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“Comunidades estão sendo envenenadas no Brasil”, denuncia relator da ONU

Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas, conclui que a impunidade reina quando o assunto é crime ambiental no Brasil. Ao terminar sua missão pelo país, ele alerta que o Brasil está em um “trágico caminho de desmantelamento das instituições de proteção do meio ambiente”.

O especialista esteve no país por duas semanas em dezembro e, no segundo semestre de 2020, apresentará seu informe final diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Em entrevista à coluna, o relator da ONU apresentou algumas de suas primeiras observações sobre um informe que promete colocar forte pressão sobre o governo.

Durante sua viagem, ele conta que autoridades e entidades insistiam em tratar de casos específicos como sendo “crimes ambientais”. “Mas não há punição e nem processo criminal”, alertou, sem entrar em detalhes sobre os casos que tratará em seu informe final. “A impunidade era total”, afirmou. Segundo ele, “uma sensação perversa de impunidade entre os criminosos que envenenam as pessoas, tomam suas terras e destroem o meio ambiente.”

Ao mesmo tempo, Tuncak alerta que há um movimento no Brasil para criminalizar quem luta pelo meio ambiente.

Ele ainda ressaltou o aumento nas taxas de desmatamento e o número de incêndios na Amazônia. Em sua avaliação, tais realidades podem ter uma “possível influência de sinalizações do governo sobre mudanças nos regimes de uso da terra, em prol de acelerar e aumentar a produção da agricultura e mineração”.

“É desanimador ver as autoridades desmantelando tantos canais de colaboração e até mesmo tentando criminalizar esses atores”, disse. “Uma mudança radical na relação entre governo e sociedade civil é crucial para melhorar o difícil cenário que eu observei,” alerta Tuncak.

O especialista indicou que, depois do rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, depois do vazamento de óleo e de uma “epidemia de envenenamentos por pesticidas”, ele esperava encontrar um governo que estivesse comprometido em adotar medidas rigorosas de controle ambiental. “Ao contrário, vemos ocorrer o oposto”, declarou. Para ele, o atual comportamento do governo Bolsonaro é preocupante.

“Pedi a visita em muitas ocasiões e finalmente ela foi aceita. Eu pensei que a demora era para permitir que o governo mostrasse o que havia feito desde Brumadinho. Mas fiquei muito decepcionando”, declarou. “Foram duas semanas muito difíceis”, insistiu.

Sem ministros

Segundo ele, a visita ocorreu sem que nenhum ministro o tenha recebido. O relator também contou que, depois de apresentar sua agenda pelo Brasil e as visitas, o governo apenas deu um retorno sobre o percurso faltando cinco dias para a missão, em dezembro.

Uma vez no Brasil, o relator diz que recebeu um apoio adequado dos departamentos técnicos do Itamaraty e do Ministério de Direitos Humanos. Mas não sentiu o mesmo entusiasmo do Ministério do Meio Ambiente.

Barragens

Tuncak esteve em Brumadinho e diz ter tido conversas “difíceis” com moradores e sobreviventes. Mas o que mais o chocou foi a resposta das autoridades e o fato de, um ano depois, o governo ainda depender dos dados da empresa responsável pelo local, a Vale.

Segundo ele, apesar de o governo e empresas terem negado reconhecer a situação por anos, está cada vez mais claro o impacto da exposição da população à lama tóxica em Mariana. “No entanto, as empresas responsáveis continuam abusando do seu poder impedindo que informações de saúde e segurança sejam publicadas”, denunciou.

“O Brasil está descumprindo sua obrigação constitucional de proteger os direitos humanos da exposição a substâncias tóxicas e resíduos perigosos, eliminando ministérios cruciais, restringindo o financiamento para funções essenciais, eliminando programas importantes, restringindo as instâncias de participação cívica e deixando de aplicar as leis e decisões judiciais que existem para proteger os direitos humanos de exposições tóxicas”, declarou ao final da visita.

Pesticidas

Outra constatação do relator se refere à aprovação de novos pesticidas pelo governo Bolsonaro, em 2019, e mesmo em 2018. No total, ele teria recebido a informação de que o total de novas aprovações chegaria a 800 produtos. Segundo ele, a explicação do Ministério da Agricultura visava minimizar o fato.

Mas o especialista conta que se reuniu com médicos e representantes de comunidades que indicaram a existência de um sério problema. “Existem comunidades envenenadas”, alertou. “E membros do governo apontaram implicitamente e mesmo explicitamente, em alguns momentos, que não tem recursos para monitorar”, lamentou.

O relator deu o exemplo da comunidade de Piquiá de Baixo que, segundo ele, “está envenenada há décadas”.

