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Decisão foi apresentada pela PF como um “ato de reciprocidade” depois da expulsão de um delegado brasileiro nos EUA, no início da semana

Num ato de reciprocidade diante da expulsão de um delegado da Polícia Federal que estava nos EUA, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que está retirando a credencial de um servidor americano que está no Brasil e que atua no setor de imigração.

O gesto foi tomado pelo chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que explicou à reportagem a lógica que deu base para sua ação.

Segundo ele, o servidor americano ficará sem acesso a certas informações e aos sistemas informáticos. Ele também terá seu crachá retirado e não poderá ter acesso ao prédio da PF.

Andrei Rodrigues explicou que não expulsou o americano por conta de não ter, até agora, recebido uma comunicação oficial por parte dos EUA de que seu delegado também teria sido expulso. O que existe, segundo ele, é apenas uma declaração por redes sociais.

“Por esse motivo, o que eu posso fazer até aqui é uma suspensão do servidor americano, até que haja algo oficial”, explicou.

Para o chefe da PF, seu papel é o de tomar uma medida de “reciprocidade policial”. O restante terá de ser decidido pelo Itamaraty.

Itamaraty explica
Num comunicado, o Ministério das Relações Exteriores explicou a medida adotada pelo Brasil.

Diante da confirmação da informação de que oficial de ligação da Policia Federal brasileira junto ao Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), em Miami, foi comunicado verbalmente pelo governo dos Estados Unidos sobre a interrupção imediata do exercício de suas funções oficiais em território norte-americano, representante da embaixada daquele pais foi convocada ao Ministério das Relações Exteriores no final da tarde de ontem (21).

O agente brasileiro atuava com base em memorando de entendimento firmado entre os dois governos sobre a facilitação do intercâmbio de oficiais de ligação na área de segurança.

A representante da embaixada norte-americana foi informada, também verbalmente, que o governo brasileiro aplicará o principio da reciprocidade diante da decisão sumária contra o agente da Polícia Federal, que não foi precedida de qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de diálogo sobre o caso, como prevê o parágrafo 7.3 do memorando de entendimento bilateral que regula essa modalidade de cooperação policial.

A medida tampouco observa a boa prática diplomática de diálogo entre nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos, ao longo de mais de 200 anos de relação. Os termos da aplicação da reciprocidade foram também transmitidos verbalmente à representante da embaixada, e envolvem a interrupção imediata do exercício de funções oficiais de representante norte-americano de area homologa em território brasileiro.

A crise, ainda assim, aprofunda o mal-estar entre os dois países. Mas o gesto era considerado como inevitável, já que deixar a atitude da Casa Branca sem resposta poderia sinalizar uma fraqueza por parte de Brasília quanto a defesa da soberania.

O caso ainda se transforma no pior momento na cooperação entre as polícias do Brasil e dos EUA em anos. Os dois países têm um acordo para a atuação conjunta de suas forças policiais e, no caso de uma crise, os mecanismos previam já a possibilidade da suspensão da troca de informações ou mesmo a expulsão de um adido.

Na segunda-feira, o governo Trump anunciou que solicitou a expulsão de um “funcionário brasileiro” nos EUA. Tratava-se de Marcelo Ivo, delegado da Polícia Federal em Miami e que teve uma atuação na operação que prendeu Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e que está foragido nos EUA.

A alegação foi de que Ivo tentou convencer as autoridades americanas que o caso de Ramagem era de deportação por conta de um visto vencido, e não de extradição – o que envolveria uma consideração do processo legal contra ele pelo STF.

No momento da prisão de Ramagem, a atitude da PF de dizer que o ato foi resultado de uma cooperação entre os dois países irritou a ala mais radical da Casa Branca.

O fato gerou uma mobilização de bolsonaristas que, com contatos nos EUA, conseguiram convencer a Casa Branca a liberar o ex-diretor da Abin.

Teria sido Darren Beattie – enviado de Trump ao Brasil e que foi impedido de entrar no país no mês passado depois de mentir sobre os objetivos de sua visita – quem liderou a pressão para que Ramagem fosse solto e para que o delegado da PF tivesse seu visto revogado. Foi sua revanche.

*Jamil Chade;ICL

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