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TRF-4 revoga prisão de Eduardo Cunha, mas ex-deputado segue detido em casa por outro processo

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou, por unanimidade, nesta quarta-feira (28), a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha, investigado na Operação Lava-Jato. A decisão é referente à prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro de 2016, na Operação Benin, mas não altera o status dele.

Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, julgada pelo TRF-1. O habeas corpus do TRF-4 determinada a retirada da tornozeleira eletrônica. A corte manteve apenas a proibição de sair do país.

De acordo com a defesa, o ex-deputado teve a pena convertida para prisão domiciliar em março de 2020, já que está no grupo de risco da Covid e precisou fazer uma cirurgia no aparelho digestivo.

“Há uma cautelar em Brasília, do TRF-1, que, diante da retirada da tornozeleira, a defesa esclarecerá como deverá ser cumprida, se noturno, aos fins de semana etc”, esclarece o advogado Ticiano Figueiredo.

O TRF-4 impôs a proibição de o ex-presidente da Câmara dos Deputados deixar o país, devendo entregar todos os seus passaportes, tendo em vista que ele tem cidadania italiana e que eventual deslocamento para o exterior poderia dificultar a aplicação da lei penal.

Entenda as prisões

Eduardo Cunha foi preso em outubro de 2016. Em decisão do ex-juiz Sérgio Moro, Cunha foi condenado por receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

No ano seguinte, o ex-deputado e ex-presidente da Câmara também foi condenado a 15 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro na Lava Jato no Paraná. A sentença foi do juiz Luiz Antônio Bonat.

Em 2019, a Justiça Estadual do Paraná autorizou a transferência de Cunha para que pudesse cumprir a pena em um presídio do Rio de Janeiro.

Em março de 2020, no começo da pandemia, a juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, mandou Cunha para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

*Com informações do G1

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Todos os caminhos da CPI da Covid levam ao impeachment

O próprio governo Bolsonaro listou uma série de crimes, omissões e críticas que podem ser imputadas ao governo por parte dos integrantes da CPI da Covid.

O estranho é que o fato do próprio governo fazer a lista dos motivos que podem levar Bolsonaro a sofrer um impeachment já demonstra que estes são verdadeiros.

A lista, que foi amplamente divulgada pela mídia, é o resultado de quem sabe que seus próprios caminhos podem ser considerados pela CPI como atos criminosos.

A negligência na aquisição de vacinas; a minimização da gravidade da pandemia; o incentivo ao não cumprimento de medidas restritivas são somente alguns dos 23 itens em que o próprio governo admite que, no mínimo, são  fruto de omissão e descaso com a população brasileira.

Certamente, a CPI terá em mãos essa lista de 23 pontos produzida pelo governo e mais o dobro de acusações que devem substanciar, pelo conjunto da obra, o pedido de impeachment de Bolsonaro. Cada vez mais essa possibilidade ganha força e dramaticidade contra Bolsonaro.

A tendência é que, sob fogo cruzado e os holofotes de toda a mídia, seja ela industrial ou alternativa, isso se torne um grande debate nacional, o que, com certeza, partindo de qualquer ponto, o pedido de impeachment é dado como certo, até porque o governo não teve força para barrar a abertura da CPI, o comando e, principalmente, a relatoria de Renan Calheiros que, tudo indica, não vai deixar barato e não está entrando nessa guerra para perder, já que está munido de muitas provas e será pressionado pela sociedade a colocá-las na mesa criando uma situação insustentável para a permanência de Bolsonaro à frente do governo.

A conferir.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo – Burrice acima de tudo. Bolsonaro: “Conheça o Brasil por dentro e por fora… Amazônia, Antártica…”

Nunca subestime a burrice, ela chega por todos os flancos do bolsonarismo, mas sobretudo pelo laboratório central do presidente da República.

Nenhum povo merece isso. Estamos vivendo uma verdadeira guerra contra a inteligência nacional.

O ídolo heroico dos bolsonaristas é uma reverendíssima besta, pois, além de ser inútil, faz um esforço gigantesco para produzir coisas nesse nível e ser seguido por um exército de imbecis.

