A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira o empresário José Ricardo Santana, que esteve presente em jantar em restaurante de Brasília, em 25 de fevereiro — quando teria sido feito pedido de propina no episódio da oferta de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca pela empresa americana Davati.
Santana, que teve a quebra de seus sigilos aprovada na comissão, é ex-secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial cuja secretaria-executiva cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em depoimento à comissão, o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias afirmou que estava tomando chope com o amigo José Ricardo Santana no restaurante Vasto, em Brasília, quando o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do ministério, veio até sua mesa e o apresentou a Luiz Paulo Dominguetti, representante da Davati.
Segundo a Agência Senado, o requerimento de convocação é do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). O senador justifica que Santana também tem ligação direta com Francisco Emerson Maximiano, seus sócios e empresas — entre elas, a Precisa Medicamentos.
Assista:
*Com informações do GGN
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O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) encaminhou à CPI da Covid uma denúncia sobre um contrato para o transporte de vacinas com a empresa VTCLog. Entre os principais alvos das novas revelações estão o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A informação foi publicada pela Revista Crusoé e reproduzida pelo site O Antagonista.
De acordo com as informações encaminhadas à CPI, o dono da VTCLog, Carlos Alberto de Sá, conhecido como Carlinhos, pediu a ajuda de um amigo chamado Flávio Loureiro de Souza, que é próximo de Lira, Ciro e Flávio Bolsonaro. O objetivo era solucionar o impasse dentro do Ministério da Saúde.
A pressão política envolvendo o contrato teve início porque a gestão de Eduardo Pazuello na pasta da Saúde não queria atender aos pedidos de reajuste contratual feitos pela empresa e ameaçava rescindir o contrato. Atualmente, o general é investigado pela CPI.
O deputado Luis Miranda denunciou publicamente um esquema de irregularidades na importação de vacinas pelo governo Jair Bolsonaro. O parlamentar disse que o seu irmão Luís Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística da pasta da Saúde, sofria pressão dentro da pasta para agilizar a aquisição da vacina indiana Covaxin.
A compra do imunizante foi a única para a qual houve um intermediário e sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante.
Nessa quinta-feira (15), Cristiano Carvalho, vendedor da empresa Davati Medical Supply no Brasil, confirmou que houve pedido de propina para as negociações envolvendo doses da vacina Astrazeneca.
Em depoimento à CPI da Covid, no último dia 1, o cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati, confirmou que, segundo tratativas com o governo federal, US$ 3,50 era o valor da dose na primeira negociação sem propina. O militar afirmou que a propina só viria com um US$ 1 dólar por dose a pedido de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde.
Documento em posse da CPI da Covid aponta que o mesmo modelo para aquisição de vacinas extras da Covaxin foi replicado pelo Ministério da Saúde para a tentativa de compra de 200 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. As negociações ocorriam mesmo sem as vacinas terem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As negociações sobre a Covaxin, alvo de denúncias de irregularidades, já estão na mira da CPI. A comissão agora deve se debruçar sobre a Sputnik.
Numa carta enviada em 18 de março pelo então secretário-executivo da Saúde Elcio Franco para o Fundo Soberano Russo (responsável pela Sputnik) o ministério tentava abrir negociação para compra inicial de 100 milhões de doses, com opção para compra de mais 100 milhões.
Nesse documento, Franco quer a confirmação de que a empresa União Química continua como a representante da Sputnik no Brasil, sinalizando que a negociação seguiria com o laboratório brasileiro.
“Antes de lançarmos formalmente as negociações, contudo, agradeceria receber do Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) confirmação sobre o status do relacionamento com a União Química Farmacêutica Nacional S/A, que por ora segue sendo a representante oficial do RDIF no Brasil e firmou contrato com este Ministério da Saúde de venda de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V para o segundo trimestre de 2021”, afirmou Elcio na carta.
A carta é enviada no mesmo período (meados do mês de março) em que o governo brasileiro tentava 100 milhões de doses extras da Covaxin, também por meio de uma empresa representante no Brasil.
Diante da negociação da Sputnik, integrantes da CPI apontam que vacinas com intermediários no Brasil tiveram tratamento completamente diferente dos grandes laboratórios, como Pfizer, Jansen e próprio Butantan.
Neste momento, a CPI se concentra sobre indícios de irregularidades nas negociações da empresa Precisa, que representar a Covaxin. E também nas da empresa Davati, que tentava vender 400 milhões de doses da AstraZeneca ao governo brasileiro.
Íntegra da carta do então secretário-executivo da Saúde Elcio Franco ao fundo russo responsável pela Sputnik V — Foto: Reprodução
Segundo reportagem exclusiva do Fantástico, mensagens no celular de Luiz Paulo Dominguetti, que foi apreendido pela CPI da Covid, apontam pedido de 25 centavos de dólar por dose do imunizante.
O cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominguetti, que denunciou um esquema de propina no governo para a compra de vacinas da AstraZeneca, negociava o pagamento de 25 centavos de dólar por dose do imunizante. A denúncia foi feita pelo Fantástico, da TV Globo, que teve acesso, com exclusividade, a mensagens do celular do PM, que foi apreendido durante seu depoimento à CPI da Covid.
O aparelho ainda está sendo periciado, mas a reportagem levantou que cerca de 900 caixas de diálogos em aplicativos de mensagens já foram analisadas preliminarmente.
“Estamos negociando algumas vacinas em números superior a 3 milhões de doses. Neste caso a comissão fica em 0,25 centavos de dólar por dose”, teria escrito Dominguetti, em uma mensagem enviada no dia 10 de fevereiro a um contato identificado como Guilherme Filho Odilon.
“O que estamos fazendo é pegar o volume da comissão e dividimos de forma igual a todos os envolvidos, claro que proporcionalmente aos grupos. Sendo três pessoas, eu, você e seu parceiro não teria objeções em avançar neste sentido”, concluiu.
A Davati Medical Supply, que propôs a venda de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca ao governo federal, um negócio que poderia chegar a US$ 6 bilhões, é uma pequena empresa com três funcionários e faturamento anual estimado em US$ 266.492, segundo uma companhia de dados corporativos.
Aberta em junho de 2020, a Davati Medical funciona no mesmo endereço em Austin, no Texas, onde estão registradas uma incorporadora imobiliária, a Impact Developers, e uma representante de produtos de construção, a Davati Building Products.
Herman Cardenas, CEO da Davati e das outras empresas, descreve-se em seu perfil no LinkedIn como um “visionário, pioneiro e empreendedor em série”, que “fundou e administrou múltiplas empresas em sua carreira”.
No site da Davati, que chegou a ser tirado do ar nos últimos dias, a empresa afirma que vende vacinas, anestésicos como propofol e até o antiviral remdesivir, usado em pacientes hospitalizados com Covid.
O remdesivir vendido pela Davati é manufaturado por uma farmacêutica indiana, Anzalp, que não está listada entre os laboratórios autorizados pela detentora da patente, a Gilead, para fabricá-lo.
Além disso, a versão genérica do remdesivir, cuja patente não expirou, só pode ser vendida nos 127 países mais pobres do mundo, segundo regra da Organização Mundial de Comércio.
“Por causa da grande experiência de nossa equipe em produção e administração de logística no mundo todo, a Davati Medical Supply consegue fornecer produtos onde outros fornecedores não conseguem”, diz o site.
Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou, em entrevista à Folha, que recebeu de Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde, pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com a pasta.
O dono da Davati, Cardenas, disse inicialmente que não houve negociação com o ministério. “Simplesmente oferecemos um orçamento, que não foi nem aceito ou reconhecido. Portanto, não houve negociações com o governo, só uma proposta, que não foi aceita”, afirmou
No entanto, e-mails obtidos pela Folha mostram que houve, sim, resposta positiva do ministério, ao contrário do que afirma Cardenas.
“Prezados, este ministério manifesta total interesse na aquisição das vacinas desde que atendidos todos os requisitos exigidos. Para tanto, gostaríamos de verificar a possibilidade de agendar uma reunião hoje, às 15h., no departamento de Logística em Saúde”, diz email enviado pelo departamento de logística a Cardenas no dia 26 de fevereiro.
Em outro e-mail, Dias diz a Cardenas que, como discutido na primeira reunião, “precisamos de uma carta do representante ou algum documento que mostre a Davati Medical como representante da AstraZeneca. Depois disso, podemos ir em frente, uma vez que essa proposta comercial parece boa diante de outras recebidas até agora”.
Em nota enviada à Folha, a AstraZeneca afirmou que “não disponibiliza a vacina por meio do mercado privado ou trabalha com qualquer intermediário no Brasil. Todos os convênios são realizados diretamente via Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e governo federal”.
Em nota oficial divulgada após a denúncia vir à tona no Brasil, a Davati afirmou ser apenas um distribuidor internacional de remédios e vacinas não para covid. “Não somos distribuidores autorizados da AstraZeneca, e nunca dissemos que éramos”, diz a nota.
Ainda segundo o texto, a empresa atualmente não distribui nenhuma das vacinas contra Covid existentes no mercado, mas “recebemos pedidos de nossos clientes para que tentássemos encontrar fornecedores de vacinas de Covid-19″.
