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Recibo mostra que mais um pacote de joias enviado por sauditas a Bolsonaro chegou à Presidência, diz jornal

Conjunto composto por relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário foi encaminhado em 2021.

Um recibo oficial mostra que um dos supostos presentes enviados pelo governo da Arábia Saudita por intermédio do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque foi entregue à Presidência para compor o acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) em novembro do ano passado. A informação é da Folha de S. Paulo.

Segundo o ex-ministro e documentos, mais de um pacote — um deles um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi retido no Aeroporto de Guarulhos —, foi entregue pelo governo saudita em ocasião da missão brasileira que esteve no país em outubro de 2021.

O outro pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard, e era supostamente destinado a Bolsonaro. Ele estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi retido pela Receita. Não há estimativa ou avaliação públicas desse segundo lote de joias.

Os itens foram entregues ao Palácio do Planalto em 29 de novembro de 2022 pelo assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello. Eles estavam na guarda pasta, de acordo com a versão de Mello. “Encaminho ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica — GADH caixa contendo os seguintes itens destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz um trecho do recibo de entrega ao qual a Folha teve acesso.

Bolsonaro negou ter conhecimento das joias recebidas. Em entrevista à CNN, Bolsonaro afirmou não saber o valor dos itens, e que não existe qualquer ilegalidade por parte dele.

— Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão — disse o ex-presidente.

O que já se sabe sobre o caso

De acordo com o Estado de S. Paulo, o governo de Jair Bolsonaro tentou entrar no país ilegalmente com o conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante. O episódio envolveu várias tentativas subsequentes de liberar os itens da alfândega no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde o material acabou apreendido por não ter sido devidamente declarado.

*Com O Globo

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A companhia dos Bolsonaro e a reputação de Michelle, se é que tem

O incrível caso das joias contrabandeadas pelo ex-presidente da República.

Era muito tentador. As joias, lindas e caras. Bastaria dar um jeito de driblar a lei para que a riqueza da família aumentasse num único lance em cerca de R$ 16,5 milhões, a preço de hoje.

Sabe quanto custou a mansão de 2,4 mil metros quadrados comprada em Brasília pelo senador Flávio Bolsonaro? R$ 5,97 milhões. Daria para comprar quase três mansões iguais.

E com outra vantagem no caso das joias: não precisaria declará-las, ficando a salvo do pagamento de impostos. Equivalem a dinheiro vivo para saldar possíveis dívidas que não deixam rastro.

Joias são muito usadas para lavagem de dinheiro. Rachadinha também serve para isso: o funcionário, muitas vezes fantasma, é pago com dinheiro público e devolve parte do salário.

De resto, quem ousaria confiscar joias trazidas na mala de um militar ajudante de ordem do almirante Bento Albuquerque, à época ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro?

Eram presentes dados pela ditadura da Arábia Saudita, país produtor de petróleo, quando Bolsonaro esteve por lá em outubro de 2021 – colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes.

As joias foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O almirante tentou liberá-las, mas não conseguiu. Na prática, tratava-se de contrabando.

Poderia ter alegado que as joias seriam incorporadas ao patrimônio nacional, de vez que foram dadas ao presidente e à primeira-dama. Mas se tivesse feito isso, o casal ficaria sem elas.

Nos últimos dois meses, houve quatro tentativas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.

A última ocorreu quando faltavam apenas três dias para o fim do mandato de Bolsonaro: um funcionário do governo pegou um avião da FAB e desembarcou em Guarulhos para retirar as joias.

A missão fracassou, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. No dia 28 de dezembro, Bolsonaro enviou um ofício à Receita pedindo que os bens fossem destinados à Presidência da República.

Àquela altura, talvez sua intenção fosse “limpar” a história. Uma vez que não recuperara as joias, pelo menos deixaria registrado que elas haviam sido dadas ao Estado brasileiro, não a ele.

A cúpula da Receita empenhou-se em salvar Bolsonaro de um escândalo, mas seus agentes em Guarulhos não concordaram. Eles são empregados do Estado, não de governos. Cumprem a lei.

*Noblat/Metrópoles

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Bolsonaro encontrou embaixador saudita no mesmo dia em que ex-ministro voltou de viagem com joias de R$ 16,5 milhões

Ex-presidente não acompanhou Bento Albuquerque durante agendas em Riad, mas participou de almoço com diplomatas árabes em Brasília em 25 de outubro de 2021.