“Conheça o Brasil por dentro e por fora. A verdade acima de tudo. Amazônia, Antártica, a nossa agricultura, a nossa piscicultura, áreas para turismo. O Brasil é maravilhoso. Temos muita coisa boa para mostrar” (Bolsonaro).

Confira, é inacreditável:

*Da redação

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Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ordena governo fazer censo em 2021

Pesquisa havia sido cancelada por falta de verba.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal “a adoção de medidas voltadas à realização do censo”. Ele atendeu um pedido feito pelo governo do Maranhão. Na semana passada, o Ministério da Economia informou que a realização do censo em 2021 estava cancelada devido aos cortes de verba.

A pesquisa perdeu 96% do orçamento, que foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões.

Em sua decisão, Marco Aurélio avaliou que deixar de fazer o censo representa descumprir um trecho da Constituição:

“A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988. Ameaçam, alfim, a própria força normativa da Lei Maior.”

O ministro afirmou assim que, nesse caso, cabe ao STF “impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.

Ele também ressaltou que dados e estudos são necessários para que os governantes posam analisar a realidade do país e, com isso, formular e implementar políticas públicas.

“O censo, realizado historicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, permite mapear as condições socioeconômicas de cada parte do Brasil. E, então, o Executivo e o Legislativo elaboram, no âmbito do ente federado, políticas públicas visando implementar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Como combater desigualdades, instituir programas de transferência de renda, construir escolas e hospitais sem prévio conhecimento das necessidades locais?”, questionou Marco Aurélio.

Após a crise sobre o Censo, o economista Eduardo Rios Neto foi indicado pelo ministro Paulo Guedes para a presidência do IBGE. Rios Neto atuava como diretor de pesquisas do IBGE. Ele substitui Susana Guerra, que alegou motivos pessoais para deixar o comando do instituto.

O pedido de demissão de Suzana foi feito um dia depois de o Congresso ter reduzido a verba do Censo a R$ 71 milhões. Um corte de 96% das verbas para a realização do levantamento.

*Com informações de O Globo

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Insultos de Paulo Guedes à China podem deixar o Brasil sem vacinas e insumos

Embaixador da China em Brasília, Yang Wanming, foi ao Twitter e lembrou que, “até o momento”, a China é o principal fornecedor de insumos e vacinas ao Brasil.

A agressão do ministro Paulo Guedes à China, que é o país que mais investe no Brasil, que mais compra produtos brasileiros e que mais fornece vacinas e insumos contra a Covid-19 ao País, não passou despercebida pelos canais diplomáticos chineses. Em tweet postado há poucos minutos, o embaixador da China em Brasília, Yang Wanming, mandou um claro recado ao Brasil. “Até o momento, a China é o principal fornecedor das vacinas e os insumos ao Brasil, que respondem por 95% do total recebido pelo Brasil e são suficientes para cobrir 60% dos grupos prioritários na fase emergencial. A CoronaVac representa 84% das vacinas aplicadas no Brasil”, disse ele.

No tweet, nada é tão importante quanto a expressão “até o momento” – o que significa que Guedes já garantiu seu lugar cativo na CPI do Genocídio. Confira o tweet:

*Com informações do 247

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Guedes diz que vacina americana que Bolsonaro não comprou é mais eficiente que a chinesa

Guedes diz que “chinês inventou o vírus” e ainda tem coragem de afirmar que a vacina americana que Bolsonaro não comprou, é mais eficiente que a da China, o que também deve ser objeto de investigação da CPI e explicar de onde veio essa informação, pois do contrário, terá que responder criminalmente por essa acusação como injúria e difamação, somado ao fato de produzir conflitos com a China, que é a fornecedora dos insumos para a produção das duas únicas vacinas que o Brasil tem, tanto da CoronaVac pelo Butantan quanto da vacina de Oxford, Astrazeneca, produzida pela Fiocruz.

Detalhe, Guedes foi vacinado com a CoronaVac.

