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Em meio a greve, Lula anuncia PAC de R$ 5,5 bi para Educação

Segundo governo federal, investimento será dividido em consolidação, expansão e para melhorias nos hospitais universitários.

Após reunião com reitores das universidades e institutos federais (IFs), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.

O encontro, nesta segunda-feira (10/6) no Palácio do Planalto, ocorre em meio à greve dos professores universitários, com mais de 50 dias, e dos técnicos-administrativos, que beira 90 dias. O ministro da Educação, Camilo Santana, fez o anúncio ao lado de Lula.

O investimento será dividido desta forma:

  • R$ 3,7 bilhões em consolidação;
  • R$ 1,75 bilhões em hospitais universitários;
  • R$ 600 milhões em expansão.

Para a consolidação, o governo federal prevê 338 pelo Brasil e com o custo de R$ 3,171 milhões. Foram anunciados ainda 10 novos campi estudantis, em cinco regiões. Já para a área da saúde, serão 37 obras em 31 hospitais para ensino e atendimento à população.

Segundo Santana, o objetivo da conversa com os reitores era ouvir as principais demandas deles, para “consolidar os câmpus existentes, que não tinham prédio, restaurante universitário, laboratório”.

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Apontado como funcionário fantasma, PF deve indiciar médico de Bolsonaro

PF deve indiciar Ricardo Camarinha, médico de Jair Bolsonaro, após as denúncias de que ele era funcionário fantasma da Apex.

A coluna apurou que a Polícia Federal (PF) deve indiciar Ricardo Camarinha, médico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), após as denúncias de que ele era um funcionário fantasma da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Ele foi médico da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro.

Em abril deste ano, funcionários da Apex prestaram depoimentos denunciando que Camarinha recebia um salário de R$ 36,8 mil sem trabalhar efetivamente na agência. Ele ficou lotado na Apex, de Miami, de abril de 2022 até 2 de janeiro de 2023.

Um dado é claro: a distância do local em que o médico de Bolsonaro vivia e o escritório físico da Apex que fica em Miami. Camarinha vivia em Orlando. A distância entre Orlando e Miami é de cerca de 380 quilômetros com um tempo de viagem de três horas e meia.

Nas investigações que a PF fez nos EUA, em maio, os policiais ouviram Camarinha em sua casa que fica em Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos.

Nos depoimentos, revelados pela jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, os funcionários da Apex disseram que a nomeação de Camarinha ocorreu por ordem de Bolsonaro ao general da reserva Mauro Lorena Cid, que era o chefe da Apex em Miami e é pai do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid.

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Lula teve duas vezes mais encontros com chefes de Estado em 1,5 ano de governo do que Bolsonaro em 4 anos

Lula teve agendas bilaterais com 64 líderes de outros países durante o período.

Nesta semana, o presidente Lula recebeu em Brasília o presidente da Croácia, Zoran Milanovic. Esta foi a 24ª visita de um chefe de Estado ou governo ao Brasil em um ano e meio de gestão petista, sendo a sexta visita de 2024, conforme informações do Itamaraty.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, considerando também suas viagens ao exterior, Lula teve agendas bilaterais com 64 líderes de outros países durante este período.

Esse número é mais do que o dobro dos encontros realizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que se reuniu com 31 presidentes ou primeiros-ministros ao longo de seus quatro anos de mandato. É importante destacar que a pandemia de Covid-19 impactou os compromissos internacionais de Bolsonaro devido às restrições de viagem.

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Após repercussão negativa, PEC das Praias submerge no Senado

Avaliação de líderes é a de que proposta precisa ser amadurecida e debatida. Tema não voltará à pauta neste semestre.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, que ficou conhecida como PEC das Praias, deve ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, depois da repercussão negativa e do debate polarizado sobre o tema. A avaliação de líderes partidários é que a proposta precisa ser mais amadurecida e debatida.

