Categorias
Economia

Legado de Bolsonaro: quem ganha um salário mínimo e meio paga imposto de renda

Levantamento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal mostra aprofundamento da injustiça tributária. Segundo a entidade, se a tabela fosse corrigida pelo IPCA, 13 milhões de trabalhadores ficariam isentos.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou como herança para os trabalhadores que ganham a partir de R$ 1.903,98 o desconto de 7,5% de imposto de renda. A tributação na fonte de um valor equivalente a 1,5 salário mínimo – o novo piso é de R$ 1.302 – aprofunda a desigualdade tributária no Brasil, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

Uma injustiça sem precedentes. “Primeiro porque o Brasil tem um dos salários mínimos mais baixos dos países em desenvolvimento. E além disso não há no país tributação sobre as rendas, os lucros e dividendos. Uma espécie de paraíso fiscal”, disse à RBA o presidente do Sindifisco, Isac Falcão.

A cobrança de imposto de renda de trabalhadores com salários tão baixos é consequência da desatualização da tabela. Nos quatro anos de governo Bolsonaro foi mantida a mesma herdada do governo de Dilma Rousseff (PT). A petista foi a última a atualizar as faixas salarias para desconto do imposto, em 2015, antes de sofrer impeachment. Michel Temer também não corrigiu.
Defasagem nefasta para trabalhadores

Por causa dessa defasagem, um trabalhador que recebe R$ 6 mil tem um desconto mensal de R$ 681,94 a mais do que deveria ter. Ou seja, 690,89% maior. Já o contribuinte com renda mensal tributável de R$ 10 mil paga 177,17% a mais.

Segundo o sindicato, caso a tabela do imposto de renda fosse totalmente corrigida, estariam isentos de tributação todos que têm salário inferior a R$ 4.683,95. Bem diferente da atual situação, em que todos com renda tributável superior a R$ 1.903,98 pagam o imposto de renda. Essa diferença, de R$ 2.779,97, penaliza, principalmente, pessoas de mais baixa renda, que estariam na faixa de isenção.

Pelos cálculos do Sindifisco, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na terça-feira (10), a defasagem total da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é de 148,10%, a maior da série histórica. A defasagem recorde é decorrente também do agregado de resíduos de correção insuficientes que não acompanharam as perdas inflacionárias desde 1996. Até o período, o reajuste era automático e seguia outros parâmetros.

Robin Hood às avessas

O sindicato defende reajuste na tabela por questões econômicas e sociais. Um reajuste integral da tabela traria tornaria isentos 13 milhões de trabalhadores que hoje pagam imposto. “Essas pessoas poderiam melhorar suas vidas, já que têm necessidades represadas. E poderiam assim passar a consumir produtos e serviços que hoje não podem”, disse Falcão.

Para ele, a renúncia fiscal de R$ 101,6 bilhões com a correção da tabela deve ser compensada com a tributação dos mais ricos, com parcelas elevadas de rendimentos isentos de tributação. “Essa política tributária brasileira é das mais injustas do mundo. Há 26 anos vem sendo consolidada no sentido de que os pobres pagam mais impostos e os ricos pagam menos, uma espécie de Robin Hood às avessas”, disse, referindo-se ao fim da cobrança de imposto sobre lucros e dividendos aos empresários no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Na prática, o Brasil descumpre a Constituição, que determina o princípio da capacidade contributiva. Ou seja, que quem ganha mais, deve pagar mais imposto. A falta de correção da tabela é uma maneira de aumentar a tributação para os mais pobres.

*Com RBA

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Economia

Haddad calcula rombo de até R$ 15 bi com desonerações: “Irrecuperável”

Gestão Bolsonaro cortou tributação sobre receitas financeiras beneficiando empresas e causando, segundo Haddad, prejuízo de R$ 10 a 15 bilhões.

