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Bolsonaro articula usar reportagens contra Alexandre de Moraes para derrubar inquéritos

Ex-presidente tem agenda de reuniões com o PL nesta quarta. Parlamentares bolsonaristas também avançam com impeachment de Moraes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro já está articulando estratégias para utilizar as reportagens da Folha de S.Paulo e Uol, que acusam o ministro Alexandre de Moraes de ter “fugido do rito” para inquéritos em período eleitoral contra bolsonaristas, a seu favor nos inquéritos contra ele e aliados na Suprema Corte.

“Tenho reuniões, hoje ainda. Estou acompanhando tudo isso”, afirmou rapidamente Bolsonaro à TV Band, nesta quarta (14). Segundo o veículo, que conversou com o ex-mandatário, Bolsonaro também informou que tinha “reuniões hoje ainda” com partidários do PL para definir as estratégias de reação.

Na noite de ontem (13), reportagem de Glenn Greewald e Fabio Serapião, na Folha, expôs mensagens trocadas por assessores de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alegando ter tido acesso a mais de 6 GB de mensagens, o jornal apontava suposta ilegalidade com o ministro solicitando demandas aos seus assessores diretos, para inquéritos nas Cortes dos quais ele têm competência.

Os pedidos envolveram levantamento de informações da Justiça para inquéritos que miraram bolsonaristas e aliados do ex-presidente, incluindo o das Fake News e o das milícias digitais. Apesar de o feito não ter conotação ilegal, uma vez que os pedidos tramitaram dentro dos protocolos naturais dos gabinetes de Justiça, a manchete do jornal detonou que haveria algum tipo de abuso nos atos.

“Poucas coisas são surpresas para mim. Poucas”, disse Jair Bolsonaro, sobre o ministro Alexandre de Moraes, do qual constantemente criticava, ainda durante o seu governo. Seguno o ex-mandatário, se a notícia tivesse se tornado público “na época” dos mesmos inquéritos, haveria “problemas”, afimou.

Além de Jair Bolsonaro, que deve adotar medidas legais junto ao PL a favor dos réus bolsonaristas, parlamentares aliados chegaram a entrar com um pedido de impeachment contra Moraes.

Os deputados esperam que novas reportagens da “série” informada por Glenn sejam tornadas públicas para reunirem argumentos para o pedido de afastamento contra o ministro. Eles também iniciaram uma coleta de assinaturas públicas, para obter aval de pressão da população aliada a Jair Bolsonaro.

“Decidimos lançar uma campanha nacional de apoiamento para dar entrada [no pedido de impeachment] após o dia 7 de setembro. E no dia 9 de setembro a gente entrega ao presidente do Senado”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE) à CNN.

*GGN

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Juristas e analistas rebatem denúncia de Glenn Greenwald e Folha contra Alexandre de Moraes

Pela lei, Moraes tem a prerrogativa de pedir e compartilhar informações, por meio não oficiais, para embasar decisões

Uma série de juristas, cientistas políticos e até jornalistas usaram seus perfis nas redes sociais, a partir da tarde desta terça-feira (14), para rebater uma série de reportagem dos jornalistas Glenn Greenwald e Fabio Serapião, publicada no jornal Folha de S. Paulo, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em uma primeira matéria, Moraes foi acusado de ter usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante seu mandato na presidência do órgão, “fora do rito” para investigar bolsonaristas no âmbito dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF.

“Tivemos acesso a mais de 6GB de mensagens trocadas por assessores diretos de Alexandre de Moraes no STF e no TSE“, anunciou Glenn na rede social X.

A opinião entre os analistas e juristas, no entanto, é quase unânime de que a ação tem como objetivo fortalecer a extrema-direita e, mais especificamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – suspeito de orquestrar um golpe contra a democracia brasileira.

Conforme descrito pelo jornalista Luís Nassif em coluna publicada hoje no GGN, a ofensiva faz parte do “boicote sistemático ao grande pacto nacional“.

