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Toffoli dá 72h para governo Bolsonaro explicar bloqueio de verba para bolsistas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de dezembro de 2022
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Mais de 100 mil estudantes, entre residentes de medicina e bolsistas da Capes, podem ficar sem receber suas bolsas em 2022.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 72 horas para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) explique o bloqueio de verba para pagamento a residentes de medicina e bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Segundo o grupo técnico (GT) da transição da Educação, 114 mil estudantes, entre residentes de medicina e bolsistas da Capes, podem ficar sem pagamento ainda em 2022, caso não haja um remanejamento no orçamento. No total, seria necessário R$ 480 milhões para cobrir as folhas de pagamento.

Na quarta-feira (7/12), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes (Ubes) engessaram no STF com um mandado de segurança, do qual Toffoli é relator.

“Notifique-se a autoridade apontada como coautora, para que preste informações prévias acerca do alegado na inicial (cuja cópia deverá acompanhar a missiva), no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Dada a relevância do tema e considerando que o debate dos autos envolve diretamente a atuação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (CAPES), notifique-se a entidade para que, querendo, apresente informações nos autos, em prazo concomitante de 72 (setenta e duas) horas”, diz a decisão de Toffoli.

A Capes é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Bloqueio de verbas

Há uma semana, o Ministério da Economia voltou a bloquear verbas de universidades e institutos federais, horas depois do desbloqueio anunciado pelo Ministério da Educação. O MEC havia liberado R$ 344 milhões para as instituições, que foram retidos em 28 de novembro. O governo federal tem feito bloqueios orçamentários em várias áreas nesta reta final da gestão Bolsonaro.

No dia 1º de dezembro, o MEC teve as despesas discricionárias zeradas. Os gastos discricionários são considerados não essenciais e não afetam o pagamento de despesas obrigatórias, como salário de servidores.

“Com isso, as unidades vinculadas ao MEC somente podem efetuar pagamentos com os recursos que já possuem em suas disponibilidades financeiras. Além disso, não será possível a esta Setorial Financeira/MEC, efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”, descreve o documento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC distribuída aos gestores das instituições, que também esclarece que a medida afeta todo o Executivo federal e não só o MEC.

A nova decisão está relacionada ao decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que montou o cronograma mensal de desembolsos do Executivo e deu mais autonomia para que o Ministério da Economia faça realocações de recursos.

Em reunião na segunda-feira (5/12) com a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Educação, Victor Godoy, reconheceu a dificuldade orçamentária, mas não comentou especificamente a questão das bolsas:

“É o que hoje mais nos preocupa. Deixei claro que o Ministério da Educação fez o levantamento dos impactos, já encaminhou isso ao Ministério da Economia, já falei com o ministro Guedes e com o ministro Ciro, e estamos nesse trabalho para tentar esse apoio. Naturalmente que o Ministério da Economia tem também suas razões para ter feito esses bloqueios. Em especial, isso decorre da caducidade da Medida Provisória da Lei Paulo Gustavo, que propõe uma despesa adicional de R$ 3,9 bilhões, sem previsão de receita. Então, isso causa naturalmente uma pressão no orçamento de todas as pastas”, afirmou.

*Com Metrópoles

Tags bloqueio, bolsistas, Dias Toffoli, explicar, governo Bolsonaro, verba

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Governo Bolsonaro remaneja R$ 3,3 bi para liberar gastos de ministérios em meio a crise orçamentária

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de dezembro de 2022
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Do total remanejado, o Ministério da Saúde responde por R$ 2,3 bilhões.

De acordo com a Folha, o Ministério da Economia remanejou R$ 3,3 bilhões em despesas que eram classificadas como obrigatórias para gastos discricionários de ministérios, que vêm sofrendo com limitações neste encerramento de ano.

De acordo com a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento da pasta, as realocações foram feitas na terça-feira (6), por meio de portaria, após a reavaliação da previsão de pagamentos a serem realizados este ano.

Em nota, a pasta disse que houve apresentação de justificativa técnica pelos ministérios de que essas despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente até o fim do ano.

“Esses remanejamentos de limites financeiros (cronogramas de pagamento), de despesas classificadas como ‘obrigatórias’ para outras classificadas como ‘discricionárias’ é uma medida regular de governança, com o objetivo de melhorar a eficiência alocativa em cada ministério”, disse.

Do total remanejado, o Ministério da Saúde responde por R$ 2,3 bilhões. Há ainda realocações de R$ 300 milhões nas pastas da Economia, Educação e Cidadania, além de outras mudanças em valores menores.

A crise nas contas deste ano ocorre mesmo após flexibilização no teto de gastos pela gestão Jair Bolsonaro para o pagamento de benefícios sociais por fora da regra fiscal.

Entenda o que é regra de ouro, orçamento de guerra e outros termos econômicos

A ampliação de despesas obrigatórias pressionou o Orçamento, o que levou a pasta a anunciar uma necessidade total de bloqueio de R$ 15,4 bilhões em novembro.

Com a trava, o governo passou a ter disponível para todas as despesas discricionárias de ministérios em dezembro —que incluem investimentos e bolsas de estudo e também despesas administrativas como com contas de luz e água— apenas R$ 2,4 bilhões, equivalente a 1,6% do total do ano.

Com a escassez de recursos, a Polícia Federal chegou a suspender a emissão de passaportes, enquanto serviços de distribuição de água por caminhões pipa em regiões carentes também passaram por dificuldades —essas ações foram recompostas, segundo o governo. Universidades também relatam dificuldades para honrar compromissos.

Tags 3, 3 bilhões, crise, governo Bolsonaro, remaneja

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INSS pode parar a partir desta quarta por causa de bloqueio orçamentário imposto pelo governo Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de dezembro de 2022
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Autarquia enviou ofício ao Ministério da Economia alertando que falta de recursos deve prejudicar o atendimento à população.

Rede Brasil Atual – Os bloqueios orçamentários que marcam o final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República devem paralisar os serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (7).

Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o INSS afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”. O ofício foi divulgado nesta terça-feira pela CNN, com reportagem de Basília Rodrigues.

Isso poderá levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados.

O ofício é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e foi encaminhado à Secretaria de Orçamento na sexta-feira (2) com o assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”.

Pelas contas da equipe econômica, reveladas pelo jornal Valor Econômico e complementadas pela Folha de S. Paulo, podem faltar ao menos R$ 15 bilhões para pagar benefícios no último mês do ano.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comentou a situação do INSS nas redes sociais: “É absurda a situação que o atual governo entrega o país: caos e descaso”.

Atualmente, há cerca de 18 mil pessoas trabalhando no INSS. Entre funcionários do instituto, ouvidos pela reportagem da CNN, o cenário é descrito como “fim do mundo” ou, tecnicamente, um shutdown, termo em inglês que significa “desligar”, e que assombra diversos órgãos públicos neste fim de ano devidos aos bloqueios de recursos, anunciados pelo Ministério da Economia.

O INSS tem pedido recomposições orçamentárias há algum tempo, a ponto de alertar para dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro. Esses apelos, no entanto, não teriam tido resultado.

Tanto que, no ofício, Gastaldello afirma que, apesar dos esforços do INSS e da parceria do Ministério do Trabalho, que, segundo o presidente do instituto, “auxiliou com orçamento enquanto foi possível”, o órgão irá adotar medidas de “caráter emergencial”. Além dos bloqueios, explica que a mudança de cenário se dá também por causa da “informação de que as demandas de créditos suplementares não serão atendidas em razão do cenário restritivo resultante da avaliação de receitas e despesas primárias do 5º bimestre”.