Segundo O Globo, no dia 22 de outubro de 2021, o então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, iniciava uma agenda de eventos oficiais em Riad, capital da Arábia Saudita. Por quatro dias, o almirante da Marinha representou o governo brasileiro em reuniões bilaterais, conferências sobre meio-ambiente e reuniões com a realeza saudita, como consta na agenda pública ainda disponível para consulta.

Em 25 de outubro, data em que os compromissos de Albuquerque no país árabe encerraram-se, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não participou da viagem, encontrou o embaixador saudita em Brasília. Enquanto isso, o ex-ministro iniciava o retorno ao país, onde desembarcou um dia depois. Com ele, vieram joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, um presente da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, como revelou o jornal Estado de S. Paulo nesta sexta-feira. O mimo milionário, porém, acabou apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Bolsonaro chegou ao almoço na Embaixada da Arábia Saudita acompanhado do filho, o senador Flávio Bolsonaro, e do ex-ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Na residência de Ali Abdullah Bahittam, no Lago Sul, em Brasília, também estavam outros diplomatas de países do Oriente Médio membros do Conselho de Cooperação do Golfo.

Encontro do ex-presidente Jair Bolsonaro com Mohammed bin Salman, Príncipe Herdeiro do Reino da Arábia Saudita — Foto: Divulgação

Bolsonaro, Flávio e França permaneceram na embaixada saudita por aproximadamente uma hora e meia. Fotos ainda disponíveis no Flickr do Palácio do Planalto mostram o ex-presidente sorridente, sentado em uma cadeira ao lado do embaixador saudita. Bolsonaro e Flávio também surgem com o diplomata segurando o que parecem ser presentes, como uma caneta e trajes típicos.

Na ocasião, a participação no encontro não estava na agenda pública de Bolsonaro nem na do titular do Itamaraty. O Planalto também não divulgou o teor do que foi tratado durante o almoço com os embaixadores. À época, no entanto, o jornalista Guga Chacra, colunista do GLOBO, informou que um dos temas em pauta foi a cobrança de investimentos da ordem de 10 bilhões de dólares — cerca de R$ 52 bilhões — prometidos pelos sauditas no Brasil.

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Escândalo dos diamantes mostra uso do Estado a serviço da família Bolsonaro

Servidores da Receita resistiram a pressão indevida para liberar joias; caso reforça importância da estabilidade no setor público.

Depois das rachadinhas, dos depósitos do Queiroz e dos imóveis comprados com dinheiro vivo, a família Bolsonaro precisa explicar um novo rolo com pedras preciosas.

O governo do capitão tentou trazer ilegalmente para o país um kit com colar, anel, relógio e brincos de diamante. As joias foram avaliadas em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões no câmbio atual.

O tesouro seria um presente da monarquia da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo confirmou o almirante Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia.

A mercadoria foi apreendida em outubro de 2021 durante fiscalização de rotina no Aeroporto de Guarulhos. Um militar lotado no gabinete do ministro fez o papel de mula, tentando passar com as joias numa mochila sem declará-las ao Fisco. Foi interceptado na alfândega e obrigado a entregar as pedras à Receita Federal.

Documentos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que o almirante tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Depois disso, o governo faria mais quatro investidas frustradas, numa força-tarefa que envolveu três ministérios e o gabinete presidencial. Tudo a serviço de interesses particulares da família Bolsonaro.

O governo poderia ter trazido as joias sem impostos se elas fossem declaradas como presente oficial para o presidente da República. Neste caso, o tesouro não ficaria para o clã: seria incorporado ao patrimônio da União. A forma como o militar tentou driblar a Receita deixa claro que o plano era outro.

O caso dos diamantes deixa no ar uma série de perguntas. Por que o governo tentou ocultar as joias da alfândega? Em que circunstâncias elas foram entregues ao ex-ministro? Por que o Itamaraty e o antigo comando da Receita tentaram reaver as pedras sem o pagamento de multa e imposto de importação?

Em tempo: o que levaria a Arábia Saudita a gastar tanto num mero agrado à família Bolsonaro? A troca de presentes é praxe nas relações diplomáticas, mas uma coleção de diamantes avaliada em R$ 16,5 milhões parece exagero até para os padrões da realeza saudita.

