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Frente Parlamentar dos Caminhoneiros notifica governo sobre greve

A Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas notificou o governo federal e autoridades parlamentares sobre a paralisação dos caminhoneiros, prevista para 1º de novembro, e o estado de greve da categoria desde o último sábado (16). “Motivada pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis e outras pautas”, afirmou a entidade.

No documento enviado a autoridades do Executivo e Legislativo e assinado pelo presidente da bancada, deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), a Frente diz que está disposta a “auxiliar nos diálogos e propostas de solução com representantes dos caminhoneiros”.

Transportadores rodoviários prometem interromper suas atividades caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas pelo governo. No documento enviado ao governo, a frente relatou que a deliberação da greve decorreu diante do “inconformismo” dos caminhoneiros sobre os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis e derivados básicos de petróleo, entre outras pautas.

“Esta Frente Parlamentar não tem atributos para endossar, ou não, a deliberação dos caminhoneiros em relação ao estado de greve e suas motivações”, destacou.

A bancada também criticou a política de preços da Petrobras para combustíveis, alegando que é baseada em critérios “antieconômicos”. “É de conhecimento público que a Petrobras tem praticado medidas com critérios antieconômicos sobre o preço dos combustíveis, derivados de petróleo e gás natural, elevando periodicamente os preços do diesel, da gasolina e do gás, sem qualquer critério econômico nacional”, alegou.

Por fim, a frente reiterou que se dispõe a auxiliar na interlocução entre as lideranças do Executivo, Legislativo e da categoria para que sejam encontradas “soluções com brevidade, antes que se confirme o trauma da paralisação anunciada”.

Os ofícios foram enviados nesta terça e endereçados ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira Filho, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, e ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

*Com informações do Estadão

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Caminhoneiros prometem greve para 1º de novembro se não forem atendidos por Bolsonaro

Segundo as entidades, sinalizações positivas são necessárias para evitar paralisação nacional a partir de 1º de novembro.

Mais uma vez, os caminhoneiros estão ameaçando paralisar o País. A categoria se diz em “estado de greve” desde o último sábado e, durante o fim de semana, líderes de entidades do setor fizeram críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira, 18, as associações prometem entregar uma lista de reivindicações para o governo. Segundo as entidades, sinalizações positivas são necessárias para evitar paralisação nacional a partir de 1º de novembro. O governo, porém, minimiza a mobilização.

Na pauta dos caminhoneiros, estão itens como o cumprimento do valor mínimo do frete rodoviário, a aposentadoria especial para a categoria (aos 25 anos de trabalho) e a mudança na política de preços da Petrobras para combustíveis para reduzir a flutuação do diesel.

Segundo o Estadão apurou, porém, o governo federal vê a mobilização como ameaças feitas antes – e que mais uma vez não devem ser cumpridas. De acordo com uma fonte, desde 2018 já foram 16 tentativas de paralisação malsucedidas, sendo quatro delas neste ano. A reportagem apurou ainda que a mudança do preço dos combustíveis, a partir de uma “canetada”, também não é uma possibilidade. Oficialmente, porém, o governo não comentou o assunto.

A estratégia dos líderes da categoria tem sido subir o tom. “Serei o primeiro (a parar em 1º de novembro)”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos organizadores do movimento.

O documento com reivindicações a ser entregue ao governo será assinado pela Abrava, pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). Conforme as entidades, é a primeira vez desde 2018 que as três associações atuam juntas em um mesmo movimento.

“A nossa pauta é a mesma desde os atos de 1º de fevereiro. Não é um assunto novo para o governo nem para o STF ou para o Legislativo, que conhecem nossas demandas”, afirmou o diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer. “Agora, ou o governo senta com a categoria para fazer um trabalho, chama as partes envolvidas – Petrobras, STF, Congresso – ou paramos o País”, completou o presidente do CNTRC, Plínio Dias, em referência ao movimento ocorrido em 2018, ainda durante o governo Michel Temer.