De acordo com o Metrópoles, Fernando Haddad, novo ministro da Fazenda, afirmou nesta segunda-feira (2/1) que decretos com a redução no PIS/Pasep e Cofins sobre receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro real causaram um prejuízo bilionário para o atual gestão. E que as perdas são “irrecuperáveis”. As medidas foram tomadas de última hora pelo governo de Jair Bolsonaro.

“Entre R$ 10 e R$ 15 bilhões (de perda), considerando o que nós imaginamos hoje que é irrecuperável. A não ser que haja uma suspensão das medidas pelo Judiciário”, calculou o ministro, que tomou posse hoje, sobre o tamanho do rombo.

No último dia da gestão Bolsonaro, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, decretou a redução do imposto em 0,33% (Pis/Pasep) e 2% (Cofins). Antes, os tributos estavam no patamar de 1,65% e 7,60%, respectivamente. Porém, em receitas específicas nas quais o percentual já é menor, alcançam 0,65% e 4%. E outras, mais extraordinárias, caem a 0%.

Uma parcela dos decretos assinados por Mourão, que provocaria uma perda anual de R$ 5,8 bilhões na receita do governo, conseguiu ser revertida, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou parte das decisões tomadas pelo presidente em exercício. Entretanto, uma revogação total exigiria medidas jurídicas.

Haddad lembrou de ter pedido ao governo anterior a abstenção de qualquer medida fiscal que onerasse os cofres públicos. “Depois que eu pedi isso, eles tomaram quatro medidas”, apontou.

Além do Pis/Cofins das grandes empresas, Mourão também assinou a desoneração sobre querosene de aviação, preço de transferência das multinacionais e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Cortes

Além da queda inesperada de arrecadação, o novo governo ainda editou uma medida provisória (MP), logo no dia 1º de janeiro, que mantém por 60 dias a desoneração do Pis/Cofins sobre combustíveis, mantendo as perdas para controlar o preço dos combustíveis e a inflação.

A expectativa é que se discuta a política de preços da Petrobras assim que Jean Paul Prates assumir o comando da estatal.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Economia

Congresso deixa bomba fiscal de ao menos R$ 79 bi para o próximo governo

Valor representa quase a metade do espaço aberto no Orçamento pela “PEC da Transição”.

Segundo a Folha, os últimos dias de trabalho do Legislativo em 2022, o Congresso Nacional aprovou um conjunto de medidas que ampliam os gastos públicos do governo eleito em ao menos R$ 79 bilhões. A quantia representa quase metade do espaço aberto no Orçamento de 2023, de R$ 168 bilhões, com a “PEC da Transição”.

A proposta de emenda constitucional aprovada pelos parlamentares viabiliza a manutenção do Bolsa Família de R$ 600 e o cumprimento de promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Para especialistas, a aprovação de “bombas fiscais” perto do fim do ano aumenta as incertezas em relação à trajetória da dívida pública em 2023.

O somatório inclui ações diversas. Estão na lista R$ 10 bilhões de fundos federais que serão usados para custear o pagamento do piso da enfermagem. Há ainda R$ 25 bilhões de compensação que deverão ser pagos pela União a estados e municípios depois da derrubada do veto presidencial a um trecho da lei que limitou o ICMS sobre combustíveis.

Entram nesta conta aspectos como a inflação usada na proposta orçamentária de 2023. O texto prevê um percentual mais alto do que o esperado pelo mercado. Como o índice corrige o teto de gastos, a regra que limita o aumento dos dispêndios públicos, estimativa mais alta no Orçamento significa limite maior de despesas para o governo. O impacto de ampliação de gastos é estimado em R$ 24 bilhões.

Projetos em tramitação

Segundo cálculos da XP, o reajuste salarial aprovado para a elite do funcionalismo deve provocar um efeito cascata de R$ 20 bilhões.

Na última semana de trabalho, os congressistas aprovaram dez projetos de lei com aumento de salário para deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), servidores do Legislativo e do Judiciário, presidente e vice-presidente da República, procurador-geral da República, defensoria pública e Tribunal de Contas da União (TCU).

O teto salarial dessas categorias serve de base para o vencimento de outros servidores públicos nos demais governos locais.