Há crime na conduta de Moraes?
O advogado criminalista e doutor em Direito Penal, Davi Tangerino, foi técnico e explicou que, conforme a legislação, Moraes tem a prerrogativa pedir e compartilhar informações com outros órgãos públicos, por meio não oficiais, para embasar suas decisões judiciais. Ele ressalvou as peculiaridades dos poderes dos juízes do TSE, e analisou por que não há como comparar o caso à ação exorbitante de Sergio Moro enquanto ex-juiz da Lava Jato.

“A Justiça Eleitoral é particular em diversos aspectos. Um deles é que os juízes têm expressivo poder de polícia”, escreveu no X, (ex-Twitter). Sendo assim, o fato de Moraes “encaminhar conteúdo que ele recebeu, no contexto do poder de polícia, não tem nenhuma irregularidade“, acrescentou. Ainda, segundo o jurista, “é absolutamente previsível o uso desse episódio mesclado à desinformação”.

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Marçal omite empresa e deixa de declarar R$ 22,8 milhões em patrimônio

Pablo Marçal apresentou declaração de bens ao TRE-SP com valores de empresas diferentes do que informou à Receita. Campanha fala em “erro”.

O influencer Pablo Marçal (PRTB) deixou de declarar à Justiça Eleitoral uma de suas empresas e deu informações incorretas sobre outras duas, reduzindo em cerca de R$ 22 milhões o total de seu patrimônio. O candidato informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o caso se trata de um erro que será corrigido.

Segundo informações do UOL, confirmadas pelo Metrópoles, o influencer não declarou à receita ser coproprietário da Flat Participações, uma empresa que está registrada no nome dele e de sua mulher. À Receita Federal, a empresa declarou que tem capital de R$ 1 milhão e ele detém 50% do capital — ou seja, R$ 500 mil.

Em sua declaração à Justiça Eleitoral, o ex-coach afirmou que uma de suas principais empresas, a Marçal Holding, tem capital social de R$ 500 mil. Contudo, o capital social da empresa registrado junto à Receita é de R$ 39,7 milhões. O candidato detém 50% da companhia, o que equivale a um patrimônio não declarado de R$ 19,8 milhões.

Por fim, Marçal informou em sua declaração de patrimônio que sua empresa Marçal Participações vale R$ 450 mil. Na Receita, porém, a empresa está registrada com um capital social de R$ 2,8 milhões e sua cota, que é de 90% da companhia, é de R$ 2,5 milhões.

Em nota, a campanha de Marçal afirmou que a declaração de bens do candidato contém erros, que serão corrigidos.

“Recentemente, identificamos um erro no lançamento das informações, o qual já está sendo retificado e atualizado no sistema”, diz a nota.

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Marcos do Val tem rede social suspensa e R$ 50 milhões bloqueados após novos ataques ao STF

Suspensão e bloqueio partiram do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na noite da última segunda-feira (12) a suspensão do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram e o bloqueio de R$ 50 milhões em suas contas bancárias, informa O Globo. A decisão veio após do Val publicar novos ataques à Corte e ao magistrado, afirmando que o “cerco estava se fechando contra Moraes” e que iria denunciá-lo em tribunais internacionais.

O senador afirma que a decisão é inconstitucional e configura “abuso de autoridade”. “O que estamos vivenciando é uma flagrante contravenção e um desrespeito não apenas à minha pessoa, mas a todo o Senado Federal, que está sendo desmoralizado diante de uma medida arbitrária, que fere o princípio da dignidade humana e a própria essência da imunidade parlamentar”, escreveu em seu perfil no X.

Não é a primeira vez que Marcos do Val tem as redes sociais suspensas após ataques ao STF. No ano passado, a Corte determinou que as contas do senador fossem suspensas quando ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal. Ele era suspeito de obstruir investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A operação ocorreu após ele relatar que teve uma reunião com o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro para discutir um suposto plano de golpe. Do Val teria sido incitado a gravar um encontro com Alexandre de Moraes com o objetivo de obter uma declaração comprometedora que pudesse impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Bolsonarista ameaça Padre Júlio Lancellotti de morte: “vai comer grama pela raiz”

O bolsonarista possui fotos exaltando a polícia militar, compartilhando notícias falsas e posando ao lado de Jair Renan.

