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Saúde

Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 1,6 bilhão do orçamento da Saúde

Equipe do ministério teme dificuldade para executar políticas públicas e comprar insumos.

Segundo a Folha, o governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu bloquear mais R$ 1,65 bilhão do orçamento do Ministério da Saúde. A Economia mandou na última sexta-feira (25) a pasta comandada por Marcelo Queiroga escolher quais áreas serão atingidas.

Integrantes da Saúde temem que a medida dificulte ainda mais a execução de políticas públicas até o fim deste ano. A ordem é cortar verba das despesas discricionárias, ou seja, os recursos usado em programas como o Farmácia Popular, para a habilitação de leitos e na compra de medicamentos e insumos.

A Saúde ainda não disse quais ações serão cortadas. A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem dito que o cenário é de caos na saúde por causa da falta de verba.

Procurados, os ministérios da Economia e da Saúde não se manifestaram sobre o bloqueio.

O governo anunciou na semana passada o bloqueio de mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 dos ministérios para evitar o estouro do teto de gastos. A tesourada na Saúde é resultado desta decisão.

A Educação também congelou recursos de universidades e institutos federais nesta semana.

Em ofício enviado à Saúde, o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau disse que os valores bloqueados podem ser cancelados para atender a despesas obrigatórias, como gastos com pessoal, ou “despesas primárias discricionárias consideradas inadiáveis”.

O governo já havia travado R$ 2,23 bilhões da Saúde. Ou seja, o corte total desse tipo de verba vai a cerca de R$ 3,8 bilhões.

Técnicos da pasta dizem que a verba que ainda resta das emendas parlamentares já está bloqueada e que o novo corte acabará sendo feito sobre despesas discricionárias de programas do ministério.

A Economia pediu para a Saúde indicar até esta terça-feira (29) quais áreas devem ser atingidas. Integrantes do ministério, porém, disseram à Folha que ainda não sabem quais ações vão perder recursos.

A pasta de Paulo Guedes ainda disse para a Saúde reavaliar a necessidade de execução das despesas até o fim do ano, para se adequar “à redução de dotação de seus orçamentos buscando mitigar os efeitos desses ajustes na realização de políticas públicas sob sua supervisão”.

“Caso necessário, há a possibilidade de ajustes nas programações, de forma a minimizar os efeitos dos bloqueios, desde que os órgãos solicitem alterações orçamentárias com oferecimento de dotações compensatórias no âmbito de suas programações”, afirma ainda o ofício assinado por Culau.

No total, o governo Bolsonaro ordenou o bloqueio de cerca de R$ 15,4 bilhões dos ministérios neste ano para evitar o estouro do teto de gastos.

A medida pode impor um apagão na máquina pública a pouco mais de um mês do fim do mandato do atual presidente —a exemplo da emissão de passaportes, já suspensa pela Polícia Federal por falta de verbas.

O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. O bloqueio de recursos é obrigatório para o governo.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aposta na aprovação da PEC da Transição para excluir as despesas com o programa Bolsa Família do teto de gastos e liberar espaço para outros programas do governo, como na área da Saúde.

O grupo de trabalho da saúde no governo de transição disse na última semana que há um cenário de caos na saúde do país. Uma das principais demandas transição é reforçar em R$ 22,7 bilhões o orçamento da Saúde em 2023 para garantir o mínimo funcionamento dos serviços públicos.

Como a Folha mostrou, o governo Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Orçamento para 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais.

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No apagar das luzes, governo Bolsonaro faz bloqueio bilionário na educação

O governo Bolsonaro promoveu o bloqueio de R$ 1,68 bilhão do Ministério da Educação (MEC) e outros R$ 224 milhões de universidades federais. A determinação foi publicada na tarde desta segunda (28) no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Foram afetados diversos Institutos Federais e instituições como a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a UFV (Universidade Federal de Viçosa) e diversos centros federal de educação tecnológica, conhecidos como a CEFETs. A justificativa oficial para tais cortes é “cumprir a regra do teto de gastos”.

Os bloqueios não foram anunciados publicamente e constam somente no Siafi. O documento é assinado pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), pela Secretaria Executiva (SE) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Guilherme Boulos, deputado federal eleito por São Paulo, criticou a medida e disse que a decisão foi tomara por Jair Bolsonaro enquanto está “escondido em Brasília”. “É, sem dúvida, o pior governo da História do país”, afirmou.

Randolfe Rodrigues também criticou a medida. O senador diz que o presidente “se tranca no [Palácio da] Alvorada, mas ainda ataca o povo pobre”. “Ele quer destruir a educação brasileira a todo custo. Não permitiremos”, afirmou o parlamentar.

*Com DCM

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Bolsonaro corta água potável para nordestinos

Por Altamiro Borges

Mesmo escondido no Palácio da Alvorada, chorando pelos cantos pela vergonhosa derrota na sua tentativa de reeleição, o vagabundo Jair Bolsonaro não abandonou totalmente o “trabalho” e segue com suas maldades. Nesta quarta-feira (23), o jornalista Carlos Madeiro revelou no site UOL que “após eleição, governo corta verba e água potável de 1,6 milhão no Nordeste”.

Segundo a reportagem, “a operação Carro-Pipa, do governo federal, que leva água potável às famílias no semiárido nordestino há mais de 20 anos, teve os recursos cortados neste mês, levando os caminhões a pararem o fornecimento do produto a moradores do interior no Nordeste”.

Uma planilha do Exército, que coordena a operação, confirma que 1,6 milhão de pessoas que teriam direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste já foram prejudicadas. “O corte de recursos ocorreu logo após o segundo turno da eleição, no dia 30 de outubro, em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu derrotado”, o que confirma a crueldade do genocida que ainda ocupa o poder.

O desespero das famílias

“A Operação Carro-Pipa [OCP] é financiada com recursos do Exército em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ambos confirmaram à coluna que a suspensão ocorreu por falta de verbas. O MDR diz que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos, sem retorno”.

A suspensão do fornecimento surpreendeu as prefeituras e os governos estaduais, os pipeiros que transportam a água em caminhões pipas e os moradores. “Pela regra, cada família tem direito a 20 litros de água por dia a cada integrante. Ou seja, se a casa tem cinco moradores, são 100 litros diários. Eles já relatam prejuízos”. As famílias estão desesperadas com a sabotagem do “capetão”.

“A situação gerou uma procura de prefeitos do Nordeste à Confederação Nacional dos Municípios, que cobra uma solução… A CNM entende que sob hipótese alguma a OCP deve ser interrompida, adiada ou paralisada, haja vista que, a população é sempre quem sofre os piores impactos causados por este desastre e ressalta a necessidade de o MDR avaliar o orçamento do programa para o final de 2022, assim como para todo o ano de 2023, alinhado com as ações necessárias para que a OCP não seja interrompida em nenhum momento no próximo exercício”, destaca a reportagem do site UOL.

Números da Operação Carro-Pipa

Municípios – 468

Carros-pipa – 3.348

População atendida – 1.628.865

* O Cafezinho

 

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Após eleição, governo Bolsonaro corta verba e água potável de 1,6 milhão no Nordeste

A operação Carro-Pipa, do governo federal, que leva água potável às famílias no semiárido nordestino há mais de 20 anos, teve os recursos cortados neste mês, levando os caminhões a pararem o fornecimento do produto a moradores do interior no Nordeste.

Segundo a planilha do Exército, que coordena a operação, 1,6 milhão de pessoas teriam direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste, mas estão prejudicadas.

O corte de recursos ocorreu logo após o segundo turno da eleição, no dia 30 de outubro, em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu derrotado. A coluna apurou que o primeiro estado a ter o abastecimento suspenso, logo no início do mês, foi Alagoas. Já em Pernambuco, Paraíba e Bahia, a paralisação foi informada apenas na quinzena final de novembro, assim como vem ocorrendo nos demais estados, com os caminhões deixando de prestar o serviço à população.

A operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército Brasileiro em parceria com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional). Ambos confirmaram à coluna que a suspensão ocorreu por falta de verbas para continuidade (veja mais abaixo). O MDR diz que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos, sem retorno.

O UOL teve acesso a um documento do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede em Petrolina (PE), endereçado a Defesas Civis de municípios de Pernambuco e Bahia.

No documento do dia 14, assinado pelo coronel Paulo Francisco Matheus de Oliveira, o Exército informa que “o recebimento parcial de recursos financeiros para atender a execução do serviço será somente para até o dia 15 de novembro corrente”.

