterdã.DPA vía Europa Press (Europa Press)

Tags África do Sul, Europa, Holanda, Omicron

Política

Após ida de Bolsonaro a Dubai, governo entrega aos árabes, pela metade do preço, a primeira refinaria criada no Brasil

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 1 de dezembro de 2021
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Refinaria vendida é responsável pelo refino de 14% do petróleo extraído no país.

E, surpresa ironia, para os Emirados Árabes, os novos donos, a Landulpho Alves será uma empresa estatal.

Agenda do Poder – Hoje a Petrobras anunciou a conclusão da venda da Rlam, sigla pela qual é conhecida a Refinaria Landulpho Alves, no interior da Bahia.

Miguel do Rosário relata em texto postado hoje que, com capacidade instalada de produzir cerca de 323 mil barris por dia (14% da capacidade total do país), a Landulpho Alves é a segunda maior refinaria do Brasil, atrás apenas da refinaria de Paulínia (Replan), que tem capacidade para produzir 425 mil barris por dia.

É também a primeira refinaria criada no Brasil. Seu nome é uma homenagem ao senador Landulpho Alves, importante líder político do PTB de Getúlio Vargas, que foi líder da bancada de seu partido no Senado, em 1952, e relator da Lei 2.004, que criou a Petrobras.

Rlam foi vendida ao governo dos Emirados Árabes (controlador do fundo Mubdal), o que repete a ironia tão comum às forças liberais brasileiras, que fazem campanha contra o Estado nacional, mas vendem nossos principais ativos a fundos e grupos controlados por Estados estrangeiros. A produção, exploração e distribuição de petróleo e derivados nos Emirados Árabes é estatal.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o preço de venda, US$ 1,8 bilhão, corresponde a menos da metade dos US$ 3 a 4 bilhões que a refinaria efetivamente vale.

Entretanto, o mais triste é que a operação vai na contramão da necessidade de oferecer combustíveis a preços mais estáveis e mais acessíveis a consumidores e empresas, ampliando a exposição da economia brasileira à volatilidade insana das cotações internacionais do petróleo.

Quanto a Petrobras, a venda da Rlam consiste numa grave mutilação da estatal, porque remove um de seus principais ativos. Quando as cotações do petróleo estão elevadas, como hoje, a Petrobras pode viver apenas de suas vendas de óleo bruto. Mas quando elas caem, as refinarias ajudam a dar estabilidade ao orçamento da empresa. Agora, se houver queda do preço do petróleo, quem vai lucrar será o… governo dos Emirados Árabes.

Além disso, enfraquecida, a Petrobras tem menos desenvoltura para investir em pesquisa e tecnologia, sobretudo em energias alternativas, o que também é um movimento que vai na contramão de todo o mundo desenvolvido, em que governos e grandes empresas (contratadas por governos) investem quantidades imensas de recursos no desenvolvimento de energias mais limpas e mais econômicas.

Para se ter uma ideia da importância das refinarias para a Petrobras, tenha em mente que, no acumulado dos primeiros nove meses deste ano (jan/set), a receita líquida da estatal com a venda de refinados foi de R$ 191,13 bilhões, contra R$ 89,48 bilhões obtidos com a exportação de petróleo bruto.

Com um faturamento desse quilate, não faltariam recursos próprios para que a Petrobras pudesse ampliar o parque de refino nacional sem a necessidade de alienar seu patrimônio.

A venda da Rlam é um crime do governo Bolsonaro contra a soberania nacional, porque expõe ainda mais o país às instabilidades do mercado internacional de petróleo, o mais volátil do mundo.

Se um terrorista árabe explodir um oleoduto no Casaquistão, e os preços internacionais explodirem, o país não terá mais instrumentos para evitar que um repasse brusco e imediato dos custos aos consumidores tumultue e paralise a economia brasileira.

Para os monarcas árabes, e seus sócios milionários em todo mundo, no entanto, é um excelente negócio!

Tags Emirados Árabes, Petrobras, Refinaria Landulpho Alves, Rlam

Política

Privatização da água: Governo Bolsonaro quer um novo marco hídrico sem participação popular. Entidades protestam

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 1 de dezembro de 2021
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Ministério do Desenvolvimento Regional quer agir para acabar com comitês e abrir setor para a iniciativa privada.

Segundo reportagem da Rede Brasil de Fato, mais de 100 entidades, ONGs e personalidades estão promovendo um abaixo-assinado em defesa da Lei 9.433/1997 que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Apelidada de “Lei do Diálogo”, a legislação regulamenta o uso da água no Brasil como um bem público, mas corre o risco de desmonte, de acordo com o manifesto, diante da nova proposta de marco hídrico que vem sendo defendida pelo governo de Jair Bolsonaro.

Desde outubro, o Ministério do Desenvolvimento Regional vem anunciando mudanças na lei. Nesta terça-feira (30), o ministro da pasta, Rogério Marinho, confirmou que o presidente da República deve encaminhar ao Congresso Nacional a iniciativa nos próximos dias. As centenas de entidades pressionam, no entanto, para que a medida seja discutida de forma democrática pela sociedade civil organizada com transparência e tempo privilegiado antes de ser enviada ao Legislativo. Sem dar maiores detalhes, o governo federal destaca apenas que o novo marco vai permitir uma gestão mais eficiente das outorgas hídricas no país.

