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Ataque golpista tem digitais da Lava Jato, diz pesquisador

Para Fábio de Sá e Silva, que analisou postagens da operação, Moro e Deltan alimentaram discurso contra instituições democráticas.

Autor de estudos sobre a Lava Jato, o pesquisador Fábio de Sá e Silva enxerga as digitais do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol nos eventos do dia 8 de janeiro, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) avançaram sobre Brasília numa tentativa de golpe de Estado.

Primeiro, diz Silva, elas aparecem quando a operação Lava Jato começou a sofrer derrotas na Justiça e subiu o tom contra os tribunais, sobretudo contra o STF (Supremo Tribunal Federal).

“A Lava Jato acelera e fomenta uma indisposição de parte da sociedade contra os poderes instituídos. Ela reforça uma ideia de que todas as instituições estão contaminadas pela corrupção”, diz Silva, professor de estudos da Universidade de Oklahoma, nos EUA.

Depois, num segundo momento, quando ganha força a ideia de que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria legitimidade para enfrentar Bolsonaro, como se sua saída da prisão e sua habilitação eleitoral fizessem parte de uma grande trama cujo desfecho seria garantido pelas urnas eletrônicas, supostamente fraudulentas.

Em entrevista à Folha, Silva também diz que é cedo para avaliar a conduta de Alexandre de Moraes, do STF, na condução de processos contra atos antidemocráticos e fake news. Mas afirma que, em comparação com Moro, o ministro tem à disposição instrumentos jurídicos melhores e os utiliza de maneira mais inteligente.

O sr. argumenta em um estudo que o “fora STF” nasceu com a Lava Jato e que o discurso anticorrupção de membros da força-tarefa foi se transformando em ataques às instituições democráticas. Na sua visão, há relação entre isso e a intentona golpista em Brasília? Sim. Eu vejo como uma linha de continuidade. É um processo de mudança política que foi acontecendo no Brasil, com o centro de gravidade da política se movendo à direita até a consolidação de uma extrema direita. E é difícil, para mim, separar a Lava Jato disso, porque ela deu uma contribuição grande.

De que maneira? A Lava Jato se apoiava juridicamente em teses controvertidas, algumas das quais cruzavam as linhas do que é razoável na interpretação da legislação, e lidava com um histórico legislativo recente, então não tinha jurisprudência consolidada. Era uma arena de disputa.

Dentro dessa disputa, tem uma retórica muito forte do Dallagnol no sentido de envolver a sociedade no combate à corrupção. É claro que é importante envolver a sociedade no combate à corrupção, mas isso foi feito de modo a colocar a opinião pública contra os tribunais, para forçar os tribunais a acolher as teses que a Lava Jato elaborava. Eles inclusive usaram uma estratégia de comunicação pesada, em contato com a mídia e pelas próprias redes sociais.

Num primeiro momento, o sistema de Justiça cede. Cometem-se barbaridades na Lava Jato, como o grampo ilegal da ex-presidente Dilma Rousseff com o atual presidente Lula. O Moro pede escusas e não perde a jurisdição dos processos.

Mas, quando a Lava Jato sofre alguns reveses, há uma subida de tom contra os tribunais. E, com isso, ela acelera e fomenta uma indisposição de parte da sociedade contra os poderes instituídos. Ela reforça uma ideia de que todas as instituições estão contaminadas pela corrupção, de que os tribunais superiores são coniventes com isso. Não só contra o Supremo Tribunal Federal, mas também contra o Congresso.

E isso a gente observa nos dados. Estou falando antes de Bolsonaro assumir esse discurso no governo. Alguns eventos foram mais catalisadores disso. O indulto do [Michel] Temer, por exemplo, foi bastante explorado pelo Dallagnol. Ele fez diversas postagens. E o tom dos comentários sobe muito.

É quando começa a aparecer discurso de intervenção militar no STF, “vamos sitiar o STF”, “se forem 200 mil pessoas em Brasília cercar o prédio, eu duvido que eles vão continuar decidindo assim” etc.

*Com Folha

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Justiça

STF torna Bolsonaro investigado por incitação a ataques golpistas

Pedido foi feito após procuradores entenderem que ex-presidente é suspeito de crime depois de ter postado e apagado vídeo questionando eleições.

De acordo com a Folha, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu e o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja incluído no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos atos golpistas que resultaram na depredação da sede dos três Poderes, em Brasília.

A inclusão de Bolsonaro no rol de investigados foi decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A solicitação foi feita após 80 integrantes do Ministério Público Federal pedirem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a investigação de Bolsonaro por suspeita de incitação pública à prática de crime.

Os procuradores entenderam que o ex-presidente é suspeito de ter cometido este crime após ter postado no Facebook, na terça-feira (10), um vídeo questionando a regularidade das eleições e apagado depois.

“Ao longo dos últimos anos, Jair Messias Bolsonaro se comportou de forma convergente com amplas campanhas de desinformação envolvendo o funcionamento das instituições brasileiras e as eleições do país”, diz o texto dos procuradores.

Segundo eles, Bolsonaro “ocupou o mais alto cargo do país”, tem “posição de destaque na câmara de eco desinformativo” e contribuiu “para que a confiança de boa parte da população na integridade cívica brasileira fosse minada”. “É à luz desse contexto que deve ser interpretada a postagem”, afirmam.

Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, disse em nota nesta sexta-feira que o ex-presidente sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. “Em todo o seu governo sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição. O presidente Jair Bolsonaro repudia veementemente os atos de vandalismo e depredação do patrimônio público cometidos pelos infiltrados na manifestação, e ele jamais teve qualquer relação ou participação nestes movimentos sociais espontâneos realizados pela população”, diz o texto.

No vídeo publicado —e posteriormente apagado— por Bolsonaro, um homem identificado como Dr. Felipe Gimenez ataca a segurança das urnas eletrônicas. A publicação traz ainda as frases “Lula não foi eleito pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.

O pedido ao Supremo não é assinado por Augusto Aras, mas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, montado após os ataques do último dia 8.

Carlos Frederico também pediu que seja determinado à Meta (dona do Facebook) a preservação do vídeo apagado e os metadados referentes à postagem, como data e IP, para “melhor auferir sua autoria”. Também quer saber informações a respeito do alcance do vídeo, como o número de compartilhamentos e comentários.

Na decisão em que acolheu os argumentos da Procuradoria, Alexandre de Moraes disse que o pedido de interrogatório de Bolsonaro será apreciado posteriormente, visto que o ex-presidente está no exterior.

Augusto Aras, indicado ao cargo por Bolsonaro por duas vezes, ficou conhecido pela postura de inércia diante de outras suspeitas de irregularidades praticadas pelo ex-presidente durante o seu mandato.

Em diversas ocasiões, como após a CPI da Covid, a conduta de Aras foi questionada tanto por parlamentares como pelos próprios colegas do Ministério Público Federal.

Na última semana, a pressão interna de outros procuradores sobre o PGR se somou à pressão do governo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, que esperavam uma resposta do Ministério Público em relação aos atos na praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios.

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