Mas o fato mais estarrecedor é ele contradizer Bolsonaro que não quis comprar a vacina e ainda disse, como mostra o vídeo abaixo, que o brasileiro que tomasse a vacina da Pfizer viraria jacaré.

Vídeo fora do ar

Após a reunião, o Ministério da Saúde retirou o vídeo da página do Facebook da pasta e não deverá ser disponibilizado novamente.

Após Guedes ficar incomodado com a transmissão e pedir ao ministro da Saúde e presidente do conselho, Marcelo Queiroga, que ele não o divulgasse, Queiroga esclareceu que a reunião estava sendo transmitida para que a sociedade pudesse fazer contribuições.

Questionado sobre a retirada do vídeo do ar, o ministério da Saúde justificou, por meio de mensagem: “Deu um problema técnico, a transmissão estava sendo feita por celular/4G, caiu e não conseguimos reconectar”.

É esse tipo de gente que está conduzindo milhares de brasileiros todos os dias para o cadafalso e, por esse motivo, essa mesma gente, inclui-se aí Bolsonaro, tem que sofrer um impeachment a partir da CPI do genocídio.

*Da redação

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Em nova derrota de Bolsonaro, TRF1 cassa liminar que impedia Renan Calheiros de ser o relator da CPI

O desembargador Francisco de Assis Betti decidiu que o tal juiz, que Carla Zambelli arranjou para impedir a relatoria de Renan Calheiros na CPI da Covid, não tem competência constitucional para isso e, por isso suspendeu a liminar na manhã desta terça (27) .

Renan Calheiros é o favorito para a indicação, que será feita pelo provável presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM). Na última 4ª feira (21.abr), o senador alagoano se declarou impedido de julgar casos relacionados ao Estado de Alagoas, onde seu filho, Renan Filho (MDB), é governador.

“Desde já me declaro parcial para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo”, disse Renan Calheiros, em sua conta no Twitter.

O suposto conflito de interesses foi um dos motivos para o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal de Brasília, atender pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e vetar a possibilidade de Renan ocupar o cargo de relator e de votar na CPI, em decisão publicada na noite de 2ª feira (26.abr).

Nesse sentido, Renan Calheiros pode assumir a relatoria da CPI que investiga o genocídio provocado pelo Bolsonaro durante a pandemia de covid-19.

Renan Calheiros está totalmente livre de qualquer impedimento.

Nem começou a CPI e Bolsonaro já entra em campo derrotado, mostrando que ele pode aparelhar muita coisa nas instituições do Estado, mas não pode tudo.

*Da redação

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Assista ao vivo: Senado dá início à instalação da CPI do genocídio

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator.

A reunião teve início às 10hs no Plenário nº 3, na Ala Senador Alexandre Costa, e é semipresencial, com a possibilidade de participação dos membros da CPI em pessoa ou virtualmente. A eleição do presidente e do vice-presidente, que é secreta, será restrita aos que comparecerem no local.

https://youtu.be/pyTjnz751qE

*Da redação

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Centro Gamaleya de Moscou afirma que Anvisa jamais solicitou visita ao local de fabricação da vacina russa

“A agência reguladora do Brasil [Anvisa] não me solicitou [a visita] na qualidade de diretor do centro, isso posso dizer com certeza”, afirmou o diretor do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, Aleksandr Gintsburg.

O diretor do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, Aleksandr Gintsburg, mostrou-se surpreso com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de não recomendar a importação excepcional e temporária da vacina russa Sputnik V. Segundo Gintsburg, a Anvisa não solicitou nenhuma visita ao local de fabricação do imunizante contra a Covid-19.

“A agência reguladora do Brasil [Anvisa] não me solicitou [a visita] na qualidade de diretor do centro, isso posso dizer com certeza. O regulador argentino nos contatou e já os recebemos diversas vezes. Não negamos o acesso a ninguém, mas há determinadas regras, estas visitas são coordenadas com o Ministério da Saúde da Rússia”, afirmou Gintsburg.