“O Brasil segue permitindo o uso de dezenas de pesticidas altamente perigosos, banidos por muitos outros países”, disse. “As ações ou falta de ação do governo liberou uma onda catastrófica de pesticidas tóxicos, desmatamento e mineração que envenenarão as gerações futuras, caso ações urgentes não forem tomadas para realinhar o Brasil com o caminho do desenvolvimento sustentável”, declarou.

 

 

*Jamil Chade/Uol

 

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Globo se une a Bolsonaro para a exploração de mineradoras em terras indígenas

As armas utilizadas pela Globo para se associar a Bolsonaro na exploração de mineradoras em terras indígenas seguem o padrão Marinho de manipulação.

Primeiro, ela coloca no intervalo da chamada do Jornal Nacional a publicidade patrocinada pelo Bradesco, a xaropada do slogan “agro é pop”.

Depois, vem o enredo da “legalidade”.

Nessa hora, a golpista por excelência, fala em respeito à constituição e só coloca entrevistados a favor exploração.

Nenhum contraditório é convocado. É tudo feito na base da verdade única como ela fez com todas as reformas de Temer e Bolsonaro que estão levando o Brasil para o abismo econômico.

A Globo quer um Brumadinho “dentro da lei” nas reservas indígenas e aplaude Bolsonaro por colocar em pauta essa aberração no congresso ou fazer na base da medida provisória.

Por outro lado, como escreveu Saul Leblon:

“Papa Francisco convocou uma reunião épica para discutir o presente e o futuro da maior extensão continua de floresta tropical do planeta. No Brasil, se depender de Bolsonaro seu destino será subordinado à ganância das mineradoras internacionais.”

A Política de exploração das mineradoras internacionais usando laranjas brasileiras, é a cara de Bolsonaro, mas também da Globo.

Por isso, preparem-se para o festival de dissimulação dessa parceria entre Bolsonaro e Globo porque vão adulterar informações, operar no congresso, usar o peso político do JN, manusear o MP e judiciário, influenciar parte da opinião pública, fraudar a interpretação da constituição, compor com os mais venais e selvagens capitalistas brasileiros e internacionais para forjar um conceito de desenvolvimento via exploração das mineradoras nas reservas indígenas e arruinar rios e matas, dizimar os povos indígenas, devastar a terra e exterminar os povos da floresta.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Fascismo macabro da Lava Jato: Procuradores fazem piada de Lula nas mortes de Marisa, de Vavá e de seu neto Arthur

Quando o Brasil assiste a esse festival de estupidez e violência fascistas de Bolsonaro e Witzel, que pegaram carona na Lava Jato, vê a dimensão e espessura assustadoras do mal que os procuradores da Força-tarefa carregam e, de imediato, entende porque apoiaram e ajudaram a eleger Bolsonaro na trama macabra que tirou Lula da disputa política. Essa gente da república de Curitiba é muito pior do que se imagina. É gente ruim, do mal mesmo, como mostra a matéria publicada pelo Uol.

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ironizaram a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o luto do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme revelam mensagens de chats privados no aplicativo Telegram enviados por fonte anônima ao site The Intercept Brasil analisadas em parceria com o UOL.

Os diálogos também mostram que procuradores divergiram sobre o pedido de Lula para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em janeiro passado –quando o ex-presidente já se encontrava preso– e que temiam manifestações políticas em favor de Lula. Na ocasião, alguns membros da Lava Jato disseram acreditar que a militância simpatizante de Lula pudesse impedir a volta dele à superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.

Deltan fez lobby com STF e governo Bolsonaro para tentar emplacar novo PGR Senador confirma encontro com Deltan, mas nega articulação para PGR Lava Jato viu em resultado das eleições no Senado chance de tirar Gilmar Deltan usou partido político para mover ação contra Gilmar Mendes no STF A despedida de Lula do neto Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu aos 7 anos em março, também foi assunto entre procuradores da Lava Jato e alvo de crítica em chat composto por integrantes do MPF.

Em 24 de janeiro de 2017, Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico. A internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, é comentada em chat no aplicativo Telegram.

A reportagem manteve as grafias das mensagens tal qual constam nos arquivos enviados ao Intercept, mesmo que contenham erros ortográficos ou de informação. Não há indícios de que as mensagens tenham sido adulteradas.

A morte encefálica da ex-primeira-dama foi confirmada em 3 de fevereiro de 2017. Na véspera, a procuradora da República Laura Tessler, do MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba, sugere que Lula faria uso político da perda da mulher.

Minutos após a confirmação da morte de Marisa Letícia ser noticiada, o tema volta ao chat Filhos do Januário 1.

Em 4 de fevereiro de 2017, após nota da colunista do jornal Folha de S.Paulo Mônica Bergamo sobre a agonia vivida por Marisa em seus últimos dias de vida ter sido compartilhada no grupo, a procuradora Laura Tessler refuta a possibilidade de o agravamento do quadro da ex-primeira-dama ter acontecido após busca e apreensão na casa dela e dos filhos e condução coercitiva de Lula, determinada pelo então juiz Sergio Moro no ano anterior.

