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Ex-ouvidor das polícias de SP defende campanha por Nobel da Paz para o padre Lancellotti

O ex-ouvidor das polícias de São Paulo e atual Secretário de Segurança Pública de Diadema, Benedito Mariano, informou à CNN que iniciou uma campanha por Nobel da paz para o padre Júlio Lancellotti. Para ele, “a radicalidade com que Padre Júlio defende e valoriza as pessoas em situação de rua o santifica”

Mariano já solicitou, na última sexta-feira (05), uma reunião com o Ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, pois acredita que o ministério pode ser um patrocinador da indicação do padre ao prêmio, juntamente à comunidade internacional. Ele espera que esse encontro ocorra já nos próximos dias, segundo a CNN.

A campanha foi sugerida após a CPI das ONGs ser protocolada na Câmara de Vereadores de São Paulo. A proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito gerou repercussão nas redes sociais, depois que o autor do requerimento, o vereador Rubinho Nunes (União) declarou que o padre Júlio Lancellotti seria convocado, na eventual aprovação da CPI, a prestar esclarecimentos sobre a atuação do pároco junto à população em situação de rua no centro da cidade.

Para Benedito Mariano, a ideia de criação dessa CPI “é absurda e vergonhosa” e acredita que “a Câmara deveria, ao contrário, premiá-lo por sua ação corajosa, permanente e profética de defesa das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo”.

O secretário de segurança, que já trabalhou na Arquidiocese de São Paulo como diretor do Centro Santos Dias de Direitos Humanos, de 1982 até 1995, afirmou ainda que o padre Júlio demonstrou agradecimento com a sugestão da campanha que pretende indicá-lo ao Prêmio Nobel.

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Rota, a tropa mais letal da PM de Dória, matou 98% a mais em 2019

A Rota matou 101 pessoas em serviço em 2019, um aumento de 98% na comparação com o ano anterior, quando a rota mais letal da Polícia Militar do Estado de SP, matou 51. Em 2017, a Rota foi responsável por 68 mortes.

Para o sociólogo Benedito Mariano, ouvidor da Polícia de SP, os números são muito preocupantes. “Minha impressão é que a Rota é a tropa mais influenciada pelo senso comum do ‘bandido bom é bandido morto’ e pela onda conservadora do país. Basicamente, o aumento da mortes em decorrência de intervenção policial é creditado ao 1º Batalhão do Choque [a Rota]”, declarou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6/2). “Conversei na terça-feira com o comandante da Rota e transmiti a ele a preocupação com esse aumento”, disse.

Mariano também destaca a dualidade entre a redução de homicídios intencionais no estado – foram 2.778, taxa de 6,27 mortes por 100 mil habitantes, a menor do país – e o aumento em 11,5% de mortes de civis provocadas apenas pela PM em serviço: foram 845 assassinatos no ano passado frente a 821 em 2018.

Mariano explica que se somar as mortes das duas polícias, em serviço e de folga, o aumento foi de 12%. “Em 2019, foram 867 mortes em ação de policiais em serviço e de folga, sendo que 845 estão na conta da PM e 22 da Polícia Civil”, destaca. “Se somarmos os números de homicídios gerais e mortes em decorrência de intervenção policial [3.837], 22% representam as mortes pela polícia”.

Além do 1º Batalhão do Choque, que é a Rota, seguem no ranking dos batalhões que mais mataram no ano passado: o 2º Baep – Santos, uma espécie de Rota do interior, com 30 mortes, o 28º BPM/M (zona leste), com 22 mortes, e o 16º BPM/M (zona oeste), com 20 mortes.

O 28º Batalhão foi o responsável pela ação que deixou Gabriella Talhaferro, 16 anos, cega após ser atingida por uma bala de borracha em um baile funk em Guaianases, no extremo leste de São Paulo.

Para Mariano, a chave para reduzir a letalidade policial continua sendo a mesma declarada em outras oportunidades: concentrar a investigação de mortes de civis na Corregedoria da PM. “É inaceitável que apenas 3% de mortes de civis sejam investigadas pelo órgão que tem expertise para isso. Não estou falando nem em imparcialidade. Mas batalhão de área é para fazer policiamento, não função de Polícia Judiciária. Eu espero que o governo leve em conta essa recomendação porque ela pode diminuir de 40% a 50% no médio prazo a letalidade policial em SP”, explicou.

Além disso, o ouvidor afirma que é preciso orientar os delegados a não colocar no boletim de ocorrência a “excludente de ilicitude”. “Isso só pode ser considerado após o curso da investigação e pode influenciar uma decisão futura”, critica.

Outros destaques divulgados no relatório anual da Ouvidoria foram a má qualidade de atendimento e abuso de autoridade. “A questão de abuso de autoridade se dá majoritariamente em abordagens policiais e predominantemente nas periferias contra negros e pobres. A minha impressão é que a sociedade civil está mais atenta. Quem estiver com celular e vir uma ação policial indecorosa, digo que grave e mande para a ouvidoria”, declarou Benedito Mariano. De acordo com o relatório, 84,2% de casos de abuso de autoridade aconteceram com PMs.