Tags bloqueio, governo Bolsonaro, imposto, INSS, parar

Irregularidade

Governo mantém ‘suspense’ sobre calote a aposentados. Por Fernando Brito

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de dezembro de 2022
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A Folha volta a abrir manchete sobre o “Apagão da máquina e risco a aposentadorias (não serem pagas) expõem dificuldades no desfecho de Bolsonaro“. É uma evidente armadilha que, de “vazamento” em “vazamento” vai se desenhando para o início do governo Lula porque, embora se refira ao período do governo Bolsonaro, estes proventos, em boa parte, serão pagos na primeira semana (de 2 a 6 de janeiro) da nova administração.

Já falei aqui que isso é “terrorismo orçamentário”, porque, mesmo improvável, vem sendo usado para assinalar algo que não existe: falta de dinheiro para uma despesa tão básica quanto honrar o pagamento de aposentadorias. Porque dinheiro há e, se algo falta, seria autorização orçamentária. E olhe que nem isso, porque o relatório de execução orçamentária da Previdência indica, até novembro, 90% das despesas realizadas, portanto mais que o necessário para honrar um mês de pagamentos, ainda mais que não há 13° salário a pagar, pois foi antecipado no primeiro semestre.

Esta contradição fica clara na própria reportagem, ao apontar a contradição no que diz ser a ameaça de “calote” nos aposentados:

“Enquanto os sucessivos recordes na arrecadação proporcionam um celebrado superávit nas contas, o primeiro desde 2013, a necessidade de respeitar o limite de despesas obriga o governo a levar adiante um bloqueio de R$ 15,4 bilhões sobre recursos de ministérios e verbas carimbadas por parlamentares por meio das chamadas emendas de relator.”

Despesas previdenciárias são totalmente previsíveis, porque são – basicamente – fixas e, portanto, nada justifica que se mantenha suspense sobre se poderão ser executadas.

Não é possível que se deixe mais de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS diante de notícias como essa, sem saber se começam o ano sem receber o que vai gastar em comida, energia, água, aluguel e remédios.

*Publicado originalmente no O Tijolaço

Tags aposentados, calote, governo Bolsonaro, suspense

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TCU aponta indícios de quase 30 mil irregularidades do governo Bolsonaro na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de dezembro de 2022
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU) Sérgio Lima/Poder360 11-09-2020

Indícios vão de permanência de falecidos na folha de pagamentos a contratação de professores sem formação adequada

O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais, encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, informa o G1.

O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

*Com 247

Tags distribuição Dundeb, governo Bolsonaro, irregularidades

Irregularidade

A má herança do governo Bolsonaro: TCU lista “altos riscos” deixados a Lula

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 16 de novembro de 2022
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TCU detalha problemas de “alto risco” cometidos pelo governo Bolsonaro, incluindo possível fim do SUS, falta de políticas e outros.

O Tribunal de Contas da União entregou, nesta quarta-feira (16), ao vice-presidente eleito e coordenador da transição Geraldo Alckmin uma lista de 29 áreas de “alto risco” da administração pública deixadas pelo governo de Jair Bolsonaro.

O documento detalha problemas cometidos pelo governo Bolsonaro que representam alto risco “pela relevância e pelo impacto social”, que deverão ser olhados com atenção pelo novo governo Lula, com medidas para tentar minimizar ou acabar com os impactos e erros.

A lista inclue saúde, educação, meio-ambiente e demais setores prejudicados, em erros que afetam, pelo menos, 1 milhão de pessoas ou envolvem valores superiores a R$ 1 bilhão.
Os maiores riscos detectados

Entre os problemas de “alto risco” identificados pelo TCU, a inexistência e o não monitoramento de políticas públicas ligadas às desigualdades sociais e regionais; igualmente de políticas de combate ao desmatamento ilegal; a falta de dados públicos e informações confiáveis e 34% das obras públicas federais estão paralisadas e não planejadas, incluindo de transporte, rodovias e ferrovias.

Nos programas sociais, o TCU identificou que o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram os principais afetados, o primeiro com uma fila de 1,34 milhão de famílias esperando receber o auxílio, em janeiro de 2021, e o aumento na espera de 311 dias para os beneficiários do BPC receberem os recursos, em 2020.

O relatório do TCU escancara riscos que compremetem a sustentabilidade, ou seja, a continuidade do SUS (Sistema Único de Saúde), e falhas graves na equidade do acesso à educação.

Sobre o SUS, o órgão relata que, em 2017, eram necessários R$ 31,68 bilhões para o déficit assistencial da saúde e que essa dívida aumentará para R$ 57,53 bilhões em 2030, apresentando um risco real de que a saúde pública gratuita seja mantida no país.

Na área fiscal e de administração pública, mais despesas do que receitas do governo, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal; riscos de falta ou o atraso de pagamentos de servidores públicos, de benefícios assistenciais, como o INSS; dívidas tributárias, etc.

Ainda na área fiscal, o TCU apontou que a dívida bruta do governo federal passou de 51% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2013 para 80,3% em 2021.

Entenda o relatório

Assim que iniciado a transição do governo, o coordenador Geraldo Alckmin contatou o TCU para que o órgão auxilie o novo governo Lula a entender o cenário fiscal e de administração pública deixado por Bolsonaro.

O Tribunal se comprometeu a auxiliar e entregou este relatório, elaborado ainda em junho deste ano, e assinado pela ministra Ana Arraes, então presidente.

O documento é parte do processo fiscalizatório do TCU e é realizado a cada dois anos. A partir de março de 2023, unidades técnicas do órgão irão monitorar os pontos elencados no relatório, registrando progressos ou novos riscos.

Acesse a íntegra do relatório do TCU aqui.

*Patrícia Faermann/GGN

Tags altos riscos, governo Bolsonaro, má herança

Opinião

Militares no governo Bolsonaro provaram que são incompetentes na ditadura na democracia

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 3 de novembro de 2022
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23/08/2019. Credito: Ed Alves/CB/D.A. Press. Brasil. Brasilia - DF. Politica. Cerimonia Dia do Soldado. Presenca do Presidente Jair Bolsonaro com o comandante do Exercito Leal Pujol. Local. Setor Militar Urbano de Brasilia.

Em política, vale o que está escrito pela história.

E o que a história nos conta sem rodeios e lero-lero retórico?

Que governo militar será sempre avaliado com a perspectiva de fracasso. Para isso serve a história. Nesse caso, as gestões militares no Brasil, são um fracasso, são terra fértil no ramo da gestão desastrosa.

Na verdade, toda essa pompa fardada de ordem e progresso que os militares sempre venderam, na prática, melhor dizendo, na batata, se comprovou o oposto.

21 anos depois da ditadura militar, em que se vendia o chamado “milagre econômico”, financiado com grana internacional, sobretudo do FMI, os militares deixaram um legado não só estrambótico, mas hecatômbico, seja no campo social, com a explosão do favelamento no país, em função de um desenvolvimento caolho, que só olhava para os ricos e, consequentemente manco para a nação, produzindo um fosso social que tinha o claro objetivo de promover uma limpeza étnica e de classe, seja no campo econômico em que a história conta sobre tragédia da hiperinflação.

Na economia, foram os militares que colocaram no bolso de Sarney a granada da hiperinflação em plena explosão.

Sim, foi uma espécie de bomba do Riocentro que já havia explodido no colo de Figueiredo, que abençoou o explosivo na hora de entregar o governo para Sarney.

O resto da história, nós sabemos, o país veio catando cavaco até a chegada de Lula no governo que, além de pagar a dívida com o FMI, produzir uma reserva internacional nunca vista no país, produzir o maior ganho real ao salário dos trabalhadores, transformar as classes C, D e E no 16º balcão de negócios do mundo, o Brasil se posicionou entre a 5ª e 6ª maior economia do planeta.