“Ridículo… Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão… ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula”, afirma Laura.

Em abril passado, em entrevista ao jornal El País e à Folha de S.Paulo, Lula disse que “Marisa morreu por conta do que fizeram com ela e com os filhos dela. Dona Marisa perdeu motivação de vida, não saía mais de casa, não queria mais conversar nada”. O ex-presidente respondia à pergunta sobre a possibilidade de a saúde da mulher ter sido afetada pelas investigações.

Na mesma conversa, o procurador Januário Paludo, que também integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, coloca sob suspeita as circunstâncias da morte de Marisa Letícia. “A propósito, sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. E a segunda morte em sequência”, diz ele, sem especificar à qual outra morte se referia.

A suspeição em relação às circunstâncias da morte da ex-primeira-dama já havia sido exposta por Paludo em 24 de janeiro, quando Marisa Letícia fora internada. Na ocasião, o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirma que Marisa havia chegado debilitada ao hospital.

“Um amigo de um amigo de uma prima disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como vegetal”, afirma Deltan. Paludo reage à frase dizendo: “Estão eliminando as testemunhas”.

Em 4 de fevereiro, o corpo de Marisa Letícia foi velado em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A fala de Lula na despedida da mulher é compartilhada pela procuradora Laura Tessler no chat. Na ocasião, Lula afirmou: “Eles que têm que provar que as mentiras que estão contando são verdade. Então, Marisa, descanse em paz porque esse Lulinha paz e amor vai continuar brigando muito”.

Deltan define a manifestação de Lula como “uma bobagem”. “Bobagem total… nguém mais dá ouvidos a esse cara”, diz.

O tema volta ao grupo no dia seguinte, quando o procurador Antônio Carlos Welter diz que “a morte da Marisa fez uma martir [sic] petista e ainda liberou ele pra gandaia sem culpa ou consequência politica”.

A morte de Marisa também foi comentada por outros integrantes do MPF em chats no Telegram. Ainda em 4 de fevereiro, a procuradora da República Thaméa Danelon, da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, critica a participação da procuradora Eugênia Augusta Gonzaga no velório da ex-primeira-dama, o que, para ela, equivaleria a ir ao enterro da “esposa do líder de uma facção do PCC”.

“Olhem quem estava no velório da Ré Marisa Leticia”, escreve às 14h07 no grupo Parceiros/MPF – 10 Medidas, ao citar fotografia de Eugênia na cerimônia. Outros procuradores questionam qual seria o problema da presença no velório de Eugênia Gonzaga, que chefiou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos de 2014 até o começo de agosto.

“Acho um desrespeito ao Janot e a todos os colegas envolvidos na LJ. Além disso, demonstra partidarismo. Algo q temos q evitar Apenas isso. Abraços”, responde Thaméa às 15h16. Ela se referia a Rodrigo Janot, então procurador-geral da República. “É como um colega ir ai enterro da esposa do líder de uma facção do PCC. No mínimo inapropriado”, compara.

“O safado só queria passear”, diz procurador sobre pedido de Lula para ir a enterro de irmão.

A maneira com que Lula externou a perda de parentes e eventuais manifestações públicas de apoio ao ex-presidente nesses momentos foram debatidas por procuradores em ao menos outros dois episódios em 2019: em 29 de janeiro, ocasião em que o irmão Vavá morreu em decorrência de um câncer, e, a partir de 1º março, quando foi confirmada a morte do neto Arthur.

Em 29 de janeiro, o procurador Athayde Ribeiro Costa compartilha no grupo Filhos do Januário 3 a notícia de que Vavá havia morrido. A resposta de Deltan à informação já indicava o debate que se iniciaria no chat. “Ele vai pedir para ir ao enterro. Se for, será um tumulto imenso”, diz.

As consequências de uma eventual saída de Lula da superintendência da PF em Curitiba e a legalidade da liberação provisória dividem opiniões no chat. Parte dos procuradores defende o direito de Lula ir ao enterro de Vavá, enquanto outros sustentam que o ex-presidente não é um “preso comum” e se posicionam contra a ida de Lula ao sepultamento do irmão.

Athayde Ribeiro Costa faz uma ressalva em relação à possível repercussão internacional negativa que a proibição traria. “Mas se nao for, vai ser uma gritaria. e um prato cheio para o caso da ONU [Organização das Nações Unidas]”, diz em referência à manifestação que a defesa de Lula apresentaria dias depois ao Comitê de Direitos Humanos do órgão.