Os cálculos dos impactos destas iniciativas são da consultoria de Orçamento da Câmara, bancos e de analistas do mercado. Esses valores podem aumentar com outras propostas em estado avançado de tramitação no Congresso, como a aprovação pela Câmara do projeto que prorroga subsídios para geração de energia solar e da recriação de quinquênios para juízes pelo Senado.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, há duas semanas, um acordo entre União e estados para um aperfeiçoamento da Lei Complementar que criou um teto para combustíveis, o que poderá ter mais impacto para o caixa do Tesouro. As medidas, que podem ser retomadas no início de 2023, têm o potencial bilionário de impacto nas contas públicas.

— A situação é bastante complicada. Já existe um aumento significativo de gastos para o ano que vem, ocupando todo o espaço que está na PEC, que aumenta para R$ 600 o valor do Bolsa Família e permite um adicional de R$ 150 (para crianças de até 6 anos). Havia um espaço de R$ 70 bilhões, de um total de R$ 145 bilhões, que o próximo governo poderia gastar livremente — disse Tiago Sbardelotto, economista da XP especializado na área fiscal.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Economia

Tesouro propõe teto de gastos flexível, com expansão extra ligada a nível da dívida pública

Publicação do texto ocorre no momento em que equipe de Lula discute PEC da Transição.

O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (14) sua proposta para uma regra mais flexível do teto de gastos, que permite crescimento real das despesas conforme o nível e a trajetória da dívida pública. A regra também concede um bônus em caso de melhora do superávit nas contas.

Um texto de discussão assinado por oito técnicos do órgão apresenta os pilares da nova regra, que continuaria tendo um limite de despesas como principal âncora.

A publicação do texto pelo Tesouro ocorre no momento em que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discute a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) de Transição, que busca retirar do alcance do teto de gastos a despesa com o Auxílio Brasil (que voltaria a se chamar Bolsa Família).

A possibilidade de um gasto de R$ 175 bilhões fora do teto, por quatro anos ou até de forma permanente, assustou agentes do mercado financeiro, que temem uma piora significativa das contas e um descontrole na dívida pública. O valor poderia ir a R$ 198 bilhões, caso vingue a ideia de bancar investimentos com receitas extraordinárias.

Nos últimos dias, as discussões em torno da PEC e o discurso de Lula criticando o teto de gastos causaram nervosismo no mercado, elevando as taxas de juros —que servem de referência para o custo de financiamento do Brasil ao emitir títulos da dívida.

A proposta do Tesouro Nacional, que começou a ser elaborada antes das eleições, busca contribuir com uma alternativa para a discussão de reformulação das regras.

O desenho sugerido pelo órgão está ancorado em três principais elementos: despesa, dívida e resultado primário. O limite de gastos sempre será corrigido ao menos pela inflação (como ocorre hoje), mas há possibilidade de um adicional dependendo do nível e da trajetória desses indicadores.

No caso do endividamento, os técnicos escolheram como referência a DLGG (dívida líquida do governo geral). Ela inclui governo federal, estados e municípios –mas, diferentemente de outros indicadores mais conhecidos (como a dívida bruta ou a dívida líquida do setor público, a DLSP), exclui dívidas de estatais e títulos públicos usados pelo Banco Central para fazer sua política de juros.

O objetivo central da escolha desse indicador é assegurar que as flutuações no teto de gastos tenham a ver com razões estritamente fiscais, sem interferências vindas da atuação do BC no mercado ou de artifícios como a venda de reservas internacionais.

A DLGG não seria uma meta, mas sim uma referência para indicar qual será o crescimento real máximo da despesa nos períodos seguintes. A taxa seria fixada a cada dois anos.

Se o diagnóstico for de redução da dívida, o crescimento real da despesa poderá ir de 0,5% até 2%. No sentido contrário, se a trajetória for de alta, o avanço dos gastos acima da inflação ficará entre 0% e 1%.