Esses e outros mistérios precisam ser elucidados pelo novo governo. Na noite de sexta, o ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra uma investigação. Ao anunciar a medida, deu pistas de suas possíveis consequências. Disse que os fatos podem configurar crimes de peculato, descaminho e lavagem de dinheiro.

No front político, o escândalo das joias deve atrapalhar os planos de Bolsonaro e Michelle. Enquanto o marido estica as férias na Flórida, a ex-primeira-dama voltou ao país e ganhou cargo no PL. O chefão da sigla, Valdemar Costa Neto, sugeriu que ela poderia ser lançada ao Planalto em 2026 caso o capitão seja declarado inelegível.

O caso também reforça a importância da estabilidade no setor público. Se não contassem com a garantia, os servidores da Receita poderiam ter sucumbido às pressões indevidas para liberar os diamantes. Eles resistiram ao assédio e garantiram o cumprimento da lei.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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Governo Bolsonaro boicotou tentativa da ONU de examinar genocídio no Brasil

Jamil Chade*

O governo de Jair Bolsonaro boicotou uma tentativa das Nações Unidas de examinar a situação de genocídio no Brasil. O UOL apurou que, em 2022, a representante especial do secretário-geral da ONU para a Prevenção de Genocídio, subsecretária geral Alice Wairimu Nderitu, tinha uma viagem planejada para o país. Mas pessoas que lidaram na época com os trâmites da organização apontam agora que nunca houve uma resposta por parte do governo diante de seu pedido para um visto.

A visita ocorreria no âmbito de um debate sobre “crimes atrozes” no país e que foi realizado em abril do ano passado, entre as cidades de Belém (PA) e Rio de Janeiro. Assistentes da representante chegaram a fazer a viagem. Mas sem o status oficial de uma missão da ONU.

Poucos meses antes, pela primeira vez, ela havia citado o Brasil num de seus informes enviados a todos os governos do mundo. Numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em meados de 2021, a situação dos indígenas foi apontada como alarmante.

Wairimu Nderitu afirmou estar preocupada com povos indígenas nas Américas e mencionou o Brasil como um dos exemplos. “Na questão indígena, não podemos enfatizar mais”, disse. “Na região das Américas, estou particularmente preocupada com os povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, eu peço aos governos para proteger comunidades em risco e garantir justiça para crimes cometidos”, insistiu.

A referência ao Brasil pela representante da ONU que lida com a prevenção de genocídio foi tratada como uma ameaça dentro do governo Bolsonaro. No Tribunal Penal Internacional, o ex-presidente havia sido denunciado por entidades como a Comissão Arns e líderes como Raoní sobre a situação dos povos indígenas.

Entre diplomatas brasileiros, a referência ao Brasil por parte de uma assessora da ONU era “preocupante” e revelava que a situação do país estava no foco internacional. O governo brasileiro rejeitava a tese de um genocídio e passou a participar de debates com uma postura dura sempre que o assunto era levantado. Mas a citação inédita levou o assunto a um novo patamar e acendeu o sinal de alerta dentro do governo.

Necropolítica de Bolsonaro

A partir das reuniões realizadas sem a presença da representante da ONU, um informe foi preparado por entidades como a ACT Aliiance. O documento chegou a algumas conclusões sobre o cenário sob o governo de Jair Bolsonaro:

  • Há ataques sistemáticos contra a população civil que defende os direitos humanos, a maior distribuição das riquezas, a demarcação de territórios quilombolas e indígenas; entre outros.
  • Há grupos sistematicamente atacados e um exemplo é o povo mundurucu.
    Percebe-se um projeto necropolítico voltado contra a população negra e
  • indígena.
  • Nestes últimos anos o Estado Brasileiro forçou e forjou fortemente um Estado Miliciano (ex. RJ) – a ida do atual governo para o poder “levou a milícia para o Planalto”; Grupos se estruturaram para a “realização de crimes atrozes” (grupo Dom Bosco); o braço armado do agronegócio e do garimpo gera muitos crimes atrozes – o Estado que deveria proteger é o agente da violência por inação e por ação também.
  • Temos uma debilidade muito grande por parte do Estado, seja pelo aparelhamento, pelo esvaziamento, pela não fiscalização.
  • Limitação muito grande do sistema ONU – governo se põe contra a ONU e isto não tem gerado efetivamente impacto algum no atual governo – política externa totalmente alinhada com países ditatoriais e autocratas em nível global e o Brasil ainda paira para o sistema como uma democracia saudável.
  • No atual contexto há um avanço da criminalização sobre sociedade civil organizada. Esta criminalização passa por vários fatores, como inviabilização da atuação, fragilização, pressão permanente.

Guterres fala com Lula

A situação, porém, mudou com a derrota nas eleições de Jair Bolsonaro. Numa das primeiras conversas com líderes estrangeiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, sua preocupação em relação aos povos indígenas, inclusive sobre a contaminação de pessoas e terras pelo mercúrio.

A atitude do novo governo de lidar com a crise, denunciar a situação do povo yanomami e aceitar missões internacionais foi aplaudida por Guterres.

Agora, a ONU mandará ao Brasil sua representante para a prevenção do genocídio. Num documento obtido pelo UOL com exclusividade, a entidade comunica o governo de Luiz Inácio Lula da Silva que pretende visitar o país no final de abril.

Diante da situação do povo yanomami e da crise com as instituições de estado deixado por Jair Bolsonaro, o novo governo passou a dialogar com agências internacionais para avaliar a possibilidade de um respaldo estrangeiro.

Se no governo anterior existia uma resistência a qualquer inspeção internacional sobre a situação do país, o governo Lula passou a buscar as agências estrangeiras para ampliar até mesmo as denúncias de possíveis atos de genocídio por parte de seu antecessor.

“Enquanto estiver no país, Nderitu também gostaria de aproveitar a oportunidade e fazer uma visita de cortesia ao chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva”, solicita a carta oficial da ONU.

Ela ainda pediu para se reunir com os ministros das Relações Exteriores, dos Povos Indígenas, da Justiça, da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Igualdade Racial, da Mulher e da Saúde, o procurador-geral da República e o Chefe da Comissão Nacional de Direitos Humanos.

Missão para territórios indígenas

No esboço de sua agenda no Brasil, a representante da ONU viajará para Roraima, nos territórios do povo yanomami. Entre os dias 5 e 7 de maio, ela vai se encontrar com “líderes que relataram suposto genocídio”.

Mas ela promete não limitar sua missão ao caso mais recente da crise humanitária no Norte do país. Parte da missão será organizada para visitar o povo guarani kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Também haverá uma parada no Rio Grande do Sul, uma vez mais para se reunir com comunidades tradicionais.

Jacarezinho e morte de jovens negros

Outra dimensão de sua viagem será o exame da situação da população afrobrasileira nas periferias das grandes capitais do país. No esboço da agenda preparada para a representante da ONU, está incluída uma visita para a região da favela de Jacarezinho (RJ).

Em maio de 2021, a comunidade na região do Rio de Janeiro registrou 28 mortos numa ação da polícia na zona norte da capital.

Em 31 de maio de 2021, o relator da ONU para o combate contra a tortura, Nils Melzer, e o relator sobre execuções sumárias, Morris Tidball-Binz, se aliaram a outros três especialistas da entidade para apontar ao governo brasileiro como o caso envolvendo a ação policial no Rio de Janeiro poderia constituir violações ao direito à vida e violações da proibição de tortura.

Na queixa, os relatores apontaram para uma série de potenciais crimes. “De acordo com relatos, a polícia atirou de forma indiscriminada em pelo menos dez localidades densamente habitadas desse bairro, sem levar em conta vidas e a segurança de quem vive ali”, diz a carta dos relatores da ONU. O documento também cita testemunhas que apontam que algumas das vítimas foram mortas depois de se entregar,

O governo Bolsonaro respondeu aos relatores apenas dois meses depois que os questionamentos foram enviados. No dia 21 de julho de 2021, lamentaram as mortes e indicaram que há um esforço por uma “cultura da paz”.

Mas, segundo o documento da agenda da representante da ONU, a visita no Rio de Janeiro faz parte de um “mapeamento das atrocidades na comunidade”. Ali, ela vai “entender o contexto de discriminação contra afrodescendentes e violência policial”.

*Uol

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O passo a passo do governo Bolsonaro para trazer joias ilegalmente para Michelle

(Brasília - DF, 21/07/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, e a Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, durante a Celebração Internacional 2019 “Conquistando pelos Olhos da Fé”.rFoto: Isac Nóbrega/PR

A entrada das joias no Brasil foi impedida pela Receita Federal, conforme determina a legislação brasileira. Objetos seriam presente.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ao Brasil, ilegalmente, joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões. As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Apesar das quatro tentativas de resgatar as peças, os itens continuam com a Receita Federal.

O caso ocorreu em 2021 e foi revelado na sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo. A entrada das joias no Brasil foi impedida pela Receita Federal, conforme determina a legislação brasileira.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o caso será investigado pela Polícia Federal.

  • Quem presenteou Michelle Bolsonaro?

As joias teriam sido presente de Mohammed bin Saman, príncipe da Arábia Saudita. Em outubro de 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que ambos se tratavam como “irmãos”.

  • Como as joias foram trazidas até o Brasil?

Os objetos — um conjunto de anel, colar, relógio e brincos de diamante — foram trazidos após uma viagem de comitiva brasileira ao Oriente Médio. O grupo desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e foram encontradas na bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

  • Por que as joias foram retidas pela Receita Federal?

No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Nesses casos, é necessário pagar um imposto equivalente a 50% do valor do produto. O agente do órgão reteve os diamantes após identificá-los na mochila do assessor pelo aparelho de raio-x.

  • Onde as joias estão?

Os objetos seguem retidos com a Receita Federal. O governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores.

Em uma quarta movimentação para reaver os objetos, realizada a três dias de Bolsonaro deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos. O homem teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.

Bolsonaro também entrou em campo e chegou a enviar ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

  • O que dizem os envolvidos?

Por meio de suas redes sociais a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (foto em destaque) ironizou a reportagem de O Estado de S. Paulo.

No Instagram, Michelle escreveu: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória.”

Ao Estado de S. Paulo, Bento Albuquerque confirmou que as joias eram para Michelle, mas disse que não sabia o conteúdo dos estojos na época em que o caso ocorreu.

  • O que acontece agora com as peças?

De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime. O ministro da Justiça, Flávio Dino, escreveu no Twitter que o caso pode configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. “Os fatos relativos a joias serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, disse.

*Com Metrópoles

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Lula se emociona com homenagem a neto falecido enquanto esteve preso

Presidente esteve em Rondonópolis (MT) onde entregou 1440 residências do Minha Casa Minha Vida e recebeu a notícia da homenagem; Arthur morreu aos 7 anos, em 2019.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou nesta sexta-feira (3) durante visita a Rondonópolis, Mato Grosso, quando recebeu a notícia de Zé Carlos do Pátio (PSB), prefeito da cidade, de que uma creche que está em construção receberá o nome do seu neto, Arthur Lula da Silva, falecido aos 7 anos em 2019 quando o avô ainda estava preso em Curitiba, na Superintendência da Polícia Federal. O anúncio aconteceu em evento de entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida.

“Fui autorizado pela dona Janja. A creche leva o nome do Arthur Lula da Silva. Eu não ia falar isso, não. Sei o que é a dor de um avô, que estava lá em Curitiba e teve que ver isso. Presidente Lula, você é forte, você é um cara muito importante para nós”, declarou o prefeito.

Arthur chegou a ir visitar o avô em Curitiba por duas vezes. Ele é filho de Sandro Luis Lula da Silva e Marlene Araujo Lula da Silva, além de neto da falecida ex-primeira-dama Marísia Letícia. O menino foi vítima de uma infecção bacteriana.

Na visita a Rondonópolis, Lula participou da inauguração de 1440 residências do Minha Casa Minha Vida. As moradias tiveram a construção iniciada em 2013 e deveriam ter ficado prontas logo no ano seguinte.

“Esse conjunto já era para estar feito e acabado. Vocês se lembram do golpe contra a presidente Dilma Rousseff (PT), para tirá-la do governo. Vocês se lembram que inventaram uma coisa chamada ‘Ponte para o Futuro’, e era preciso tirar a Dilma para o Brasil voltar a crescer. Mas o que aconteceu nesse país é o mesmo que aconteceu com esse conjunto, que devia ter sido inaugurado em 2014 mas só está sendo inaugurado agora em 2023”, declarou o presidente.

Além da homenagem a Arthur, a entrega das casas gerou mais um momento de emoção, com a entrega de um dos apartamentos a um casal de idosos surdos. “Estou muito feliz, esperei muitos anos por isso. Sonhava muito com isso. Conhecia o presidente e sabia que esse sonho ia se realizar”, disse o homem, em linguagem de sinais traduzida simultaneamente.

*Com Forum

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Juscelino contraria determinação de Lula e recontrata bolsonaristas para o Ministério das Comunicações

Recontratação de nove bolsonaristas para cargos estratégicos do Ministério das Comunicações é mais um escândalo envolvendo o ministro indicado pelo União Brasil.

Segundo o Estadão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (MA), indicado para o cargo pelo União Brasil, descumpriu uma determinação do Palácio do Planalto e reconduziu nove servidores que haviam sido demitidos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O episódio se junta a outros problemas protagonizados por ele, como o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e o pagamento de diárias e hospedagem com recursos públicos, para participar de um leilão de cavalos de raça. Ele também omitiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 pelo menos R$ 2,2 milhões em cavalos de raça.

Juscelino também empregou no ministério a irmã do sócio do haras de sua família, onde cria cavalos de raça. Tatiana Marques Gaspar da Silva foi contratada como assessora especial do ministro com salário de R$ 13,6 mil. O ministro foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

Num discurso em Santo Amaro, na Bahia, no último dia 14, Lula reforçou que precisava “retirar” os bolsonaristas “infiltrados” nos cargos-chave. Como mostrou o Estadão, o governo petista barrou nomeações como a de uma médica referência em vacinação que iria para o Ministério da Saúde por essa razão.

No dia 1º de janeiro, a Casa Civil, sob o comando de Rui Costa, fez uma exoneração em massa nas Comunicações atendendo a ordem do presidente. Mas, semanas depois, numa operação de Juscelino Filho, nove funcionários que comandaram secretarias e departamentos no governo Bolsonaro foram recontratados por ele em cargos diferentes.

A estrutura do Ministério das Comunicações é composta por três secretarias abaixo de Juscelino Filho. Todas são comandadas por comissionados exonerados pelo governo Lula por terem ocupado cargos de confiança na gestão Bolsonaro. O ministro chamou para ser seu braço direito uma influente comissionada do Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que operou bilhões do orçamento secreto. Sônia Faustino Mendes substituiu Juscelino na chefia da pasta, em fevereiro, durante viagem dele a Portugal.

No governo anterior, Mendes era chefe do Departamento de Estruturação Regional e Urbana do MDR. A então diretora era responsável por analisar projetos, supervisionar obras e gestão de transferências de recursos e estabelecer critérios para priorização de investimentos. Agora é secretária-executiva do Ministério das Comunicações, a número 2 do ministro.

Juscelino Filho foi um dos políticos que mais manejaram recursos do orçamento secreto – esquema de compra de apoio político no Congresso criado durante o governo Bolsonaro. Como deputado do União Brasil, ele direcionou R$ 5 milhões do mecanismo para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, em Vitorino Freire (MA). A propriedade também abriga uma pista de pouso para seu avião particular e um heliponto.

A pasta de Juscelino tem ainda outras duas secretarias: a de Comunicação Social Eletrônica – antiga Radiodifusão – e a de Telecomunicações. Em ambas, Juscelino promoveu uma dança de cadeiras que, na prática, preservou ex-integrantes do governo Bolsonaro do comando da pasta.

Um dos demitidos no primeiro dia do governo do PT, Maximiliano Martinhão era secretário de Radiodifusão na gestão anterior e voltou à pasta como secretário de Telecomunicações. Ele chegou a participar de motociata em apoio a Bolsonaro e registrar em suas redes sociais. O posto era ocupado no governo passado por Nathalia Lobo, que virou agora diretora do Departamento de Política Setorial. Já William Zambelli e Otávio Caixeta eram diretores subordinados de Martinhão. Ambos voltaram à pasta, acompanhando o ex-chefe na mudança para a Secretaria de Telecomunicações, e se tornaram assessores dele.

Por sua vez, Wilson Wellisch passou do comando do Departamento de Política Setorial para o comando da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, um posto ainda mais alto. Outro demitido, Pedro Lucas Araújo voltou ao mesmo cargo de chefe do Departamento de Investimento e Inovação.

O ministro também tem abrigado no ministério indicações do seu grupo político. Como revelou o Estadão, o diretor de radiodifusão não tem experiência na área, mas é sócio do advogado e empresário Willer Tomaz, que tem quatro rádios e uma TV no Maranhão, reduto eleitoral do ministro. Tomaz é amigo e parceiro dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Weverton Rocha (PDT-MA). Esse último compadre do ministro e fiador de sua indicação como ministro de Lula.

Na CPI da Covid, Flávio saiu em defesa de Tomaz ao afirmar que ele é “pessoa de sua relação” quando o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, tentou investigar o empresário como forma de provocar o filho de Bolsonaro.

Haras

Além de recontratar ocupantes de cargos de confiança no governo Bolsonaro, o ministro também levou para o ministério a irmã do sócio do haras onde guarda seus cavalos de raça. Conforme revelou o Estadão, o ministro escondeu da Justiça Eleitoral ter 12 cavalos no valor de R$ 2 milhões.

Os animais estão na cidade de Vitorino Freire (MA), no Parque&Haras Luanna. No papel, o haras pertence à irmã do ministro, a prefeita Luanna Rezende, e a Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor dele na Câmara. O terreno onde está localizado o empreendimento é do próprio Juscelino, comprado por ele em 1999 por R$ 1 mil da própria Prefeitura da cidade, comandada na época pelo seu pai. A irmã de Gustavo, Tatiana Marques Gaspar da Silva, foi contratada como assessora especial do ministro.

Como mostrou o Estadão, Juscelino Filho usou avião da FAB e recebeu R$ 3 mil de diárias do governo para uma agenda majoritariamente privada em São Paulo dedicada aos seus cavalos. O valor foi depositado porque o ministro informou ao governo que passaria quatro dias no Estado e que era uma viagem “urgente”. Do período, três dias foram dedicados aos equinos. Ontem, após a reportagem, Juscelino admitiu que só tinha agenda em dois dias e devolveu o dinheiro.

Os feitos do ministro

Numa série de reportagens, o Estadão revelou que o ministro destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda e à sua pista de pouso privada, em Vitorino Freire (MA). A obra é feita por uma empresa investigada pela Polícia Federal por supostamente pagar propina a servidores federais para obter obras no Maranhão. O servidor da Codevasf que autorizou a obra e é indicado do grupo do ministro está afastado por receber propina da empresa. Ele está proibido de entrar na sede da companhia.

A cidade comandada pela irmã do ministro tem mais de R$ 36 milhões em contratos com pelo menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro das Comunicações. Todas as firmas intensificaram os negócios a partir de 2015, quando Juscelino assumiu pela primeira vez uma cadeira de deputado. Na segunda semana como ministro, Juscelino recebeu empresário beneficiados com verbas direcionadas por ele no ministério.

O Estadão também mostrou que, ao prestar contas da campanha à reeleição de deputado, Juscelino Filho apresentou dados falsos ao TSE. Para justificar o uso de verba pública com voos de helicóptero, ele incluiu como passageiros de 23 voos “três cabos eleitorais”. O Estadão identificou, porém, que os nomes apresentados por ele são de um casal e de uma filha de dez anos. A família é de São Paulo e afirma não conhecer o político.

Explicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 2, que, se Juscelino Filho não conseguir comprovar sua inocência, não poderá continuar no governo. Em entrevista à BandNewsFM, o petista disse que convocou Juscelino para uma reunião na segunda-feira, 6, assim que o ministro chegar do exterior, para que possa definir o futuro de seu subordinado.

“Eu tentei essa semana conversar com o Juscelino, o ministro Juscelino está viajando, está no exterior a serviço do ministério, discutindo num encontro de telecomunicações. Eu já pedi para o [ministro da Casa Civil] Rui Costa para convocar ele para segunda-feira para a gente ter uma conversa porque ele tem direito de provar sua inocência. Mas se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência”, afirmou Lula.

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Política

Vídeos: O escracho que Glauber deu em Dallagnol, o senhor moral

Dallagnol, depois de tudo o que fez, falou o que quis e ouviu o que não quis.

Lógico, Glauber Braga deu-lhe um esculacho bem dado.

O colega Glauber Braga (PSOL) lembrou, no início de sua fala, que agora que é parlamentar, Dallagnol também pode e deve ser questionado.

“Chegou o momento, eu queria saber, deputado, o que o senhor quis dizer, ou que o senhor articulou, quando na mensagem trocada com Sérgio Moro falou que tinha que consultar os americanos. O que o senhor estava dizendo?”, perguntou Braga.

Na sequência, o deputado ainda quis saber sobre uma das revelações da Vaza Jato, que mostrou conversas dele através do aplicativo de mensagens Telegram com o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

E por aí vai.

Confira

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