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Lula acertou nos vetos da ‘lei do veneno’ em devolver poderes à Anvisa e ao Ibama no controle de agrotóxico

Bancada ruralista precisa se modernizar e entender que princípios ambientais e valores ligados à saúde são fundamentais para garantir mercado.

O presidente Lula acertou nas partes mais prejudiciais do chamado “PL do Veneno”, por exemplo em impedir a atribuição exclusiva do Ministério da Agricultura para inclusão de novos registros de agrotóxico. Com o veto, Lula devolve o poder de reanálise ao Ibama e à Anvisa e desagrada os ruralistas. Mas em um governo cada um tem o seu papel, e a Anvisa tem que cuidar da saúde das pessoas e o Ibama, do meio ambiente. O Ministério da Agricultura, por sua vez, defende o lado do produtor, que quer mais produtividade a qualquer preço. Evidentemente a questão do agrotóxico tem que ser olhada por vários ângulos e a saúde humana precisa estar em primeiro lugar.

A lei, que ficou popular como “PL do Veneno”, previa, por exemplo, a reutilização de embalagens de agrotóxico, que obviamente não deve ser feita e a liberação temporária mesmo para produtos considerados cancerígenos. Isso também foi vetado. Esse projeto de lei, aliás, era muito ruim. Na verdade, não devia nem ter tramitado. O texto nasceu há 24 anos, quando ainda não se tinha a dimensão que se tem hoje sobre o tema, foi passando por vários governos, e acabou aprovado agora por força da bancada ruralista.

Aliás, a bancada ruralista precisa se atualizar urgentemente. A agricultura é muito importante para a economia brasileira, para as contas externas, para o crescimento do PIB. Mas o setor precisa rever seus valores e princípios inclusive para ser mais competitivo. O uso de agrotóxicos que são proibidos em outra parte do mundo na verdade pode levar, de uma hora para outra, o produto brasileiro ser barrado no exterior.

A visão do agronegócio brasileiro tem sido de curto de prazo. É preciso que o setor passe a prestar atenção a princípios ambientais e de saúde humana que estão diretamente ligados à produção de alimentos e a competitividade no mercado internacional.

 

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Saúde

Dengue e HIV: a partir de hoje você pode realizar 40 exames em farmácias, saiba quais

A flexibilização foi autorizada pela Anvisa em maio e passa a valer em 1° de agosto.

A partir desta quarta-feira, 1°, os brasileiros poderão realizar mais de 40 exames médicos em farmácias, entre eles de dengue, HIV e de nível de vitamina D. A flexibilização foi autorizada por uma decisão da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em maio, segundo O Globo.

A norma substitui uma resolução da Anvisa de 2005 e permite que farmácias realizem exames de análises clínicas (EAC) no país. Antes, a possibilidade se restringia aos exames de Covid-19 e de glicemia.

Conforme a agência, a “evolução do setor de diagnósticos” e a “evidente defasagem da norma frente à realidade tecnológica” motivaram a abertura do processo de revisão da resolução, ainda em 2017.

A Anvisa realizava audiências e consultas públicas sobre o tema desde 2019. As mudanças no acesso da população aos sistemas de saúde, “impulsionadas pelas estratégias de enfrentamento à pandemia de Covid-19, que demandou novas formas de acesso à saúde e à ampliação do diagnóstico”, foi um dos pontos observados.

A reguladora reforça, contudo, que os exames realizados em farmácias possuem “caráter de triagem”, por isso, “não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas”. “O resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do indivíduo e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios”, diz nota da agência.

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Saúde

Injeção para prevenir infecção pelo vírus da Aids é aprovada pela Anvisa e tem eficácia mais duradoura

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro de novo medicamento ao Cabotegravir, injeção aplicada a cada dois meses para prevenir a infecção pelo HIV. A injeção, desenvolvida pela farmacêutica GSK, tem o nome comercial de Apretude, e funciona como uma profilaxia pré-exposição ao vírus (PrEP). No Brasil, desde 2017, a estratégia é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de comprimidos diários, segundo O Globo.

Nos estudos clínicos, o Cabotegravir injetável apresentou eficácia 69% maior do que os comprimidos diários para evitar a infecção pelo HIV. Ele funciona por meio de duas aplicações mensais no início, e depois uma a cada dois meses – reduzindo a frequência de 365 vezes ao ano, com os comprimidos, para apenas seis. A injeção é feita nos glúteos.

Especialistas afirmam que essa eficácia superior observada nos estudos pode ser justamente devido à maior facilidade na adesão, já que na estratégia atual é preciso que o indivíduo tenha o comprometimento diário de tomar o comprimido para garantir a proteção.

