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Governo desastroso de Bolsonaro: Em recorde histórico, desmatamento na Amazônia mais que dobrou em janeiro

Uma investigação de dois anos do Greenpeace no estado do Pará revelou que o atual sistema de controle de madeira não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento. Frequentemente, em vez de conter o crime, ele é usado para ‘lavar’ madeira produzida de forma ilegal e predatória que, mais tarde, será vendida a consumidores no Brasil e no mundo como se fosse ‘legal’. Na foto, ativistas ocupam a madeireira Pampa Exportações. Em Icoaraci, próximo a Belém, Pará, para expor a fragilidade do sistema de controle da madeira na Amazônia. AVISO DE COPYRIGHT: PROIBIDA UTILIZAÇÃO SEM CONSENTIMENTO DA AUTORA. PROIBIDO TERCEIRIZAÇÃO, REVENDA OU ARQUIVO. SOMENTE PARA USO EDITORIAL. PROIBIDO O USO COMERCIAL OU EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS. CRÉDITO OBRIGATÓRIO. A two year Greenpeace investigation into the Brazilian Amazon timber sector exposes widespread illegalities and manipulation of the system to launder illegal timber with legal paperwork. This timber is then sold all over the world, with two thirds going to the USA and Europe. Greenpeace activists also took action against a key sawmill nearby Para state capitol, Belem, which has been associated with illegalities in the timber sector and linked with the US timber market. COPYRIGHT NOTICE: NO USE BEFORE AUTHOR'S KNOWLEDGE. NO THIRD PARTS, NO RESALE, NO ARCHIVE, FOR EDITORIAL USE ONLY, NOT FOR MARKETING OR ADVERTISING CAMPAIGNS. CREDIT-LINE COMPULSORY.

O desmatamento na Floresta Amazônica no Brasil mais que dobrou em janeiro em comparação com o ano anterior, segundo dados oficiais publicados nesta sexta-feira.

Foram desmatados mais de 280 quilômetros quadrados, um aumento de 108%. Foi a maior área desmatada no mês de janeiro desde 2015, quando esses dados começaram a ser coletados, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Os dados foram coletados pelo sistema DETER do INPE que, via satélite, monitora o desmatamento em tempo real.

Em comparação, 136 quilômetros quadrados foram desmatados em janeiro de 2019, 183 quilômetros quadrados em 2018 e 58 quilômetros quadrados em 2017.

Dados do INPE publicados em meados de janeiro descobriram que o desmatamento na Amazônia no norte do Brasil havia subido 85% em 2019, desmatando 9.166 quilômetros quadrados – o número mais alto em pelo menos cinco anos – contra 4.946 quilômetros quadrados desmatados em 2018.

O aumento acentuado se sobrepôs ao primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro, um cético das mudanças climáticas que facilitou as restrições à exploração das vastas riquezas da Amazônia.

Bolsonaro ganhou as manchetes em agosto, quando tentou minimizar o ressurgimento de incêndios florestais que chocaram o mundo.

Em 2 de agosto, o então presidente do INPE, Ricardo Galvão, foi demitido pelo governo Bolsonaro, que o acusou de exagerar a extensão do desmatamento.

Na quarta-feira, Bolsonaro divulgou um plano abrangente para a Floresta Amazônica que abriria terras indígenas para projetos de mineração, agricultura e energia hidrelétrica.

Muitas ONGs disseram que isso aumentaria ainda mais o desmatamento.

O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, é um “sonho” para Bolsonaro, mas um “pesadelo” para ambientalistas e líderes tribais.

 

 

*Com informações do Sputnik

 

 

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Além de mineração, projeto de Bolsonaro prevê agricultura, pecuária e turismo em terras indígenas

BRASÍLIA (Reuters) – O projeto de lei que libera a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo federal ao Congresso nesta quinta-feira, autoriza também a liberação de outras atividades econômicas nas reservas, incluindo agricultura, pecuária e a exploração do turismo.

A proposta, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, abre as reservas indígenas para exploração econômica, uma reivindicação vinda principalmente de garimpeiros e empresas de exploração mineral, e vista com restrições por boa parte das comunidades indígenas.

A proposta apresentada pelo governo prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas pela exploração mineral da terra por terceiros, mas em valores menores do que os pagos por exemplo em royalties do petróleo a Estados e municípios.

De acordo com a proposta, as comunidades receberiam 0,7% do valor da energia produzida, no caso da exploração de potencial hídrico, e de 0,5% a 1% do valor produzido no caso de petróleo, gás natural e seus derivados

No caso dos garimpos, o pagamento seria de 50% da compensação pela exploração, e não em cima do valor produzido.

Está prevista ainda uma indenização pela restrição ao usufruto da terra, para compensar os índios pela perda de uso de parte das suas terras que serão impedidos de usar pela exploração, a ser calculada pelo governo federal com base no tamanho da restrição.

O projeto não explicita, no entanto, as bases para esse cálculo.

Exploração à revelia dos indígenas

O projeto dá pouca autonomia para os indígenas decidirem ou não pela exploração da sua terra. As comunidades serão ouvidas mas, no caso da exploração de hidrelétricas ou de petróleo, será apenas uma consulta, sem poder de veto. A autorização final é do Congresso e, mesmo que os indígenas não queiram a exploração, o presidente da República poderá encaminhar o pedido de licença.

O veto só valerá para o caso de garimpos. Nesses casos, os indígenas poderão impedir a exploração das terras. Ao mesmo tempo, eles terão prioridade na exploração do garimpo, que poderá ser feita por eles mesmos ou com a contratação de não indígenas, mas desde que controladas pelas comunidades.

Conselho consultor O projeto prevê que as decisões acerca das atividades nas comunidades serão tomadas por um conselho consultor, formado pelos indígenas, e apontados pelas comunidades de acordo com suas formas normais de escolha de líderes.

Ao anunciar a assinatura do projeto, na quarta-feira, o presidente exaltou o projeto, mas reforçou que o governo vai “sofrer pressão de ambientalistas”.

“Se um dia eu puder eu os confino na Amazônia já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar, daqui de dentro das áreas urbanas”, disse. Antes mesmo de chegar ao Congresso, a proposta já enfrentava resistências.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse por mais de uma vez que não iria pautar nenhum projeto de liberação de garimpo em terras indígenas.

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“Comunidades estão sendo envenenadas no Brasil”, denuncia relator da ONU

Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas, conclui que a impunidade reina quando o assunto é crime ambiental no Brasil. Ao terminar sua missão pelo país, ele alerta que o Brasil está em um “trágico caminho de desmantelamento das instituições de proteção do meio ambiente”.

O especialista esteve no país por duas semanas em dezembro e, no segundo semestre de 2020, apresentará seu informe final diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Em entrevista à coluna, o relator da ONU apresentou algumas de suas primeiras observações sobre um informe que promete colocar forte pressão sobre o governo.

Durante sua viagem, ele conta que autoridades e entidades insistiam em tratar de casos específicos como sendo “crimes ambientais”. “Mas não há punição e nem processo criminal”, alertou, sem entrar em detalhes sobre os casos que tratará em seu informe final. “A impunidade era total”, afirmou. Segundo ele, “uma sensação perversa de impunidade entre os criminosos que envenenam as pessoas, tomam suas terras e destroem o meio ambiente.”

Ao mesmo tempo, Tuncak alerta que há um movimento no Brasil para criminalizar quem luta pelo meio ambiente.

Ele ainda ressaltou o aumento nas taxas de desmatamento e o número de incêndios na Amazônia. Em sua avaliação, tais realidades podem ter uma “possível influência de sinalizações do governo sobre mudanças nos regimes de uso da terra, em prol de acelerar e aumentar a produção da agricultura e mineração”.