O que vai determinar o percentual a ser aplicado é o nível da dívida. Uma DLGG acima de 55% do PIB exigirá do governo maior contenção de gastos (ou seja, o crescimento ficará no mínimo permitido).

Entre 45% e 55%, o ritmo de expansão das despesas ficará em patamar intermediário. Abaixo de 45%, o governo poderá usufruir da elevação máxima permitida.

O ritmo de expansão do limite de despesas ainda pode ganhar um bônus de 0,5 ponto percentual (equivalente hoje a cerca de R$ 8 bilhões) sempre que as contas estiverem no azul e em trajetória de melhora. Para verificar se o governo terá direito a esse extra, será preciso analisar o resultado primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo juros da dívida). Essa análise seria anual.

O mecanismo do bônus, segundo o Tesouro, permite que um governante seja “recompensado ou punido” dentro do próprio mandato por sua condução das contas. Diante de uma deterioração, o chefe do Executivo seria forçado a conter despesas. No sentido contrário, uma melhora o autorizaria a gastar mais.

A regra não entraria em vigor em 2023, ano crítico diante da fatura represada de gastos –como os R$ 52 bilhões necessários para assegurar a continuidade do piso de R$ 600 às famílias do Auxílio Brasil e os R$ 18 bilhões para bancar a parcela extra de R$ 150 por criança de até seis anos. A proposta não detalha como esse impasse seria resolvido.

A sugestão é que a regra comece a valer em 2024. No primeiro ano de vigência, a variação das despesas seguirá a regra atrelada à dívida, mas também terá um adicional único de 2% para reduzir a pressão sobre o custeio da máquina pública e os investimentos. Considerando o teto previsto na proposta de Orçamento de 2023, isso representaria um adicional de R$ 34,4 bilhões para o Poder Executivo.

Ao elaborar o desenho da proposta, o Tesouro partiu de algumas premissas. Para o órgão, a trajetória da dívida é tão importante quanto seu nível, pois indica a sustentabilidade das contas do país.

Além disso, a lógica de prever diferentes taxas de crescimento das despesas, conforme o cenário fiscal, dá certa flexibilidade, ao mesmo tempo em que contribui para frear ímpetos gastadores em épocas de bonança (nem sempre duradouras).

O Tesouro também propõe manter um limite de despesas por considerar essa uma regra alinhada aos padrões modernos de regra fiscal. O texto cita um levantamento do FMI (Fundo Monetário Internacional), segundo o qual ao menos três quartos das economias avançadas tinham regras de despesa em 2021.

Ainda segundo o Tesouro, a fixação a cada dois anos também ajuda a manter a capacidade de resposta de um governante perante as condições da economia. A válvula de escape do crédito extraordinário, para despesas urgentes e imprevistas ou em calamidades, continuaria valendo.

A integração da regra ao resultado primário, por sua vez, pode ajudar a reduzir ou controlar os gastos tributários e desonerações, uma vez que essas medidas reduzem a arrecadação e pioram o primário –colocando em risco o bônus de crescimento adicional do teto.

Uma inovação é a extinção do chamado contingenciamento, quando despesas dos ministérios são bloqueadas para assegurar a meta fiscal devido a uma frustração na arrecadação. Esse instrumento é criticado porque afeta o bom planejamento dos órgãos, que muitas vezes ficam travados ao longo do ano e recebem sinal verde para gastar nos últimos meses, gerando uma corrida que nem sempre preserva a qualidade da despesa.

No entanto, se o governo descumprir a meta de resultado primário, precisará apresentar uma justificativa pública –a exemplo do que o presidente do Banco Central precisa fazer quando estoura a meta de inflação.

O Tesouro também apresentou pontos de discussão, que não estão formalmente contemplados na proposta, mas são considerados relevantes pelo órgão.

Um deles, como antecipou a Folha, é a extinção do teto para pagamento de sentenças judiciais (precatórios), que voltaria a ser feito de forma integral. Outro é a possibilidade de estipular limites mais rígidos para outros Poderes, como Judiciário e Legislativo, que têm despesas concentradas em salários e contratação de servidores —portanto, não precisariam ter o mesmo crescimento do Executivo, responsável por tocar as políticas públicas.