A possibilidade de fazer uma sessão de debates no plenário sobre o tema tem sido avaliada, a fim de esclarecer pontos que causam discussão nas redes sociais. Um requerimento de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) solicitando a sessão, ainda sem data definida, foi aprovado na última semana. O assunto tomou as redes sociais depois de uma audiência pública na Casa Alta a respeito da PEC.

A atriz Luana Piovani se manifestou contra a matéria e criticou o jogador de futebol Neymar pela parceria com uma incorporadora para construção de empreendimentos de luxo na costa brasileira. O atleta respondeu à provocação, e o debate ganhou musculatura na redes sociais, diz o Metrópoles.

A PEC de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), se promulgada, revogaria um trecho da Constituição e autorizaria a transferência dos territórios de marinha, de forma gratuita, para habitações de interesse social e para estados e municípios.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário ao texto relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na visão do governo, a proposta pode gerar dificuldade de acesso da população às praias, já que a PEC favorece especulação imobiliária e interesse de um conjunto de empreendimentos costeiros que podem se estender até essas áreas.

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“O Brasil está muito melhor do que em qualquer outro momento da história”, diz André Esteves

Chairman do BTG deu as declarações durante intervenção no Fórum Esfera.

O chairman do BTG Pactual, André Esteves, afirmou neste sábado (8), no Fórum Esfera, realizado em Guarujá (SP), que o Brasil nunca atravessou um momento tão positivo economicamente em sua história, e aproveitou para rasgar elogios ao governo do presidente Lula.

Após citar uma série de medidas adotadas por governos anteriores, como a reforma trabalhista, a reforma da previdência e a independência do Banco Central, ele também afirmou: “Quero tecer elogios ao Ministério da Fazenda pela obstinação em entregar equilíbrio fiscal”.

“É importante que o estado trabalhe na otimização dos gastos”, reforçou Esteves, antes de afirmar que “o Brasil está muito melhor do que em qualquer outro momento da história”.

Ele também indicou em sua intervenção preocupações relacionadas à carga tributária ter atingido um “limite”, e previu que o crescimento do PIB ficará acima dos 2,5%.

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Presidente do TCU pede mudanças na Previdência e destaca distorções de benefícios de militares

Dantas disse que levou ao Palácio do Planalto preocupações com as vinculações constitucionais.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, pediu olhar do governo aos gastos previdenciários e disse que levou ao Palácio do Planalto preocupações com as vinculações constitucionais.

A fala de Dantas ocorreu no Fórum Esfera 2024, realizado em Guarujá, no litoral de São Paulo, neste sábado (8).

Dantas mencionou dados que indicam o crescimento “exponencial” dos gastos previdenciários – destacando despesas com servidores públicos.

O gasto com servidores, segundo o auditor, é desproporcional à sua representatividade na massa trabalhadora. Dantas destacou excepcionalmente a distorção em benefícios voltados a militares.

Hoje o déficit ronda R$ 500 bilhões, sendo R$ 400 bilhões voltados a trabalhadores da iniciativa privada, R$ 50 bilhões aos servidores civis e R$ 50 bilhões aos militares.

Cerca de 1% dos trabalhadores são servidores públicos, e os militares representam cerca da metade do número de civis.

Para o presidente do TCU, um dos agravantes desta situação é a vinculação de gastos. Ele destacou, por exemplo, a indexação de benefícios previdenciários ao salário mínimo, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Será que não poderíamos desvincular isso”, questionou. E provocado sobre se levaria a preocupação a Lula, disse: “eu já propus”.

Também está no radar do TCU os gastos com desonerações e benefícios fiscais. Dantas disse que o Tribunal observa com atenção, inclusive, o conflito entre Legislativo e Executivo para o tema.