Não é descartada por parte dos líderes dos caminhoneiros uma flexibilidade no cumprimento de todas as demandas feitas ao governo. Contudo, as lideranças dizem querer ver direcionamento em torno de medidas concretas. “Estamos cansados de reuniões. Tentamos fazer articulação, mas a própria categoria não aguenta mais”, afirmou Chorão.

Rompimento?

Questionados pela reportagem sobre um rompimento com o governo do presidente Jair Bolsonaro, os representantes descartam uma ruptura formal e dizem que o movimento é apartidário, apesar da forte presença da categoria na mobilização convocada no dia 7 de Setembro pelo presidente. “O movimento não é contra ou a favor desta gestão. Há muitos caminhoneiros que acreditam no governo Bolsonaro. Outros não concordam com a gestão”, afirmou Chorão.

“Não estamos levantando pauta partidária. A pauta é a sobrevivência da categoria. Se o governo realmente quiser ajudar os caminhoneiros do Brasil, iremos apoiar as medidas”, respondeu Dias, do CNTRC. Ontem, contudo, Litti, da CNTTL, falou em “desgoverno Bolsonaro” em pronunciamento.

Considerados base eleitoral de Bolsonaro, os caminhoneiros expressam insatisfação com o acúmulo de medidas anunciadas e não cumpridas. “São três anos de governo e não foi feito nada para a categoria, apenas falácias e promessas”, disse Dias.

*Com informações da Exame

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Em ataque a direito de greve, governo Bolsonaro cria monitoramento com corte de ponto automático

Medida é vista como ataque ao direito de greve por professores e sindicalistas; Ministério da Economia não responde.

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) implementou um sistema para monitorar paralisações no setor público federal. A indicação é de corte de ponto automático de servidor grevista.

A medida é vista como ataque ao direito de greve por professores e sindicalistas, além de inibir a organização do funcionalismo. Haveria ainda efeitos de intervenção nas universidades federais, que gozam de autonomia.

Trata-se de uma regra criada em maio, a partir de uma instrução normativa do Ministério da Economia.

Pelo texto, os órgãos federais devem informar o governo federal, em sistema online, a ocorrência de greve para que haja imediato desconto de remuneração.

“Constatada a ausência do servidor ao trabalho por motivo de paralisação decorrente do exercício do direito de greve, os órgãos e entidades integrantes do Sipec [Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal] deverão processar o desconto da remuneração correspondente”, diz a Instrução Normativa 54.

O governo Bolsonaro tem um posicionamento de confronto com o serviço público. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já comparou servidores a parasitas.

No âmbito da educação, universidades federais já foram apontadas como focos de desperdício de recursos e dominados pela esquerda. Bolsonaro tem desrespeitado a vontade das comunidades na nomeação de reitores.

Procurados, os Ministérios da Economia e da Educação não responderam.

O corte de ponto em casos de greve tem respaldo em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de 2016. Porém, há o entendimento de que a medida ocorra com base na negociação com os trabalhadores.

A instrução prevê pactuação com os grevistas da compensação de horas, com a devolução dos valores. Mas isso deve ocorrer somente com a anuência do órgão central do Sipec, sob responsabilidade do Ministério da Economia.

Isso significa, portanto, que o Executivo é quem dará a palavra final sobre essa possibilidade.

*Com informações da Folha

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Contra a privatização, funcionários da Eletrobras anunciam greve de 72 horas

Trabalhadores da Eletrobras anunciaram paralisação das atividades a partir da terça-feira 15, segundo nota divulgada pela Federação Nacional dos Urbanitários nesta segunda-feira 14. A organização afirma que 12 mil funcionários devem realizar uma greve de 72 horas, com término previsto para a meia-noite da quinta-feira 17.

A mobilização ocorre na semana em que o Senado pretende votar a Medida Provisória 1.031, que permite a privatização da Eletrobras. A empresa pública foi idealizada por Getúlio Vargas em 1954 e instalada em 1962, com a função de promover estudos, projetos de construção e operação de usinas geradoras, linhas de transmissão e subestações voltadas ao suprimento de energia elétrica do País.

