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No julgamento do 8 de Janeiro, Moraes rebate defesa de réu e diz que atos não foram ‘domingo no parque’

No julgamento do 8 de Janeiro, Moraes rebate defesa de réu e diz que atos não foram ‘domingo no parque’

No julgamento dos primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, nesta quarta-feira (13), o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte já decidiu ser responsável por julgar os processos contra os réus acusados de depredar as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. Moraes reagiu às declarações da defesa de um dos réus, que pediu que o julgamento fosse suspenso e que a Corte reconhecesse que os casos deveriam ser analisados na primeira instância. Moraes também criticou o “terraplanismo” e o “negacionismo” dos que tentam minimizar os ataques às instituições, segundo O Globo.

— Às vezes o terraplanismo e o negacionismo de algumas pessoas faz parecer que no dia 8 de janeiro tivemos um domingo no parque. Então as pessoas vieram, pegaram uma tíquete, entraram uma fila, assim como fazem no Hopi Hari, na Disney. “Agora vamos invadir o Supremo, agora o Palácio do Planalto. Agora vamos orar na cadeira do presidente do Senado” — ironizou o ministro.

Ele frisou, em seguida, que houve “mais de mil acórdãos que reconhecem a competência” do STF para julgar os réus acusados de participar do 8 de janeiro, mesmo que não tenham foro privilegiado. O ministro se referiu às decisões colegiadas que receberam as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os envolvidos nos atos golpistas.

No início do julgamento nesta manhã, Moraes mencionou que o prejuízo estimado pelos estragos causados no dia 8 de janeiro foi superior a R$ 15 milhões. Ao ler o relatório sobre a primeira ação penal analisada, o magistrado elencou os valores calculados após a invasão dos prédios.

— O prejuízo inicialmente estimado, e sem contar os danos incalculáveis a bens da União, foi de R$ 3,5 milhões no Senado Federal e R$ 3,039 milhões na Câmara dos Deputados. No Palácio do Planalto, os danos ultrapassam o valor de R$ 9 milhões apenas com obras de arte. No Supremo Tribunal Federal, ainda não há prejuízo estimado. Todos os valores serão aferidos — disse ele.

Moraes relembrou a destruição causada pelos radicais, que, segundo ele, estavam “possuídos de ódio irracional, quase patológico” e, “imbuídos de ousadia, ignorância, destroçaram bens públicos sujeitos a proteção especial, tombados pelo patrimônio histórico, como mobiliário, tapetes e obras de arte”.

— Mas advirto: não destruíram o espírito da democracia. Não foram nem jamais serão capazes de subvertê-lo, porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua, e continuará a iluminar as mentes e corações desta Corte Suprema, que farão prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito — completou o ministro.

 

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Opinião

O Sul de Minas nas batalhas gloriosas de 8 de janeiro

Luis Nassif*

O Sul de Minas ainda está em polvorosa com os expedicionários que participaram da gloriosa expedição de 8 de janeiro para Brasília.

A volta não foi das mais gloriosas. Gordinho, de óculos, Miguel da Laranja, de Areado, foi visto pisoteando o Supremo Tribunal Federal. Voltou para Areado com tornozeleira eletrônica e ainda recebeu uma bronca pública da senhora Miguel das Laranjas:

“Seu abestado, você não tem dinheiro para me levar em Alterosa e vai aprontar em Brasília. E ainda volta com esse troço na canela”.

Outro personagem épico, uma espécie de Anita Garibaldi da Mantiqueira, foi uma senhora de Poços de Caldas, de 83 anos. Ela encrespou na saída, quando descobriu que o motorista do ônibus era petista. Tiveram que convencê-la de que ele era apenas um trabalhador.

Mas o petista salvou pelo menos 19 passageiros.

Na verdade, chegaram um pouco atrasados para a grande batalha épica. Resolveram sair duas da manhã para não atrapalhar o movimento das suas lojas. Quando chegaram, a bagunça já estava armada

O motorista petista, então, deu ideia de uma fuga estratégica. Levou o ônibus para Luziânia, de lá para Uberlândia, depois para Uberaba até voltar para o sul de Minas.