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Lula retuíta Miriam Leitão e alfineta: os pessimistas serão surpreendidos

Presidente comentou o resultado da balança comercial, que surpreendeu o mercado financeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta sexta-feira (7) os resultados positivos da balança comercial brasileira em publicação no X. Ele republica um post da jornalista Miriam Leitão, da Rede Globo, que se disse surpresa com o saldo recorde.

“E os pessimistas sendo surpreendidos novamente”, escreveu Lula na postagem.

Contrariando as expectativas do mercado, o Brasil registrou um superávit recorde de janeiro a maio de US$ 35,9 bilhões, 3,9% acima do mesmo período do ano passado.

A estimativa de diminuição do saldo da balança comercial levava em consideração o menor desempenho da safra de soja e de outras commodities agrícolas. No entanto, o desempenho da indústria extrativa naval compensou essa queda, surpreendendo os analistas. Os embarques de petróleo cresceram 31% em calor e 35% em volume, alcançando 14,9% do total exportado.

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Derrota da Lava Jato: CNJ decide instaurar processo contra Gabriela Hardt e magistrados do TRF-4

Relator recomendou encaminhamento da ação contra Hardt à PGR, para que fatos sejam apurados também na esfera criminal.

Em mais uma derrota expressiva para a Lava Jato, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta sexta (7) para instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra a juíza federal Gabriela Hardt e os magistrados Loraci Flores, Thompson Lenz e Danilo Pereira, que atuaram na 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Pereira deixou o TRF-4 e hoje é titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, sucedendo o juiz federal Eduardo Appio.

Além da instauração de processo administrativo disciplinar, o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, recomendou encaminhamento da ação contra Hardt à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que os fatos sejam apurados também na esfera criminal.

O julgamento iniciou no plenário virtual no dia 29 de maio e acabou no início da tarde desta sexta (7). Foram 5 membros do CNJ – entre eles o autor do voto vencido, ministro Luis Roberto Barroso – contra a abertura de PADs, enquanto outros 9 conselheiros votaram para investigar se houve infração disciplinar na conduta dos quatro magistrados. Um conselheiro, Guilherme Feliciano, abriu um voto divergente que também ficou vencido, pela instauração de PAD contra Loraci Flores e Thompson Lenz, mas salvando Hardt e Danilo Pereira.

É a primeira vez em 10 anos desde o início da Lava Jato que juízes que atuaram na operação são investigados. Hardt é alvo da Corregedoria por ter homologado o acordo que criaria a famigerada Fundação Lava Jato e dado continuidade ao modus operandi obscuro inventado por Sergio Moro para distribuir os recursos de acordos de leniência.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, houve “gestão caótica” dos recursos de leniências, associada a um aparente esquema de “cash back” em que a Lava Jato arbitrava multas vultosas nos acordos pensando em reaver o dinheiro para a fundação privada que seria conduzida sob a batuta dos próprios procuradores da operação.

Já os magistrados Loraci Flores, Thompson Lenz e Danilo Pereira foram denunciados ao CNJ por julgarem, no TRF-4, uma exceção de suspeição contra o juiz Eduardo Appio, quando este ainda comandava a 13ª Vara de Curitiba. O julgamento – que posteriormente foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal – teria afrontado reiteradas decisões do STF mandando suspender algumas ações penais que tramitavam no Paraná.

“Em suma”, declarou Salomão, “há elementos que atestam a existência de indícios de cometimento de graves infrações disciplinares pela magistrada representada, Juíza Federal GABRIELA HARDT, por eventual infringência do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar n. 35/79 (LOMAN), dos artigos 5º, 8º, 9º, 10, 24 e 25 do Código de Ética da Magistratura Nacional, bem como dos princípios da legalidade, moralidade e republicano, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil.”

*GGN

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PF alinha estratégia com STF e Itamaraty para pedir extradição de foragidos do 8/1 que estão na Argentina

Réus pediram refúgio ao governo de Milei e conseguiram entrar no país sem passar por barreiras de imigração.

