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General Augusto Heleno vai depor em 19 de abril na CPI dos Atos Antidemocráticos

A definição da data da oitiva do general Augusto Heleno ocorreu após o militar sinalizar que estaria disposto a depor para a comissão.

Segundo o Correio Braziliense, após sinalizar que compareceria na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, a data da oitiva do general do Exército e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, foi confirmada no cronograma de depoentes pela Câmara Legislativa (CLDF).

De acordo com a lista atualizada, o militar tem data prevista para depor na quarta-feira (19/4), às 10h. Ele sinalizou nessa terça-feira (11/4) ao presidente da CPI, deputado Chico Vigilante (PT), que está disposto a falar e que estaria animado com a possibilidade.

Outros depoimentos

O calendário atualizado traz, também, a oitiva do general Gustavo Henrique Dutra, conhecido como general Dutra, que exercia o cargo de comandante militar do Planalto durante os ataques de 12 de dezembro e 8 de janeiro.

Ele foi citado pelo ex-comandante do Departamento de Operações (DOP), Jorge Eduardo Naime, por ter proibido a entrada da PMDF no acampamento do Quartel-General do Exército após os atos do dia 8.

O calendário definido prevê, além dos dois, o depoimento de policiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Um dos exemplos é a subsecretária de Operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), coronel Cíntia Queiroz. Ela foi responsável pela reunião da elaboração do Protocolo de Ações Integradas (PAI) dos atos do dia 8 de janeiro.

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Após mais de 30 horas de viagem, Lula desembarca em Xangai, na China

Lula não falou com os jornalistas na chegada, que contou com um forte esquema de segurança montado pela polícia chinesa.

Xangai — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pousou na China pouco depois das 11h (horário de Brasília) desta quarta-feira (12/4) e seguiu com a primeira-dama, Janja da Silva, e os demais integrantes de sua comitiva direto para o hotel, próximo à região central de Xangai.

Lula não falou com os jornalistas na chegada, que contou com um forte esquema de segurança montado pela polícia chinesa. Apenas acenou. Ele aparentava cansaço depois de uma viagem que, contando com as conexões em Lisboa e em Abu Dhabi, durou mais de 30 horas.

O presidente foi recebido no hall do hotel por uma banda de jazz que tocava músicas brasileiras — no exato momento da chegada, a banda tocava a melodia de “Se essa rua fosse minha”, uma das canções populares mais conhecidas do país.

A ex-presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também acompanhavam Lula na chegada ao hotel.

Cercada por jornalistas, Dilma, que nesta quinta-feira (13/4) contará com a presença de Lula em uma solenidade para marcar sua posse como presidente do Banco dos Brics, evitou longas declarações.

O Metrópoles perguntou à ex-presidente se ela está feliz com a volta à cena pública. Dilma respondeu que sim e, bem ao seu estilo, tentou encerrar a conversa: “It’s the end of the ‘quebra-queixo’”, disse, referindo-ao jargão usado por jornalistas para definir entrevistas de improviso como aquela.

“Eu tenho certeza de que todos vocês estão muito felizes de estar aqui em Xangai”, emendou logo depois, diante da insistência dos repórteres. Perguntada se está gostando da China, onde está morando agora em razão do novo cargo, Dilma respondeu: “Eu sempre gostei muito da China”.

*Metrópoles

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Ataques às escolas passam à violência digital e governo avança com medidas

São Paulo (SP), 29/03/2023 - Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas em frente à Secretaria de Educação, na Praça da República, após o ataque na escola Thomazia Montoro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Ministério da Justiça adota medidas para combater a violência nas escolas e a disseminação de ameaças nas redes sociais.

Os ataques às escolas de todo o país passaram a correr nas redes sociais de alunos, professores e pais, desta vez em forma de ameaças. Apesar de boa parte dos conteúdos serem falsos, as mensagens vêm gerando pânico entre a comunidade escolar. Diante do cenário, o Ministério da Justiça prepara medidas para combater esse tipo de disseminação.

Os falsos alertas de ataques em diversas escolas e universidades do país foram narrados por alunos, pais e professores nesta terça (11). Com medo, parte dos estudantes e inclusive professores deixaram de comparecer às aulas.

Em algumas instituições, os educadores narram encontrar alunos chorando ou em pânico, com medo de serem alvos dos ataques. Tanto a disseminação de conteúdos falsos, como ameaças pelas redes sociais são consideradas crimes.

A pena para os criadores e disseminadores de tais mensagens é de 15 dias a 6 meses de prisão, além de multas. Com diversas medidas já anunciadas nas últimas semanas, o Ministério da Justiça se prepara para também combater esse tipo de violência, a virtual, que vem afetando o ambiente escolar.

Nesta terça (11), o ministro Flávio Dino já havia publicado a liberação de R$ 150 milhões, em edital, para ser repassado a estados e municípios com o objetivo de combater a violência nas instituições de ensino.

Esses recursos contemplam patrulhas e rondas de segurança, mas também medidas de prevenção que devem ser estabelecidos pelas escolas, além de pesquisas e monitoramento do cenário. O edital estabelece que as medidas sejam aplicadas por, pelo menos, 2 anos, com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

A medida foi anunciada por Dino na comissão da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça (11). Na Casa, o ministro foi alvo de constrangimento e ataques pelos demais temas tratados, como o decreto de armas e as falhas na segurança no dia 8 de janeiro.

Aos deputados, o ministro também falou sobre os ataques nas escolas: “Os projetos serão apresentados ao longo do mês.”

Ele afirmou que a pasta também estava dialogando com as plataformas de tecnologia, como as redes sociais, mas afirmou que enquanto “algumas colaboram muito, outras, infelizmente, menos que o necessário para a moderação dos conteúdos de ódio, violência e apologia de violência contra crianças e adolescentes”.

Ainda na noite desta terça, após os relatos da disseminação de ameaças online nos ambientes escolares, Dino também decidiu preparar uma portaria para criar condutas para enfrentar os ataques nas redes sociais e plataformas de tecnologia.

O objetivo, segundo o ministro, seria estabelecer medidas e critérios que essas empresas de tecnologia deverão seguir, a partir de então, para conter a disseminação desses tipos de mensagens e conteúdos de violência. A proposta ainda não foi detalhada e deverá ser anunciada em breve.

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Primeira Frente Parlamentar Antirracismo é instalada no Congresso Nacional

Promover debates e acompanhar políticas públicas e ações que envolvam o combate ao racismo e à desigualdade racial, em todo o Brasil. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, instalada na manhã desta terça-feira (11/4), no Congresso Nacional. O grupo é composto por 147 membros, sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT-RS), no Senado federal, e na Câmara Federal, pela deputada Dandara (PT-MG).

“É uma data simbólica para o Brasil, para nós todos. Depois de hoje, o Congresso será diferente, porque tem uma bancada grande em defesa da população negra. Nós, aqui nessa frente, vamos sim fazer história”, disse Paim.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o peso desta representatividade. “A gente sabe o tamanho da importância que temos e o tamanho da responsabilidade de estarmos aqui, representando um povo o qual é, majoritariamente, a parte da população que mais sofre”.

Após a instalação, juntos, todos marcharam pelos corredores do Senado Federal, rumo ao Salão Verde, da Câmara, com palavras de ordem: “Sem a superação do racismo, não há democracia” e “povo negro unido, povo negro forte, que não teme a luta, que não teme a morte!”

“Espero que daqui a alguns anos a gente volte e possa fazer uma reavaliação dessa frente, que a gente agregue cada vez mais pessoas, porque o combate ao racismo no Brasil não é restrito apenas às pessoas negras. É um compromisso social, compromisso de cada um que está presente neste território”, afirmou o professor de Geografia João Luiz Pedrosa, que participou da caminhada.

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, defendeu a pauta da universalização do acesso à educação superior. “A frente vai ser a responsável por fazer a defesa da revisão da Lei de Cotas, da expansão da reserva dentro das universidades para o nosso povo e, principalmente, da construção de mais ações afirmativas que permitam que tenhamos mais acesso à educação”, comemorou.

O professor de história e cofundador da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), Douglas Belchior, relembrou que a luta antirracista é muito antiga. “Podemos dizer que hoje nós temos um quilombo dentro do Congresso Nacional, a partir desta Frente Mista Antirracista. Queremos pessoas negras em todos os espaços, mas nos espaços de poder. Queremos pessoas negras que tenham seus pés fincados nos territórios, nas favelas, nas comunidades e com as cabeças no Congresso Nacional”.

*Com Metrópoles

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Eduardo Bolsonaro fez visita oficial a Bahrein em 2022 sem prestar contas

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) realizou uma viagem oficial para Bahrain, país do Oriente Médio, entre 29 e 31 de março de 2022, sem realizar a prestação de contas em sua página na Câmara dos Deputados, segundo o Uol.