Gintsburg disse acreditar que o motivo da agência decidir pela não autorização da vacina possa estar ligado às pressões políticas exercidas pelos Estados Unidos. “A decisão da Anvisa de adiar o registro da Sputnik V pode ser motivada politicamente. Isso é confirmado pelos dados do relatório do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos de 2020, que fala abertamente dos esforços do departamento de pressionar as autoridades brasileiras e forçá-las a recusar a compra da vacina russa”, destacou.

O Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI, na sigla em russo) também ressaltou que os “comentários técnicos” da Anvisa sobre a Sputnik V “não correspondem com a realidade”.

Na segunda-feira (26), a Anvisa decidiu não recomendar a importação excepcional e temporária da vacina russa Sputnik V. A análise dos diretores justificou o posicionamento alegando falta de dados e risco de doenças por falhas na fabricação do imunizante.

*Informações do 247 com Sputnik

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Ou a CPI do genocida chega no impeachment de Bolsonaro ou não servirá para nada

O que começa a ser investigado hoje no Brasil pela CPI do Senado não é exatamente uma investigação, mas um replay de tudo o que o país assistiu de mais absurdo que um sujeito poderia cometer contra os brasileiros.

Não há sequer na história do Brasil um bandido, por mais cruel e facínora que pudesse ser, que tivesse cometido 1% de crimes documentados pela mídia, ao vivo e a cores, que não tenha custado a vida de centenas de milhares de brasileiros.

As declarações, os gestos, a ousadia, o desrespeito às leis, à saúde publica ou a qualquer norma de civilidade, foram escrachados por Bolsonaro. Uma mistura de esculhambação com anarquia delinquente e selvagem de um sujeito que criou suas próprias leis e regras, como é característico em líderes de milícias, esquadrões da morte e grupos de extermínio.

Quem diz que não há surpresa nos atos de Bolsonaro, mente. Ele superou e muito toda e qualquer a expectativa negativa que se tinha dele do ponto de visto da crueldade, da frieza, do desprezo pela vida alheia, por pura diversão, aquela diversão sarcástica de gente ruim.

O problema maior é que Bolsonaro não é um brasileiro qualquer, é o presidente da República que tem possibilidade de usar as instituições do Estado para fazer um estrago no povo brasileiro, e o fez sem só nem piedade.

A crueza de seus atos macabros foram listados por seu próprio governo que estão longe de se limitarem a 23, como sugere a lista de crimes distribuídas aos ministérios. Bolsonaro, praticamente, cometeu crime todos os dias em que esteve à frente da presidência, muitos deles com o auxílio luxuoso de Moro na pasta da Justiça e Segurança Pública, o mesmo que transformou Bolsonaro em presidente utilizando os métodos mais criminosos que poderia um juiz canalha.

Então, não há o menor sentido pensar em qualquer hipótese que não seja um desfecho trágico a quem produziu tanto sofrimento, tantas mortes que deixarão uma sequela na sociedade brasileira cem vezes maior, em termos de horror, do que a própria ditadura militar e a sua monstruosidade.

O número de vítimas e o deboche com a dor dos brasileiros é um escárnio que não se viu nem nos piores regimes da história da humanidade. Nenhum facínora de regimes totalitários foi capaz de tamanho proselitismo de suas políticas de extermínio diante dos canais de imprensa.

Bolsonaro, além de tudo, tem a doença do narciso, característica de um psicopata que deve ser imediatamente privado de qualquer tipo de contato com a sociedade.

Se pegar cena por cena de tudo o que ele fez para chegar a essa tragédia sanitária e com o prazer sádico, só se chega a uma conclusão, a CPI tem que agir rápido como uma operação de guerra, propor o impeachment de Bolsonaro para cassar seu mandato e que, em paralelo, um processo judicial corra na mesma velocidade para que ele saia do Palácio do Planalto algemado e preso, pois esse sujeito não é gente, que fará presidente da República.

Por tudo isso, não pode haver um vacilo na CPI que permita, sob qualquer hipótese, que esse monstro não sofra todas as sanções possíveis que a sociedade tem como instrumento de defesa para lidar com bandidos sanguinários da cepa de Bolsonaro.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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