Mas a avaliação de especialistas é que a população corre risco. O destaque é para uma mudança que esvazia a possibilidade de diálogo ao retirar dos comitês de bacia hidrográfica a capacidade de intervenção. Pela proposta de Bolsonaro, apenas o Conselho Nacional de Recursos Hídricos será mantido. Este é o único órgão que não tem representação dos estados brasileiro. Ao contrário dos comitês, formados também pela sociedade civil e os municípios que formam a bacia.

O que está em jogo

“Na verdade, nós estamos assistindo uma centralização bastante preocupante em termos de gestão da água no Brasil”, observa o professor de Geografia e do programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Ribeiro. Em entrevista a Marilu Cabañas, do Jornal Brasil Atual, o geógrafo também rebateu a fala do ministro de Desenvolvimento Regional de que que o “novo marco hídrico dará segurança jurídica e previsibilidade para atração de dinheiro da iniciativa privada”. De acordo com Ribeiro, o que está em jogo é ainda a possibilidade de quem detém a outorga da água hoje poder oferecer o uso do recurso para quem pagar mais.

“É um pouco do modelo chileno que está sendo muito criticado pela sociedade do país vizinho. Nós tivemos uma reunião da nossa rede de pesquisa, em 2019, justamente no Chile para discutir o modelo do país, que de fato não preconiza o interesse geral e público. Imagine uma situação de escassez, quem puder pagar mais vai garantir o acesso à água e obter o que está na própria lei 9.433, que é a garantia da dessedentação humana e de animais. Então essa reforma que o governo está propondo é muito preocupante”, alerta.

Autoritarismo e a população em risco

O professor da USP também classificou como um “desconhecimento” de Marinho que propôs o “novo marco” como uma forma de “proporcionar segurança hídrica às regiões mais deprimidas do semiárido”. Segundo o ministro, o aporte do capital privado permitirá obras estruturantes para impulsionar a indústria e a agricultura. O que não é verdade, de acordo com Ribeiro. O geógrafo critica o desmonte do programa federal de cisternas na região, que neste ano atingiu o menor patamar de investimento de sua história.

“Se houver por exemplo uma empresa de bebidas, qualquer que seja. Ela tem uma necessidade fundamental de água e pode eventualmente pagar mais para uma pequena prefeitura que não tenha capacidade de arrecadação e uma concessão de água. Ela (prefeitura) não vai conseguir concorrer com uma empresa dessa ordem. E vai haver essa grande empresa captando esta água para manter sua produção. De outro lado, haverá uma população desassistida para o uso fundamental da água”, contesta o geógrafo.

Ribeiro resume que, por conta desses riscos, “não é por acaso que essa proposta não teve diálogo ou não foi debatida por fórum algum, sem instituições ou qualquer tipo de organização da sociedade civil e com pesquisadores que se dedicam ao tema”. “É mais uma demonstração desse caráter autoritário e centralizador desse governo”, conclui. No geral, o governo federal pretende repetir o que também foi feito no marco do saneamento básico do país.

Tags marco hídrico, privatização da água, recursos hídricos

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Como chegamos a isso?: Evangélicos oram no Senado por aprovação de André Mendonça

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 30 de novembro de 2021
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Indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça será sabatinado no Senado nesta quarta-feira (1/12).

Com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) trabalhando até de madrugada contra André Mendonça, líderes evangélicos se reuniram no Senado, na tarde desta terça-feira (30/11), para orar pela aprovação no Senado do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A oração foi realizada no gabinete da liderança do PSD no Senado. O momento reuniu parlamentares e pastores evangélicos que estão em Brasília para pedir votos dos senadores para aprovarem a indicação do “terrivelmente evangélico” nesta semana.

A sabatina de Mendonça está marcada para esta quarta-feira (1º/12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O colegiado é presidido por Alcolumbre. A expectativa é de que a indicação seja submetida ao plenário da Casa ainda nesta semana.

Como o próprio senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, admitiu, “não dá para prever” o resultado da indicação de Mendonça no Senado. Enquanto aliados de Mendonça preveem ao menos 54 votos favoráveis, Alcolumbre calcula ter de 47 a 50 votos para rejeitar o nome.

As indicações feitas pelo presidente da República, tanto para o STF quanto para outros cargos, são votadas no Senado de forma secreta. Ou seja, mesmo parlamentares que publicamente defendem Mendonça podem votar contra sem ter sua decisão exposta.

Senadores que acreditam na aprovação do nome apontam que nada impede possíveis traições. Lembram, por exemplo, da frase de Tancredo Neves de que “voto secreto gera uma vontade de trair danada”.

Nesta terça, véspera de sua sabatina na CCJ, André Mendonça esteve novamente peregrinando pelos gabinetes do Senado, com objetivo de contar votos e tentar garantir os últimos apoios.

*Com informações do Metrópoles

Tags André Mendonça, evangélicos, oração