bolsonarianas - Antropofagista

Conforme o registro na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Giselle teria passado toda a responsabilidade do evento para uma líder do movimento de direita do Rio Grande do Norte, em Brasília, entre 5 e 10 de novembro. No contrato, haveria uma cláusula a qual indicaria que no caso de vazamento dos dados do acordo, as “Bolsonarianas” deviam pagar R$ 100 mil a uma empresa de logística.

A promessa de evento na capital da República com participação de integrantes da cúpula do governo Jair Bolsonaro (PSL) acabou com delegacia cheia. Um grupo de 40 mulheres de 11 unidades da Federação procurou a polícia na tarde dessa quarta-feira (13/11/2019) para denunciar suposto golpe.

As mulheres registraram em boletim de ocorrência que vieram a Brasília na expectativa de participar do 1º Congresso Nacional das Bolsonarianas.

Conforme divulgação nas redes sociais, participariam do encontro a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em 13 e 14 de novembro.

Os dias, 13 e 14, coincidem justamente com outro acontecimento que impactou na rotina de Brasília: a 11ª Cúpula do Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Enquanto o Brics tem agenda intensa, o 1º Congresso Nacional das Bolsonarianas não saiu do folder.

Autodeclaradas apoiadoras do presidente da República, as “Bolsonarianas” lotaram a 1ª Delegacia de Polícia (na Asa Sul) para registrar ocorrência. Todas usavam uma camiseta rosa customizada para o congresso que não existiu.

Teriam pago R$ 100 a duas organizadoras pela inscrição, hospedagem com café da manhã e traslado. O custo com transporte até Brasília ficaria a cargo de cada participante.

Delegado plantonista da 1ª DP, Henrique Pantuzo disse à reportagem que a denúncia será investigada como estelionato, mas outros delitos não são descartados. “Pode ser que apareçam crimes como falsidade ideológica e falsificação de documento particular”, detalhou.

De acordo com Pantuzo, a presença de integrantes do governo federal foi um chamariz dos organizadores. “Disseram que teria presença de autoridades e da primeira-dama. Não existia nada disso, na verdade. Esse congresso nunca existiu. Elas foram ludibriadas”, contou.

A divulgação indicou que o encontro ocorreria no Ulysses Guimarães. Contudo, o empreendimento sequer foi contratado, segundo o consultor do Consórcio Capital DF, Marcos Cumagai.

Denúncia

Segundo o BO, as acusadas de aplicar o suposto golpe são duas mulheres identificadas como Giselle Souza Pereira e Alícia Moreno.

Pelo menos uma das participantes desconfiou das facilidades de estadia e benefícios por um valor tão pequeno. “Alícia e Giselle alegaram privilégio por muitos patrocínios para o congresso, sem citar qualquer nome de patrocinador, dizendo que os mesmos não queriam ter seus nomes divulgados”, descreve no trecho da ocorrência.

Outra denunciante contou que Giselle cobrou R$ 300 para que a participante pudesse ocupar um quarto de casal com o esposo no DF. Quando ligou no hotel, confirmaram a reserva, mas disseram que deveria pagar R$ 1.150 no momento do check-in.

Segundo as denunciantes, Alícia Moreno teria iniciado, logo após a posse de Bolsonaro na presidência da República, o projeto de agregar outras líderes estaduais para formar um grupo que participaria do 1º Congresso Nacional das Bolsonarianas.

Foi estipulado por Alícia Moreno e Giselle Souza que cada líder captasse através do aplicativo WhatsApp, no mínimo, 50 mulheres por estado. Dessas, no mínimo 20 deveriam participar do congresso, somando quantia obrigatória de valor mínimo de R$ 2 mil por estado, tendo sido arrecadado valor superior ao estipulado.

Fizeram dívida

Ativista e líder do Movimento Amazonas em Ação, Iza Oliveira, 46 anos, disse ao Metrópoles que 22 mulheres do estado foram enganadas e 11 acabaram vindo a Brasília, mesmo sem evento. “Muitas até adoeceram. Foi um golpe grande para a gente. Pessoas que deixaram a família lá, fizeram dívida”, acrescentou. “Foi uma coisa muito constrangedora: mulheres saíram de casa sem lugar para ficar, para comer”.

Segundo Iza, o cancelamento do congresso foi avisado por Alícia à 1h de terça-feira (12/11/2019). “Ela mandou áudio dizendo que não era para ninguém sair da sua cidade”, contou.

Pedagoga do Espírito Santo, Cláudia Rodrigues dos Reis, 34, disse à coluna que oito pessoas do estado acabaram lesadas, no total, com transferência de R$ 800, além de R$ 480 para confecção de camisetas.

Os valores foram depositados em conta no nome de Vitória, indicada por Giselle. “Como começamos a perceber coisas erradas, avisamos à comitiva que tinha algo errado, porque não tinha certeza de reserva, de locais”, pontuou. Depois do aviso de cancelamento, as mulheres cobraram Giselle, que prometeu reembolsá-las.

As mulheres passaram a cobrar o ressarcimento, que foi prometidoMaterial cedido ao Metrópoles

Cláudia informou que o grupo capixaba vai levar o caso à Polícia Federal. “Disseram que seríamos ressarcidas, mas sumiram. São pessoas de má-fé, estelionatárias, criminosas que usaram nosso emocional para que pudesse aproveitar disso e prejudicar o governo Bolsonaro”, assinalou.
Prêmio de consolação

Decepcionadas com a programação que não existiu, as “Bolsonarianas” tiveram um prêmio de consolação na capital da República. Foram acolhidas e guiadas por Kelly Bolsonaro (Patriota), que é suplente na Câmara Legislativa, em um “tour cívico”. Ela soube do problema e atendeu ao pedido de socorro das colegas do movimento conservador.

Jeitosa, Kelly fez do limão uma limonada e levou o grupo para um encontro com a ministra Damares, que lidera a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “A ministra acabou recebendo o grupo e deu uma palavra de conforto”, assinalou a suplente de deputado.

As meninas ainda passearam pela Capelania Evangélica do Corpo de Bombeiros Militar do DF e estiveram na porta do Palácio da Alvorada para cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro. Conseguiram alcançar o mandatário na saída para o trabalho. Teve aperto de mão, beijo e abraço por amostragem.

Apesar da desventura, algumas delas posaram sorridentes para a foto em frente à 1ª DP.

Antes de ir para a delegacia registrar o boletim de ocorrência, as mulheres visitaram a Capelania Evangélica do Corpo de Bombeiros do DF.

Parte do grupo posou com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Em nota, o Ministério informou que Damares “nunca confirmou presença no evento ou teve qualquer contato com os organizadores”. No entanto, ao saber do incidente com o grupo, aceitou receber as mulheres.

Procurado, o Palácio do Planalto não retornou contato a respeito da divulgação de que Michelle Bolsonaro participaria do encontro.

O outro lado

A reportagem tentou contato com Giselle, mas o telefone dela estava desligado. Alícia atendeu e, antes mesmo da identificação da reportagem, disse que retornaria, desligou a ligação e não retornou às outras chamadas.

*Com informações do Metrópoles

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Lula ficou maior que o Judiciário brasileiro no exato momento em que o STF se recusou a cumprir as decisões que foram proferidas em favor dele pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU.

A juíza responsável pela execução da pena injustamente imposta a Lula resolveu transferi-lo de Curitiba para São Paulo. Essa transferência não foi requerida pela defesa, razão pela qual foi impugnada pelos advogados do réu. Não entrarei aqui nos destalhes desta disputa jurídica, até porque ela terá que ser resolvida pelo Judiciário.

Em alguns dias o STF retomará o julgamento do HC de Lula em que foi alegada a nulidade da condenação (sobre esse assunto aqui). As matérias divulgadas pelo The Intercept são consistentes. Para não conceder a liberdade do ex-presidente o Tribunal teria que cometer uma violência só comparável àquilo que foi feito no caso de Olga Benário.

Grávida da filha de Luiz Carlos Prestes, Olga foi expatriada para a Alemanha nazista onde foi executada num campo de concentração. O caso dela “…qualifica-se como uma das maiores nódoas da história do Direito brasileiro.”

A iminente soltura de Lula já está causando o desespero daqueles que desejam vê-lo preso. O general-vice ameaçou o STF, algo que configura crime de responsabilidade na forma do art. 85, II, da CF/88. A juíza da execução decidiu transferir Lula para São Paulo. Os comentaristas temem o pior. Um acidente fatal no percurso, a encenação de uma tentativa de resgate que terminará em morte do ex-presidente. Lula será jogado numa cela coletiva para morrer nas mãos de criminosos comuns ligados às milícias bolsonarianas?

O futuro é sempre incerto. A única coisa certa nessa história é seu desdobramento internacional. Lula ficou maior que o Judiciário brasileiro no exato momento em que o STF se recusou a cumprir as decisões que foram proferidas em favor dele pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. A repercussão internacional das revelações do The Intercept certamente serão usadas em favor dele por aquela Corte internacional.

Pária aos olhos da comunidade jurídica internacional, o STF voltará a ser visto como um instrumento da legalidade no momento que mandar soltar Lula. Se ele for solto em Curitiba o HC concedido pelo STF será interpretado como a implosão final da Lava Jato? Os protagonistas da operação parecem acreditar nessa hipótese. Talvez eles estejam com medo, pois os crimes que eles cometeram se tornarão mais visíveis no momento em que o “sapo barbudo” começar a dar entrevistas aos principais jornais brasileiros, europeus e norte-americanos.

A imprudência dos heróis lavajateiros resultou em húbris. Em razão disso não posso deixar de citar as palavras de Atena, na peça Ájax, de Sófocles.“Os homens mais prudentes são sempre amados pelos deuses, mas os maus são justamente detestados entre eles.”

A Lava Jato está acuada? Seus membros se dizem coagidos? Quando surfavam na crista da onda jurídico-política-jornalística eles não se importaram em violar a legislação. Se tivessem respeitado os limites impostos pela Lei ao Sistema de Justiça os heróis lavajateiros estariam tranquilos. Eles temem uma caça aos bruxos? Sem dúvida. Mas é preciso dizer algo mais: foram eles que se comportaram como bruxos ao conspirar para impedir Lula de ser absolvido, intimidar ministros do STF para mantê-lo preso e usar seus cargos públicos para fazer fortuna pessoal.

Lula era um troféu, virou uma granada. Carolina Lebbos jogou-a bem longe como se isso pudesse salvá-la dos estilhaços. Entretanto, gostem ou não todos os membros da Lava Jato terão que responder pelos abusos que cometeram. Não se trata de uma vingança partidária, mas do restabelecimento da normalidade dentro do Sistema de Justiça.

A seletividade penal é uma abominação e merece ser banida do cenário jurídico e judiciário. Processos fraudulentos sentenciados por juízes parciais nunca deveriam ter surtido efeitos contra os réus. Independentemente de qualquer consideração partidária, uma verdade factual dolorosa precisa ser reconhecida: a destruição da economia nacional e/ou o enriquecimento pessoal dos heróis lavajateiros corrompeu o sistema constitucional brasileiro, em razão disso a Lava Jato foi uma operação repugnante e absolutamente condenável.

Procuradores e juízes de primeira instância tem sua competência limitada e definida pela Lei. Eles não trabalham juntos. Quando conspiram para prejudicar cidadãos eles cometem infrações funcionais e criminais que devem ser investigadas e eventualmente punidas. O apoio dado pela imprensa a uma operação do MPF nunca mais deve resultar num poder ilimitado. Nenhum procurador ou juiz deve agir inspirado por uma certeza de impunidade absoluta.

Quanto a Lula… apesar de ser maior do que o Judiciário ele está sob custódia do Estado. Enquanto ele estiver preso ou sendo transportado aplica-se ao caso dele o disposto do art. 5º, XLIX, da CF/88. Todos os agentes estatais (policiais, delegados, procuradores, juízes…) que atuaram ou que atuarem no caso dele devem respeitar a norma que prescreve ser “…assegurado aos presos, o respeito à integridade física e moral.” Lula não merece nem mais, nem menos do que aquilo que o Estado deve proporcionar a qualquer pessoa que esteja sob sua custódia enquanto a condenação não for cumprida ou anulada.

*Do GGN

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Celeste Silveira