Esses são os fatos concretos, e o autor dessa façanha verde e amarela, é Lula. Daí o avassalador reconhecimento da sociedade brasileira e do mundo, sobressaindo-se diante de outros chefes de Estado.

Sim, se o governo Lula teve 87% de aprovação da população brasileira, o mesmo se transformou num símbolo de gestão exemplar, tanto que, conforme narrativa de Jamil Chade, correspondente internacional do Uol, foi recebido nesta terça-feira na ONU por todos com um cumprimento de parabéns, inclusive por porteiros pela volta de Lula, o que eles classificaram como a volta do Brasil como um dos grandes protagonistas do planeta.

Basta isso para dizer, sem o menor medo de errar, que, no estalar dos dedos, o Brasil, com a vitória de Lula, vai da água para o vinho, mas não é uma água qualquer, e de esgoto, do chorume da xepa militar da ditadura que poderia ser simbolizado, por exemplo, na gestão genocida de um general da ativa, Eduardo Pazuello à frente do ministério da Saúde, que provocou o maior morticínio por covid do mundo durante a sua macabra e corrupta gestão.

Sejamos francos, Pazuello é uma espécie de papel higiênico usado, mas de folha dupla. Não podemos esquecer a sua famosa frase, “Bolsonaro manda e eu obedeço”.

Bolsonaro é aquele que produziu um hálito tóxico dentro das Forças Armados, cujo bafo da onça estavam todas as bactérias de um odor terrorista. Daí que foi saído a pontapés do exército com a maior desonra que um soldado pode receber para não deixar que germes e bactérias contaminassem o resto da tropa.

O que aqui se deixa claro é que os Apolos fardados, seja na ditadura, seja na democracia, provaram, com uma eficácia de 100%, que são de uma incompetência bestial para governar o Brasil. Tomaram uma goleada de 7 x 0 quando se mantiveram no poder na base das baionetas, como tomaram outra goelada da realidade da mesma monta, quando enxertados no governo de Bolsonaro, produzindo esse resultado trágico que nem os bolsonaristas mais fanáticos conseguem defender.

Esta é a realidade. Qualquer outra firula verborrágica, sobretudo a patriótica, que beira a piada diante do caos instalado no país, não passa de um traque ou um arroto seco que não encontra eco mínimo nos quatro cantos do país.

Tags ditadura militar, governo Bolsonaro, incompetentes, militares

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Governo Bolsonaro corta 87% de doação de leite a famílias na miséria no Nordeste e MG

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 22 de outubro de 2022
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Uma das principais ações do governo federal no combate à fome no interior nordestino e de Minas Gerais, a distribuição de leite às famílias em extrema pobreza pelo programa Alimenta Brasil (antigo PAA, Programa de Aquisição de Alimentos) foi drasticamente reduzida em 2022. Entre janeiro e agosto, o total de litros distribuídos caiu 87% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo Carlos Madero, Uol, distribuição de leite dentro do programa Alimenta Brasil é executada apenas no território da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), que abrange os nove estados da região Nordeste e o norte e nordeste de Minas Gerais.

A escolha dessa área ocorre pelo maior grau de insegurança alimentar. É na região da Sudene que estão 11 milhões —ou seja, mais da metade— dos 20 milhões de famílias que recebem o Auxílio Brasil.

O programa do leite, como é conhecido, é tradicional no Nordeste há pelo menos duas décadas e, segundo gestores, enfrenta hoje o seu maior desfinanciamento federal e a menor quantidade distribuída.

Em agosto deste ano, por exemplo, apenas 54 produtores venderam ao governo um total de 236 mil litros de leite. Para efeito de comparação, em outubro de 2021, eram 4.443 produtores leiteiros que venderam 5,9 milhões de litros de leite. Em janeiro deste ano, nenhum litro de leite foi comprado.

Entre 2011 e 2012, quando o programa atingiu o ápice, 28 mil produtores vendiam leite ao governo federal. Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania não comentou os cortes.