“É desanimador ver as autoridades desmantelando tantos canais de colaboração e até mesmo tentando criminalizar esses atores”, disse. “Uma mudança radical na relação entre governo e sociedade civil é crucial para melhorar o difícil cenário que eu observei,” alerta Tuncak.

O especialista indicou que, depois do rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, depois do vazamento de óleo e de uma “epidemia de envenenamentos por pesticidas”, ele esperava encontrar um governo que estivesse comprometido em adotar medidas rigorosas de controle ambiental. “Ao contrário, vemos ocorrer o oposto”, declarou. Para ele, o atual comportamento do governo Bolsonaro é preocupante.

“Pedi a visita em muitas ocasiões e finalmente ela foi aceita. Eu pensei que a demora era para permitir que o governo mostrasse o que havia feito desde Brumadinho. Mas fiquei muito decepcionando”, declarou. “Foram duas semanas muito difíceis”, insistiu.

Sem ministros

Segundo ele, a visita ocorreu sem que nenhum ministro o tenha recebido. O relator também contou que, depois de apresentar sua agenda pelo Brasil e as visitas, o governo apenas deu um retorno sobre o percurso faltando cinco dias para a missão, em dezembro.

Uma vez no Brasil, o relator diz que recebeu um apoio adequado dos departamentos técnicos do Itamaraty e do Ministério de Direitos Humanos. Mas não sentiu o mesmo entusiasmo do Ministério do Meio Ambiente.

Barragens

Tuncak esteve em Brumadinho e diz ter tido conversas “difíceis” com moradores e sobreviventes. Mas o que mais o chocou foi a resposta das autoridades e o fato de, um ano depois, o governo ainda depender dos dados da empresa responsável pelo local, a Vale.

Segundo ele, apesar de o governo e empresas terem negado reconhecer a situação por anos, está cada vez mais claro o impacto da exposição da população à lama tóxica em Mariana. “No entanto, as empresas responsáveis continuam abusando do seu poder impedindo que informações de saúde e segurança sejam publicadas”, denunciou.

“O Brasil está descumprindo sua obrigação constitucional de proteger os direitos humanos da exposição a substâncias tóxicas e resíduos perigosos, eliminando ministérios cruciais, restringindo o financiamento para funções essenciais, eliminando programas importantes, restringindo as instâncias de participação cívica e deixando de aplicar as leis e decisões judiciais que existem para proteger os direitos humanos de exposições tóxicas”, declarou ao final da visita.

Pesticidas

Outra constatação do relator se refere à aprovação de novos pesticidas pelo governo Bolsonaro, em 2019, e mesmo em 2018. No total, ele teria recebido a informação de que o total de novas aprovações chegaria a 800 produtos. Segundo ele, a explicação do Ministério da Agricultura visava minimizar o fato.

Mas o especialista conta que se reuniu com médicos e representantes de comunidades que indicaram a existência de um sério problema. “Existem comunidades envenenadas”, alertou. “E membros do governo apontaram implicitamente e mesmo explicitamente, em alguns momentos, que não tem recursos para monitorar”, lamentou.

O relator deu o exemplo da comunidade de Piquiá de Baixo que, segundo ele, “está envenenada há décadas”.

“O Brasil segue permitindo o uso de dezenas de pesticidas altamente perigosos, banidos por muitos outros países”, disse. “As ações ou falta de ação do governo liberou uma onda catastrófica de pesticidas tóxicos, desmatamento e mineração que envenenarão as gerações futuras, caso ações urgentes não forem tomadas para realinhar o Brasil com o caminho do desenvolvimento sustentável”, declarou.

 

 

*Jamil Chade/Uol

 

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“Você sentirá medo”, diz Raoni a Bolsonaro em artigo publicado no britânico The Guardian

Leia a íntegra do artigo de Raoni Metuktire, líder indígena brasileiro da etnia caiapó, publicado no britânico The Guardian em 2 de setembro:

Por muitos anos, nós, os líderes indígenas e os povos da Amazônia, temos avisado vocês, nossos irmãos que causaram tantos danos às nossas florestas. O que você está fazendo mudará o mundo inteiro e destruirá nossa casa – e destruirá sua casa também.

