Advogado de Lula detalha ao EL PAÍS as estratégias da defesa e avalia os impactos do vazamento das conversas entre Sergio Moro e os membros da força-tarefa sobre os processos aos quais o ex-presidente responde.
O ex-presidente Lula está mais entusiasmado após o vazamento das conversas entre Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Já Cristiano Zanin Martins, 43, seu advogado, sabe que ainda tem um caso complexo nas mãos e reconhece que não tem sido fácil dormir. “É um caso que você tem o tempo todo fatos ocorrendo, notícias. Não é um caso que permite você desligar e ter um sono tranquilo”, afirmou ele durante a quase uma hora de entrevista concedida ao EL PAÍS na tarde da última quarta-feira em seu escritório em São Paulo. Lula está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex. E responde por mais dois processos âmbito da Operação Lava Jato, um, do caso do sítio em Atibaia (SP), em que ele já foi condenado, e outro ligado à compra de um apartamento em São Bernardo (SP) e de um terreno atribuído ao Instituto Lula.
O ex-presidente Lula está mais entusiasmado após o vazamento das conversas entre Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Já Cristiano Zanin Martins, 43, seu advogado, sabe que ainda tem um caso complexo nas mãos e reconhece que não tem sido fácil dormir. “É um caso que você tem o tempo todo fatos ocorrendo, notícias. Não é um caso que permite você desligar e ter um sono tranquilo”, afirmou ele durante a quase uma hora de entrevista concedida ao EL PAÍS na tarde da última quarta-feira em seu escritório em São Paulo. Lula está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex. E responde por mais dois processos âmbito da Operação Lava Jato, um, do caso do sítio em Atibaia (SP), em que ele já foi condenado, e outro ligado à compra de um apartamento em São Bernardo (SP) e de um terreno atribuído ao Instituto Lula.
Seu advogado, de voz serena, de terno e gravata perfeitamente alinhados, assim como seus cabelos, afirma que as conversas vazadas apenas reforçam o que a defesa já vinha sustentando desde 2016: que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao longo do processo que levou Lula para a prisão, e que por isso, tudo deve ser anulado e reiniciado do zero por um juiz imparcial.
Trecho da entrevista
Pergunta. A estratégia da defesa vai mudar após as mensagens vazadas pelo The Intercept?
Resposta. Esse material do The Intercept, que também está sendo divulgado por outros veículos, reforça uma situação que foi por nós colocada desde o início dos processos do ex-presidente Lula, que é a suspeição do então juiz Sergio Moro e também dos procuradores da Lava Jato. Em 2016, nós apresentamos, tanto a suspeição de Moro, quanto dos procuradores. E esses incidentes foram sendo processados ao longo do tempo e agora chegou ao Supremo Tribunal Federal. Chegou, na verdade, em dezembro, quando começou a ser julgado, e o julgamento foi retomado recentemente, e por uma coincidência foi divulgado esse material.
P. Quais elementos foram usados para comprovar a suspeição que vocês apresentaram?
R. São vários fatos que apontam claramente para a suspeição, de acordo com o que diz a lei brasileira e os tratados internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir. Primeiro, as diversas medidas tomadas em relação ao ex-presidente Lula antes da fase processual que indicavam uma predisposição do ex-juiz Moro para condenar o ex-presidente. Houve a condução coercitiva, incompatível com a Constituição como reconheceu o próprio Supremo, buscas e apreensões diversas na casa do ex-presidente, dos seus filhos e colaboradores, interceptações telefônicas em larga escala, inclusive com a divulgação de parte das conversas interceptadas, que foi aquela entre Lula e Dilma, coletada após o exaurimento da autorização. Houve também interceptações no nosso escritório para acompanhar a estratégia de defesa. Ou seja, houve o acompanhamento em tempo real de conversas entre advogados que estavam tratando da defesa do ex-presidente Lula. Não é tão somente o fato de ter ocorrido uma interceptação, mas sim uma interceptação que foi acompanhada em tempo real, por 25 dias, quando policiais, procuradores e o juiz Moro sabiam de tudo o que era conversado pelos advogados e possivelmente tomavam medidas para inviabilizar a estratégia da defesa. Teve também a participação de Moro em inúmeros eventos claramente de natureza política e sempre marcados por ser de oposição política ao ex-presidente Lula. Ainda a questão bastante relevante que foi a interferência direta de Moro durante a eleição, sobretudo com a divulgação de uma parte da delação de Palocci. Outro argumento que integra o nosso habeas corpus é o fato dele ter deixado o cargo de juiz que conduzia os processos contra o ex-presidente Lula, que inviabilizou a sua candidatura, para assumir um dos principais cargos no governo que se elegeu a partir do momento em que Lula foi impedido de ser candidato. Esse quadro, totalmente documentado e comprovado, é mais do que suficiente para configurar a suspeição do ex-juiz Moro e consequentemente para que seja anulado todo o processo.
R. O processo inteiro?
. Todo o processo. É o que diz a lei: uma vez reconhecida a suspeição, todos os atos são anulados e o processo deve ser reiniciado na presidência de um juiz imparcial independente. Esse é um direito que vale para qualquer cidadão, mas que para o ex-presidente não valeu.
P. E neste caso todos os processos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula voltariam à estaca zero?
R. O nosso pedido é que nesse caso do triplex seja reconhecida a parcialidade e seja anulado todo o processo. Mas como o mesmo juiz Moro também presidiu os outros processos, também praticou atos, autorizou diversas medidas, realizou atos de instrução, que essa nulidade também alcance os outros dois processos [do sítio em Atibaia e do terreno atribuído ao Instituto Lula] – que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba.
*Do El País