A queda fica clara quando vemos o orçamento investido: neste ano, até agosto, foram apenas R$ 7.453.265,22. O valor é menor, por exemplo, que o gasto em novembro de 2021, quando foram investidos R$ 13.192.481,34. Os dados completos de valores pagos, litros comprados e produtores beneficiados pode ser conferido no site do Ministério da Cidadania (veja aqui).

Critérios Segundo o Ministério da Cidadania, deveriam receber leite as famílias registradas no Cadastro Único, com prioridade àquelas que recebem o Auxílio Brasil. Cada família tem direito de receber até sete litros de leite por semana.

O número de famílias beneficiadas ao longo do programa não é informado já que ele funciona de forma tripartite: os estados assinam convênio com o Ministério da Cidadania e repassam os valores disponíveis para as fábricas ou cooperativas leiteiras que fazem a pasteurização do produto.

A queda também atinge os laticínios, já que cerca de 40% do orçamento é destinado ao pagamento do processo de pasteurização do leite —que pode ser feito pelas próprias cooperativas dos agricultores familiares ou laticínios privados.

Cortes e fome

Para se adequar aos cortes, prefeituras e estados reduziram o número de famílias ou de volume distribuído e até mesmo pararam de fornecer o alimento neste ano, como no Ceará. Com isso, não só famílias foram afetadas. A merenda e até hospitais foram prejudicados.

“Era uma distribuição muito importante para várias famílias que necessitam do poder público. A gente aqui distribuía também às escolas para merenda e ao hospital”, conta Benedito de Paulo Neto, secretário de Agricultura do município de Mucambo (CE).

Segundo ele, a suspensão começou em fevereiro deste ano. “A gente usava o leite na merenda já para fazer um composto, como uma vitamina. Agora não temos mais e não sabemos quando vai voltar”, diz.

Tags corta, doação de leite, famílias, governo Bolsonaro, mi´seria

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Fogo tem sido arma usada por ruralistas para expulsar comunidades camponesas e indígenas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 22 de outubro de 2022
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Em 2021, foram registrados 142 conflitos envolvendo o fogo criminoso em 132 comunidades, atingindo 37.596 famílias em todo país. Os dados vêm à tona a partir do levantamento da terceira fase do Dossiê Agro é Fogo, após lançamento realizado em Brasília, DF, durante este mês de outubro.

O documento, composto pelo relato de casos, e sistematização de artigos, demonstra que os incêndios vêm sendo utilizados como principal estratégia para a expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios, para ampliar as principais fronteiras do agronegócio pelo país.

Os estados com maior número de conflitos por fogo foram Mato Grosso do Sul (26 ocorrências), Mato Grosso (22), Bahia (14) e Rondônia (10), que, juntos, concentram 50,7% dos casos. O Mato Grosso chegou a registrar mais de 7,4 mil km² de incêndios, área equivalente à cidade de São Paulo.

As principais vítimas deste tipo de conflito são os povos indígenas. No MT, das dez áreas protegidas mais desmatadas entre agosto de 2020 e julho de 2021, seis pertencem ao povo Xavante. Além destes, ribeirinhos, comunidades quilombolas, camponesas e famílias Sem Terra também são afetadas.

A maior parte dos conflitos envolvendo fogo no Brasil (54%) está localizado no Cerrado. Nas áreas da Amazônia Legal, que envolve nove estados do Brasil localizados na bacia Amazônica, 44% das comunidades sofreram com conflitos por incêndios.

Governo Bolsonaro aliado a ruralistas batem recorde de destruição

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), o desmatamento no país atingiu cerca de 42 mil quilômetros quadrados de matas nativas, entre 2019 e 2021. O correspondente à área do estado do Rio de Janeiro. O desastre ambiental sem precedentes faz parte do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil, divulgado este ano pelo Projeto MapBiomas.