A mesma empresa negociou a venda de milhões de vacinas para várias prefeituras no Brasil.
O histórico da empresa é polêmico. A Davati se envolveu em um imbróglio no Canadá em março deste ano, ao tentar vender vacinas para reservas indígenas. Segundo o jornal Saskatoon Star Phoenix, a empresa teria oferecido 6 milhões de doses da vacina da AstraZeneca a um custo de US$ 21 milhões.
A AstraZeneca, no entanto, afirmou que não há “venda ou distribuição” de sua vacina para o setor privado e que está investigando vendas ilegais.
O ministro canadense dos Serviços Indígenas, Marc Miller, afirmou em entrevista à mídia canadense: “Temos indicações de que essas ofertas não são legítimas. Isso gera um alerta”, disse Miller.
À CBC Cardenas disse: “Não somos distribuidores da AstraZeneca. Temos acesso a pessoas que são. Ainda estamos testando esse canal para garantir que eles conseguem entregar”.
E-mails obtidos pelo Jornal Nacional revelam que religioso negociava 400 milhões de doses com a empresa americana Davati ao custo de US$ 17,50 por dose, três vezes mais do que o Ministério da Saúde pagou em janeiro a um laboratório indiano.
Segundo matéria do G1, e-mails obtidos pelo Jornal Nacional revelam que o diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Lauricio Monteiro Cruz, deu aval para que um reverendo e a entidade presidida por ele negociassem 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro com a empresa americana Davati.
A Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, conhecida como Senah, foi fundada pelo reverendo Amilton Gomes de Paula. A sede fica em Brasília. São os nomes da Senah e do reverendo que aparecem nos e-mails obtidos pelos Jornal Nacional.
O JN procurou Cristiano Carvalho, representante oficial da Davati no Brasil, e ele confirmou que estava copiado nas mensagens.
No dia 23 de fevereiro, Lauricio Cruz, que é diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, enviou um e-mail para o reverendo Amilton. O assunto do e-mail era: “lista de presença e carta de proposta para fornecimento”.
A mensagem do e-mail começa assim: “inicialmente agradecemos a disponibilidade da Senah, representada por sua pessoa (…) Na apresentação da proposta comercial para fornecimento de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca”
E finaliza dizendo que “todos os processos de aquisição de vacinas no âmbito do Ministério da Saúde estão sendo direcionados pela Secretaria Executiva”.
No dia 4 de março, o reverendo postou fotos em uma rede social de uma reunião no Ministério da Saúde. Cruz está em uma das fotos. Na postagem, o reverendo escreveu: “Senah faz reunião no ministério para articulação mundial em busca de vacinas e para a consecução de uma grande quantidade dos imunizantes a ser disponibilizada no Brasil”.
Em 9 de março, Cruz envia outro e-mail, desta vez endereçado a Herman Cardenas, presidente da Davati nos Estados Unidos: “Informo que o Instituto Nacional de Assuntos Humanitários, representado pelo seu presidente Amilton Gomes, esteve no Ministério da Saúde em agenda oficial da Secretaria de Vigilância em Saúde e no Departamento de Logística com a discussão sobre as tratativas sobre a vacina da ‘AstraZenica’ e que o mesmo foi encaminhado para a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde”.
Em outro trecho do e-mail, o diretor de Imunização deixa claro que a Senah tinha o aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas com a Davati: “por fim, esperamos que os avanços de forma humanitária entre o Ministério e ‘AstraZenica’ pelo Instituto Nacional de Assuntos Humanitários”.
O instituto a que ele se refere é a Senah, a entidade presidida pelo reverendo Amilton Gomes de Paula.
No dia seguinte, 10 de março, o reverendo Amilton enviou e-mail para o presidente da Davati nos Estados Unidos. Em inglês, o reverendo escreve: “eu cordialmente venho agradecer pela confiança depositada em nossa instituição em conduzir negociações com o Ministério da Saúde do Brasil. As negociações estão em estágio final e a expectativa é que o contrato seja assinado em 12 de março de 2021”.
O reverendo diz ainda: “nós pedimos para que enviem os dados para preencher o contrato de aquisição das vacinas (…) E que seja fornecido o s-g-s para ser enviado ao ministro quando ele requisitar”.
SGS é nome de uma empresa de certificação que atesta se determinado produto está em conformidade com as normas e regulamentações.
Preço
Por fim, o reverendo faz um pedido: “nós solicitamos com urgência o FCO atualizado, com o valor de US$ 17,50 como acordado em 5 de março e com a data de entrega”. FCO é uma sigla em inglês que quer dizer oferta completa de venda.
O reverendo manda um novo e-mail, um dia depois. E reafirma, em inglês, para o presidente da Davati, o papel da Senah.