Um destaque considerado positivo pela Ouvidoria foi a redução do número de policiais mortos de folga. “Houve um acréscimo de mortes de policiais militares em serviço. Em 2018, foram 3 mortes de PM em serviço e no ano passado foram 7. Por outro lado, houve grande diminuição de morte de PMs de folga, já que em 2018, foram 38 mortes, e ano passado foram 15. É possível imaginar que os policiais estão fazendo menos bico e isso é uma boa notícia”, afirmou. Houve redução de suicídios de policiais: 36 PMs se mataram em 2018 e 23 no ano passado; já na Polícia Civil, foram 12 casos há dois anos e 10 casos no ano passado.

Benedito considera urgente cuidar da saúde mental dos policiais. Tanto é que sugeriu o aumento para 80 horas na disciplina sobre o tema na formação dos agentes, que hoje em dia não passa de 10 horas. “O suicídio mata 10 vezes mais do que o trabalho na rua. É 4 vezes maior do que a taxa de suicídio no Brasil. O estado de São Paulo negligenciou por anos a saúde mental dos policiais. É um absurdo”, frisou Marino.

“A letalidade policial, que é alta, não dialoga com o suicídio policial. Na pesquisa que fizemos, constatamos que 84% dos policiais que cometeram suicídio nos anos de 2017 e 2018 na carreira não tiveram uma ocorrência com morte. O que mais dialoga com a letalidade é a cultura do inimigo, a ideia de enfrentar o inimigo que tem cor e endereço”, avalia.

Além disso, considera importante a contratação de 140 psicólogos para compor inicialmente o programa de saúde mental na Polícia Civil, que é proporcionalmente quem mais se mata. Por fim, recomendou no relatório anual o estabelecimento de piso salarial 35% maior para as polícias de São Paulo, que ainda têm um dos menores salários do país.

 

 

*Com informações do Ponte.org

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Das pessoas mortas pela polícia de Dória, 99% são pobres e, desses, 65% são negros

O governador João Doria não aprovou o nome de Benedito Mariano para o cargo de Ouvidor de Polícia.

Mariano foi o mais votado na lista tríplice estabelecida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), mas o governador é quem tem a palavra final e Doria decidiu por nomear o último colocado.

Benedito Mariano era o atual ouvidor. Ele esteve à frente do mais recente relatório da Ouvidoria das Polícias de SP que revelou o aumento da letalidade policial em quase 12% durante o ano passado.

A polícia matou 716 pessoas em 2019, contra 642 em 2018.

Mariano é também um forte crítico do fato de 97% dos casos de crimes cometidos por policiais serem investigados pelos próprios batalhões aos quais pertencem, e não pela Corregedoria.

Consciente de seu papel, Mariano tem em mãos o dado que expõe a natureza perversa dos métodos policiais. Das pessoas mortas por policiais, 99% são pobres e, desses, 65% são negros.

Ele expõe esses dados. Precisa explicar mais do porque da decisão do governador?

Durante a campanha, Doria já tinha dito que sua polícia seria matadora. O massacre em Paraisópolis está aí para confirmar. E outros 707 cadáveres também.

O discurso alinhado com Bolsonaro e Witzel injetou um ânimo extra e brutal nas tropas. Basta prestar atenção ao tanto de casos registrados em vídeo desde que essa turma assumiu o poder.

Não, a culpa não é dos celulares. Vide os números que confirmam o crescimento de óbitos.

Mesmo quando não mata, a polícia hoje parece movida a ódio a tal ponto de ser capaz de subir na barriga de uma mulher grávida de 5 meses e espancá-la. A primeira reação de Doria foi acusar a mulher que passou por esse ato hediondo porque estava filmando uma abordagem.

Uma grávida de 5 meses fez o policial agir daquela forma por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”?

Não é a primeira vez que um governador tucano ignora a votação feita pela lista tríplice do Condepe e bota pra escanteio quem faz marcação cerrada na afronta aos direitos humanos e nas práticas discriminatórias das polícias.

Em 2015, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não levou em conta o fato do advogado Ariel de Castro Alves ter sido o mais votado.

Ariel é coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, integra o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca). Além de já ter sido membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e secretário geral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). Esse é o currículo.

Alckmin, assim como Doria, optou pelo último mais votado, um advogado da turma religiosa. Era membro da arquidiocese paulista.

“É lamentável que o governador João Doria não tenha reconduzido o ouvidor de Polícia Benedito Mariano. Certamente a atuação combativa do atual ouvidor diante da crescente violência policial favoreceu essa decisão do governador.

O novo ouvidor, o advogado Elizeu Soares Lopes, tem currículo e condições para também fazer um bom mandato à frente da Ouvidoria”, declarou Ariel de Castro Alves que fez mais um alerta: o órgão nunca teve uma ouvidora geral mulher.

Agora é rezar para que Ariel tenha razão e o novo ouvidor faça um bom trabalho e, sobretudo, faça frente aos ataques nefastos de quem deseja mesmo acabar com a Ouvidoria, caso do deputado Frederico D’Avila, do PSL.

Embora seu projeto de extinguir a Ouvidoria da polícia tenha sido considerado inconstitucional, ele permanece lutando para intimidar a atuação do Condepe.

É dele o projeto que prevê reduzir os representantes da sociedade civil na entidade e inserir ali integrantes das polícias Civil e Militar.

Raposa tomando conta do galinheiro. João Doria certamente gosta da ideia.

 

 

*Mauro Donato – DCM