Um terceiro ponto colocado pelos técnicos é a possibilidade de tratar como exceção ao teto o “investimento público verde”, voltado a questões ambientais ou climáticas.

“A discussão também foi trazida pelo FMI, que propõe a criação de um fundo de investimento climático para o bloco europeu. Ainda, sob o ponto de vista das receitas, o arcabouço fiscal poderia ser ajustado de tal forma que diferentes fontes de financiamento, como doações internacionais, mercado de carbono ou green bonds [títulos verdes] pudessem tramitar no Orçamento e se alinharem com uma proposta de sustentabilidade fiscal de médio e longo prazo”, diz o texto.

*Com Folha

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Economia

Com vitória de Lula, dólar despenca e bolsa dispara

Infomoney – Menor risco político, sinalizações ao mercado e melhor condução ambiental são algumas das justificativas apresentadas para o fortalecimento do real.

O dólar, nessa semana agitada pós-eleição, tem recuado frente ao real. Nesta quinta-feira (3), apesar de a moeda americana disparar frente a maioria das divisas do mundo – com o DXY (índice que mede a força da moeda americana frente a outras divisas de países desenvolvidos) avançando 1,47%, impulsionado pela movimentação do Federal Reserve da véspera – ela subiu apenas 0,14% frente à brasileira, negociada a R$ 5,125 na compra e a R$ 5,126 na venda, acumulando ainda baixa de 3,3% na semana.

Apenas na segunda-feira, a moeda americana caiu 2,54% e surpreendeu parte do mercado. O esperado era que a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) geraria um fluxo de saída de capital, pelo menos em um primeiro momento, na sessão pós-eleição. O petista sempre foi visto como alguém que tem uma política fiscal mais expansiva e uma política econômica mais heterodoxa, o que tende a aumentar o chamado risco Brasil.

Aparentemente, porém, há motivos para contestar essa ideia.

O próprio fim da incerteza quanto ao futuro político do Brasil, com o próximo presidente definido, tende a trazer fluxo de capital. Investidores, agora, sabem, ao menos num primeiro momento, o que devem esperar do país nos próximos anos.

Apenas na segunda-feira, a moeda americana caiu 2,54% e surpreendeu parte do mercado. O esperado era que a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) geraria um fluxo de saída de capital, pelo menos em um primeiro momento, na sessão pós-eleição. O petista sempre foi visto como alguém que tem uma política fiscal mais expansiva e uma política econômica mais heterodoxa, o que tende a aumentar o chamado risco Brasil.

Projeção da BGC Liquidez, feita consultando 230 players institucionais e publicada na sexta-feira pré-eleição, sobre a expectativa de reação do dólar após a eleição

Ainda que o partido do presidente eleito tenha implementado no passado algumas políticas vistas como negativas pelo mercado, Lula traz consigo, também, alguns fatores considerados positivos pelo investidor estrangeiro. Apenas no dia 31, o primeiro após a eleição, o fluxo de capital proveniente do exterior foi de R$ 1,9 bilhão.

“Lula é muito bem visto pelos investidores estrangeiros em termos de articulação política. Ele já disse, também, que fará um um governo não só para o PT, mas para todos os partidos”, diz Alex Martins, analista da Nova Futura Investimentos.

O petista vem sinalizando, então, que irá governar pelo centro e que não adotará políticas econômicas radicais. Apesar de defender certa intervenção na Petrobras (PETR3;PETR4) e falar de fim do teto de gastos, ele já mencionou, em campanha, que colocará outra âncora para o tanto que o governo irá gastar durante seu mandato.

Além disso, os boatos seguem fortes de que ele irá convidar um nome “pró-mercado” para o seu ministério da Economia. Nesta quinta, circularam diversas notícias de que Henrique Meirelles poderia vir a assumir o posto – o que foi bem aceito por investidores e ajudou a melhorar a performance dos ativos brasileiros no dia, apesar de terem sido negadas posteriormente.

O especialista da Nova Futura explica também que Lula deve passar uma imagem de mais segurança sobre a relação do Executivo com o Legislativo e o Judiciário.

No período do final do ano, empresas costumam anunciar dividendos. Além disso, a época é marcada pelo fato de as multinacionais enviarem capital para suas sedes. Ambos os movimentos acabam enfraquecendo o real no curto prazo quando o fluxo vai para o exterior e podem ser barreiras para recuos mais fortes do dólar.

Quanto ao Fed, o analista da Wagner Investimentos afirma que o Brasil está sujeito ao humor da autoridade monetária americana. Alta de juros mais fortes nos Estados Unidos costumam levar fluxo de capital para o país e pode pressionar uma recessão econômica mundial.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Economia

Alimentos mais caros pressionam inflação dos mais pobres; é isso que decide as eleições

Dados do Ipea mostram que o impacto no índice das famílias de renda muito baixa subiu para 4,3 p.p. em 12 meses.

A inflação sobre os mais pobres caiu de 12% em junho para 10,4% em julho no acumulado de 12 meses, mas o impacto dos preços de alimentos sobre as famílias de renda muito baixa subiu no período. Passou de 4 pontos percentuais para 4,3 p.p, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) atingiu 10,07% em 1 ano. O Ipea calcula a taxa conforme a remuneração das famílias. Aos mais pobres, por exemplo, a alta foi de 10,4%, enquanto pessoas com renda média-alta tiveram índice de +9,7% no período.

A diferença se deve à cesta de consumo das famílias. Enquanto os mais ricos consomem mais produtos do grupo de transportes, como gasolina e passagens aéreas, os brasileiros de renda mais baixa gastam mais recursos com os alimentos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou em junho a lei que estabelece um teto para a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Pela medida, o grupo de transportes teve queda de 4,51% nos preços, puxados pelos combustíveis (-14,15%).

A inflação no acumulado de 12 meses do grupo de transportes caiu de 20,1% em junho para 13% em julho. O índice de preços dos alimentos continuou a acelerar: de 13,9% para 14,7% no mesmo período.

Os produtos alimentícios impactaram a inflação de todos os brasileiros. Os alimentos representam 4,3 pontos percentuais na inflação das pessoas de renda muito baixa (de 10,4%). Às famílias de renda alta, o impacto saiu de 1,6 p.p. em junho para 1,8 p.p. em julho. Ou seja, a alta dos preços de alimentos penaliza principalmente as pessoas mais pobres. J

Já para o grupo de transportes, o movimento é contrário. O impacto para aqueles com renda mais baixa é de 1,3 ponto percentual contra 4,7 pontos percentuais entre os mais ricos. Portanto, a medida que diminuiu os preços dos combustíveis, ajudou principalmente as famílias de renda média, média-alta e alta.

*Com Poder360

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Economia

Orçamento de 2023 prevê auxílio de R$ 400, salário mínimo sem ganho real e tabela do IR congelada

Para garantir recursos, governo teria que aprovar uma nova PEC neste ano. Benefícios a caminhoneiros e taxistas acabam neste ano.

Segundo O Globo, assim como afirma o ex-presidente Lula, presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta quarta-feira ao Congresso Nacional a sua proposta do Orçamento de 2023, que não tem espaço para contemplar suas principais promessas de campanha. O texto prevê, oficialmente, o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil no próximo ano, apesar de Bolsonaro repetir no discurso de campanha pela reeleição o compromisso de manter o valor atual de R$ 600.

O projeto propõe ainda salário mínimo de R$ 1.302 em 2023, no quarto ano sem aumento real, e não prevê correção da tabela do Imposto de Renda, outra promessa do presidente. Também não está prevista no Orçamento a manutenção de benefícios para caminhoneiros e taxistas.

O texto prevê um espaço de R$ 14,2 bilhões para reajuste salarial de servidores públicos, sem indicar percentuais, mas o montante não é suficiente para um aumento linear aos funcionários públicos — que têm salários congelados desde 2019 — capaz de compensar nem mesmo a inflação deste ano.

