Categorias
Uncategorized

#VazaJato: a crise chega ao TRF4

O maior argumento do ex-juiz Sergio Moro para defender suas sentenças de primeira instância – intoxicadas por inegáveis odores ilegais – é de que elas foram confirmadas por tribunais superiores. Moro tem repetido isso em entrevistas, e disse o mesmo quando foi tentar explicar o inexplicável no Senado e na Câmara. Mas e se os tribunais superiores estiverem, também eles, contaminados pelo relacionamento ilegal entre acusadores e juízes?

Depois de se mostrarem inconstitucionalmente íntimos de ministros do Supremo Tribunal Federal (como mostramos nos episódios “in Fux we trust” e “Aha uhu o Fachin é nosso”), nesta semana foi a vez dos chats secretos enrolarem o Tribunal Regional Federal 4, a instância que confirmou a maior parte das sentenças de Moro. Em parceria com os repórteres da revista Veja, nós abrimos mais uma janela da #VazaJato. Do outro lado está o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Em julho de 2017, o repórter Andreas Müller escreveu sobre Gebran no site da revista piauí:

“Sua trajetória reconhecida não o poupou de polêmicas, sobretudo por um detalhe pessoal nada irrelevante entre os réus condenados na Lava Jato: Gebran é amigo de Sérgio Moro, de quem foi colega de mestrado na Universidade Federal do Paraná, no início dos anos 2000. Os dois foram orientados pelo mesmo professor, o renomado constitucionalista Clèmerson Merlin Clève.
(…)
Na seção de agradecimentos do livro A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais, com base na sua tese de mestrado, Gebran descreve Moro como um “homem culto e perspicaz”. “Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período, sendo certo que [Moro] colaborou decisivamente com sugestões e críticas para o resultado deste trabalho”, escreveu Gebran.
(…)
“Se sou ou não sou amigo do juiz Sérgio Moro, isso é uma questão juridicamente irrelevante”, declarou Gebran, em abril, a uma emissora de tevê do Paraná.”

Os chats revelados essa semana, que mostram que também o TRF4 está sob suspeição, passam longe de revelar imparcialidade apenas no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos diálogos nos quais Gebran é citado, o personagem é Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras e de governos estaduais, preso pela primeira vez em 2015. E que conversas são essas? Uma tabelinha entre o desembargador – que deveria ser independente – e o procurador, uma costura de ambos para melhor atender a seus interesses, deixando as defesas dos réus em julgamentos às cegas, destruindo assim a confiança em todo o sistema judiciário.

“Cinco meses antes do julgamento do caso em segunda instância no TRF4, o procurador Deltan Dalla­gnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, comenta em um chat com outros colegas do MPF: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”. O assunto é tema de outra conversa, de 5 de junho de 2017, entre Dalla­gnol e o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4. No diálogo, ocorrido às vésperas do julgamento da apelação de Assad, Dalla­gnol mostra-se novamente preocupado com a possibilidade de Gebran absolver o condenado. Naquele momento, em paralelo, a força-tarefa negociava com o condenado um acordo de delação (esse acordo seria fechado em 21 de agosto de 2017). Daí a preocupação do MPF com a possibilidade de Assad ser absolvido e voltar atrás nas conversas sobre delação. No chat, Dallagnol aciona Cazarré, que fica em Porto Alegre, sede do TRF4. “Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…”, escreve Dalla­gnol. “Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse (sic) absolver… Acho difícil adiar”, responde Cazarré. Na sequência, Dalla­gnol volta a citar Gebran: “Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”. Dalla­gnol termina pedindo ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.

8 de fevereiro de 2017

Grupo Filhos do Januario 1

18:22:02 Deltan Tenho dúvidas. Tem que ver o que ele fala… pelo que Vc disse ele não falava nada…

18:22:30 Deltan O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad

18:22:40 Deltan Pode ser uma solução para isso

5 Jun 17

Chat ADIR ASSAD

00:14:25 Cazarre PRR4 Pessoal Terça trf4 julga apelação de adir, duque, vaccari etc

00:14:40 Cazarre PRR4 Estarei na sessão e informo desdibramentos

00:30:40 Deltan Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? Parece que o Gebran tava tendendo a absolver… se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…

00:33:43 Cazarre PRR4 Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse absolver… Acho difícil adiar. O processo está com ele desde fev/16 e nos últimos dias negou pedidos de afianento das defesas. Mas Vou ver o que descubro amanhã.

00:37:11 Deltan Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…

00:37:34 Deltan Nova modalidade de investigação: encontro fortuito de desembargador

00:37:47 Cazarre PRR4 Hahahaha

00:38:09 Deltan Só não menciona que comentei, para evitar ruído… melhor perguntar se ele entende conveniente espera em relação a Assad ou se sente seguro, dizendo que quer colocá-lo a par do andamento do acordo rs

A série jornalística publicada pelo Intercept e seus parceiros virou um escândalo global e expôs as relações íntimas entre poderes que deveriam ser independentes. O combate à corrupção não pode se valer de decisões no escuro que sejam, elas próprias, corrupções no sistema. As atitudes de Sergio Moro & Cia colocaram boa parte da Lava Jato em risco. A eles, e só a eles, cabe essa responsabilidade.

 

*Do Intercept

Categorias
Uncategorized

O comportamento de Moro demonstra suspeição em casos da Lava Jato

As últimas notícias trazidas pelos jornais de grande circulação não deixam dúvida sobre a suspeição de Sérgio Moro e mostram como ele favoreceu a acusação em alguns casos julgados na Lava Jato.

A Edição nº 2642 da revista Veja traz na sua capa o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, retratando o desequilíbrio da balança, símbolo místico da Justiça que retrata a equivalência entre o castigo e a culpa. A matéria do semanário traz informações de extrema gravidade, dada a notoriedade do personagem principal, tido por boa parte da população como um super-herói que simboliza o combate à corrupção e à impunidade. Tamanha é popularidade angariada por Sérgio Moro que qualquer sujeito que se contraponha às suas práticas (mesmo que com sólidos argumentos jurídicos) é considerado um inimigo, merecedor de desrespeito e desprezo. Após as revelações publicadas no site The Intercept, sua credibilidade está sendo questionada devido a várias trocas de mensagens por meio de um aplicativo.

A Constituição de 1988, no seu artigo 1º, define que o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, o que impõe ao Estado limites na sua atuação no sentido de manter uma relação de tensão entre o interesse democrático, manifestado pela maioria, e a preservação de direitos e garantias em favor das minorias. Portanto, a leitura do processo penal, a partir do texto constitucional, deve ser de respeito às garantias do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, da razoável duração do processo e do juiz natural. Conclui-se que a Constituição adota o chamado sistema acusatório, no qual são distintas as funções de acusar, defender o acusado e julgar.

Luigi Ferrojoli define o processo como uma relação triangular entre três sujeitos equidistantes. É essencial que o juiz esteja distante dos objetivos pretendidos pela acusação e pela defesa. Aury Lopes Jr assevera que somente há imparcialidade quando houver uma separação do juiz das funções de acusar e julgar, bem como das funções instrutórias e investigatórias.

A matéria da revista Veja traz, inicialmente, um diálogo travado entre os procuradores Deltan Dallagnol e Laura Tessler no qual fica claro que o magistrado teria alertado a acusação acerca da ausência de um depósito efetuado pelo réu Zwi Sckornicki em favor de Eduardo Musa. Ou seja, fica claro que o juiz favoreceu a acusação. Alertar o órgão acusador acerca da ausência de uma prova necessária para a instrução da denúncia retrata de forma indelével a sua suspeição.

O semanário também traz uma cobrança do então juiz acerca de uma manifestação do Ministério Público Federal sobre a revogação da prisão preventiva do réu José Carlos Bumlai. Deltan Dallagnol responde que será atendido e que enviaria alguns precedentes para “mencionar quando prender alguém…”. Este comportamento dos interlocutores denota um verdadeiro envolvimento do órgão acusador e do magistrado, o que pode ser evidenciado, também, no diálogo acerca dos rumores de uma provável delação do ex-deputado Eduardo Cunha. Neste último diálogo, Moro já se posiciona contra um possível acordo de colaboração.

Fato gravíssimo é o retratado no diálogo entre o procurador Athayde Ribeiro Costa e um interlocutor (supostamente a Delegada Erika Marena). Na conversa, Moro teria dito à delegada para “não ter pressa” para juntar uma planilha apreendida com executivo da empreiteira Andrade Gutierrez. Esta ação manteria o caso na 13ª Vara Federal e a competência não seria deslocada para o Supremo Tribunal Federal já que esta planilha demonstraria o pagamento de propina políticos com foro por prerrogativa de função.

 

Por Rodrigo Medeiros da Silva/Justificando

Categorias
Uncategorized

Prisão nas próximas horas ligada ao caso Glenn e Intercept, anuncia o site porta-voz do Moro

Na tentativa de tirar a credibilidade das reportagens do Intercept Brasil que revelaram um conluio entre Sérgio Moro e procuradores da Operação Lava Jato, agentes policiais devem prender nas próximas horas o que o ministro da Justiça chama de “hacker”, após o vazamento de conversas dele com membros do Ministério Público Federal (MPF-PR). A informação é do site O Antagonista, porta-voz da direita e de Moro.

O hacker que roubou as mensagens de Deltan Dallagnol vai ser preso”, diz a matéria.

O jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do Intercept, revelou que Moro interferiu no trabalho de procuradores quando era juiz da Lava Jato. Chegou, por exemplo, a a pedir acréscimo de informações na elaboração de uma denúncia e recomendou a inversão da ordem das operações.

 

*Com informações do 247

Categorias
Uncategorized

É a lama da Lava Jato vazando: Novos áudios revelam conversas entre Dallagnol e Gebran do TRF-4

Revelações do Intercept Brasil, desta vez em parceria com a revista Veja, apontam que o procurador Deltan Dallagnol mostrou-se preocupado com eventual absolvição, no TRF-4, de Adir Assad, operador de propina da Petrobras; em um chat, Dallagnol afirma: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad” – procurador fez referência ao desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto.

Novas revelações do Intercept Brasil, desta vez parceria com a revista Veja, apontam diálogos impróprios entre o procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol e o desembargador do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto, que atua como relator dos casos da operação.

Uma parte dos diálogos nos quais Gebran é citado se refere a Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras e de governos estaduais, preso pela primeira vez em março de 2015. Em setembro, ele foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Em um chat com outros colegas do MPF,

Dallagnol comenta: “O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”.

O assunto é tema de outra conversa, de 5 de junho de 2017, entre Dallagnol e o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4.

No diálogo, ocorrido às vésperas do julgamento da apelação de Assad, Dallagnol mostra-se preocupado com a possibilidade de Gebran absolver o condenado. Naquele momento, em paralelo, a força-tarefa negociava com o condenado um acordo de delação (esse acordo seria fechado em 21 de agosto de 2017).

No chat, Dallagnol aciona Cazarré, que fica em Porto Alegre, sede do TRF4.

Dallagnol diz: “Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…”.

Cazarré responde: “Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse (sic) absolver… Acho difícil adiar”.

O procurador volta a citar Gebran: “Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”.

Dallagnol pede ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.

 

 

*Com informações do 247

Categorias
Uncategorized

Assista ao vivo: Glenn Greenwald depõe no Senado

O jornalista fala sobre os vazamentos de conversas entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, com integrantes da Lava Jato.

O jornalista do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prestando depoimento sobre os vazamentos de conversas do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato.

O convite ao jornalista partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

https://www.facebook.com/SenadoFederal/videos/1699408550189482/

 

*Da Carta Capital

Categorias
Uncategorized

Polícia Federal, a lei não é para todos

A Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério de Moro, investiga o vazamento das mensagens trocadas entre Moro, Dallagnol e outros procuradores da Força-tarefa da Lava Jato, porém, não investiga o conteúdo das conversas, se há ou não crime no mesmo. Isso fere a lei, de acordo com o que dizem os juristas.

De acordo com o jurista Wálter Maierovitch, professor de direito da Unicamp (Universidade de Campinas), a PF deve investigar no mesmo inquérito todos os aspectos do caso.

“Se o negócio for sério, a PF tem que investigar nesse inquérito a suposta ação criminosa de roubo e vazamento destas mensagens particulares, como já foi anunciado, mas também a autenticidade do material, se não foi adulterado, e por fim o teor dele”, diz. “Não tem cabimento uma investigação para cada coisa, o caso é um só”, diz.

O presidente da Associação Brasileira de Advocacia Criminal (Anacrim), James Walker Júnior, mestre em direito penal, afirma que agentes policiais “não podem escolher o que investigar”, disse

“Todas as circunstâncias que eventualmente podem caracterizar um crime devem ser investigadas, o vazamento tanto quanto o conteúdo do que se está sendo dito. É evidente”, continua.

Segundo Frederico Horta, doutor em direito penal e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mesmo para se investigar apenas o vazamento, seria necessário analisar todos os telefones, começando pelo coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

“Não adianta nada apurar os outros porque você não vai descobrir nada de relevante. Aparentemente, tudo foi captado de um celular dele ou de um computador dele”, conclui.

 

*Com informações do 247

Categorias
Uncategorized

The Guardian: Cresce a pressão por renúncia de Moro

Após a divulgação de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, que mostram irregularidades cometidas durante a operação Lava Jato, a pressão pela renúncia do atual ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro cresceu, afirmou o jornal britânico The Guardian em matéria publicada nesta sexta-feira (05/07).

Em mais uma reportagem da série Vaza Jato, iniciada pelo Intercept Brasil, a revista Veja publicou nesta sexta mensagens que mostram Moro combinando provas e orientando a atuação da força-tarefa da Lava Jato.

Segundo o Guardian, o escândalo das mensagens vazadas é uma “bola de neve” que forçou o governo de Bolsonaro a tentar blindar o ministro das acusações sobre sua conduta. Entretanto, segue o jornal, “os esforços para desqualificar as revelações foram diminuídos nesta sexta quando a revista conservadora mais influente do Brasil, Veja, publicou uma reportagem de capa sobre novas descobertas prejudiciais a respeito do ministro mais famoso de Bolsonaro”.

O periódico ainda destaca que a revista Veja foi uma grande apoiadora de Moro durante sua atuação como juiz, mas que, após seus jornalistas analisarem quase 650 mil mensagens vazadas, “concluíram que o ex-juiz era culpado por séries irregularidades”.

Vaza Jato

Em parceria com o site The Intercept Brasil, a revista Veja desta semana traz reportagem de capa que mostra que o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando atuava como juiz da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos da chamada Operação Lava Jato, abandonou a imparcialidade requerida para a função e atuou ao lado da acusação.

“As revelações enfraqueceram a imagem de correção absoluta do atual ministro de Jair Bolsonaro e podem até anular sentenças”, diz o editorial da revista. A reportagem mostra Moro pedindo a procuradores a inclusão de provas nos processos, mandando acelerar ou retardar operações e fazendo pressão para travar o andamento de determinadas delações.

“Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado. Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava bronca neles”, diz trecho da reportagem.

 

*Do Ópera Mundi

Categorias
Uncategorized

Vídeo: “Espero que defensores do Moro ouçam e compreendam”, diz Glenn impressionado com a mensagem do Papa

Em um vídeo, que foi divulgado dias depois do vazamento das conversas do ex-juiz Sergio Moro com Deltan Dallagnol e demais procuradores da força-tarefa da Lava Jato pelo Intercept, o Papa Francisco mostra a importância da independência dos juízes, dizendo que eles devem ser “isentos de favoritismos e das pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar”.

O jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, assistiu ao vídeo e ficou impressionado com a mensagem do Papa e disse que espera que defensores do Moro “ouçam e compreendam”.

Glenn postou em seu twitter:

“Eu mal posso acreditar no que estou vendo. Muito bem falado e muito bem feito. Obrigado, @Pontifex_pt. Espero que os defensores do @SF_Moro que ainda restam ouçam e compreendam. É exatamente disso que trata o jornalismo que fazemos na #VazaJato”

Coincidência ou não, no vídeo do Papa aparece a encenação de uma audiência em que as partes mostram diferentes imóveis: de um lado um prédio em um resort; do outro, uma casa simples.

Assista

 

*Com informações da Forum

Categorias
Uncategorized

O crime de Lula foi estar em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais

Essa é a conclusão que a chegamos ao deparar com o vazamento, pelo Intercept, das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Atrevo-me a afirmar que a Lava Jato foi, mais que uma polícia política dos fascistas, uma polícia eleitoral.

A direita criou um tribunal de justiça eleitoral a partir da república de Curitiba e dela se serviu à vontade.

E é essa república curitibana e toda a sua engrenagem que vem, dia após dia, sendo desmascarada pelo Intercept.

Tudo a partir de um comando secreto do então juiz do caso, Sergio Moro.

É esta a realidade política que o Brasil vive hoje.

Estamos diante de um dos maiores escândalos eleitorais via judiciário de que se tem notícia no mundo.

A isso a grande mídia classificou como “eleição legítima de Bolsonaro”.

Se a reputação de Moro e de toda a força-tarefa da Lava Jato está em ruína, Bolsonaro segue presidente, Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública e os procuradores seguem intocáveis pelo aparelho de justiça do Estado.

Por isso não há espaços para a hesitação. A aliança política entre Moro e Bolsonaro fundiu num só projeto de poder, uma farsa processual com uma farsa eleitoral.

E a toda essa farsa, nós brasileiros seguiremos assistindo.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Por que Dallagnol se recusa a entregar o celular à PF? “Nós todos sabemos porque”, diz Glenn

Com inquérito aberto há cerca de um mês, Dallagnol se nega a entregar o celular à PF para perícia por suposta invasão de hacker.

O procurador Deltan Dallagnol, chefe da operação Lava Jato no Ministério Público Federal e um dos protagonistas das conversas entre ele e o ex-juiz Sergio Moro, vazadas e publicadas pelo Intercept Brasil, disse que não vai entregar o celular para ser periciado.

Fundador do site The Intercept, que está divulgando o conteúdo das mensagens – que teria sido fornecido por fonte anônima, o jornalista Glenn Greenwald comentou a recusa de Dallagnol no Twitter: “Nós todos sabemos porque”.