O documento mostra também que no ano passado o desmate foi 20% maior que no ano anterior, indicando que o atual governo bateu recordes de destruição. A partir do levantamento foi possível constatar que a agropecuária foi responsável por 97% do desmatamento no país, o que causa destruição não somente ambiental, mas também que recai sobre a vida dos povos que vivem em tais regiões.

Além disso, o orçamento secreto nas mãos de ruralistas contribui para o crescimento de queimadas. Em 2021, o total de gastos com emendas destinadas ao orçamento secreto (R$ 10,79 bilhões) alcançou mais de quatro vezes os valores destinados ao Meio Ambiente.

“O descontrole das queimadas e do desmatamento é expressão do desmonte da política de fiscalização ambiental do atual governo, sendo esse desmonte do orçamento uma peça importante, mas não única”, apontou Alessandra Cardoso, em artigo publicado no Dossiê. O controle da máquina orçamentária por grupos que querem destruir o meio ambiente é fundamental para tornar a violência contra as comunidades tradicionais algo sistemático.

Nos últimos dois meses, pelo menos, quatro áreas ocupadas por famílias Sem Terra também foram alvos de incêndios

Casos de incêndio em áreas ocupadas por famílias Sem Terra foram registrados em Goiás, Tocantins, Bahia e Rio de Janeiro.

No último mês de agosto, um incêndio destruiu casas, plantações, sistemas de irrigação e a rede elétrica no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé, Rio de Janeiro. Mais de 60 famílias vivem no local, ocupando uma área de mais de 1,6 mil hectares, que ficou destruída pelas chamas que se alastraram rapidamente devido à seca e aos fortes ventos na região.

Não se sabe ao certo a origem do fogo, investigações seguem em curso. Porém, as famílias denunciam que o retardo dos bombeiros em atender as famílias durante o incêndio ampliou os estragos de sua destruição.

Ao mesmo tempo em que denunciam a falta de infraestrutura das estradas que facilitam acesso ao local, agregado a delonga da construção de casas de alvenaria previstas no projeto de desenvolvimento da área, foram agravantes de risco e destruição, já que o fogo sob os barracos minaram as chances de salvaguarda das moradias.

Em 12 de setembro deste ano, as 280 famílias do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Formosa, Goiás, foram vítimas de um incêndio que atingiu suas casas, quintais produtivos, roçados e até a barraca de uma Igreja evangélica da comunidade. De acordo com as famílias, o ataque está ligado a fazendeiros da região, que estão insatisfeitos com a presença delas na área.

Mata atingida por queimada em GO Foto: Pablo Vergara

Há inclusive, segundo relatos, uma estratégia de ação bem definida. Primeiro, os fazendeiros fazem a derrubada das árvores maiores, de modo a formar montes de vegetação. Estes montes, chamados de “lerões” são queimados em seguida, dando origem aos incêndios.

No dia 1 de outubro, o acampamento Clodomir Santos de Morais, localizado em Ipueiras, Tocantins, foi atacado com fogo. O fogo, além de destruir as plantações das famílias agricultoras, também danificou parte da vegetação nativa. Foi a segunda vez que o acampamento sofreu ataques de incêndio em menos de um mês, sendo que o outro ocorreu em 21 de setembro.

Na última quarta-feira (12), mais de 20 pistoleiros atacaram o acampamento Antônio Maeiro, na Chapada Diamantina, Bahia. Os pistoleiros atearam fogo nas plantações e barracos, forçando as famílias a saírem de suas casas. O acampamento é referência na produção de alimentos sem veneno e as plantações foram todas dizimadas pelo ataque. As famílias foram agredidas e ameaçadas e tiveram que se refugiar na mata em torno do acampamento para não serem alvejadas.