Documento entregue às defesas civis dos municípios de PE e BA - Reprodução/Arte UOL - Reprodução/Arte UOL

A suspensão, porém, pegou as Defesas Civis, pipeiros e moradores de surpresa. Pela regra, cada família tem direito a 20 litros de água por dia a cada integrante assistido. Ou seja, se a casa tem cinco moradores, são 100 litros diários. Eles já relatam prejuízos.

Orlando Vieira da Silva, 54, vive no sítio Boa Esperança, em Ouricuri (PE), e exerce a função de apontador (liderança local que ajuda a coordenar distribuição da água) da operação na comunidade. Ele diz que, das 30 famílias que vivem lá, apenas quatro conseguiram receber água recentemente e 26 estão completamente desabastecidas.

Orlando Vieira da Silva, 54, vive no sítio Boa Esperança, em Ouricuri (PE), e exerce a função de apontador (liderança local que ajuda a coordenar distribuição da água) da operação na comunidade. Ele diz que, das 30 famílias que vivem lá, apenas quatro conseguiram receber água recentemente e 26 estão completamente desabastecidas. “A região está precisando de água. Não sei por que, justo nesse período mais seco —que vai de setembro até janeiro—, parou. É muito ruim para nós”, lamentou.

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Governo Bolsonaro corta 87% de doação de leite a famílias na miséria no Nordeste e MG

Uma das principais ações do governo federal no combate à fome no interior nordestino e de Minas Gerais, a distribuição de leite às famílias em extrema pobreza pelo programa Alimenta Brasil (antigo PAA, Programa de Aquisição de Alimentos) foi drasticamente reduzida em 2022. Entre janeiro e agosto, o total de litros distribuídos caiu 87% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo Carlos Madero, Uol, distribuição de leite dentro do programa Alimenta Brasil é executada apenas no território da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), que abrange os nove estados da região Nordeste e o norte e nordeste de Minas Gerais.

A escolha dessa área ocorre pelo maior grau de insegurança alimentar. É na região da Sudene que estão 11 milhões —ou seja, mais da metade— dos 20 milhões de famílias que recebem o Auxílio Brasil.

O programa do leite, como é conhecido, é tradicional no Nordeste há pelo menos duas décadas e, segundo gestores, enfrenta hoje o seu maior desfinanciamento federal e a menor quantidade distribuída.

Em agosto deste ano, por exemplo, apenas 54 produtores venderam ao governo um total de 236 mil litros de leite. Para efeito de comparação, em outubro de 2021, eram 4.443 produtores leiteiros que venderam 5,9 milhões de litros de leite. Em janeiro deste ano, nenhum litro de leite foi comprado.

Entre 2011 e 2012, quando o programa atingiu o ápice, 28 mil produtores vendiam leite ao governo federal. Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania não comentou os cortes.

Entre 2011 e 2012, quando o programa atingiu o ápice, 28 mil produtores vendiam leite ao governo federal. Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania não comentou os cortes.

A queda fica clara quando vemos o orçamento investido: neste ano, até agosto, foram apenas R$ 7.453.265,22. O valor é menor, por exemplo, que o gasto em novembro de 2021, quando foram investidos R$ 13.192.481,34. Os dados completos de valores pagos, litros comprados e produtores beneficiados pode ser conferido no site do Ministério da Cidadania (veja aqui).

Critérios Segundo o Ministério da Cidadania, deveriam receber leite as famílias registradas no Cadastro Único, com prioridade àquelas que recebem o Auxílio Brasil. Cada família tem direito de receber até sete litros de leite por semana.

O número de famílias beneficiadas ao longo do programa não é informado já que ele funciona de forma tripartite: os estados assinam convênio com o Ministério da Cidadania e repassam os valores disponíveis para as fábricas ou cooperativas leiteiras que fazem a pasteurização do produto.

A queda também atinge os laticínios, já que cerca de 40% do orçamento é destinado ao pagamento do processo de pasteurização do leite —que pode ser feito pelas próprias cooperativas dos agricultores familiares ou laticínios privados.

Programa do Leite com embalagem e logotipo ainda do PT, na primeira década de 2000 - Arquivo/Governo de Alagoas - Arquivo/Governo de Alagoas

Cortes e fome

Para se adequar aos cortes, prefeituras e estados reduziram o número de famílias ou de volume distribuído e até mesmo pararam de fornecer o alimento neste ano, como no Ceará. Com isso, não só famílias foram afetadas. A merenda e até hospitais foram prejudicados.