A terapia é destinada a determinados grupos considerados de maior risco de exposição ao HIV, como homens que fazem sexo com outros homens, profissionais do sexo e pessoas que não vivem com o vírus, mas estão em um relacionamento sorodiscordante (em que a outra pessoa vive com o HIV).

O comprimido, que deve ser tomado diariamente, é uma combinação de dois antirretrovirais, tenofovir + emtricitabina, que bloqueiam os caminhos que o HIV utiliza para infectar o organismo. Com isso, caso o indivíduo seja exposto ao vírus, o risco de contaminação se reduz em mais de 90% menor.

Segundo o Painel PrEP, do Ministério da Saúde, desde a implementação, até abril deste ano, 81.824 brasileiros acessaram a terapia no país – 89% pela rede pública. No entanto, mais de 22 mil deixaram de aderir à estratégia.

Uma das maiores dificuldades para o sucesso da profilaxia é justamente pelo fato de o esquema envolver comprimidos diários, o que leva muitas pessoas a desistirem a longo prazo.

Por isso, pesquisadores têm investido em novos fármacos capazes de aumentar a aderência do público-alvo, como os de longa duração, que podem ser aplicados em intervalos maiores, ou em formatos de implantes, por exemplo.

Um dos mais avançados nesse sentido até agora é o Cabotegravir, que desde julho do ano passado é indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aos países como uma alternativa mais eficaz da PrEP. Nações como Estados Unidos, Austrália e Zimbabue deram aval recente ao medicamento.

Embora a Anvisa tenha concedido o registro de novo medicamento para o Cabotegravir injetável, isso não quer dizer que ele será imediatamente oferecido na rede pública.

Para isso, ainda é necessária uma avaliação do Ministério da Saúde para decidir se irá incorporar ou não o novo fármaco à estratégia da PrEP no SUS, e desenvolver as novas regras.

Porém, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já havia anunciado no ano passado que iria implementar um projeto piloto com a PrEP injetável no Brasil, uma iniciativa financiada pela Unitaid, agência global de saúde ligada à OMS. A Fiocruz é quem produz hoje a versão em comprimidos da profilaxia distribuída nos postos de saúde do país.

O avanço de novas formas de prevenir a infecção pelo HIV é importante no momento em que o Brasil registra avanço no número de novas contaminações. De acordo com o Ministério da Saúde, um milhão de brasileiros vivem com o vírus. No mundo, o programa para aids das Nações Unidas (Unaids) estima um total de 38,4 milhões de indivíduos.

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Cotidiano

Anvisa suspende venda de produtos em estoque da Fugini por falha de higiene

Problemas estão relacionados a controle de qualidade, controle de praga e segurança de matéria-prima, diz agência.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os produtos que estão no estoque da Fugini. A resolução da agência foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na segunda-feira (27).

A agência reguladora verificou “falhas graves” na fabricação dos produtos durante inspeção sanitária na fábrica da empresa em Monte Alto, São Paulo, a 350 quilômetros da capital, segundo a Folha.

Os problemas estão relacionados a “higiene, controle de qualidade e segurança de matérias-primas e produto final, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros”, disse a agência em comunicado.

A vistoria foi realizada pela Anvisa, o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e Vigilância Sanitária Municipal de Monte Alto.

Em nota divulgada nesta quarta, a Fugini disse que a vistoria gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos. As modificações pedidas pela Anvisa já teriam sido realizadas, segundo a empresa.

A Fugini afirma que não há lotes com recall e a “comercialização e consumo dos produtos seguem normalmente, nos pontos de vendas do varejo”.

“Todos os produtos Fugini que se encontram para consumo nas casas, à venda nos mercados ou estocados nos centros de distribuição, seguem seguros e disponíveis para os consumidores. Sempre cumprimos com todas as obrigações”, disse a Fugini na nota desta quarta.

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Saúde

Ministério da Saúde e Anvisa admitem risco de falta de medicamentos no Brasil

O Brasil hoje é símbolo da fome, da miséria, da inflação, das mortes por covid-19, da desigualdade e, agora, a  de medicamentos essenciais para a saúde dos brasileiros.

Soro, dipirona e contrastes estão entre os itens em falta em drogarias e unidades de saúde, informa O Globo.

O empresário Ismael Leão chegou à quarta farmácia que visitou na última quinta-feira, em Brasília, em busca de um antibiótico infantil para a sua filha. No balcão, ouviu a mesma resposta que já havia recebido nas outras três: o produto estava em falta.

— Vou continuar a busca. Tenho que procurar para a minha filha — desabafou.

Em pleno inverno, o desfalque nas prateleiras constatado por Leão evidencia uma espécie de apagão de remédios e insumos pelo país. Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2022, como o antibiótico amoxicilina, e dipirona, aliada de primeira hora no combate a dores e febre. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já admitem risco de desabastecimento de medicamentos no mercado.

A escassez, que já dura ao menos dois meses, extrapola os limites das drogarias. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), feita com 106 estabelecimentos como hospitais, clínicas especializadas e empresas que fornecem serviço de home care em 13 estados e no Distrito Federal, revela que o problema também atinge unidades de saúde.

O levantamento constatou a falta de soro em 87,6% das instituições pesquisadas; dipirona injetável (para dor e febre), em 62,9%; neostigmina (combate doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), em 50,5%; atropina (tratamento de arritmias cardíacas e úlcera péptica), em 49,5%; contrastes (usado em exames radiológicos), em 43,8%; metronidazol bolsa (para infecções bacterianas), em 41,9%; aminofilina (contra asma, bronquite e enfisema), em 41%; e amicacina injetável (contra infecções bacterianas graves), em 40%.

A ausência de mercadorias causa efeitos colaterais sensíveis: 40% das entidades que participaram do levantamento informaram que adquiriram o soro num preço duas vezes maior do que o praticado no mercado. Com a neostigmina (de combate à doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), 53% apontaram que o estoque atual não chega a 25% do necessário.

Cerca de 95% dos insumos para produzir medicamentos , incluindo o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), o chamado insumo fundamental, vêm da China e da Índia. Entre os principais motivos para a escassez, estão: a alta do dólar e do barril de petróleo, cujos derivados são usados para produzir embalagens, e o aumento pela demanda por medicamentos como antibióticos durante o inverno. Além disso, a inflação também eleva o custo da cadeia de transportes.

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Saúde

Remédio aprovado pela Anvisa elimina câncer em 100% dos casos

“Durante o período médio de 12 meses, nenhum paciente recebeu quimiorradioterapia e nenhum paciente foi submetido à ressecção cirúrgica”, diz o estudo.

Um anticorpo monoclonal chamado dostarlimab, já aprovado pela Anvisa, surpreendeu a comunidade científica ao fazer desaparecer o câncer colorretal em 100% dos pacientes submetidos ao tratamento. O teste que validou a pesquisa foi feito em um pequeno grupo de 12 pacientes com câncer retal.

O periódico New England Journal of Medicine publicou no domingo (5), o estudo que foi debatido por oncologistas durante o evento anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (Asco, na sigla em inglês), encerrado na terça-feira (7). Após o tratamento, exames como ressonância magnética, avaliação endoscópica, toque retal ou biópsia não apontaram evidências da presença de tumor.

Sem quimio ou radioterapia

O medicamento foi tomado pelos pacientes por meio intravenoso a cada três semanas por seis meses. “Durante o período médio de acompanhamento de 12 meses, nenhum paciente recebeu quimiorradioterapia e nenhum paciente foi submetido à ressecção cirúrgica”, diz trecho do estudo.

“Não há pesquisa científica com Bolsonaro”, diz Tourinho

De acordo com o médico sanitarista Pedro Tourinho, “os resultados recentes com pesquisas realizadas com pacientes com câncer colorretal com o uso desse medicamento, que foi aprovado apenas para uso do câncer de endométrio, é mais uma esperança pra quem luta contra o câncer, que na verdade não é uma doença, mas são múltiplas doenças compreendidas em um mesmo guarda-chuva, cada uma com suas características próprias, mas o desafio comum a todas elas é justamente a gente conseguir identificar as características singulares daquele câncer e desenvolver tratamentos específicos que possam abordar aquelas características”, afirmou. Para ele, “nitidamente esse tratamento tem sucesso em dar essa contribuição no tratamento do câncer, no caso no câncer colorretal e, por isso, a gente espera que estudos mais amplos possam vir a ser realizados pra confirmar essas propriedades desse tratamento”, comemorou.

Tourinho registrou ainda “a importância, o valor da pesquisa científica, o valor da gente financiar bem, da gente construir um parque tecnológico científico amplo pra permitir que milhares de iniciativas dessa natureza aconteçam simultaneamente. E dessa maneira a gente possa logo identificar as raras situações em que a gente encontra um medicamento com potencial equivalente a esse. E pra isso a gente tem que ter política pública, de financiamento da pesquisa, coisa que no Brasil a gente perdeu quase que 100% dela. Tem que ter uma cultura de captação, de atração, de fixação de cientistas no Brasil, tem que fortalecer a Universidade Pública, tem que construir os pilares pra que a gente possa também no Brasil dar essa importante contribuição pra humanidade, fomentar esse setor que é tão valioso na trama de uma sociedade, que agrega valor, conhecimento e que salva vidas”, alertou. “Por todos esses motivos a gente sabe que o governo Bolsonaro faz um desserviço a cada dia. Quando eu vejo uma notícia dessas, eu sei que poderia ser no Brasil uma pesquisa como essas e não é, porque aqui o Bolsonaro e o Temer optaram por destruir a ciência brasileira”, lamentou.
Drogas ainda muito caras

O também infectologista Marcos Caseiro afirmou que “essas drogas, chamadas anticorpos monoclonais, são o futuro da medicina”. Segundo ele, “todas as drogas que terminam com esse sufixo mab são anticorpos monoclonais, que são específicos pra combater uma determinada doença, um determinado tumor. Esse é a coqueluche da medicina, são essas drogas que se fixam especificamente no tumor, geram o processo inflamatório e destrói o tumor”.

*Com Forum

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Política

Bolsonaro avalia indicar médico pró-cloroquina à Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro (PL) já estuda nomes para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que ficará vago em julho. Em meio aos embates com o atual chefe do órgão, o contra-almirante Antonio Barra Torres, Bolsonaro quer agora indicar alguém com perfil alinhado ao governo e favorável às bandeiras negacionistas. As informações são da Folha de S.Paulo.

O nome de Hélio Angotti, médico pró-cloroquina que comanda atualmente a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, é um dos cotados para a vaga. Integrantes do governo ouvidos ela Folha afirmam que a proposta agradou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que deseja afastar Angotti da pasta, sem entrar em atritos com o médico.

Angotti, que é seguidor do escritor Olavo de Carvalho, é um dos líderes do núcleo pró-cloroquina do Ministério da Saúde, também integrado pela secretária Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”.

A indicação do presidente precisa ser aprovada pelo Senado. No entanto, integrantes dos partidos do Centrão dizem que as chances de Angotti chegar à Anvisa são pequenas.

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Política

Zambelli aciona Anvisa e Saúde e tenta interromper a vacinação de crianças

A deputada bolsonarista recorre a erros cometidos em município da Paraíba para suspender a campanha de imunização.

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), integrante da tropa de choque bolsonarista no Congresso Nacional, pediu ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária a suspensão da vacinação de crianças e adolescentes, informa Carta Capital.

Um dos “argumentos” da parlamentar é o fato de pouco menos de 50 crianças terem recebido, equivocadamente, doses para adultos em uma UBS de Lucena, Região Metropolitana de João Pessoa (PB).

No ofício, Zambelli afirma que, “tendo em vista o princípio da proteção integral da criança e do adolescente, em nossa perspectiva revela-se como prudente a suspensão temporária da vacinação de crianças e adolescentes até a completa investigação dos casos relatados.

Em nota à imprensa, Zambelli diz defender a “adoção de medidas seguras e eficazes no combate à pandemia”, mas afirma que, “em primeiro lugar, deve ser priorizada a plena segurança de todos aqueles que optem por receber a imunização”.

Resta saber se a iniciativa partiu da referida deputada.

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Bolsonaro já não encanta mais os militares

Jair Bolsonaro abriu o ano com o pé esquerdo no meio militar. Nestes primeiros dias de 2022, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, e o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é da Marinha, mandaram, cada qual à sua maneira, um duro recado ao presidente Jair Bolsonaro. Paulo Sérgio mandou os militares tomarem vacina e parar de espalhar notícias falsas sobre imunizantes.

A carta do diretor da Anvisa, amplamente divulgada no fim de semana, foi a mais dura manifestação de um funcionário de Estado ao presidente da República:

agora, ou Bolsonaro manda investigar Barra Torres e a Anvisa, ou se retrata por ter levantado suspeitas sobre o que estaria por trás da insistência por vacinas contra a covid. O presidente, entretanto, não fará nem uma coisa nem outra. A sua resposta ficará naquela que foi dada em entrevista à Jovem Pan: “Não precisava daquilo”.

Em conversas reservadas, alguns militares reconhecem que há insatisfação no alto escalão e que a carta de Barra Torres ajuda a equilibrar a imagem dos militares depois da subserviência com que agia Eduardo Pazuello no cargo de ministro da Saúde.

A insatisfação dos militares com o governo, porém, não chega ao ponto de migrar para o outro extremo do espectro político. Num segundo turno entre Lula e Bolsonaro, muitos hoje insatisfeitos com o atual presidente da República, ficam com Bolsonaro.

*Denise Rothenburg/Correio Braziliense

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Atritos com Exército e Anvisa aumentam desgaste de Bolsonaro nas Forças Armadas

Oficiais revelaram os bastidores desses e de outros episódios sobre a relação entre o titular do Planalto e os militares.

Os recentes atritos do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), contra-almirante Antonio Barra Torres, abalaram ainda mais o prestígio do chefe do governo junto à cúpula das Forças Armadas. Oficiais ouvidos pelo Correio, em caráter reservado, revelaram os bastidores desses e de outros episódios sobre a relação entre o titular do Planalto e os militares, informa o Correio Braziliense.

Capitão reformado do Exército, Bolsonaro entrou em 2022 protagonizando conflitos com militares de alta patente. Primeiro, se irritou com uma diretriz do Comando do Exército que orienta a tropa a se vacinar contra a covid-19 e a não propagar informações falsas sobre vacinas. Porém o Alto Comando da Força marcou posição e manteve a norma em vigor.

Em outro caso, o diretor-presidente da Anvisa divulgou uma nota, apresentando-se como contra-almirante, para desafiar Bolsonaro a comprovar a afirmação de que algo “está por trás” da decisão da agência de autorizar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra o novo coronavírus.

Segundo um oficial militar, esses dois episódios são os mais recentes de uma série de acontecimentos que contribuíram para o desgaste da imagem do presidente junto à cúpula das Forças Armadas. Um dos fatos que mais trouxeram incômodo aos fardados, segundo ele, ocorreu em 19 de abril de 2020. Naquele dia, Bolsonaro discursou em uma manifestação que pregava, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, uma intervenção militar, com o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso. O ato também protestava contra as medidas de distanciamento social.

“Aquilo ali foi bem emblemático. Depois da manifestação, houve um cuidado muito grande para evitar que acontecesse novamente. Evitar que aconteça, mas sem deixar transparecer ao presidente aquilo que está sendo feito para evitar isso”, relatou o militar, sob a condição de anonimato.

Segundo ele, a solução encontrada foi transformar os arredores do QG do Exército em área de lazer nos finais de semana. “Se você passar pelo Setor Militar Urbano hoje, todos os finais de semana, a faixa ao lado da concha fica toda isolada com cones. Supostamente, aquilo ali é para o pessoal utilizar como área de lazer, andar de bicicleta, e o pessoal passou, realmente, a utilizar. Mas foi uma ‘vacinazinha’ para evitar que alguém possa fazer manifestação ali”, relatou.

Um outro episódio ocorreu também em 2020. Soldados que faziam a guarda em frente ao QG do Exército em Brasília solicitaram que manifestantes fossem protestar em um outro ponto do Setor Militar Urbano, em razão da segurança. “E aí alguém gravou, filmou e enviou para o presidente reclamando. Então, criou-se um clima muito ruim, e o presidente chegou a ligar para o comandante do Exército para tirar satisfação”, contou a fonte.

Outro oficial, por sua vez, ressaltou que os militares em geral votaram em Bolsonaro por causa das pautas conservadoras, como a defesa da pátria e da família, mas que nunca houve um alinhamento institucional com o governo. Ao longo dos últimos três anos, segundo ele, a maior parte do generalato passou a se incomodar com as sucessivas tentativas do chefe do Executivo de interferir politicamente nas Forças Armadas.

“No auge da crise entre o presidente e o Supremo, aquela insistência do presidente de invocar o artigo 142 da Constituição — em uma interpretação equivocada de que as Forças Armadas são um poder moderador — foi muito tenso e gerou grande insatisfação entre os oficiais generais”, disse o militar. “Quando houve aquela ameaça de invasão ao STF, a coisa ficou tensa, as tropas ficaram de prontidão para atuar, caso necessário.”

O militar também afirmou que a crise sanitária provocada pela covid-19 evidenciou ainda mais os desencontros entre o presidente e as Forças Armadas. “Houve várias situações em que ficou demonstrado esse descolamento, e a pandemia começou a escancarar isso. O ‘totozinho’ de cotovelo do comandante do Exército, aquilo ali já demonstrava”, afirmou o oficial, lembrando do momento em que o então comandante do Exército, Edson Pujol cumprimentou o presidente com um toque de cotovelo em vez de apertar a mão.

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