A cúpula da Polícia Federal vai definir com o Ministério das Relações Exteriores e com o STF (Supremo Tribunal Federal) a estratégia para conseguir capturar foragidos investigados por envolvimentos nos ataques aos poderes de 8 de janeiro de 2023.

No mês passado, o portal UOL revelou que condenados ou investigados quebraram a tornozeleira eletrônica e fugiram para o Uruguai e a Argentina.

A ideia dos investigadores é preparar os pedidos de extradição desses brasileiros nos próximos dias. A costura entre as autoridades tem como foco os trâmites diplomáticos em relação ao governo de Javier Milei.

Segundo a investigação, alguns deles teriam pedido refúgio ao governo argentino e conseguiram entrar no país vizinho sem passar pelas barreiras de imigração. A informação foi divulgada pela colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO, e confirmada pela jornalista Carla Araújo, do portal UOL.

Operação prendeu 49 pessoas e busca outros 159 alvos
Ontem (6), a PF deflagrou uma operação contra 208 condenados ou investigados pela tentativa de golpe do 8 de janeiro.

Na operação, foram presos 49 foragidos, segundo a corporação. A PF ainda busca outros 159 alvos de ordens de prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

A operação de ontem foi uma nova fase da Lesa Pátria, que, desde o ano passado, investiga a invasão por militantes bolsonaristas das sedes dos Três Poderes em Brasília.

Os 208 mandados de prisão foram expedidos por Moraes após a reportagem do UOL.

Trâmite burocrático da extradição envolve diversos órgãos
Por mais que investigadores brasileiros já trabalhem com a ideia de extradição, a medida tem trâmite burocráticos que precisam ser seguidos, que exige justamente o diálogo entre órgãos federais.

Pela regra da extradição, o STF precisa enviar ao Ministério da Justiça o comunicado de que o brasileiro investigado ou condenado fugiu, junto como os documentos que pedem para que ele seja devolvido ao Brasil.

Segundo apurou a coluna, as conversas desta semana ainda não incluíram a cúpula do Ministério da Justiça. A PF é um órgão subordinado à pasta. Fontes do MJ dizem que o ministro Ricardo Lewandowski e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, têm mantido uma “ótima sintonia”, o que indica o apoio à medida.

Com o andamento do pedido, cabe ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), também subordinado ao Ministério da Justiça, analisar a documentação para verificar se o caso está de acordo com o previsto nos tratados internacionais.

Só depois disso, o pedido de extradição é enviado ao Ministério das Relações Exteriores, que o encaminha ao país onde está o foragido.

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Temendo ser preso, Bolsonaro pressiona Congresso por anistia a golpistas

Parlamentares aliados ao ex-mandatário condicionam seu apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara e do Senado à aprovação de um projeto que blinde Bolsonaro.

Jair Bolsonaro (PL) tem intensificado a pressão sobre seus aliados para garantir a aprovação de um projeto de lei que anistie os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, informa Andréia Sadi, do g1. Ele enfrenta um inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após sua derrota para o presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 e vê na anistia uma forma de evitar possíveis condenações judiciais.

Para garantir apoio ao projeto de anistia, o bolsonarismo está condicionando seu apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, cujas eleições estão previstas para 2025. Na Câmara, há uma avaliação de que a aprovação da anistia é possível, independentemente de quem suceder o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No Senado, acredita-se que o cenário será favorável se Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) assumir a presidência após o término do mandato de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Desde a operação contra a tentativa de golpe em 8 de fevereiro, Bolsonaro teme uma prisão iminente. Por isso, seus apoiadores têm trabalhado intensamente em prol da proposta, tanto no Congresso quanto junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O principal interlocutor do bolsonarismo com os magistrados tem sido o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), diz o 247.

Além da anistia, Bolsonaro também busca reverter sua inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele aposta na futura composição do TSE, onde Nunes Marques assumirá o comando em 2026. Contudo, aliados consideram essa reversão altamente improvável.