“A Senah, devidamente reconhecida como interlocutora na negociação referente à aquisição das vacinas AstraZeneca entre a companhia Davati e o Ministério da Saúde, vem através deste informar que em 12 de março, às dez da manhã, no horário do Brasil, haverá um encontro com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, para tratar de questões relacionadas à aquisição de vacinas da AstraZeneca via Davati, fortalecendo assim a confiabilidade dos laços para futuras aquisições”, escreveu o reverendo.
Ele pede, então, a presença de representantes da Davati à reunião, já no dia seguinte. O representante da Davati no Brasil, Cristiano Carvalho, confirmou ao Jornal Nacional, por telefone, que o encontro com Élcio Franco, na época secretário executivo do Ministério da Saúde, ocorreu dia 12 de março, às 10h05.
Na agenda oficial de Élcio Franco, em dia 12 de março, aparece uma reunião com o presidente do Instituto Força Brasil, coronel Hélcio Bruno de Almeida. O representante da Davati diz que ele também participou da reunião.
O secretario Élcio Franco foi exonerado do cargo em 26 de março. E o negócio com a Davati não foi concretizado.
O Jornal Nacional tentou contato com o reverendo Amilton, com o Ministério da Saúde e com a Casa Civil, mas não obteve resposta.
Os advogados da empresa Davati disseram que a venda de vacina no Brasil não foi concretizada porque a empresa não recebeu manifestação de interesse de compra por parte do Ministério da Saúde. Eles também declararam, em nota, que a Davati não fez qualquer procedimento indevido.
O presidente do Instituto Força Brasil, coronel Hélcio Bruno de Almeida, declarou que tratou de assuntos relacionados à vacinação com a secretaria-executiva do Ministério da Saúde, principalmente no sentido de aperfeiçoar a legislação que facilitava a aquisição de vacinas por empresas privadas, e que não tem relação comercial ou de cooperação com a Davati.
CPI
Os US$ 17,50 por dose indicados pelo reverendo no e-mail à Davati representam três vezes mais do que os US$ 5,25 que o Ministério da Saúde pagou em cada dose da vacina AstraZeneca comprada em janeiro, de um laboratório na Índia.
O valor também é bem maior do que o mencionado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se apresentou como intermediário entre a Davati e o Ministério da Saúde na mesma negociação de 400 milhões de doses.
Nesta semana, em depoimento à CPI da Covid, Dominguetti disse que o valor da vacina vendida pela Davati era de US$ 3,50.
Dominguetti acusou o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, de cobrar propina de US$ 1 dólar por dose para que o governo fechasse a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca.
À CPI, o policial militar confirmou que o reverendo Amilton abriu as portas para uma reunião com Cruz. Dominguetti também aparece na foto postada pelo reverendo Amilton, quando estiveram no Ministério da Saúde fazendo a oferta de 400 milhões de doses.
Roberto Dias foi exonerado de ministério após Dominguetti dizer em entrevista que recebeu dele pedido de propina de US$ 1 por dose.
Em função do escândalo de que pediu propina a Luiz Paulo Dominguetti para a compra da vacina para o governo Bolsonaro, Roberto dias foi exonerado e nega pedido de propina.
Dominguetti disse tanto na entrevista que concedeu à Folha, quanto na CPI da Covid, que recebeu pedido de pagamento de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato de 400 milhões de doses da AstraZeneca. Segundo ele, atuava como representante da empresa Davati Medical Supply, fato que foi negado pelo presidente da empresa.
“Preciso saber qual a motivação desse senhor para nesse momento vir contar essa história absurda. Quem ele quer atingir ou proteger? Estou sendo usado de fantoche para algo?”, questionou o ex-diretor do Ministério da Saúde que divulgou uma nota à imprensa que segue abaixo:
Nota à imprensa
Sou Roberto Ferreira Dias, servidor público de carreira há mais de 20 anos, cedido ao Ministério da Saúde desde janeiro de 2019 pelo estado do Paraná. Tenho formação em logística e pós graduando em Direito Administrativo e Administração Pública. Por anos exerci cargos de chefia no serviço público e todos que exercem cargos de chefia sofrem pressões e colecionam adversários e inimigos.
Não possuo empresas. Minhas pretensões sempre foram claras: sempre disse que queria seguir para outros postos no serviço público. Sempre atendi a todos com transparência.
Tenho acompanhado as recentes notícias, entrevistas e denúncias que vinculam o meu nome à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da COVID, especialmente na última terça-feira, 29/06/2021.
Amigos me dizem que sou uma cortina de fumaça. Para mim, não importa o jogo político, até porque não sou político e não quero ser. Mas preciso esclarecer algumas conjecturas e outras incorreções que veiculam o meu nome na arena deste jogo.
São duas as acusações que me envolvem:
A primeira é a do US$ 1,00 (um dólar), que teria sido requerida a um lobista em um restaurante em Brasília.
É fato que no dia 25/02/2021 fui jantar no Restaurante Vasto, como já fiz diversas vezes, encontrando lá o ex-diretor de logística substituto, Coronel Marcelo Blanco. O Coronel Marcelo Blanco foi colocado no Departamento quando da entrada do Ministro Eduardo Pazuello. A ideia, na época, é que colocariam alguém para aprender a minha função.
Nessa noite, Blanco chegou acompanhado pelo Sr. Dominguetti, que até a presente data nunca havia figurado como parte nas trocas de comunicações oficiais entre ministério e empresa, sendo um desconhecido.
É importante frisar que ao contrário do que é alegado pelo Dominguetti, o tema propina, pedido de dinheiro, facilitação… NUNCA foi tratado a mesa ou em qualquer outro ambiente em que eu estive presente.
Histórias como a do Sr. Dominguetti aparecem com frequência. Que fulano tem respiradores, vacinas, testes, luvas, etc. A primeira tarefa, que a pandemia nos exige, é ouvir. Ele disse que tinha 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) de doses, o que evidentemente era uma quantidade muito improvável de estar a disposição naquele momento.
Porém, preciso saber qual a motivação desse senhor para nesse momento vir contar essa história absurda. Quem ele quer atingir ou proteger? Estou sendo usado de fantoche para algo?
Esclarecei os fatos:
Na data certa de 22/02/2021 o Departamento de Logística recebeu um e-mail do Sr. Cristiano Carvalho, porém sem anexo e, apenas em 25/02/2021, o e-mail foi reenviado com a proposta – AstraZeneca – LATIN AIR SUPPORT, de 18/02/2021, para a caixa coorporativa do DLOG, SVS e outros destinatários.
Em 26/02/2021, às 15h, foi agendada e confirmada a reunião pelo Sr. Cristiano Carvalho.
Entretanto, ao invés de o Sr. Cristiano Carvalho comparecer a reunião, foi o Sr. Dominguetti quem compareceu a reunião, alegando estar representando a empresa DAVATI. Nesta reunião, informei quais eram as principais documentações necessárias e indispensáveis para que a Diretoria encaminhasse à Secretaria Executiva para apreciação e início dos trâmites de negociação, uma vez que não cabe a esta diretoria tal ação.
Registra-se que todos os e-mails trocados foram com Cristiano Carvalho e Herman Cárdenas e, que apenas no dia 26/02/2021 o Sr. Herman informou que “está encaminhando a proposta de 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) de doses da Astrazeneca, como solicitado pelo Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira”. Sendo esta, a única menção ao nome de Dominguetti.
Em troca de e-mails, no dia 01/03/2021 reforcei a necessidade da apresentação da carta expedida pela AstraZeneca legitimando a Davati Medical como Representante Oficial no Brasil.
Em resposta, o Sr. Cristiano Carvalho encaminhou tão somente o documento que o credencia como representante da DAVATI Medical, e informou que: “em seguida lhe enviaremos a alocação do produto pelo possuidor da titularidade do produto (Davati) junto à Astrazeneca.”
Registra-se que esse documento nunca foi encaminhado ou apresentado ao Departamento, o que impediu o envio da proposta para a Secretaria Executiva, a responsável por conduzir todos os processos de aquisições de vacina COVID-19.
Tão descabida era a proposta que não houve prosseguimento por nenhuma área do Ministério.
Destaco que nunca houve negociação, mas sim pedidos de documentos necessários, conforme mostra a troca de e-mails.
Ainda, o interesse dessa empresa, como de diversas outras, é sempre a de obter uma LOI – Letter of Intent, em que o Governo Brasileiro manifesta a intenção de compra. Isso seria um passaporte para que essa empresa negociasse em nome do Governo Brasileiro, bem como a mesma certamente iria se cacifar perante as indústrias.
Em virtude da inexistência das documentações necessárias e jamais apresentadas, seria impossível a abertura de um processo. Por tais razões, acredito estar sendo vítima de retaliações por parte do Sr. Dominguetti.
Tal minuta de documento consta em anexo nos e-mails encaminhados.
Cumpre esclarecer como funciona o processo de aquisição de vacinas da COVID-19, no âmbito do Ministério da Saúde:
1)A Secretaria Executiva, juntamente com a Secretaria de Vigilância em Saúde e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, analisam e negociam produto, cronograma de entrega, quantitativo e preço, desta forma é instruído o processo de aquisição;
2)Após, o processo é enviado ao Departamento de Logística para cumprimento de seus atos ordinários tais como publicações, emissão de nota de empenho e assinatura do instrumento contratual, assim ocorreu com todas as contratações de vacinas COVID-19.
Resta claro que a suposta oferta/pedido de propina jamais aconteceu ou poderia acontecer no âmbito do Departamento, uma vez que não existe negociação ou participação na escolha e definição de preços, quantitativos e fornecedores.
Tal invenção é teratológica. Meros factoides.
Ainda neste prisma, neste momento se tivesse me mantido inerte ao e-mail recebido estaria sendo questionado do porquê o Ministério da Saúde não deu prosseguimento a uma proposta de 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) de doses, a preços supostamente tão vantajosos, em um momento tão crucial.
Destaco que não poderia deixar de registrar que estou a dois anos e meio a frente do Departamento, passei pela gestão de quatro ministros e nunca recebi qualquer tipo de acusação em desfavor da minha postura ética ou profissional.
Assim, reitero o quão FANTASIOSA é essa estória, pois se existiu algum pedido, oferecimento de propina, EU ROBERTO DIAS DESCONHEÇO!!!! Uma vez que jamais fiz ou faria qualquer tipo de ato que fuja de minha atuação ética e moral!!!
Aduzo ainda, que ao contrário da minha reputação, a empresa DAVATI sofre diversas acusações em relação a sua seriedade, conforme fatos públicos, a exemplo de reportagens e, principalmente declaração oficial da própria AstraZeneca.
A segunda questão é a hipotética pressão que eu teria exercido sobre o servidor Luís Ricardo Miranda. Acredito que ele tenha se equivocado ou, intencionalmente direcionado a minha pessoa.
Mostrarei perante a Comissão Parlamentar de Inquérito toda a linha de conversa que tive com ele e todos saberão o que realmente aconteceu. O verdadeiro bastidor!
O fato é que, manifestamente, existem terceiros interessados…
Brasília, 01 de julho de 2021 Roberto Ferreira Dias
A CPI da Covid ouve nesta quinta-feira (1º) , da empresa Davati Medical Supply. QUEM é Dominguetti.
Dominguetti afirma que recebeu pedido de propina de um diretor do Ministério da Saúde em negociação por 400 milhões de doses da AstraZeneca. ENTENDA as suspeitas.
Após as denúncias, o diretor Roberto Dias foi exonerado. Ele nega as acusações e diz sofrer retaliação.
A Davati disse que Dominguetti não tem vínculo empregatício com a empresa e atua como vendedor autônomo.
O governo pode ter iniciado negociação com empresa que não apresentou condições de entregar nenhuma dose de vacina.
Representante da empresa Davati Medical Supply afirmou à repórter Constança Rezende que proposta partiu de Roberto Dias, diretor do Ministério da Saúde.
De acordo com Constança Rezende, da Folha, o representante de uma vendedora de vacinas afirmou em entrevista à Folha que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.
Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, disse que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.
Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). A Folha buscou, sem sucesso, contato com Dias na noite desta terça. Ele não atendeu as ligações.
A empresa Davati buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca com uma proposta feita de US$ 3,5 por cada (depois disso passou a US$ 15,5). “O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa”, disse Dominguetti.
A Folha chegou a Dominguetti por meio de Cristiano Alberto Hossri Carvalho, que se apresenta como procurador da empresa no Brasil e também aparece nas negociações com o ministério. Segundo Cristiano, Dominguetti representa a empresa desde janeiro.
“Eu falei que nós tínhamos a vacina, que a empresa era uma empresa forte, a Davati. E aí ele falou: ‘Olha, para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo’. E eu falei: ‘Mas como compor com o grupo? Que composição que seria essa?'”, contou.
“Aí ele me disse que não avançava dentro do ministério se a gente não composse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo”, afirmou à Folha o representante da empresa.
Dominguetti deu mais detalhes: ”A eu falei que não tinha como, não fazia, mesmo porque a vacina vinha lá de fora e que eles não faziam, não operavam daquela forma. Ele me disse: ‘Pensa direitinho, se você quiser vender vacina no ministério tem que ser dessa forma”.
A Folha perguntou então qual seria essa ‘forma’. “Acrescentar 1 dólar”, respondeu. Segundo ele, US$ 1 por dose. “E, olha, foi uma coisa estranha porque não estava só eu, estavam ele [Dias] e mais dois. Era um militar do Exército e um empresário lá de Brasília”, ressaltou Dominguetti.
Questionado se teria certeza que o encontro foi com o diretor de Logística do ministério, Dominguetti respondeu: “Claro, tenho certeza. Se pegar a telemetria do meu celular, as câmeras do shopping, do restaurante, qualquer coisa, vai ver que eu estava lá com ele e era ele mesmo”.
“Ele [Dias] ainda pegou uma taça de chope e falou: ‘Vamos aos negócios’. Desse jeito. Aí eu olhei aquilo, era surreal, né, o que estava acontecendo.”
“Eu estive no ministério, com Élcio [Franco Filho, ex-secretário-executivo do ministério], com o Roberto, ofertando uma oferta legítima de vacinas, não comprou porque não quis. Eles validaram que a vacina estava disponível.”
Segundo Dominguetti, o jantar ocorreu na noite do dia 25 de fevereiro, na véspera de uma agenda oficial com Roberto Dias no Ministério da Saúde e um dia após o país ter atingido a marca de 250 mil mortos pela pandemia do coronavírus.
“Fui levado com a proposta para o ministério e chegando lá, faltando um dia antes de eu vir embora, recebi o contato de que o Roberto Dias tinha interesse em conversar comigo sobre aquisição de vacinas”, disse.
“Quando foi umas 17h, 18h [do dia 25], meu telefone tocou. Me surpreendi que a gente ia jantar. Fui surpreendido com a ligação de que iríamos encontrar no Vasto, no shopping. Cheguei lá, foi onde conheci pessoalmente o Roberto Dias”, afirmou.
Dominguetti disse que recusou o pedido de propina feito pelo diretor da Saúde.
“Aí eu falei que não fazia, que não tinha como, que a vacina teria que ser daquela forma mesmo, pelo preço que estava sendo ofertado, que era aquele e que a gente não fazia, que não tinha como. Aí ele falou que era para pensar direitinho e que ia colocar meu nome na agenda do ministério, que naquela noite que eu pensasse e que no outro dia iria me chamar”.
Dominguetti continuou então o relato daqueles dois dias. “Aí eu cheguei no ministério para encontrar com ele [Dias], ele me pediu as documentações. Eu disse para ele que teriam que colocar uma proposta de compra do ministério para enviar as documentações, as certificações da vacina, mas que algumas documentações da vacina eu conseguiria adiantar”, afirmou.
Segundo ele, o encontro na Saúde não evoluiu. “Aí ele [Dias] me disse: ‘Fica numa sala ali’. E me colocou numa sala do lado ali. Ele me falou que tinha uma reunião. Disso, eu recebi uma ligação perguntando se ia ter o acerto. Aí eu falei que não, que não tinha como.”
“Isso, dentro do ministério. Aí me chamaram, disseram que ia entrar em contato com a Davati para tentar fazer a vacina e depois nunca mais. Aí depois nós tentamos por outras vias, tentamos conversar com o Élcio Franco, explicamos para ele a situação também, não adiantou nada. Ninguém queria vacina”, afirmou.
Segundo ele, Roberto Dias afirmou que “tinha um grupo, que tinha que atender a um grupo, que esse grupo operava dentro do ministério, e que se não agradasse esse grupo a gente não conseguiria vender”.
Questionado pela Folha sobre que “grupo” seria esse, ele respondeu: “Não sei. Não sei quem que eram os personagens. Quando ele começou com essa conversa, eu já não dei mais seguimento porque eu já sabia que o trem não era bom”.
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.
Desde então, o caso virou prioridade da CPI no Senado. A comissão suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que o imunizante ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).
Meses antes, o ministério já tinha negado propostas de vacinas mais baratas do que a Covaxin e já aprovadas em outros países, como a Pfizer (que custava US$ 10).
A crise chegou ao Palácio do Planalto após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor da Saúde, relatar que o presidente havia sido alertado por eles em março sobre as irregularidades. Bolsonaro teria respondido, segundo o parlamentar, que iria acionar a Polícia Federal para que abrisse uma investigação.
A CPI da Covid, no entanto, averiguou e constatou que não houve solicitações nesse sentido para a PF. Ao se manifestar sobre o assunto, Bolsonaro primeiro disse que a Polícia Federal agora vai abrir inquérito para apurar as suspeitas e depois afirmou que não tem “como saber o que acontece nos ministérios”.
Nesta terça, o Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de doses da Covaxin. Segundo membros da pasta, a decisão atual é pela suspensão até que haja novo parecer sobre o caso. A pasta, porém, já avalia a possibilidade de cancelar o contrato.