Temos deixado de lado nossa história dividida para nos unirmos. Apenas uma geração atrás, muitos de nossos povos estavam lutando entre si, mas agora estamos juntos, lutando juntos contra nosso inimigo comum. E esse inimigo comum é você, os povos não-indígenas que invadiram nossas terras e agora estão queimando até mesmo aquelas pequenas partes das florestas onde vivemos que você deixou para nós. O presidente Bolsonaro do Brasil está incentivando os proprietários de fazendas perto de nossas terras a limpar a floresta – e ele não está fazendo nada para impedir que invadam nosso território.

Pedimos que você pare o que está fazendo, pare a destruição, pare o seu ataque aos espíritos da Terra. Quando você corta as árvores, agride os espíritos de nossos ancestrais. Quando você procura minerais, empala o coração da Terra. E quando você derrama venenos na terra e nos rios – produtos químicos da agricultura e mercúrio das minas de ouro – você enfraquece os espíritos, as plantas, os animais e a própria terra. Quando você enfraquece a terra assim, ela começa a morrer. Se a terra morrer, se nossa Terra morrer, nenhum de nós será capaz de viver, e todos nós também morreremos.

Por que você faz isso? Você diz que é para desenvolvimento – mas que tipo de desenvolvimento tira a riqueza da floresta e a substitui por apenas um tipo de planta ou um tipo de animal? Onde os espíritos nos deram tudo o que precisávamos para uma vida feliz – toda a nossa comida, nossas casas, nossos remédios – agora só há soja ou gado. Para quem é esse desenvolvimento? Apenas algumas pessoas vivem nas terras agrícolas; eles não podem apoiar muitas pessoas e são estéreis.

Você destrói nossas terras, envenena o planeta e semeia a morte, porque está perdido. E logo será tarde demais para mudar.

Então, por que você faz isso? Podemos ver que é para que alguns de vocês possam obter uma grande quantia de dinheiro. Na língua Kayapó, chamamos seu dinheiro de piu caprim, “folhas tristes”, porque é uma coisa morta e inútil, e traz apenas danos e tristeza.

Quando seu dinheiro entra em nossas comunidades, muitas vezes causa grandes problemas, separando nosso pessoal. E podemos ver que faz o mesmo em suas cidades, onde o que você chama de gente rica vive isolado de todos os outros, com medo de que outras pessoas venham tirar seu piu caprim. Enquanto isso, outras pessoas passam fome ou vivem na miséria porque não têm dinheiro suficiente para conseguir comida para si e para seus filhos.

Mas essas pessoas ricas vão morrer, como todos nós vamos morrer. E quando seus espíritos forem separados de seus corpos, seus espíritos ficarão tristes e vão sofrer, porque enquanto vivos fizeram com que muitas outras pessoas sofressem em vez de ajudá-las, em vez de garantir que todos os outros tenham o suficiente para comer, antes de alimentar a si próprio, como é o nosso caminho, o caminho dos Kayapó, o caminho dos povos indígenas.

Você tem que mudar a sua maneira de viver porque está perdido, você se perdeu. Onde você está indo é apenas o caminho da destruição e da morte. Para viver, você deve respeitar o mundo, as árvores, as plantas, os animais, os rios e até a própria terra. Porque todas essas coisas têm espíritos, todas elas são espíritos, e sem os espíritos a Terra morrerá, a chuva irá parar e as plantas alimentares murcharão e morrerão também.

Todos nós respiramos esse ar, todos bebemos a mesma água. Vivemos neste planeta. Precisamos proteger a Terra. Se não o fizermos, os grandes ventos virão e destruirão a floresta.

Então você sentirá o medo que nós sentimos.

A tradução é da Mídia Ninja

 

 

*Do 247