Embora o Orçamento proposto pelo governo preveja Auxílio Brasil de R$ 400, o texto apresenta, como esperado, uma espécie de compromisso com “esforços” para subir o valor para R$ 600 no próximo ano. A manutenção do valor do benefício é também uma promessa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato que lidera as pesquisas.

“Outrossim, o governo federal reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo Programa. Nesse sentido, o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor (R$ 600) no exercício de 2023 mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”, afirma o governo.

O tema é polêmico porque o benefício atual de R$ 600 só vale até dezembro — a legislação aprovada no Congresso para viabilizar esse aumento prevê recursos somente até o fim deste ano. Depois, voltaria para R$ 400. O governo justifica que precisa usar o marco legal atual para escrever a proposta orçamentária. E o marco legal hoje prevê que o benefício volte a R$ 400 em 2023.

No entanto, essa questão dá o principal argumento da candidatura de Lula para neutralizar o efeito eleitoral do aumento do benefício, o de que se trata de uma armadilha para ganhar votos e reduzir o valor depois do pleito. Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) também se comprometem com R$ 600.

Benefícios para taxistas e caminhoneiros também estão fora

A proposta orçamentária também não renova o benefício de R$ 1 mil mensais concedido a taxistas e caminhoneiros para compensar a alta recente dos preços dos combustíveis. Por outro lado, mantém a redução dos impostos sobre os combustíveis.

A promessa de manter o benefício em R$ 600 está na Mensagem e na Exposição de Motivos enviada aos parlamentares, mas esses dispositivos não são o projeto de lei em si.

Com mais de 20 milhões de famílias inscritas, o Auxílio Brasil de R$ 400 custaria R$ 110 bilhões no próximo ano — valor que consta no Orçamento. Neste ano, o programa custava R$ 90 bilhões antes de ser ampliado temporariamente e por conta da campanha à reeleição de Bolsonaro.

Já o benefício de R$ 600 teria um custo de R$ 160 bilhões. Por isso, para integrantes do governo, seria preciso aprovar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) ainda neste ano para garantir o valor mais alto também em 2023. Essa PEC seria necessária para alterar o teto de gastos, a regra que trava as despesas da União à inflação do ano anterior. O teto já foi alterado neste ano justamente para comportar os benefícios criados às vésperas do pleito, na chamada PEC Eleitoral.

O governo propõe a aprovação do imposto de renda sobre dividendos (hoje isentos) e a venda da estatais para bancar o benefício de R$ 600.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Economia

Congresso deu aval para governo Bolsonaro executar R$ 213 bilhões fora do teto

Criado na gestão Temer (MDB) e defendido no governo Bolsonaro, teto de gastos foi ultrapassado pelo Executivo em diversas oportunidades.

De acordo com o Metrópoles, nunca se falou tanto em teto de gastos. A norma limita o crescimento das despesas públicas. Mais de cinco anos após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95 pelo Congresso Nacional, parlamentares deram aval para que o governo Bolsonaro executasse R$ 213 bilhões fora do orçamento.

O montante foi analisado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal. Desde 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) articulou ao menos cinco emendas constitucionais para gastar além do que a norma do teto prevê (veja todas mais abaixo).

O teto de gastos foi criado no governo de Michel Temer (MDB), quando o país passava por recessão marcada pela crise fiscal. Gastava mais do que arrecadava e acumulava sucessão de déficits primários.

Na época, o argumento usado era o de que a regra orçamentária iria controlar os gastos públicos. Quando aprovada, a emenda estabeleceu que as despesas da União só poderiam crescer o equivalente ao gasto do ano anterior, sendo este corrigido pela inflação.