O Padre Júlio Lancellotti denunciou em suas redes sociais que foi alvo de uma nova ameaça de morte, desta vez pelo bolsonarista identificado como Paulo Sposito, que se apresenta como “presidente da AF dos CACs do Brasil”.

Em um comentário no Instagram, Sposito afirmou que os furtos e ocupações no bairro da Mooca, onde o padre atua, só teriam fim quando “Lancenheta for transferido para outra pastoral ou for comer grama pela raiz”, incitando abertamente o assassinato do líder religioso.

Em seu perfil, o bolsonarista possui fotos exaltando a polícia militar, compartilhando notícias falsas e posando ao lado de Jair Renan, filho de Bolsonaro. O perfil segue ativo, mesmo após várias denúncias feitas por internautas sobre seu conteúdo.

https://www.instagram.com/p/C-gc0PjSnaH/?utm_source=ig_web_copy_link

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Lula se reúne com lideranças indígenas para discutir conflitos no Mato Grosso do Sul

Há quase um mês, o conflito entre indígenas e produtores rurais tem gerado tensão na área rural de Douradina (MS).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou na manhã deste sábado (10) com lideranças indígenas Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul para abordar a escalada dos conflitos fundiários na região.

Em suas redes sociais, Lula compartilhou uma foto ao lado das lideranças indígenas e dos ministros Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul) e da presidente da Funai, Joênia Wapichana. “Recebi uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar do conflito no Mato Grosso do Sul, que se intensificou nos últimos dias”, escreveu o presidente.

Conflito Fundiário

Há quase um mês, o conflito entre indígenas e produtores rurais tem gerado tensão na área rural de Douradina (MS). Na última semana, diversos feridos foram registrados durante disputas armadas pela terra conhecida como Panambi-Lagoa Rica.

Na segunda-feira (5), seis pessoas ficaram feridas, sendo cinco produtores rurais e um indígena. Os feridos, que sofreram lesões superficiais, recusaram atendimento médico. No sábado anterior (3), cinco indígenas da etnia Guarani-Kaiowá foram atingidos por tiros de armas letais e munição de borracha. Os feridos foram encaminhados ao Hospital da Vida, em Dourados, onde apenas um indígena permaneceu internado.

Após o agravamento do confronto, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visitou a área na terça-feira (6), onde dialogou com representantes indígenas e prometeu buscar soluções para o conflito através do diálogo.

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Aliados de Bolsonaro e Valdemar se preocupam com ordem de prisão após determinação de Moraes

Alexandre de Moraes intimou Bolsonaro e Valdemar a explicarem um eventual encontro em São Paulo, apesar de estarem proibidos de manter contato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, a explicarem sua presença em um evento político em São Paulo, no dia 3 de agosto, apesar de estarem proibidos de manter contato direto. Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, na decisão assinada na quinta-feira (8), Moraes concedeu um prazo de 48 horas para que ambos esclareçam sua ida à convenção municipal do MDB, que oficializou a candidatura de Ricardo Nunes à reeleição como prefeito da capital paulista.

Desde 7 de fevereiro de 2024, Valdemar e Bolsonaro estão proibidos de entrar em contato direto por decisão de Moraes. A proibição de comunicação entre Bolsonaro e Costa Neto foi estabelecida no contexto da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal com o objetivo de apurar a tentativa de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula (PT).

Segundo Guilherme Amado, também do Metrópoles, a determinação de Moraes gerou uma onda de especulação entre aliados de Bolsonaro e Valdemar. A principal preocupação é que a medida seja um indicativo de uma possível ordem de prisão, aumentando a tensão em torno do ex-mandatário e do líder partidário.

Nos corredores do STF, a avaliação predominante é de que a chance de uma ordem de prisão ser emitida neste momento é mínima. Mesmo assim, a movimentação de Moraes acende um sinal de alerta e mantém o clima de incerteza sobre os próximos passos do tribunal.

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Lula decide expulsar embaixador da Nicarágua no Brasil

A Nicarágua expulsou o embaixador brasileiro do país e o presidente Lula decidiu adotar o princípio da reciprocidade diplomática.

Após o governo de Daniel Ortega expulsar o embaixador brasileiro Breno de Souza da Costa da Nicarágua, o presidente Lula (PT) decidiu, por reciprocidade diplomática, pela expulsão do embaixador nicaraguense em Brasília.

Na manhã desta quinta-feira (8), o chanceler Mauro Vieira se reuniu com Lula para discutir a resposta brasileira à medida tomada por Ortega. Duas fontes do governo confirmaram a Jamil Chade, do UOL, que a expulsão de Breno de Souza Costa estava em processo de ser oficializada, o que levaria à expulsão do embaixador da Nicarágua do Brasil.

A decisão de Ortega faz parte de uma estratégia para minar qualquer tentativa do governo Lula de mediar o diálogo entre o regime sandinista e a oposição nicaraguense. Oficialmente, a crise está sendo atribuída a um desentendimento relacionado à prisão do bispo católico Rolando José Álvarez, preso pelo governo nicaraguense. No entanto, fontes internas afirmam que a questão vai além do caso do bispo, envolvendo um esforço mais amplo dos sandinistas para congelar as relações com o Brasil.

O Brasil tem sido visto como um potencial mediador internacional na Nicarágua, o que aparentemente é visto como uma ameaça pelo governo Ortega. Esse temor é amplificado pela postura do governo brasileiro em relação à recente crise na Venezuela, onde Lula oferece resistência para reconhecer a reeleição do presidente Nicolás Maduro . Para Ortega, a presença brasileira até as eleições de 2026 poderia fortalecer a posição do Itamaraty como um garantidor do processo eleitoral nicaraguense, algo que o líder sandinista deseja evitar sem garantias de apoio incondicional.

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Capitão recomendou intervenção do Exército contra o PT em tese para escola militar

Trabalho apresentado na EsAO, em 2020, defendia usar militares para impedir o retorno ao poder do PT..

Exército, no Rio de Janeiro, recomendou uma intervenção dos militares como “poder moderador” na política brasileira para enfrentar o Partido dos Trabalhadores (PT). No texto, o partido é descrito como uma “organização criminosa” ligada ao PCC (Primeiro Comando da Capital) que “deixou o estado à beira do fracasso” para implantar uma “revolução socialista”.

Intitulado “Partidos políticos no Foro de São Paulo: uma ameaça à segurança nacional” , o estudo foi apresentado em 2020 pelo capitão Diego Pereira Salgado e resgatado na semana passada por uma postagem de Piero Leirner, professor de Antropologia da Universidade Federal de São Carlos (UFscar) e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O capitão Salgado segue na ativa: recebe salário de R$ 16.351,65, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, atualizados até maio. Neste ano, o militar foi aprovado no processo seletivo da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme).

Foro de São Paulo, Farcs e ‘gayzismo’
O texto apresentado pelo capitão não está disponível no site da Biblioteca do Exército. Na página Internet Archive é possível encontrá-lo em duas contas: na Guerra_Cultural (onde o trabalho foi publicado em 2021) e na página Biblioteca do Professor Olavo (disponível desde fevereiro deste ano).

O estudo se baseia em teorias das conspiração espalhadas há anos pela extrema direita e que já foram largamente desmentidas, centradas no Foro de São Paulo, uma entidade criada em 1990 que reúne partidos e movimentos sociais de esquerda latino-americanos. O Foro é real, mas está longe de ter o poder de comandar nações imaginado por essas visões delirantes.

Além de falar sem provas de ligações do PT com o PCC, o autor menciona supostos elos entre o partido, o Foro de São Paulo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Uma ligação desmentida pelo serviço de verificação de fatos Comprova, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que, numa verificação de um conteúdo compartilhado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL), mostrou que integrantes das Farc foram impedidos de participar de uma reunião do Foro em 2005, na cidade de São Paulo, por determinação da secretaria do entidade, presidida na ocasião pelo PT.

Capitão: tese golpista
No texto para a EsAO, o capitão Salgado afirma que os governos petistas teriam promovido intencionalmente uma deterioração do Estado brasileiro, com suposta perda do protagonismo internacional, em obediência aos planos do Foro de São Paulo visando à criação da União das Republiquetas Socialistas da América Latina, a Ursal — um termo inventado como piada pela socióloga Maria Lucia Victor Barbosa, mas que passou a ser levado a sério em campanhas de desinformação.

A prova das intenções destrutivas do PT seria a adoção de políticas consideradas nocivas, como as cotas para negros e indígenas nas universidades públicas, o Bolsa-Família e o que o autor chama de “gayzismo”.

O autor adverte para o risco de o Bolsonaro perder as eleições em 2022 e o PT retornar ao poder, o que voltaria a colocar o Brasil em risco. Como solução, sugere um rompimento institucional comandado pelo Exército, que deveria voltar a assumir um papel de “poder moderador”, como teria praticado em vários momentos ao longo da história da República, inclusive na ditadura militar de 1964 a 1985.

“A ausência do poder moderador do Exército após o fim do regime militar é um dos motivos que permitiram a ascensão das esquerdas, culminando em mais de uma década de governos petistas com a formação do atual estado extremamente danoso à segurança nacional”, escreve o militar.

Na conclusão do estudo, o capitão Salgado afirma que, para enfrentar as “graves ameaças à segurança nacional” representadas pela existência do PT, as Forças Armadas, “em particular o Exército”, precisam “assumir a responsabilidade de exercer o poder moderador por intermédio do intervencionismo tutelado”.

O modelo não iria impor uma ditadura, na visão militar, mas um governo tutelado pelos militares. Como parte dessa estratégia, os militares deveriam usar as escolas militares para formar civis alinhados com a sua visão de mundo, destinados a ocupar quadros no governo “para implementá-la mediante o jogo político, com supervisão militar”.

Entre os autores citados, estão o jurista Ives Gandra Martins e o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o DOI-Codi (Departamento de Ordem Interna — Centro de Ordem de Defesa Interna) e se tornou o primeiro militar a ser oficialmente reconhecido pela Justiça brasileira como torturador.

O curso em questão é o mesmo feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 1987, quando ele ameaçou explodir bombas em quartéis e no sistema de abastecimento de água do Rio de Janeiro. Embora tenha sido inocentado, a acusação o impediu de receber o diploma da instituição à época.

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AGU cobra R$ 56 milhões de condenados pelos atos de 8 de janeiro

Em 1º lote, o governo pede o ressarcimento aos cofres públicos com o intuito de reparar danos morais e materiais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs à 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nesta quarta-feira (7/8), ações contra cinco condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na esfera criminal pela depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.

Em um primeiro lote de pedidos de indenizações, o governo pede o ressarcimento de R$ 56 milhões aos cofres públicos com o intuito de reparar danos morais e materiais, a serem pagos de forma solidária pelos executores dos atos.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que outros lotes de ações indenizatórias deverão ser propostos pela AGU como consequência dos danos causados por outras pessoas também condenadas criminalmente pelo STF.

“Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas”, afirmou Messias.

Cofres públicos
A AGU também pede a conversão em renda para os cofres públicos do valor de R$ 1,240 milhão que já estava bloqueado no âmbito das ações civis públicas previamente. Requer, ainda, a transferência para a União de sete veículos, quatro motocicletas e dois imóveis pertencentes aos réus que já estavam indisponibilizados pela Justiça.