“Era uma distribuição muito importante para várias famílias que necessitam do poder público. A gente aqui distribuía também às escolas para merenda e ao hospital”, conta Benedito de Paulo Neto, secretário de Agricultura do município de Mucambo (CE).

Segundo ele, a suspensão começou em fevereiro deste ano. “A gente usava o leite na merenda já para fazer um composto, como uma vitamina. Agora não temos mais e não sabemos quando vai voltar”, diz.

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Governo Bolsonaro corta e para maior programa de acesso à água do Nordeste

A agricultora Ivone Valéria da Silva, 45, precisa andar 4 km da sua casa até um pequeno barreiro na comunidade Itapeipu, em Jacobina, no sertão baiano, para buscar água. Sem uma cisterna em casa, ela e o marido, Julivaldo de Jesus, 38, fazem esse trajeto a cada dois dias.

“Temos um jegue e uma charrete para isso. Uso essa água para beber, cozinhar e tomar banho”, conta ela, mostrando a água com aspecto sujo que armazena em um galão com capacidade para apenas 200 litros.

Ao longo dos quatro últimos anos, o governo federal reduziu e em 2022 praticamente parou as construções de cisternas, tecnologia fundamental para garantir o acesso à água a famílias que convivem com a seca.

As cisternas para uso humano são grandes caixas de água com capacidade para armazenar 16 mil litros de água da chuva ou aquela colocada por carros-pipa (em épocas de seca). No caso, para armazenar água da chuva, são instaladas calhas ao longo do telhado que despejam o líquido diretamente na cisterna.

Nos últimos meses, o governo tem executado apenas contratos antigos ou feito cisternas com verbas destinadas por emendas parlamentares.

Em junho, o programa entregou apenas 18 equipamentos, o recorde negativo desde que ele foi lançado, no final de 2003.

Entre 2003 e de 2018, o governo federal entregou 929 mil cisternas de água para consumo humano (além desse tipo, há ainda as cisternas para produção e escolares, ambas com capacidade de guardar 52 mil litros de água).

No governo de Jair Bolsonaro (PL), de janeiro de 2019 até junho deste ano, foram apenas 37,6 mil. O número de equipamentos entregues vem caindo a cada semestre desde 2018.

O pequeno número de obras tem relação direta com o baixo nível de investimento federal. Além de colocar menos dinheiro no orçamento, o governo não vem executando os valores previstos.
Em 2020, por exemplo, foram orçados R$ 74,7 milhões, mas apenas R$ 2,5 milhões foram executados. Neste ano, até o dia 21, apenas R$ 160 mil foram executados.

À espera de uma cisterna A falta de uma cisterna traz problemas a quem vive no semiárido. Ivone da Silva conta que a água que traz do pequeno barreiro ainda serve para manter uma pequena plantação de pés de acerola, banana, tomate e coco.

Sem cisterna a dificuldade é muito grande, não dá para plantar muita coisa. Quando não é época de estiagem, ainda pego água aqui do lado, no tanque aqui dos meus vizinhos. Mas essa época de seca é sofrimento.”Ivone da Silva, agricultora”.

Sem alavancar as plantações pela falta de água, ela não consegue produzir em quantidade suficiente para vender e aumentar sua renda. Por isso, a família dela —que inclui na mesma casa um filho de 17 anos e um neto de 9— sobrevive apenas do Auxílio Brasil.

*Com Uol

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Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

Canal de denúncia Ligue 180 pode ficar sem dinheiro em 2023; campanha do presidente tenta reduzir rejeição entre eleitorado feminino.

Segundo a Folha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão.

O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).

ssa verba é usada nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência. Além disso, tem o objetivo de financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.

Num esforço de tentar reduzir a rejeição do presidente no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro tem dado destaque a ações do presidente nesta área —como a sanção de leis de interesse do público feminino.

Em materiais de campanha, Bolsonaro também tem prometido que vai ampliar os recursos para enfrentar a violência contra mulheres, caso ele seja reeleito. A proposta orçamentária reflete essa promessa, embora os valores ainda sejam distantes da verba destinada a essas ações no início do governo.

Além disso, as restrições de recursos presentes no projeto de Orçamento indicam que, no próximo ano, pode haver paralisação do serviço Ligue 180 —canal de denúncias de violência doméstica. A proposta prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher.

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