Já nesta segunda-feira (28) a Folha também revelou que o advogado do deputado Ricardo Barros atuou como representante legal da vacina chinesa Convidecia no Brasil, participando inclusive de reunião com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Sócio do genro de Barros até março deste ano, o advogado Flávio Pansieri participou de reunião com a Anvisa no último dia 30 de abril. Segundo o site da agência, a pauta da reunião referia-se às “atualizações sobre a desenvolvimento da vacina do IVB [Instituto Vital Brazil] & Belcher & CanSinoBio a ser submetida a uso emergencial para a Anvisa”.
Integrantes da CPI da Covid querem apurar a negociação da Convidecia com o Ministério da Saúde. A empresa Belcher Farmacêutica, com sede em Maringá (PR), atuou como representante no país do laboratório CanSino Biologics no Brasil, responsável pelo imunizante.
No último domingo (27), Barros divulgou nota por ter sido citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) em depoimento à CPI da Covid como parlamentar que atuou em favor da aquisição de vacinas superfaturadas. Para se defender, o líder do governo apresentou a íntegra da defesa preliminar enviada à Justiça Federal. O documento é assinado por Pansieri.
O advogado também assumiu a defesa de Barros no STF (Supremo Tribunal Federal), após o deputado ter sido delatado por executivos da construtora Galvão Engenharia.
Além de atuar na defesa de Barros, Pansieri acompanhou o líder do governo durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto no dia 24 de fevereiro, durante a posse do deputado do centrão João Roma (Republicanos-BA) como ministro da Cidadania.
Em entrevista à TV 247 na noite deste domingo (13), a epidemiologista Ethel Maciel, da Universidade Federal do Espírito Santo, revelou que o governo Bolsonaro tentou impor ao comitê de cientistas que assessorava o Ministério da Saúde em relação à pandemia da Covid-19, em 2020, um Plano Nacional de Imunização apenas com a vacina da AstraZeneca, sem cobertura universal.
Maciel participou do comitê como indicada da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Ela relatou que o comitê, que deveria ter sido instalado logo nos primeiros sinais da pandemia, em fevereiro-março de 2020, “demorou muito” e começou seus trabalhos apenas em fins de setembro. “Muitos técnicos experientes não estavam mais no PNI, o que atrasou demais os trabalhos”, relatou.
As reuniões foram marcadas por grande tensão no grupo responsável por definir os grupos prioritários à vacinação, segundo a infectologista, “porque até dezembro o governo não tinha plano algum e só tinha o acordo com a AstraZeneca-Oxford; nem o acordo com o Butantan estava feito”. Isso era, segundo Maciel, motivo de enorme constrangimento nas reuniões, porque os técnicos do Butantan participavam das reuniões e “começou uma série de desentendimentos entre os consultores e os técnicos do governo”.
Em 1 de dezembro, na primeira reunião com a participação do general Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde, os cientistas foram informados que não havia seringas para vacinação: “esse era o tamanho do buraco, e foi um choque; corríamos o risco de ter vacinas e não ter seringas”.
O impasse naquele momento tornou-se uma queda de braço: o governo queria um Plano Nacional de Imunização restrito à AstraZeneca, insuficiente para vacinar a população e os cientistas argumentando que eles deveriam dizer como o plano deveria ser feito para ser universalizante e caberia ao governo buscar as vacinas.
“A seguir, começou outro impasse, sobre os grupos prioritários para vacinação”, contou a infectologista. Ela disse que o governo, por motivos ideológicos, tirou a população carcerária dos grupos prioritários, contrariando todo o conhecimento científico acumulado em epidemias. “Não tem como vacinar as forças de segurança e não vacinar as pessoas privadas de liberdade” afirmou a cientista – mas assim foi feito.
O auge do confronto entre os cientistas e o governo aconteceu em 11 de dezembro, quando o governo Bolsonaro enviou ao STF, por exigência da Corte, o Plano Nacional de Imunização e informou que os cientistas do comitê de assessoramento haviam aprovado o plano de imunização: “Foi um choque, ficamos sabendo do plano pela imprensa de um plano com nossos nomes como elaboradores e que nunca tínhamos visto e sobre o qual tínhamos discordâncias importantes”. Os 36 cientistas soltaram imediatamente uma nota denunciando a farsa. Segundo Maciel, “trabalho com pesquisa desde 1994 e nunca vivenciei uma situação de desrespeito como essa”.A epidemiologista Ethel Maciel é pós-doutora em Epidemiologia (Johns Hopkins University) e professora titular da Ufes. Em março de 2020, foi eleita reitora da Ufes, com o voto da comunidade e do Conselho Universitário, mas não foi nomeada por Bolsonaro.
Participaram do Boa Noite deste domingo, além de Ethel Maciel, o virologista Eurico Arruda, coordenador do Laboratório de Patogênese Viral da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (FMRP-USP), e a matemática Elenira Vilela, professora do Instituto Federal de Santa Catarina.
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