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Gilmar Mendes diz que Lula pode pleitear indenização por ter passado 580 dias preso injustamente

O ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou que o ex-presidente Lula pode pleitear indenização por ter passado 580 dias preso injustamente. “Não sei se ele vai fazer, mas é uma questão a ser considerada”, disse, em entrevista a Rafael Moraes Moura e Andreza Matais, publicada neste domingo (18), em O Estado de S. Paulo.

Mendes também destacou que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, julgada pela Corte, não será revista.

“Essa questão está resolvida. Porque, de fato, nós julgamos o habeas corpus (da suspeição de Moro na Segunda Turma). Nós temos que ser rigorosos com as regras processuais. Não podemos fazer casuísmo com o processo, por se tratar de A ou de B. O que é curioso é que eu propus que a matéria fosse afetada ao plenário, na época, em 2018, no início do julgamento. E por três a dois a minha posição ficou vencida. E, agora, a decisão foi tomada”, disse.

“Claro que a Lava Jato sofreu inúmeras derrotas ao longo desse tempo. Mas por seus próprios méritos. Ou deméritos. Ela causou isso. Na medida em que, por exemplo, eles avançavam sobre competências que não tinham. A pergunta básica é: como que se deu tanto poder a uma força tarefa? Em que lugar do mundo haveria isso? É alguma coisa que precisa ser explicada. Virou um esquadrão.”

Houve, de alguma forma, um colapso aí, em termos de gestão administrativa. Esses problemas se multiplicam. De alguma forma, estão ocorrendo episódios semelhantes na Sétima Vara de do Rio de Janeiro. Em que aparece um superadvogado (Nythalmar Filho, alvo de mandados de busca da Polícia Federal), que teria relacionamento com o juiz (Marcelo Bretas), que teria trânsito com os procuradores, que faziam todas as delações… E tudo mais. Nesse mundo obscuro que é o Rio de Janeiro. O combate à corrupção não pode ser instrumento de corrupção”.

“Quanto ao impeachment (de Bolsonaro), os ministros do STF veem com muita naturalidade. Como vocês acompanham, são pedidos feitos por grupos contrariados com uma decisão, como aquela do ministro Alexandre em relação a esse deputado Daniel Silveira (parlamentar bolsonarista que acabou preso, após fazer apologia ao AI-5 e insultar o STF), que já não é mais uma decisão do ministro Alexandre, ela foi referendada pelo plenário. Por que então pedir o impeachment só do ministro Alexandre, né? Cada vez que um de nós tomar uma decisão, vai ficar suscetível a esse tipo de ameaça? Portanto, é uma questão de cultura política.”

“Estamos em meio a uma pandemia, com problemas os mais diversos, eu tenho propugnado para que a gente busque um consenso no sentido de encaminharmos bem, cada um com suas responsabilidades. Não entendo que devêssemos banalizar o impeachment de presidente da República”.

“Leis de ditadura nós temos muitas. O próprio Código Penal e o Código de Processo Penal são de uma ditadura hoje considerada mais soft, do Estado Novo, período Vargas. Não é isso que deve nos balizar para analisar a questão. Tenho a impressão de que temos de olhar com muito cuidado. Mas eu torço para que, de fato, haja a substituição da Lei de Segurança Nacional. Que o Congresso faça um novo projeto de lei, e a previsão expressa de uma lei de defesa do estado democrático direito. Corre-se sempre o risco de você afirmar que algo não foi recepcionado (pela Constituição) e produzirmos lacunas em tipos (penais) que talvez sejam importantes. Por isso temos de nos movimentar com muito cuidado”.

*Com informações da Forum

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Marcelo Tas, o representante da direita marota que quer domesticar Lula

Esse ioiô emocional que vive a direita brasileira, sobretudo na relação com Lula, é patético. Primeiro, sempre que podem, eles anunciam o funeral político de Lula. Depois, apavorados com as manifestações gigantescas que ocorrem após sua soltura, passam a cercar galinha, tomando conta de cada palavra, de cada frase, de cada discurso de Lula para o povo.

Eles, os da direita, não satisfeitos, reproduzem o discurso da “terceira via”, um certo marinismo cirista, o que não deixa de ser uma confissão de derrota. Mas a proposta que se tem para Lula é que ele abra mão do brilho de seus discursos e habite a zona do crepúsculo político. Ou seja, essa turma quer não só que o próprio PT apague a sua estrela, como sonha com um Lula que negue a sua história de luta.

Marcelo Tas, afinadíssimo com esse discurso retórico, derrama-se em filosofias pangarés, numa bela falsificação política em que Lula deveria abandonar a “individualidade” para derrotar o fascismo que, de forma malandra, o próprio Tas apoiou com seu antipetismo doentio para levar Bolsonaro ao poder.

A coisa é tão patética na tentativa de vetar o discurso de Lula, discurso este vitorioso diante do que interessa, que é o povo, que o próprio Tas, numa reprimenda a Eduardo Bolsonaro, diz-se perplexo com seu comportamento antidemocrático falando em AI-5, como se isso fosse uma surpresa para quem se mostrou, durante a campanha, um defensor do pior torturador brasileiro, Brilhante Ustra, ao lado de seu pai, um racista declarado, um misógino, homofóbico e outras “virtudes” do mesmo gênero.

Quando Marcelo Tas, ao mesmo tempo em que quer censurar o discurso de Lula, usando subterfúgios de compartilhar pensamentos de terceiros nas redes sociais, o sujeito fala para Eduardo como quem fala com um adolescente sem modos e não um psicopata com o mesmo DNA do pai, que fez uma campanha de ódio nunca vista no país, com a qual Tas nunca se incomodou, tal a naturalização que, certamente, admitiu em seu discurso, por sua cegueira antipetista.

Sua proposta, além de ridícula e plagiada da direita tradicional, torna-se ainda mais burlesca, porque imagina que está lidando com uma nação de idiotas que acreditam num Lula mitológico e não na sua representatividade diante do povo.

Esse lero-lero de salão parece que foi a única saída que os tucanos bolsonaristas encontraram depois de se iludirem que Lula, depois de 580 dias preso, estaria liquidado e Moro elevado à condição de herói nacional.

Como nada disso aconteceu, vê-se esse festival de bate-cabeças da direita civilizada.

Pariram o monstro e ele está aí devolvendo o Brasil ao século XIX e arrastando com ele a direita como um todo, pois, na verdade, Bolsonaro representa tanto o neoliberalismo quanto FHC, ainda mais agora que gostou da ideia de se vestir de fraque em homenagem ao patrono da direita “intelectualizada”.

O fato é que Lula está mais vivo do que nunca, possivelmente, na sua melhor forma e o PT mais ativo e mais vivo no coração do povo brasileiro. Então, sem ter ideia de onde está a bola, essa turma, que vivia anunciando a morte política de Lula, vigia cada letra de suas falas, escancarando que a direita brasileira está mofa e sem a menor perspectiva de se sustentar no poder tomado por sucessivos golpes contra a democracia.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas