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Vídeo: Juíza que pediu agasalho e café para réu durante audiência de custódia recebe menção honrosa da OAB em Roraima

A juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) Menção Elogiosa “em reconhecimento à sua atuação ética e humanizada” durante uma audiência de custódia realizada no último dia 10 de janeiro, cuja gravação viralizou nas redes sociais na última semana, tornando-a alvo, sobretudo, de críticas. Na sessão, a magistrada ordena que o réu, Luan Gomes, de 20 anos, seja desalgemado – o que é previsto na lei – e, em seguida, pede para que o ar-condicionado da sala seja desligado, porque ele demonstra estar com frio, e oferece café e um casaco.

O ofício foi formalizado pelo presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, na última sexta-feira, enviado ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e ao presidente do TJ-RR, desembargador Jésus Nascimento. O vídeo da audiência de custódia foi vazado e viralizou nas redes, provocando uma série de debates entre internautas sobre a postura da magistrada.

– O senhor está com frio? Tem que tirar as algemas dele. Audiência não pode ocorrer com o réu algemado – diz a juíza Lana Leitão, no início da gravação. – O senhor está com frio? Desliga o ar-condicionado, por favor (diz, direcionando-se a algum profissional presente na sala). Pega um café para o senhor Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo.

Em seguida, a magistrada continua se mostrando incomodada com o frio sentido pelo réu. Ela, então, procura por alguma roupa que ele possa vestir para se esquentar.

– Eu vou pegar uma coisa ali para o senhor se esquentar…não tem nenhuma roupa ali, como um casaco, alguma coisa assim para o senhor Luan se esquentar, não? – diz, mais uma vez voltada a um dos profissionais presentes na sala; até que um homem se dispõe a emprestar o paletó. – O senhor vai dar seu terno?

Por fim, ela pergunta a Luan se “melhorou um pouco”, e ele responde que sim.

Vidal ressalta no documento que, na ocasião, a juíza aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”.

“No documento, o presidente do Conselho Seccional, ressalta que a menção elogiosa à magistrada se dá pela boa prestação de serviços no cumprimento do que preconizam os Art. 1°, III; 4°, II e 5°, III e XLIX, da Constituição Federal de 1988; o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos promulgado pelo Decreto n. 592 de 1992;

E ainda, a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos – Pacto de San Jose da Costa Rica promulgada pelo Decreto nº 678 de 1992; o Código de Processo Penal – art. 287 e art. 310, incluídos pela Lei 13.964/2019; a Decisão sobre o estado de coisas inconstitucional pelo STF – ADPF 347; o que se refere a ADI 5240 (Audiências de custódia) e a Resolução CNJ 213/2015 (Apresentação da pessoa presa à autoridade judicial)”.

Um dos críticos à atuação da magistrada foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). “Eu acredito só vendo. Eu vendo não acredito”, escreveu na publicação no X, antigo Twitter, em que compartilhou o vídeo. Só na sua página, a gravação foi vista por 10 milhões de pessoas.

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Muito acima da inflação, combustíveis, café e gás de cozinha lideram a alta dos preços de 2021

Se o brasileiro sofreu a censura econômica de não poder comprar um único bife bovino e muitos foram parar na fila do osso, por conta dos abusivos preços das carnes e, mesmo assim não é a carne que apresenta preços com as maiores altas, e sim, os combustíveis, o café e o gás de cozinha, itens também essenciais para o cotidiano dos brasileiros, é porque há um claro descontrole generalizado da economia, melhor dizendo, uma perda total de rumo de um governo que, diante de uma inflação incontrolável, não tem a mínima ideia de onde começa a orelha e onde termina o rabo do bicho.

É um desnorteio absolutamente total, um desequilíbrio e uma desorientação do governo até então desconhecida pelos brasileiros.

O Brasil está diante de uma economia tão desgovernada que está sendo considerada uma tempestade perfeita, interna e externamente.

O mercado de livre arbítrio que, na verdade, é controlado por grandes empresários e banqueiros, na composição de interesses entre governo e plutocracia, deu no que deu. Não há qualquer restrição a taxas de juros chegando a 1000% ao ano o crédito pessoal porque não há gestão da economia, não há gerenciamento, não há direção. E se não há comando, não há controle. E se não há controle, o que há é manipulação dos grandes especuladores.

Ou seja, o mercado como mediador, e não o Estado, a partir de um monitoramento, com uma fiscalização criteriosa, produziu uma sensação generalizada de terra arrasada dentro do país.

E tudo indica que esse “autodomínio” do mercado sem qualquer contenção pelo Estado é que vai nortear a economia trágica em 2022. E o resultado será o sinônimo disso, porque o governo não tem o controle e não quer ter o controle da situação. O governo não fiscaliza e nem administra, tudo é definido pela plutocracia que, em português bem claro, que dizer os abutres do Brasil, os agiotas, os usurários, os avarentos que têm menos humanidade que o próprio Bolsonaro.

Essas aves de rapina, que se alimentam da tragédia alheia, não sentem compaixão por ninguém, ao contrário, diante da fome, da miséria, inclusive de velhos e crianças, tiram proveito da infelicidade dos miseráveis para ampliar suas fortunas.

Quando Bolsonaro dizia que entregaria a economia nas mãos de um banqueiro da pior espécie, chamado Paulo Guedes, classificando-o como Posto Ipiranga, tinha plena consciência do caráter nenhum do indivíduo. Mas por isso mesmo teve total apoio da mídia, dos banqueiros e rentistas justo porque ele massacraria, como massacrou, a imensa maior parte do povo brasileiro.

É esse o retrato da inflação brasileira. Não é por demanda ou qualquer lógica econômica, é a lógica da terra sem lei, do malboro econômico, do cangaço especulativo e da lei do mais forte fermentados por uma mídia que mente descaradamente tanto quanto Bolsonaro, pois cada passo desse caminho trágico em que o país se encontra foi regiamente comemorado como a salvação da lavoura brasileira.

O resultado está aí marcado a ferro e fogo nas costas dos brasileiros, pior, daqui a cinco meses estes terão saudade da tragédia que vivem hoje.

Nada disso foi sem querer, tudo foi feito com caso pensado para levar o país à ruína e beneficiar o 1% mais rico do Brasil, além de atender aos interesses dos EUA.

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