No texto, os advogados de Lula diziam que a prisão se devia a uma “perseguição política” e citavam que o tratamento dado a ele era “carregado de cruel mesquinhez”. Meses antes, durante a corrida eleitoral, a ONU já havia recomendado ao Estado brasileiro “garantir ao ex-presidente o exercício de todos os direitos políticos mesmo que na prisão”.

O procurador Orlando Martello diz achar “uma temeridade ele sair. Não é um preso comum. Vai acontecer o q aconteceu na prisão” e conclui: “A militância vai abraçá-lo e não o deixaram voltar. Se houver insistência em trazê-lo de volta , vai dar ruim!!”.

O procurador Diogo Castor pondera que “todos presos em regime fechado tem este direito”, e Orlando Martello retoma o argumento do risco à segurança: “3, 4, 10 agentes não o trarão de volta. Aí q mora o perigo caso insistam em fazer cumprir a lei”.

Em abril de 2018, Lula se entregou à PF após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Manifestantes tentaram impedir que o ex-presidente fosse levado à prisão e dificultaram o trabalho dos policiais federais.

Depois desta troca de mensagens, Januário Paludo encaminha aos colegas uma manifestação que seria entregue à juíza responsável por avaliar o pedido de liberação. Trata-se de um parecer da força-tarefa da Lava Jato pelo indeferimento da saída solicitada pela defesa de Lula. Ao ler o texto, Athayde Ribeiro Costa pondera: “Simplesmente indefirir estamos agindo como pilatos e deixando a juiza em situaca difícil”.

Minutos depois, os procuradores têm acesso a parecer da Polícia Federal que disse não ter condições de atender ao pedido de Lula. O relatório levou em consideração três situações de risco: “Fuga ou resgate do ex-presidente Lula, atentado contra a vida do ex-presidente e comprometimento da ordem pública”. A PF também considerou que as aeronaves que poderiam estar disponíveis para levar o petista ao enterro, naquele momento, estavam realocadas para dar apoio às autoridades em Brumadinho (MG), onde o rompimento de uma barragem, dias antes, deixou aos menos 248 mortos.

Anteriormente, a Justiça Federal, na primeira e na segunda instâncias, já havia se posicionado contra a solicitação dos advogados do ex-presidente. Minutos depois da manifestação da PF, a Procuradoria da República do Paraná também se posicionou contra o pedido de Lula.

No chat, Antônio Carlos Welter concorda com a PF, mas diz acreditar que Lula tinha o direito de ir ao enterro do irmão. “Eu acho que ele tem direito a ir. Mas não tem como”. Januário Paludo responde: “O safado só queria passear e o Welter com pena”.

Laura Tessler comenta: “O foco tá em Brumadinho…logo passa…muito mimimi”.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, permitiu contudo que Lula fosse levado a São Paulo e se encontrasse com familiares em unidade militar da região. A decisão foi publicada no momento em que Vavá estava sendo sepultado em São Bernardo do Campo, e Lula acabou não deixando a carceragem da PF.

“Fez discurso político em pleno enterro do neto”, diz procuradora.

Em 1º de março, o grupo Filhos de Januário 4 foi surpreendido com o compartilhamento de notícia sobre a morte de Arthur. Dias depois, o laudo da necropsia confirmaria a morte do neto de Lula por infecção generalizada provocada por uma bactéria.

A procuradora Jerusa Viecili diz: “Preparem para nova novela ida ao velório”.

Deltan opina com base na decisão de Dias Toffoli no dia do enterro do irmão de Lula. “Tem q fazer igual o Toffoli deu”, diz.

Após autorização judicial, Lula foi ao enterro do neto em uma aeronave cedida pelo governo do Paraná. Deltan encaminha aos colegas notícia sobre um contato telefônico feito entre Lula e o ministro do STF Gilmar Mendes em que o ex-presidente teria se emocionado.

O procurador Roberson Pozzobon comenta: “Estratégia para se ‘humanizar’, como se isso fosse possível no caso dele rsrs”.

No chat Winter is Coming, na mesma data, a procuradora Monique Cheker, que atua em Petrópolis (RJ), comenta a fala de Lula durante a despedida do neto. O grupo é composto por integrantes do MPF de diferentes estados.

No enterro, Lula afirmou que Arthur havia sofrido bullying na escola por ser seu neto e prometeu provar que não havia cometido irregularidades.

“Fez discurso político (travestido de despedida) em pleno enterro do neto, gastos públicos altíssimos para o translado, reclamação do policial que fez a escolta… vão vendo”, diz Monique Cheker.

Outro lado Procurada, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse que não poderia se manifestar sem ter acesso integral às conversas. O espaço continua aberto a manifestações de seus procuradores.

As procuradoras da República Thaméa Danelon e Monique Cheker responderam, por meio das assessorias de imprensa do MPF em São Paulo e,no Rio de Janeiro, respectivamente, que não iriam se manifestar sobre as mensagens citadas na reportagem.

 

*Do Uol