São 125 usinas, 71 mil quilômetros de linhas de transmissão e 366 subestações de eletricidade.

Entidades do setor argumentam que a Medida Provisória vai desencadear o aumento na tarifa de energia, com o objetivo de beneficiar privilegiados que sustentam o governo de Jair Bolsonaro.

A Câmara aprovou a proposta em 19 de maio, mas em forma de substitutivo, e não a matéria original. Para os críticos à privatização, os dois textos resultam no “tarifaço”. No Senado, o relator do projeto é Marcos Rogério (DEM-RO), próximo ao governo. A expectativa é de que a sessão ocorra na quarta-feira 16, com aprovação.

A MP pode provocar um aumento de 20% nas contas de luz, por um período de 30 anos de concessão, estimam os especialistas Dalila Calisto e Gilberto Cervinski, em artigo publicado em CartaCapital. Segundo os estudiosos, as usinas da Eletrobras vendem energia a preços menores que as empresas privadas: enquanto a estatal cobra 65 reais por 1.000 kWh, as usinas privatizadas estipulam em média 250 reais pela mesma quantidade.

“Ao se privatizar a Eletrobras, será permitido ajustar os preços ao valor de mercado e essa diferença será repassada em aumentos futuros nas contas de luz”, escrevem.

*Vitor Ohana/Carta Capital

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Áudio do ministro Tarcísio agita caminhoneiros na véspera da greve

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para avaliar plano de privatizações do governo. Em pronunciamento, secretário de coordenação de projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria Geral da Presidência da República, Tarcísio Gomes de Freitas. Foto: Pedro França/Agência Senado

Circula pelos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros um áudio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em que ele aparece dizendo que não vai atender a nenhum item da pauta dos motoristas que anunciaram greve para amanhã. A fala do representante do governo está sendo muito criticada e inflamou ainda mais o movimento.

A conversa teria ocorrido ontem. A um representante da categoria, que se identifica como vice-presidente da associação de caminhoneiros da cidade gaúcha de Capão da Canoa, Freitas diz ser impossível não só atender as reivindicações atuais, como também fiscalizar o cumprimento dos benefícios conquistados pelos caminhoneiros na greve de 2018.

Naquela ocasião, a paralisação foi apoiada pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro. Depois do movimento, a maior parte da categoria anunciou que votaria nele.

Entre outras coisas, o ministro diz ao interlocutor que os caminhoneiros precisam “desmamar” do governo, afirma que os integrantes da categoria devem pensar como empresários, cita entre os obstáculos econômicos prefeitos e governadores que “fecharam tudo” (referência a localidades que tiveram lockdown para conter a pandemia) e levanta a suspeita de a paralisação ter motivação política, por estar marcada para o mesmo dia da votação da presidência da Câmara dos Deputados.

No início da conversa, Freitas lembra ao interlocutor que sempre recebeu os representantes da categoria para ouvi-los. “Achar que tem que fazer paralisação para conversar… esquece. Na verdade, a paralisação fecha portas”, diz Freitas. “Enquanto tiver a paralisação eu não converso com ninguém”.

Muitos participantes dos grupos de caminhoneiros, porém, comentam que desde o início do governo fazem reuniões que não resultam em medidas concretas.

Os motoristas pedem isenção de impostos nos derivados de petróleo, para derrubar as despesas com combustível, pneus e itens de manutenção; fiscalização nas estradas que garanta o cumprimento da lei que estabelece piso mínimo do frete; gratuidade nos pedágios e outros itens.

Ao ser cobrado sobre o cumprimento do valor básico do transporte, Freitas diz que nada pode fazer. “A fiscalização não é efetiva e não vai ser nunca. Venderam pra vocês o piso mínimo de frete, que não vai funcionar nunca”, afirma. Ele diz que foram aplicadas 13 mil multas nos contratantes que descumpriram a lei, que de nada adiantaram.