*Foto destaque: Pablo Vergara

*Com DCM

Tags comunidades camponesas, fogo, governo Bolsonaro, indígenas, ruralistas

Saúde

Governo Bolsonaro corta 45% da verba contra o câncer para garantir R$ 19,4 bilhões ao orçamento secreto

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 23 de setembro de 2022
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Segundo o Estadão, o corte de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro para acomodar os R$ 19,4 bilhões reservados ao orçamento secreto, usado para acordos políticos, atingiu os recursos destinados a investimentos para prevenção e controle do câncer, historicamente a segunda doença que mais mata no País. A verba foi reduzida em 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.

Os recursos fazem parte de um dos programas considerados como “estratégicos” pelo Ministério da Saúde, a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia. Anualmente, a própria pasta costuma recorrer a deputados e senadores para turbinar as verbas do programa, agora à míngua, por meio das emendas parlamentares individuais ou de bancada.

Com a rubrica “estruturação de unidades de atenção especializada”, atingida pela tesourada, o Ministério da Saúde repassa dinheiro a governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos para implementar, aparelhar e expandir os serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais. A verba pode bancar a construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

O governo reservou para este ano R$ 520 milhões para todas as ações, que foram reforçadas por emendas e chegaram a R$ 1,9 bilhão. Em 2023, o governo reservou apenas R$ 202 milhões, somados todos os planos de aplicação, uma queda de R$ 318 milhões.

Além do controle do câncer, o governo Bolsonaro reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes focadas em outros três grupos: a gestantes e bebês, a Rede Cegonha; a dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais, Rede de Atenção Psicossocial – Raps; e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação. As três são consideradas “estratégicas”.

Entre os equipamentos que costumam ser adquiridos com recursos do programa estão tomógrafos, aparelhos de raio-X, de ressonância magnética, de megavoltagem para radioterapia, macas, cadeiras de rodas, incubadoras, oxímetros, ventiladores pulmonares, desfibriladores, entre outros.

O corte pode prejudicar, por exemplo, a reforma e a compra de equipamentos para centros de parto normal, maternidades, bancos de leite humano, UTIs neonatais, hospitais psiquiátricos, centros de reabilitação, oficinas ortopédicas, centros de referência de alta complexidade em oncologia, laboratórios e serviços de referência para diagnóstico do câncer de mama e do colo de útero.

Entre as mulheres, o câncer de mama é o que tem mais incidência no Brasil, com 30% dos casos. Entre os homens, o de próstata responde por 29%, conforme dados de 2020 do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O governo não cortou a verba do Inca: serão R$ 430 milhões para 2023, R$ 5 milhões a mais do que dispõe atualmente. Porém, o impacto vai além.

No caso da Rede de Atenção a Pessoas com Deficiência a queda foi de 56%, passando de R$ 133 milhões para R$ 58 milhões previstos pelo governo. A Rede Cegonha e a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) tiveram redução de 61%, com orçamento caindo, respectivamente, de R$ 44 milhões para R$ 17 milhões e de R$ 18 milhões para R$ 7 milhões. Despesas diversas caíram de R$ 150 milhões para R$ 23 milhões.

O acesso a médicos em áreas remotas da Amazônia também foi prejudicado. Os atendimentos e consultas feitos por militares do Exército e da Marinha a ribeirinhos e moradores de regiões de fronteira ou difícil acesso serão limitados, por causa da queda orçamentária. O repasse do Fundo Nacional de Saúde aos comandos militares cairá para R$ 8,1 milhões, ante os R$ 21 milhões transferidos atualmente.

No Brasil pós-pandemia, mais uma vez perde a população e os investimentos estratégicos para estruturar a rede, que serão reduzidos em prol de gastos de baixa qualidade, que atendem muitas vezes interesses particulares em detrimento da alocação a partir da gestão tripartite do SUS (Sistema Único de Saúde)

De um total de R$ 1,64 bilhão atualmente, a saúde indígena terá em 2023 somente R$ 664 milhões, com as maiores perdas nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde nas tribos e saneamento básico em aldeias.

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