Reinaldo Azevedo
A tragédia havida na favela de Paraisópolis, em São Paulo, com nove mortos, tem de ser chamada por aquilo que é: um massacre. E com autoria definida: a Polícia Militar. Até que não venham a público os responsáveis por aquele desastre, com a punição cabível, as mortes têm de ser postas, sim, na conta da instituição — e, por consequência, do governo do Estado, cujo titular é João Doria, do PSDB. E que se note: isso é o que pode fazer um destacamento despreparado da Polícia sem ter a excludente de ilicitude defendida por Sergio Moro, o santo. Imaginem se ou quando houver licença clara para matar.
Ainda que fosse verdade que policiais militares perseguiam bandidos que os teriam recebido a tiros, nada justifica a forma como se deu a operação. Não é preciso ser um grande especialista para perceber que a reação estaria estupidamente errada. E isso me leva a afirmar sem receio de ser apressado: é tal o disparate que qualquer pessoa razoável tem o dever de desconfiar da versão. A PM de São Paulo não é assim tão primitiva do ponto de vista técnico. Ocorre que é preciso tomar cuidado com o primitivismo moral e ético destes dias.
A forma como se deu o cerco aos participantes do baile funk, o fato de os PMs encurralarem os presentes ao evento, o acantonamento de vítimas em becos e vielas, debaixo do porrete… Tudo aponta para uma operação deliberada contra o baile funk. Esses bailes estão longe de ser eventos de adoração da lei, da ordem e do estado de direito. Mas cabe a pergunta: se as autoridades acham que crimes se cometem ali, estes devem ser combatidos por um Estado criminoso, assassino?
Essa é a lógica que tem justificado desde sempre a tortura no Brasil — que nunca cessou contra os pobres e os presos comuns — e que levou a República, em dois períodos, a mandar para o pau de arara os desafetos do regime: refiro-me, claro, ao Estado Novo e à ditadura militar.
É asqueroso. Aqui e no mundo, vídeos são exibidos com cenas explícitas de espancamento, antecedidos de uma advertência: “Atenção! O vídeo a seguir contém imagens agressivas”. E quem protagoniza a agressividade não são traficantes, assaltantes, bandidos… Não! Os atores da barbárie são homens que vestem o uniforme da PM e que deveriam ser reconhecidos pelos pobres como a “democracia de farda”. Afinal, “policial também é povo”, não é mesmo?
Não se trata de tomar a ação criminosa de um destacamento da PM como sinônimo do trabalho da corporação. Policiais salvam centenas de vidas todos os dias. A seu modo, também trazem à vida. São muitos os partos — sim, partos! — realizados por policiais. Há quase 100 mil homens e mulheres nas ruas se expondo a riscos variados. É verdade: atos que poderiam ser chamados de heroicos não chegam à imprensa.
Mas essa é a natureza de um dos entes que detêm o “monopólio do uso legítimo da violência”, para citar não um troglodita, mas Max Weber. Essa violência só é aceitável se dirigida contra aqueles que solapam, então, as bases desse Estado. E, ainda assim, há de ser exercida segundo critérios. E o uso proporcional dessa força é um dos pilares da legitimidade.
Cabe a pergunta: que crimes cometeram moças e rapazes, encurralados, que imploravam para não apanhar? Ou a PM pune exemplarmente aqueles que mancham a reputação da corporação ou estará sendo mais do que conivente com a barbárie: as nove mortes levarão a sua assinatura.
É uma obrigação moral chamar as coisas pelo nome que têm. Sérgio Nascimento de Camargo, o novo presidente da Fundação Palmares, certamente tachará de “mimimi” de militante esquerdista a lembrança de que a esmagadora maioria da população de Paraisópolis é negra. O homem que, sendo negro, vê aspectos positivos na escravidão não consegue estabelecer um nexo entre a servidão e a cor da pele dos que moram em favelas, habitam os presídios e povoam as covas rasas dos cemitérios.
Camargo não entendeu o que quis dizer o branco e abolicionista Joaquim Nabuco quando escreveu em “Minha Formação” que “a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Mais terrivelmente triste e patético: se e quando conhecermos os policiais que protagonizaram a barbárie, é grande a chance de que sejam eles também não-brancos.
Uma onda de demofobia e aporofobia — repulsa ao povo e aos pobres — tomou o país. E ameaça virar política de Estado. Quando Sérgio Moro e Jair Bolsonaro falam em “excludente de ilicitude”, pedem licença para que as forças de segurança possam matar sem receio nem perigo. Matar quem? Os pobres de tão pretos e os pretos de tão pobres.
*Reinaldo Azevedo/Uol