“Como vai tirar o direito de um embarcador ou de uma transportadora de contratar mais barato?”, argumenta o titular da pasta da Infraestrutura. Em seguida, diz que o problema é de mercado, não de governo, e conclui que a greve de 2018 “deixou as empresas mais fortes”.

“Enquanto vocês não desmamarem do governo, vão ver as empresas crescendo e vocês com cada vez mais dificuldades”, avalia Freitas.

O representante dos caminhoneiros diz que os motoristas estão ganhando muito pouco e a situação está insustentável. Volta a pedir que o governo seja efetivo no cumprimento das leis existentes.

“Botaram esse negócio na lei, botaram um doce na boca do caminhoneiro para o caminhoneiro voltar a trabalhar em 2018”, responde o ministro. A seguir, Freitas fala das atuais dificuldades econômicas, diz que “o Brasil encolheu” e “passa por crise sem precedentes”.

O caminhoneiro lembra ao representante do governo que a categoria votou no presidente “na esperança de um Brasil melhor”.

Freitas volta a falar das dificuldades enfrentadas. “O presidente tá tomando porrada 24 horas por dia, os governadores e prefeitos fecharam todo o Brasil”, alega o ministro. “O presidente faz o que pode, mas o presidente está extenuado”.

Por fim, Tarcisio Gomes de Freitas levanta a hipótese de haver direcionamento político na greve, por ter sido marcada para o mesmo dia da eleição da presidência da Câmara dos Deputados.

O motorista responde que o movimento dos caminhoneiros só teve conotação política na eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018. “Não estamos contra o governo, mas está insuportável para nós”, desabafou.

Nas dezenas de grupos de WhatsApp onde a greve vem sendo articulada, o áudio do ministro foi recebido com indignação. Muitos caminhoneiros autônomos fizeram críticas contundentes a ele e se disseram dispostos a parar as atividades amanhã.

 

*Com informações do Uol

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O preço da privatização da Petrobras: Caminhoneiros confirmam greve para esta segunda-feira

Os caminhoneiros planejam uma nova paralisação por tempo indeterminado, começando a partir desta segunda-feira (1). A categoria reivindica melhores condições de trabalho, protesta contra o aumento do preço do combustível, o marco regulatório do transporte marítimo (BR do Mar) e cobra direito a aposentadoria especial, entre outras pautas.

A decisão de promover a greve foi tomada no dia 15 de dezembro do ano passado, em assembleia geral extraordinária do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). O conselho reúne 40 mil caminhoneiros em São Paulo e tem afiliados em outros estados. Mas, como são várias as entidades que representam a categoria, ainda não se sabe que tamanho terá a mobilização.

Em 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer, o grupo realizou uma paralisação que durou dez dias, afetando o sistema de distribuição em todo o país. Dessa vez, segundo Plínio Dias, presidente do CNTRC, a situação é “pior” do que a que levou à mobilização naquele ano eleitoral. A categoria apoiou em peso, na ocasião, a candidatura de Jair Bolsonaro.

Na semana passada Bolsonaro fez um apelo aos motoristas para que adiassem a greve. Segundo ele, o governo estuda alternativas para reduzir o PIS/Cofins e, por consequência, o preço do diesel. Bolsonaro ressaltou que a saída, no entanto, não será fácil.

Plínio Dias estima que até 80% dos caminhoneiros poderão aderir à mobilização, que também recebe o apoio da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

“As nossas pautas, que a gente trabalhou em 2018, a gente ganhou e não levou. O que funciona é só o eixo erguido do pedágio, pra não pagar. Todas as reivindicações de 2018 não vingaram, só uma, que é a do eixo erguido”, explicou.

Segundo Plínio, a orientação é que as pistas não sejam totalmente interditadas e que ônibus, caminhões com insumos hospitalares e os com carga viva tenham livre passagem. Ele afirma ainda que a duração da mobilização depende de um acordo entre os agentes políticos.