  • Eduardo fez uma visita oficial de “poucas horas” ao país. Segundo telegramas obtidos pela agência Fiquem Sabendo e divulgado pelo Metrópoles, a viagem foi classificada como “urgentíssima” pelo então diplomata Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca da da embaixada brasileira em Manama, capital do país;
  • A viagem foi autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em um dos documentos, Fonseca afirma que Eduardo entrou em contato por Whatsapp para avisar que chegaria à capital na tarde do dia 29 e permaneceria “apenas por algumas horas”;
  • Eduardo Bolsonaro não justificou o motivo da viagem ao retornar. Nenhum documento foi apresentado à Câmara.

Eduardo retornou ao Brasil na madrugada do dia 30. Segundo Fonseca, ele teria “compromissos agendados logo ao chegar”.

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Em evento dos 100 dias, Lula ataca juros altos do BC: “Estão brincando com o país”

Lula voltou a criticar taxa básica de juros mantida pelo Banco Central em cerimônia de balanço dos 100 dias de governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), corretamente, usou seu discurso em cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo para atacar a taxa alta  de juros da economia, mantida pelo Banco Central em 13,75% desde agosto do ano passado.

Para Lula e para, a taxa alta freia o crescimento da economia, dificultando o acesso ao crédito. Campos Neto foi nomeado por Bolsonaro e tem mandato até o ano que vem, como previsto na lei que deu ao BC independência em relação ao governo.

O que verdadeiramente importa para Lula é o bem-estar do povo que o apoia nas críticas aos juros altos do Banco Central, já que para 80% da população, Lula está agindo bem ao pressionar o Banco Central a baixar a taxa básica de juros, a Selic, mostra uma pesquisa Datafolha divulgada na noite de domingo (02/04).

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Com menos de 100 dias de governo, Lula engordou reservas internacionais em US$ 21,972 bilhões,; Bolsonaro torrou R$ 65,8 bilhões.

Aumento das reservas aconteceu após o governo Jair Bolsonaro (PL) torrar US$ 65,807 bilhões ao longo dos quatros de mandato.

Dados do Banco Central apontam que o Brasil engordou as reservas internacionais em US$ 21,972 bilhões em 96 dias de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz o 247.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, “o Brasil fechou 2022 com US$ 324,7 bilhões em reservas internacionais. Foi o último dado do governo Bolsonaro. Quando assumiu, em 2019, o capitão encontrou as reservas em US$ 390,5 bilhões. Ou seja, em quatro anos torrou US$ 65,807 bilhões”.

Quando Lula assumiu o primeiro mandato, em 2003, as reservas internacionais brasileiras somavam US$ 16,3 bilhões. Oito anos depois, após o término do segundo mandato, o volume era de U$ 288,6 bilhões.

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Ministério dos Direitos Humanos encontra bunker de Damares Alves

Funcionários do ministério do governo Lula se depararam com um bunker no andar do gabinete de Damares; sala tinha isolamento e cofre.

De acordo com o Metrópoles, os funcionários do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula se depararam com um bunker a poucos metros do gabinete que era ocupado até 2022 por Damares Alves. A sala tem fechadura eletrônica, isolamento acústico, paredes reforçadas e até um cofre para armas.

A reforma no aposento custou R$ 17 mil. Foi um pedido do policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, que fazia a segurança de Damares Alves, então ministra e hoje senadora. Baierle enviou o documento em 28 de abril de 2021 com urgência ao chefe de gabinete de Damares.

O policial cobrou sete condições para a nova sala. Entre elas, isolamento acústico; fechadura digital biométrica; saída de ar-condicionado independente; cofre para guardar armas e documentos; e fragmentadora de papel. A obra foi aprovada no mês seguinte, mas levou nove meses para ser concluída.

Nesse meio tempo, o policial rodoviário federal fez mais um pedido: ressaltou que o isolamento acústico deveria impedir que sons dentro da sala fossem escutados fora dela. O parâmetro cobrado foi o “nível da fala”.

Em fevereiro de 2022, Baierle assinou um documento atestando ter recebido a sala reformada como havia requisitado. Mas depois reclamou do isolamento sonoro. “Informamos que os sons externos estão audíveis no interior da sala, o que não atende ao solicitado.” O setor de Logística bateu o pé e disse que o serviço foi feito dentro das capacidades do ministério e do que havia sido pedido.

Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

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