Na última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo desrespeitou o teto, mas argumentou que a medida foi adotada para socorrer os “mais frágeis” por meio do pagamento de auxílios durante a pandemia de coronavírus e a guerra entre Rússia e Ucrânia, por exemplo. Segundo ele, a violação ocorreu com “responsabilidade fiscal”.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Economia

Com sinal verde de Bolsonaro, Petrobras aumenta gasolina em 5,18% e diesel em 14,26%

Valor do litro da gasolina na refinaria vai a R$ 4,06 e diesel chega a R$ 5,61.

Após uma reunião do Conselho de Administração convocada em meio a um feriadão prolongado, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira novo reajuste nos preços dos combustíveis. A partir de amanhã, a gasolina vai subir nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro terá alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a a um reajuste 14,25%.

A última vez que a gasolina foi reajustada nas refinarias foi no dia 11 de março, quando subiu 18,7%, passando de R$ 3,25 para R$ 3,86. Ou seja, é a primeira alta em 98 dias. É ainda o terceiro reajuste do ano.

Já no diesel, a estatal havia anunciado alta de 8,8% no último dia 10 de maio. Na ocasião, os preços nas refinarias subiram de R$ 4,51 para R$ 4,91. É o primeiro avanço em 38 dias e o quinto aumento desde janeiro.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro”, disse a estatal.

Já no diesel, a estatal havia anunciado alta de 8,8% no último dia 10 de maio. Na ocasião, os preços nas refinarias subiram de R$ 4,51 para R$ 4,91. É o primeiro avanço em 38 dias e o quinto aumento desde janeiro.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro”, disse a estatal.

Segundo a Abicom, que reúne as importadoras, a defasagem tanto na gasolina e no diesel vem pressionando tanto a estatal quanto as empresas privadas, já que o patamar considerado elevado há pelo menos um mês.

Na segunda-feira, dia 13, a defasagem na gasolina atingiu 17% (ou R$ 0,82 por litro). No diesel, a diferença entre os preços vendidos no exterior e os cobrados no Brasil está em 16% (R$ 0,92 por litro)

*Com O Globo

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Economia

Economia de cabeça pra baixo: Bolsa afunda mais à espera de juros agressivos contra inflação

O mercado financeiro titubeava nesta terça-feira (14) em sua tentativa de se recuperar do tombo da véspera, quando a sensação de que uma inflação mundial descontrolada levará a uma alta global de juros acima do que já era esperado pelo mercado, segundo a Folha.

Às 11h54, o dólar comercial recuava 0,03%, cotado a R$ 5,1150 na venda. A Bolsa de Valores brasileira caminhava para a sua oitava queda consecutiva, com o índice de referência Ibovespa perdendo 0,52%, a 102.056 pontos.

Na Bolsa de Nova York, o indicador de referência S&P 500 cedia 0,23%, após ter mergulhado 3,88% na sessão anterior. O Dow Jones, que acompanha empresas de grande valor, recuava 0,10%. O Nasdaq, índice focado em companhias médias do setor de tecnologia, subia 0,23%.

O mergulho de aproximadamente 9,5% do mercado de ações doméstico desde a última alta, em 2 de junho, tem forte relação com o cenário internacional, embora o governo brasileiro também tenha reforçado a percepção de investidores quanto ao risco fiscal ao colocar em pauta uma proposta de desoneração dos combustíveis.

O estresse toma conta do mercado financeiro mundial desde a última sexta-feira (10), quando dados da inflação americana vieram acima do esperado, reforçando o sentimento de que autoridades monetárias em todo o mundo terão de acelerar ainda mais suas respectivas taxas de juros.

Essa situação tende a valorizar moedas fortes, sobretudo o dólar, e tirar investimentos de ações de empresas negociadas nas Bolsas.

Nesta quarta-feira (15), o Fomc (comitê de política monetária) do Fed (Federal Reserve, o banco central americano) concluirá sua reunião de dois dias e informará a sua decisão sobre o ritmo de aumento dos juros no país.

Analistas do mercado de Nova York apostam amplamente em uma elevação de 0,75 ponto percentual, segundo a agência Reuters. Se confirmada, essa será a maior elevação da taxa em uma reunião do Fed desde 1994.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição