O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, recebeu um cachê de R$ 30 mil para dar palestra, ano passado, no projeto Ideias em Debate, uma promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) como a jornalista Mônica Bergamo divulgou, nessa terça-feira, na Folha.
A jornalista teve acesso a conversas vazadas entre o procurador e o ex-juiz Sergio Moro, o que tem sido divulgado pelo site The intercept Brasil com a Folha de S.Paulo.
O procurador também se hospedou no hotel do Beach Park, confirma a diretoria da Federação das Indústrias do Estado.
Dallagnol foi contratado via Centro Industrial do Ceará (CIC) para esse encontro com o empresariado, onde expôs a luta contra a corrupção, tocada pelo grupo de procuradores de Curitiba, tendo à frente o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança.
O jornalista Lauro Jardim informa que a Polícia Federal negará ao Supremo Tribunal Federal estar investigando o jornalista Glenn Greenwald, do Intercept. No entanto, ele faz uma ressalva. “Isso quer dizer que a investigação não possa alcançar Greenwald? De modo algum. Indiretamente, pode chegar ao jornalista”, diz.
O jornalista Lauro Jardim, colunista do Globo, informa que o editor do Intercept, Glenn Greenwald, pode estar sendo investigado indiretamente pela Polícia Federal. “Dias Toffoli determinou que a PF informe oficialmente se o dono do “The Intercept”, Glenn Greenwald, é alvo de alguma investigação da instituição. A resposta da PF será não. Greenwald não é objeto da investigação que a PF promove para apurar quem hackeou a conta de Telegram de Deltan Dallagnol e tentou fazer o mesmo com outras autoridades. Isso quer dizer que a investigação não possa alcançar Greenwald? De modo algum. Indiretamente, pode chegar ao jornalista”, aponta sua nota.
Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, é, antes de mais nada, um sedutor. Mesmo quando está falando sobre o próprio cocô. E notem que este “blogueiro” — a palavra vai com aspas porque reproduzo a fala do valente quando se refere a mim, não porque eu queira que a palavra “blogueiro” signifique algo além de blogueiro, sem aspas — está sendo absolutamente referencial. Não se trata de metáfora, como há de ficar claro. Ele mesmo tratou do assunto em rede nacional de televisão para, curiosamente, ganhar a plateia. Como num antigo fado português, exclamo: “Que estranha forma de vida!””
A Lava Jato não virou uma espécie de imperativo categórico, apesar de todas as ilegalidades que praticou à luz do dia e nos porões do estado de direito, por acaso. Reconheça-se talento individual, capacidade de se tornar influente junto às pessoas certas, poder de insinuação — no sentido etimológico da palavra. Mesmo quando há o apelo escatológico.
“Insinuar” vem do verbo latino “insinuo”, cujo significado é “meter, introduzir, penetrar”. Mas onde? Nos “sinus” — vale dizer: nas “pregas”, nas “dobras” de uma túnica, por exemplo. Assim, um inseto poderia se “insinuar” na vestimenta de um nobre romano. Por metáfora, “insinuar” é ir se metendo com cautela em algum lugar, ir ganhando terreno, ir penetrando em determinados círculos sociais de forma gradual. Por associação de ideia, “insinuar” também significa “sugerir sem ser explícito”, “dar a entender”. Na evolução da língua, o “insinuante” também é um sedutor.
Mensagens que vieram a público do lote recebido pelo site The Intercept Brasil de fonte anônima evidencia que Deltan é um rapaz insinuante, dada a potência polissêmica da palavra. Insinuou-se, por exemplo, no Supremo. No dia 22 de abril de 2016, em mensagem a Sergio Moro, ele comemora: “Caros, conversei com o Fux, mais uma vez, hoje. Reservado, é claro: o ministro Fux disse quase espontaneamente que Teori fez queda de braço com Moro e viu que se queimou. E que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos. Falei da importância de nos protegermos como instituições. Em especial no novo governo”. E o então juiz respondeu: “Excelente. In Fux we trust”.
Deltan comemorava mais uma conquista. Em 13 de julho de 2015, depois de um encontro com Edson Fachin, ele mal se conteve e saudou a, digamos, posse de um ministro: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”.
A VEZ DE BARROSO
Ah, não, leitor amigo! Este post não traz denúncia de ilegalidade. Não desta vez. Trata-se aqui de mostrar a estratégia de um sedutor, de um jovem insinuante. Agora, é a vez de conquistar o também ministro do Supremo Luiz Roberto Barroso, hoje o mais apaixonado de todos os lava-jatistas.
Vamos a um diálogo inédito? Mais um entre o então juiz Sergio Moro e Deltan Dallagnol. No dia 3 de agosto de 2016, o procurador recebe uma mensagem do juiz (transcrição conforme o original):
06:39:57 Moro – Está confirmado o jantar no Barroso?
10:04:51 Deltan – Ele acabou de confirmar. Estou adiantando meu voo porque terça estarei na comissão especial. Boa reunião amanhã c eles!!
12:29:19 Moro – Obrigado. Preciso do endereço e horário do jantar
13:48:37 Deltan – Não tenho ainda tb… passo assim que ele indicar…
13:48:54 Deltan – Lembrando que ele é carioca… talvez tenha convidado e não passe o endereço mesmo kkkk 16:38:29 Moro – Boa
Como se percebe, mais uma vez, Deltan expressa um juízo pouco lisonjeiro sobre os cariocas. Já havia acontecido na conversa sobre São Fux, aquele em que “they trust”.
AS ESTRATÉGIAS DE UM SEDUTOR
A conversa é retomada à noite. Fiquem atentos porque vão se misturar duas coisas aí: o jantar na casa de Barroso e uma entrevista que Deltan concedeu a Jô Soares (conforme o original).
20:08:40 Deltan – Copiei Vc de modo oculto em email em que envio endereço, repassando o convite.
20:49:17 Deltan – informo que a arte do convite da Palestra – Democracia, corrupção e justiça: diálogos para um país melhor, que ocorrerá no dia 10 de agosto, já está pronta, conforme link que segue abaixo. Ademais, indico que na segunda-feira estarei em contato para informar sobre o roteiro de atividades (refeições, aeroporto, translado). https://www.uniceub.br/media/891615/moro_convite.pdf
22:26:27 Moro – Como foi no Jô?
22:29:11 Moro – Não recebi o email com endereço
22:43:39 Deltan – Ele quer que Vc vá, e seria bacana Vc ir… só não sei o timing rs. Da vez anterior que fui, eu fui mais no conteúdo. Nessa vez, tentei mesclar conteúdo com entretenimento e acho que o resultado foi bacana….
22:45:14 Deltan –Vou checar por que não foi e reenvio
22:51:41 Deltan – Pra mim dá como enviado… deve chegar amanhã, mas adianto por aqui
EXPLICAÇÕES
Pausa para algumas explicações. Roberto Barroso foi convidado para dar aula no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Na faculdade, ele montou um certo Instituto de Diálogos Constitucionais (IDcom). E esse instituto — que é o próprio Barroso — resolveu organizar um debate sob o título “Democracia, corrupção e justiça: diálogos para um país melhor”. Sim, o evento aconteceu e está aqui, na página pessoal de Barroso, chamada “Luís Roberto Barroso – Jurisdição Constitucional e Debates Públicos). O ministro fez no dia 13 de agosto daquele ano uma postagem sobre o evento.
Reparem como fica difícil para os bravos contestar o conteúdo do que vem a público, né?
Já vou voltar a Barroso. Quero me ater à atuação de Dallagnol no programa do Jô.
O COCÔ E O APELO AO PÚBLICO
Deltan realmente tinha ido ao programa de Jô Soares. O rapaz que pensou em abrir empresa em nome da mulher para administrar as suas palestras; que trata a sua tarefa como a oportunidade para fazer “networking”; que admite a seus pares ter chegado a hora de “lucrar”; que cobra quase R$ 30 mil por uma palestra, além de hospedagem para a família no “Beach Park”, bem, esse sedutor tem plena consciência de que está também numa cruzada publicitária, de construção da própria imagem: o jovem com cara de bom genro, que não tolera a corrupção.
Observem que ele admite na conversa com Moro que apelou a uma estratégia de comunicação no programa no Jô: mesclou “conteúdo com entretenimento”. Não se esqueçam: em 2018, ele debateu com o também procurador Roberson Pozzebon, o “Robito”, a possibilidade de explorar o ramo das palestras motivacionais. Parece que descobriu também, entre seus múltiplos talentos, a vocação para “coach”.
O objetivo no Programa do Jô era mesmo ganhar a plateia. Que os filhos dos desempregados das empreiteiras que estavam demitindo em massa não pudesse ir para o “Beach Park”, bem, eis um preço que os outros têm a pagar pelo modo como ele e Moro resolveram combater a corrupção. Abaixo, vídeos de Deltan no programa do Jô.
O COCÔ E O SENSO DE HUMOR
O estado de direito estava indo para o esgoto, junto com o cocô de Deltan, mas ele conseguia mesclar “informação e entretenimento” para fazer rir a plateia. E recebeu os elogios merecidos.
DE VOLTA A BARROSO
Lembrem-se que Sergio Moro reclama de que não tinha recebido o convite para o jantar na casa de Barroso. Deltan repassa às 22:51:43 daquele 3 de agosto de 2016 ao então juiz mensagem que havia recebido do próprio ministro, com o seguinte conteúdo — e Barroso certamente há de reconhecer aí a sua escrita.
“Caros Deltan, Moro, Oscar, Caio Mário e Susan: Tereza e eu teremos o imenso prazer em recebê-los para um pequeno coquetel/jantar em nossa casa, no dia 9 de agosto próximo, 3ª feira, às 20:30, em honra dos participantes do evento “,Democracua, Corrupção e Justiça: Diálogos para um País Melhor”. Será uma reunião em traje casual, com a presença limitada aos organizadores do evento, o que inclui membros da minha assessoria e poucos dirigentes do UniCEUB. Com máxima discrição. Na medida do possível, desejamos manter como um evento reservado e privado. Estamos muito felizes de tê-los aqui. Nosso endereço é [TRECHO OMITIDO POR ESTE ESCRIBA]. Nosso telefone é [TRECHO OMITIDO]. Deltan temmeu telefone e pode ligar em qualquer necessidade. Abraços a todos. Luís Roberto Barroso.”
Parece que o ministro do Supremo, onde tramita parte dos processos oriundos da Lava Jato e algumas de suas derivações, tem consciência de que o jantar/coquetel oferecido por um figurão da terceira instância com quem COM QUEM ACUSA E COM QUEM JULGA EM PRIMEIRA poderia não cair muito bem se tornado público.
Abaixo, há um pequeno trecho do evento. Dê-se a mão à palmatória. Deltan é um craque na comunicação. Vejam a falsa modéstia juvenil com que revência seus pares de seminário.
https://youtu.be/Iq9AfjGxAR0
ENCERRO
Viram só? Não há denúncia nenhuma aqui. Trato da escalada de um projeto que também está ancorado numa estratégia de comunicação, que foi se insinuando no Supremo, com a captura de ministros da corte constitucional. Só neste texto, três deles parecem como entregues à metafísica lava-jatista.
Ignoro, para encerrar, se, quando advogado de defesa do terrorista Cesare Battisti, Barroso foi convidado por algum ministro do Supremo para um coquetel/jantar.
Não há nada de errado em promover seminários, e os participantes não têm de ser demonizados por isso, embora eu possa destacar a notável ausência de advogados de defesa — que nem precisariam ser dos réus da Lava Jato — na composição da mesa.
Mas algo está errado quando um figurão da corte quer homenagear, entre outros, as duas figuras de proa da Lava Jato em “evento reservado e privado”.
Bem, a psicanálise diz que a sedução é sempre, em certa medida, uma via de mão dupla. Sedutor e seduzido estão quase sempre numa espécie de concerto de vontades.
Vai demorar para o estado de direito sair do abismo em que foi jogado.
Corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, atendeu pedido do PT e instaurou nesta terça-feira, 16, uma reclamação disciplinar contra os procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon, por montarem plano para ganhar dinheiro às custas da Lava jato; decisão foi publicada no mesmo dia do encontro de Deltan com a PGR, Raquel Dodge.
O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, instaurou nesta terça-feira, 16, uma reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol. A informação é do Correio Braziliense. Segundo o jornal, a decisão foi publicada pelo Correio durante um encontro de Deltan Dallagnol com a Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Brasília, nesta tarde.
Rochadel acatou pedido das bancadas do PT no Congresso, que pediram investigação da conduta de Dallagnol e do procurador Roberson Pozzobon, depois das revelações da Folha de S. Paulo, de que os procuradores montaram um plano para ganhar dinheiro com palestras às custas da Lava Jato (leia mais no Brasil 247).
No despacho, Orlando determina a “notificação dos Membros do Ministério Público Federal integrantes da Força Tarefa Lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobom, para manifestação, via sistema Elo, no prazo de 10 dias” e ainda “a expedição de ofício a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal para que informe, no prazo de 10 dias, os antecedentes disciplinares dos supracitados Membros integrantes da Força Tarefa Lava Jato em Curitiba/PR”.
Pela primeira vez, atos da operação são criticados de forma pública dentro da própria PGR com base em diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, fez duras críticas a procuradores da Operação Lava-Jato em nota elaborada na sexta-feira 12 e divulgada nesta segunda-feira, 15, na qual manifesta preocupação com a eventual ocorrência de abusos a direitos legais e humanos em nome do combate à corrupção;
Foi a primeira vez que uma voz discordante da Lava-Jato se manifestou dentro do MPF tendo como base os diálogos travados entre procuradores da operação – principalmente o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol – e até o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, divulgados pelo site The Intercept Brasil, alguns deles em parceria com VEJA.
Os membros da força-tarefa e o próprio Moro têm como principal linha de defesa a tentativa de desacreditar os diálogos, não reconhecendo sua autenticidade ou insinuando que eles podem ter sido adulterados.
“A revelação pela imprensa de diálogos mantidos entre agentes públicos do sistema de Justiça no contexto da Operação Lava-Jato reforça a necessidade de compreensão das diversas dimensões dos direitos humanos e de promoção conjunta do enfrentamento à corrupção, do devido processo legal, do direito à informação e da liberdade de imprensa”, afirma a PFDC.
A nota com às críticas à Lava-Jato foi publicada no próprio site da Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão máximo do MPF, comandado pela procuradora-geral Raquel Dodge. “A prevenção e o combate intransigente à corrupção são legítimos quando se articulam com o respeito ao direito dos investigados e acusados de responderem a um processo justo, bem como com a liberdade de manifestação jornalística e de garantia do direito coletivo de receber e buscar informação”, continua a PFDC.
Depois de elencar como a corrupção é uma das principais chagas que se abatem sobre o país e de lembrar que o combate à prática é uma das prioridades do MPF, a nota da PFDC alerta que o enfrentamento do problema, no entanto, “deve respeitar integralmente todos os direitos fundamentais ou humanos fixados na Constituição e no direito internacional” e alerta para que as investigações não se transformem em uma espécie de “cruzada moral”.
“Do contrário, suprimir-se-ia a legitimidade do próprio esforço de combatê-la. É inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais. A investigação, acusação e punição de crimes em situação alguma podem se confundir com uma cruzada moral ou se transformar num instrumento de perseguição de qualquer natureza”, escreve a PFDC.
A nota afirma, ainda, que ‘um dos elementos essenciais do devido processo legal reside no direito a um julgamento perante juízes competentes, independentes e imparciais, no qual o réu e seus advogados são tratados com igualdade de armas em relação ao acusador. Portanto, é vedado ao magistrado participar da definição de estratégias da acusação, aconselhar o acusador ou interferir para dificultar ou criar animosidade com a defesa”, escreve.
Embora não cite o nome de nenhum procurador nem de Sergio Moro, esse trecho da nota se destina ao então juiz da Lava Jato, suspeito de atuar para favorecer a acusação (no caso, o MPF) e de, com ela, tramar estratégias em conjunto, como dias de operações e convocação de testemunhas.
Reportagem de capa de VEJA mostra que Moro atuou sim para desequilibrar a balança da Justiça em favor da acusação. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta no Supremo Tribunal Federal a anulação da condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá alegando suspeição de Moro, que teria sido reforçada pela revelação dos diálogos entre ele e Dallagnol.
O procurador Deltan Dallagnol pediu ao então juiz Sérgio Moro R$ 38 mil em recursos da 13ª Vara Federal para divulgar uma propaganda contra a corrupção que seria veiculada na Globo; assista
O vídeo que Deltan Dallagnol pediu dinheiro para Sérgio Moro para ser feito é assinado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Nas novas mensagens reveladas pelo site The Intercept, o coordenador da Lava Jato pediu para o ex-juiz e atual ministro da justiça liberação da 13ª Vara Federal de Curitiba para fazer a propaganda que você assiste abaixo.
O vídeo para o qual Deltan Dallagnol teria pedido recursos da 13ª Vara Federal de Curitiba é esse daqui, seguindo o mesmo roteiro previamente definido que Reinaldo Azevedo divulgou em seu blog. Foi publicado pela ANPR em abril de 2016 em seu canal no youtube. pic.twitter.com/QhzJdF2hB0
O EL PAÍS teve acesso a um trecho dos arquivos da #VazaJato e confirmou, com a ajuda de fontes externas ao site de notícia que sacode o Brasil, que as mensagens trocadas eram verdadeiras.
Logotipo do Telegram, o sistema utilizado pela força-tarefa da Lava Jato e que teve as mensagens vazadas pelo ‘The Intercept Brasil’. Logotipo do Telegram, o sistema utilizado pela força-tarefa da Lava Jato e que teve as mensagens vazadas pelo ‘The Intercept Brasil’. Wikipedia
Há uma máxima no jornalismo: “se alguém diz que está chovendo, e outra pessoa diz que não está, não é trabalho do jornalista citar as duas, é ir olhar lá fora”. Desde que o The Intercept Brasil liberou a primeira série de reportagens baseadas na troca de mensagens no Telegram entre membros da força-tarefa da Lava Jato, que revelaram o relacionamento no mínimo questionável entre o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sergio Moro, a veracidade dessas informações vem sendo contestada.
De um lado, o site The Intercept afirma ter certeza de que o material é original, mesmo não divulgando a fonte do vazamento; do outro, procuradores que tiveram suas mensagens vazadas afirmam que elas podem ter sido adulteradas e que não têm mais acesso aos originais para poder checar. No meio deste impasse, restam dúvidas: é possível provar a veracidade das conversas divulgadas pelo The Intercept? Por que continuar publicando arquivos que não se pode comprovar?
O EL PAÍS testou este impasse. Com o auxílio de uma fonte externa ao The Intercept, que prefere preservar sua identidade, tivemos acesso a parte de um arquivo de mensagens de um dos chats mencionados nas reportagens e comparamos seu conteúdo com o material disponibilizado pelo site. O conteúdo é idêntico. À parte imagens, que não estavam disponíveis nos documentos consultados, as informações são as mesmas em ambos os chats e mostram o dia a dia de conversas de trabalho entre procuradores, assessores de imprensa e jornalistas. A partir deste material, identificamos outras conversas com potencial de verificação.
Inclusive, mensagens do EL PAÍS com pedidos de informações enviados à Lava Jato puderam ser identificadas. É o caso de um pedido feito pelo repórter Gil Alessi por email no dia 2 de março de 2017 para a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), e que foi compartilhado em um dos chats do Telegram por um assessor de imprensa.
14:46:37 [encaminhado por] um dos assessores para um dos chats da comunicação
Caros, boa tarde. Estou escrevendo sobre os acordos de colaboração firmados no âmbito da Lava Jato, e alguns especialistas que eu ouvi criticaram alguns pontos dos acordos que têm sido firmados. Gostaria de uma posição da Procuradoria com relação a eles. – As penas aplicadas aos delatores têm sido, em alguns casos, inferiores à redução de 2/3 prevista na lei de colaborações. – Especialistas criticam as cláusulas de desempenho e a manutenção dos ativos obtidos de forma ilegal pelos colaboradores. Meu deadline é hoje até às 18h. Obrigado! Gil Alessi EL PAÍS
Ao ter acesso aos arquivos do The Intercept, vemos que a consulta ao material é artesanal, e depende de busca por termos em diversos chats – o site não mapeou o número total de documentos nem de chats disponíveis. A quantidade do material faz com que o processo de entrevista dos dados seja lento e bastante trabalhoso. A maioria das conversas traz apenas conteúdos corriqueiros que, certamente, não geram interesse público, logo, não haveria motivo para terem sido inventadas.
O EL PAÍS acompanhou o percurso de algumas destas conversas, cujo conteúdo foi possível checar com fonte externa ao The Intercept, para tentar verificar possíveis fraudes. Por exemplo, quando a Lava jato fez quatro anos, o procurador Deltan Dellagnol conversou com assessores de imprensa da força tarefa sobre material a ser divulgado. Um esboço de texto foi preparado e compartilhado em alguns chats com pessoas de interesse, como assessores e jornalistas.
11 Mar 18
* 20:52:36 Enviado por Dallagnol para um dos chats da assessoria de imprensa:
Ajustei 4 para 400 caracteres. Envio em ordem de preferência, caso possam fazer só um. Se puderem fazer os 4 e me mandarem, ainda que não postem, agradeço: 1) A corrupção bilionária na Petrobras é a ponta do iceberg que a Lava Jato descobriu: políticos e partidos desonestos escolhem para chefiar órgãos federais, estaduais e municipais pessoas incumbidas de arrecadar subornos. Elas fraudam licitações em favor de empresas que pagam propinas. O dinheiro enche os bolsos e financia caras campanhas eleitorais, garantindo a reeleição dos corruptos. É um círculo vicioso […] 3) No dia em que Paulo Roberto Costa sentou na nossa frente, a Lava Jato se transformou. Ao mesmo tempo, mudou o modo como nós víamos o mundo. A corrupção política não era um desvio do sistema, mas era o modo de fazer o sistema operar. O desafio que estava se colocando, para nós e para a sociedade, era muito maior do que qualquer um poderia ter imaginado.
No dia 29 de novembro de 2018, o texto discutido entre o procurador e a assessoria de imprensa se tornou um artigo na Folha de S. Paulo. Com o título “Deltan Dallagnol: Quatro anos de Lava Jato e eleições de 2018”, o início do artigo é praticamente idêntico a um trecho que foi discutido no chat com a comunicação. “No dia em que Paulo Roberto Costa sentou-se em nossa frente, em agosto de 2014, a Lava Jato se transformou. Ao mesmo tempo, mudou o modo como víamos o mundo. A corrupção política não era um desvio do sistema, mas o modo de fazer o sistema operar. Ficou claro que parte relevante das oligarquias política e econômica se uniu para saquear os brasileiros. O desafio, para nós e para a sociedade, era bem maior do que poderíamos imaginar”.
Em outro trecho, o artigo destaca que “a corrupção bilionária na Petrobras é apenas a ponta do iceberg que a Lava Jato descobriu: políticos e partidos desonestos há anos têm escolhido pessoas incumbidas de arrecadar subornos para chefiar órgãos federais, estaduais e municipais. Elas fraudam licitações em favor de empresas que pagam propinas”.
Auxílio-moradia
Também acompanhamos um debate ocorrido em um momento anterior, no dia 5 de março de 2018, entre membros da força-tarefa, que movimentou nove chats de conversas aos quais o EL PAÍS teve acesso. Naquele dia, a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo afirmou que Dallagnol recebia 6.659,73 reais de verbas indenizatórias por mês, incluindo auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-moradia.
Apresentamos trechos das conversamos a dois profissionais que debateram o assunto com Dallagnol: Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional Brasil e Michael Freitas Mohallem, professor da FGV Direito Rio. Por decisão editorial, não publicaremos os diálogos, apenas um recorte do que foi falado pelo procurador (veja abaixo), para preservar a privacidade das pessoas que tiveram informações vazadas.
5 Feb 18
Enviado por Dallagnol para Michael Freitas Mohallem, da FGV Rio, sobre conversa com Bruno Brandão, da Transparência Internacional
* 21:45:24 Deltan: Michael, segue msg qwue mandei pro Bruno, para delimitar o debate em termos que me parecem mais justos.
* 21:45:24 Deltan: Bruno, consegui a nota técnica que aponta o valor dos subsídios reajustados pela inflação (IPCA). Seriam hoje de R$ 46 mil. Envio a nota que demonstra ano a ano a seguir. Então, é sim possível reconhecer que o caminho que foi encontrado para assegurar a garantia de irredutibilidade de subbsídio e reajuste anual pela inflação, ambas constitucionais, é questionável. Mas, caso reconheça esse direito constitucionalmente estabelecido – que me parece um direito republicano e democrático, como colocou Moro -, o subsídio hoje deveria ser de 46 mil, quando é de 33,7 mil – uma diferença de 12,3 mil. Ainda que descontado o imposto de renda, que é deve ser descontado evidentemente, e aí que fiz o raciocínio hoje, a defasagem de valor material é de 8.9 mil (líquido, após descontado o IR), quando o auxílio moradia (líquido, pois não há IR) é de 4,3 mil. Assim, ainda que tomado o auxílio-moradia e outros benefícios do MPF, eles estão aquém do direito assegurado.
Brandão informou por mensagem: “com respeito especificamente ao diálogo enviado, confirmo que ocorreu”. Já Mohallem afirma que tentou baixar suas mensagens antigas do Telegram – tanto em seu celular, quanto no computador –, para comparar os conteúdos, porém, as conversas com Dallagnol já não existiam. Sua hipótese é que conversas particulares foram apagadas, quando o interlocutor deletou a conta. “Eu tive várias conversas com Deltan e outros procuradores, porque escrevi artigos sobre a inconstitucionalidade do auxílio moradia. Mas não tenho como confirmar que este diálogo foi feito, ao menos, não num contexto importante como este, de investigação. O que eu posso dizer com toda certeza é que já tive conversas com ele. Ele foi um dos 200 colaboradores em um projeto acadêmico importante que eu fiz”, afirma.
O professor alerta, no entanto, que tentativas de checar essas informações podem criar conflitos de interesse. “Não acredito que a privacidade se sobrepõe ao interesse público, mas o fato desse material ser repassado para terceiros, mesmo que a finalidade seja nobre, pode ter um custo para a privacidade”, diz. “Ter minhas conversas particulares circulando entre jornalistas mostra falha no compromisso assumido por quem detém essas informações.”
É notoriamente conhecido o axioma do historiador inglês John Dalberg-Acton: “O poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente”. Na verdade, um resumo, para não dizer uma corruptela, de uma frase dele mesmo, mais completa e mais profunda: “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus”.
Lorde Acton, como era conhecido, era um homem do século XIX, um britânico católico preocupado com os maus caminhos da Igreja, em um momento em que a Revolução Industrial impunha as teses primordiais sobre a relação capital/trabalho e, na contramão do bom senso, o Conselho Vaticano I discutia uma abstração: a infalibilidade papal.
O Brasil do século XXI tornou-se, ademais, como outros países e pessoas deste e do século passado, a sublime confirmação da tese incutida no pensamento de Acton, talvez com a ressalva de que os corrompidos absolutamente não sejam grandes homens, pelo contrário, embora se achem heróis e infalíveis – aliás, como o papa Pio IX, de quem o nobre lorde divergia, mas não ousou desacatar.
Os novos arquivos vazados pelo Intercept Brasil, publicados pela Folha de S.Paulo, revelam que a sanha moralista e anticorruptora do procurador Deltan Dallagnol nada mais era do que um meio de vida.
Em 2018, o beato das bochechas róseas tinha faturado mais de 200 mil reais, segundo ele mesmo, no rastro da Operação Lava Jato. O fez em palestras e eventos nos quais se apresentava como um santo de luz contra os demônios vermelhos do PT. Em 2019, esperava ganhar 400 mil reais com a lucrativa lengalenga anticorrupção montada em powerpoints para a plateia de tolos que se dispunha a pagá-lo.
Há de se verificar quanto o ex-juiz Sérgio Moro também faturou em palestras, essas que, quando associadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eram consideradas fachadas de propina. O fato é que, desde já, sabe-se que o chefe dos procuradores usava o calvário de seres humanos acusados por ele – e investigados pela Polícia Federal – para ganhar muito dinheiro.
Deve haver meia dúzia de crimes nessa tertúlia e, a partir de agora, a permanência de Dallagnol à frente da força-tarefa da Lava Jato não é mais uma questão de ética, mas de direito penal. Estamos falando de um procurador que já havia sido flagrado negociando inclusão de prova contra Lula com o juiz do caso – o que, por si só, já deveria ter anulado aquele julgamento e enfiado essa turma toda na cadeia.
Trata-se, ainda, de um fanático religioso que avocou para si a missão de inquisidor, alegadamente divina, mas que, agora, foi flagrado como vendilhão do templo, pregando milagres enquanto, alegremente, adorava a bezerra de ouro. No caso, junto com seus amiguinhos também misericordiosos do Ministério Público Federal do Paraná.
O encontro com o graal seria a criação de uma fundação bilionária, regada com recursos da Petrobras devidos à Justiça dos Estados Unidos. Por ela, a República de Curitiba deixaria de ser apenas uma fabriqueta de coaches motivacionais remunerados por trouxas para financiar um projeto de poder de verdade, com Sérgio Moro à frente.
Isso tudo à custa da destruição da economia do País, da desmoralização do Poder Judiciário, da entrega do Legislativo a desqualificados morais e da eleição de um presidente da República demente e perigosamente autoritário.
Brasília(DF), 01/03/2016 - Ministério Público do DF comemora 1,5 milhão de assinaturas que vão viabilizar projetos de lei anticorrupção - Na foto Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF que atua na Operação Lava Jato - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
O Brasil e os brasileiros vão mal. Mas os procuradores Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e outros — além, é claro, do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro — passam muito bem.
Só Deltan, o Menino Prodígio, previu um aumento de R$ 400 mil na sua conta bancária, no ano passado, com recursos oriundos de palestras. Reportagem da Folha e do site “The Intercept Brasil”, publicada no jornal neste domingo, traz a estratégia do rapazola, em diálogos com Pozzobon e com sua própria mulher, para obter lucros com a operação. Nas suas palavras: “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”.
Era e é preciso combater a corrupção no Brasil?
Todos sabem a resposta.
Esse combate precisa se dar à margem da lei?
A boa resposta também é conhecida.
A Lava Jato provocou um estrago gigantesco na política e na economia. Não em razão do combate ao crime. Mas porque também ela agrediu as leis sob o pretexto de combater ilegalidades.
É muito provável que você que me lê — e é ainda pior com os pobres — tenha sentido na pele os efeitos do lado desastroso da operação. Ou que conheça alguém que esteja entre as vítimas.
Nove empreiteiras que caíram nas malhas da Lava Jato, por exemplo, haviam demitido 331.705 pessoas até o ano passado. A operação destruiu o setor de construção pesada no Brasil. Junto com os empregos, aniquilou tecnologia nacional. Para punir malfeitores, destruiu as empresas.
Mas e os procuradores? Ah, meus caros! Estão experimentando os melhores anos de suas respectivas vidas. Leiam trecho da reportagem:
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção, apontam mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha.
Em um chat sobre o tema criado no fim de 2018, Deltan e um colega da Lava Jato discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas.
A justificativa da iniciativa foi apresentada por Deltan em um diálogo com a mulher dele. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu.
Os procuradores cogitaram ainda uma estratégia para criar um instituto e obter elevados cachês. “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, comentou Deltan no grupo com o integrante da força-tarefa.
A realização de parcerias com uma firma organizadora de formaturas e outras duas empresas de eventos também foi debatida nessa conversa.
A lei proíbe que procuradores gerenciem empresas e permite que essas autoridades apenas sejam sócios ou acionistas de companhias.
Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Deltan ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato.
As mensagens mostram ainda que o procurador incentivava outras autoridades ligadas ao caso a realizar palestras remuneradas, entre eles o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.
(…)
Leiam a íntegra da reportagem e os diálogos. Cuidado com enjoo. Especialistas que são em identificar falcatruas ou em atribuí-las a terceiros, Deltan e Roberson pensam estratégias para driblar os limites legais e poder lucrar no mercado de palestras e eventos. Uma das ideias é criar um ente sem fins lucrativos, em nome de suas respectivas mulheres, que assinaria o compromisso com o contratante. Eles, por sua vez, seriam apenas os palestrantes regiamente remunerados. Ou por outra: dois dos mais destacados membros da força-tarefa discutem meios de dar um olé na lei.
PIROTECNIAS
E enquanto a mulher de Deltan e a de Roberson não abrem o seu negócio? Bem, o coordenador da força-tarefa tem uma ideia, fazendo uma referência à empresária Fernanda Cunha, da Star, empresa que organiza palestras e eventos. Escreve ele num grupo que reúne a dupla e suas respectivas mulheres:
“Caros, se formos tocar nós mesmos, não vai funcionar. E se eu passar pra Fernanda da Star organizar isso e combinar que dividiremos os lucros? Se tivermos a empresa em nome de Amanda e Fer, jogamos pra ela organizar tudo e dividimos por 3 o resultado, sendo 1/3 pra Fernanda da Star. Estão de acordo? Se estiverem de acordo passo pra ela a ideia e começamos fazendo na Unicuritiba e talvez 1 em SP inserindo um professor como Edilson mougenot, e enquanto isso as meninas abrem a empresa.”
Deltan lembra que um tio seu é dono de uma empresa de eventos. E tem outra ideia:
“Uma vantagem deles é que eles têm contato com inúmeras comissões de formatura. Ou seja. têm canal de divulgação pra universitários. Podem fazer uma ‘promoção’ pras salas das comissões que são clientes e isso dar volume (…) Se chamarmos ele pra ser sócio com 20%, ele sem dúvida alguma topará. E ele tem toda a estrutura de formatura pra fazer aquelas piras pirotécnicas que Vc [Pozzobon] queria. Som etc.”
AUTOAJUDA
No dia 27 de dezembro do ano passado, Deltan evidencia que seus horizontes para ganhar dinheiro enxergam muito além do direito. Ele sonha com algo maior. E faz referência à Conquer, uma empresa especializada em eventos motivacionais. Escreve o buliçoso rapaz (transcrição conforme o original):
Qual a razão para estudantes de direito (ou profissionais) se interessarem por um curso sobre corrupção? Ou na área penal? Curiosidade não basta, até porque a maior parte dos jovens não têm interesse em Lava Jato. Para o modelo dar certo, teria que incluir coisas que envolvam como lucrar, como crescre na vida, como desenvolver habilidades de que precisa e não são ensinadas na faculdade. Exatamente na linha da Conquer, bem lembrada por Fernanda. Como nosso objetivo não é evidentemente competir com a conquer, podemos nos aliar a ela e à sua ideia… Poderia ser um curso com 4 palestras de 1h: TURBINE SUA VIDA PROFISSIONAL COM FERRAMENTAS INDISPENSÁVEIS 1) Empreendedorismo e governança (inspiração e “como”): seja dono do seu negócio e saiba como governá-lo 2) Negociação: domine essa habilidade ou ela vai dominar Você – Roberson/Delta?? 3) Liderança: influencie e leve seu time ao topo – ?? 4) Ética nos Negócios e Lava Jato: prepare-se para o mundo que te espera lá fora – Delta/Roberson?? Cada palestra teria que ser muito bem desenhada, ter uma pegada de pirotecnia e ainda dependeríamos de uma boa divulgação. Todas as palestras deixariam um gostinho de quero mais (tempo limitado) e direcionariam pra conquer, com retorno de percentual sobre cada aluno que se inscrever no curso da conquer nos 4 meses seguintes.”
MORO E JANOT
Deltan trata também com Rodrigo Janot, já ex-procurador-geral, e com o então juiz Sérgio Moro a operação como um negócio, como um meio de vida.
Ah… Os membros da Lava Jato se estivessem nas mãos da Lava Jato seriam alvos de pedido de prisão deferido por Moro. Em vez disso, a gente nota que todos melhoraram de vida.
Só o país piorou. E muito!
Até quando Deltan e seus amigos continuarão a insultar a inteligência alheia em prejuízo do país e em benefício de si mesmos?
Com a palavra, o Conselho Nacional do Ministério Público.
Com a palavra, a Corregedoria do Ministério Público Federal.
Deltan e sua turma são remédios contra a corrupção?
Como perguntou Padre Vieira: “E quem remedeia os remédios?”
Leia a reportagem.
Se você achar tudo normal, seja feliz no papel de otário.
A propósito: quando acontece a próxima passeata em defesa da Lava Jato?
A reportagem de hoje da Folha, sobre a #Vazajato, começa a entrar no campo definitivo, os interesses financeiros dos procuradores envolvidos no caso, na figura de Deltan Dallagnol e suas palestras.
Nas conversas, Deltan combina com o colega Roberson Pozzobon a criação de uma empresa, a se tocada pelas duas esposas, para organizar palestras sobre corrupção. A data dos diálogos coincide com a da tentativa de criação da fundação que receberia R$ 2,5 bilhões do Departamento de Justiça, justamente para estimular a divulgação de trabalhos anticorrupção.
Como vimos apontando desde o início, esse é o tema que atinge diretamente os fanáticos por Deltan Dallagnol. Atropelar leis, combinar julgamentos, inventar provas são infrações aceitas, em um país com pouco cuidado com princípios legais, em nome do bem maior.
Agora se entra no campo dos ganhos financeiros com palestras e desmascara-se o álibi do bom mocismo, de que as palestras eram para que pudesse levar a mensagem de Deus aos ímpios.
Juntando as conversas divulgadas com as denuncias de 2017, sobre as palestras de Deltan, identifica-se claramente o processo de ceder gradativamente às tentações quando se dispõe de um poder sem limites. E o poder da Lava Jato era garantido pela blindagem total de quem se apresentava como arauto da moralidade.
Primeiro, se aceitam os pagamentos com algum constrangimento, doando parte do que recebe. Depois, a cupidez se impõe e passa-se a ser cada vez mais exigente. Suerge o deslumbramento com as possibilidades de ganhos – e isso fica amplamente demonstrado nos diálogos.
Em 2017, quando vazaram as primeiras informações sobre os ganhos de Deltan, conversei com o responsável por sua contratação para um evento, e ele se dizia espantado com a cupidez demonstrada.
A defesa de Deltan foi informar que, no ano anterior, doara parte dos cachês a um hospital de tratamento de câncer infantil. Provavelmente era verdade.
Mas em 2017 já estava a pleno vapor faturando as palestras para si próprio e inventando argumentos falsos para se eximir de explicações – como se verá a seguir. Mais que isso, parte do interesse pelas palestras decorria do terror que a Lava Jato passou a infundir em todas nas empresas.Em 2018 já de vangloriava de faturar R$ 400 mil com palestras. Em 2019, planejava montar uma empresa só de palestras. Aliás, mesmo caminho percorrido por Rosângela Moro.
À medida em que se foi entrando nesse terreno, quais os limites obedecidos, ainda mais em um universo em que advogados desconhecidos que passaram a ganhar cachês milionários com esquemas de delações? Esse é o teste final. Até onde foram nessa cupidez? Atravessaram o Rubicão e entraram na seara das delações premiadas? Ou se limitaram a atropelar apenas princípios éticos?
O fundo do poço do MPF
O episódio expõe, de maneira clara, a maneira como a Lava Jato esgarçou os limites éticos do próprio Ministério Público Federal, desarmando os sistemas de controle.
Há uma regra ética tácita, de que procurador não pode faturar com temas em que esteja trabalhando. Palestras, debates sobre o tema que se está trabalhando fazem parte do trabalho.
Tinha-se, na Lava Jato, um grupo de jovens procuradores, provincianos, deslumbrados, inexperientes com o sucesso, e facilmente influenciáveis pela dinheirama que escorria entre seus dedos. Caberia à corregedoria orientá-los e definir limites. Como diz o nome, a corregedoria co-rege. Em vez disso, considerou perfeitamente normal receber cachês milionários. E como dizer o contrário se, pelos diálogos divulgados, sabia-se até o cachê de R$ 30 mil do próprio Procurador Geral Rodrigo Janot?
Além dos aspectos éticos, esse deslumbramento criou vulnerabilidades que podem ter comprometido as investigações.
Uma empresa com culpa no cartório – e ainda não descoberta pela Lava Jato – poderia contratar uma palestra, ou de um procurador ou do próprio PGR, e pagar regiamente. Quando seu nome aparecesse, estaria instantaneamente blindada. Afinal, que procurador – ou PGR – indiciaria uma empresa, sabendo-se que, mais tarde, poderiam ser levantados os pagamentos pelas palestras contratadas?
Além disso, a exploração econômica das operações – Deltan aparece orientando uma colega sobre como faturar em palestras sobre o tema que investigava – criou um padrão que se espalhou, pelo mau exemplo, por toda a corporação. Além da quebra da economia brasileira, dos pre-juízos infligidos à Petrobras com ações deletérias de acionistas, alimentados por provas da Lava Jato, o pior legado de Janot foi a dissolução dos valores que regiam tacitamente a instituição. Para procuradores influenciáveis, e mais flexíveis, retorno financeiro pessoal das operações passou a ser um critério de seleção de temas.
Este é o segundo maior desafio de sua sucessora, Raquel Dodge, que seguramente não é feita da mesma massa de Janot.