Só ficou em Brasília a Anita Garibaldi idosa, que acabou voltando para Poços de tornozeleira.

Agora, o pânico grassa na região. Sabendo disso, um advogado espertalhão chegou na região e convenceu alguns viajantes que estavam fichados. Dispôs-se a acompanhá-los até a delegacia da Polícia Federal de Pouso Alegre mediante honorários módicos de R$ 15 mil.

Os incautos foram convencidos a tempo que, posto que nem desceram dos ônibus, não estavam sendo procurados.

Um deles, um pouco mais assustado, foi se refugiar na casa de um tio, na zona rural. Ficou escondido, sem avisar sequer a família.

Mas quase se entregou quando chegou outro tio, acompanhado de um fotógrafo de O Alfenense. O tio tinha trazido um bolo de chocolate meio grande e pediu para o fotógrafo ajudar a carregar. Só isso. Mas provocou uma fuga do sobrinho pela janela dos fundos, escondendo-se no mapa até os visitantes iram embora.

Só ficou em Brasília a Anita Garibaldi idosa, que acabou voltando para Poços de tornozeleira.

Agora, o pânico grassa na região. Sabendo disso, um advogado espertalhão chegou na região e convenceu alguns viajantes que estavam fichados. Dispôs-se a acompanhá-los até a delegacia da Polícia Federal de Pouso Alegre mediante honorários módicos de R$ 15 mil.

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*GGN

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Justiça

Moraes determina quebra de sigilo e entrega de todas as imagens do Planalto do dia 8 de janeiro

GSI alegou que não divulgou imagens devido à investigação interna sobre atuação de agentes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a quebra de sigilo de todas as imagens do circuito interno do Palácio do Planalto do dia 8 de janeiro, quando ocorreram atos golpistas na sede dos Três Poderes.

A decisão de Moraes atende a consulta feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre a divulgação ou não das imagens, para atender a requerimentos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O GSI alegou que não tem liberado o conteúdo porque a conduta de agentes que aparecem na imagem está sendo investigada em uma sindicância.

O ministro, no entanto, afirmou que “inexiste sigilo das imagens” e que a situação atual não configura uma exceção aos princípios de publicidade e transparência.

Desde janeiro, o GSI vem rejeitando diversos pedidos para a obtenção das imagens do 8 de janeiro por meio da LAI. Além disso, o ministério também se recusou a entregar o material à CPI dos atos golpistas da Câmara Distrital do DF e à deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP).

Entretanto, na quarta-feira a CNN Brasil exibiu parte das imagens, que mostravam o então ministro do GSI, Gonçalves Dias, no Planalto no dia. Dias pediu demissão após a divulgação dos vídeos. Nesta sexta, ele prestou depoimento à Polícia Federal (PF).

Envio de imagens

Na decisão desta sexta, Moraes ainda ordenou que “todo material existente” do circuito de câmeras do Planalto no dia dos atos seja enviado ao STF em até 48 horas.

No dia 8 de janeiro, Moraes havia determinado que a PF obtivesse “todas imagens das câmeras do Distrito Federal que possam auxiliar no reconhecimento facial” dos envolvidos no atos.

Depois, em decisão assinada na quarta-feira, mesmo dia em que Dias pediu demissão, o ministro determinou que a corporação deveria informar se cumpriu “integralmente” a ordem, inclusive em relação às imagens exibidas pela CNN Brasil. A PF também deve dizer se realizou laudos periciais “e quais as providências tomadas”.

Depoimento de servidores

Na mesma decisão desta sexta-feira, Moraes determinou que a PF tome o depoimento em até 48 horas de todos os servidores do GSI que foram identificados nas imagens, “para aferição das condutas individuais”.

Além disso, no mesmo prazo o ministério deve enviar a cópia integral da sindicância instaurada contra os agentes.

*Com O Globo

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