“Se os caminhoneiros tivessem sido atendidos antes de segunda-feira, não haveria paralisação. (…) É prazo indeterminado até o governo chamar, o senhor presidente Bolsonaro, chamar o conselho e também juntamente com a categoria, para a gente fazer uma reunião aberta, para decidir o que vai acontecer com a nossa pauta. Da maneira que está, ninguém vai trabalhar, não”, afirmou.

Entre as pautas, está o posicionamento contra o projeto de Lei da BR do Mar, que, segundo, a categoria, afeta diretamente políticas públicas fundamentais conquistadas e pleiteadas ao setor de transporte autônomo rodoviário de cargas, em detrimento de empresas estrangeiras. Plínio defende que seja analisado o impacto social da pauta para que ela seja reconstruída de uma maneira que não prejudique os caminhoneiros.

“É um projeto desastroso, que o ministro Tarcísio falou que iria tirar a urgência desse projeto. Afirmando que fariam as audiência públicas. Como ele não cumpriu com a palavra, não retirou a urgência. Nossa categoria está muito preocupada porque se isso daí for passar no Senado e for sancionado pelo presidente, essas empresas estrangeiras vão só usar as cotas próprias. Eles querem baratear 40% e ainda querem retirar as cargas das viagens longas dos caminhoneiros. Nesse projeto, não foram feitas audiências públicas para ver o impacto social. Esse projeto não fala do lado humano dos caminhoneiros que vivem nos portos”, apontou.

Plínio sinalizou ainda que a diminuição de caminhoneiros em rotas longas pode vir a impactar famílias que vivem nas estradas e tiram suas rendas da manutenção dos caminhões.

*Com informações do Congresso em Foco

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Desesperado, Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve na próxima semana

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apelou aos caminhoneiros para que não façam a greve, que está prevista para esta segunda-feira (1º).

“Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder. Todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil. Estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, afirmou Bolsonaro ao sair do Ministério da Economia nesta quarta-feira (27), em referência ao aumento no preço do combustível.

Bolsonaro também usou a pandemia de Covid-19 como argumento para que não haja paralisação.

“Você vai causar um transtorno na questão da economia. Estamos vivendo uma época de pandemia. Olha o que nós passamos no ano passado, estamos passando ainda”, afirmou.

A Petrobras aumentou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4% nesta terça-feira (26). A CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), que até a semana passada minimizava as chances de uma uma greve nacional de caminhoneiros, mudou de tom em relação à paralisação, como mostrou a Folha.

Na terça, a confederação disse ter sido informada de que o Ministério da Economia neutralizaria o efeito do aumento do diesel nas bombas através da redução do PIS/Cofins. A pasta não havia confirmado a informação, mas Bolsonaro disse que a medida está em estudo, embora sem uma data para resposta.

“Estamos tratando. A Petrobras segue uma planilha, tem a ver com o preço do petróleo lá fora, tem a ver também com variação do dólar –ontem foi uma boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas”, afirmou.

“Agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir o impacto que, na verdade, foram R$ 0,09 no preço do diesel. Mas, para cada centavo no preço do diesel, que porventura nós queremos diminuir, no caso, PIS/Cofins, equivale buscarmos em outro local R$ 800 milhões. Então, não é uma conta fácil de ser feita”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro também instou os governadores a reduzirem o ICMS, imposto estadual.

“Os impostos federais, eu estou pronto para zerar, a gente vai para o sacrifício, mas gostaria que o ICMS acompanhasse também esta diminuição”, afirmou, acompanhado de dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Jair Renan, que não tem cargo oficial no governo.

Bolsonaro também criticou o governo de São Paulo e a prefeitura de Belo Horizonte por terem endurecido as restrições por causa da pandemia de Covid-19.

O presidente foi ao Ministério da Economia acompanhado de Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

De acordo com Solmucci, uma das demandas apresentadas ao governo foi a prorrogação da carência para pagar os empréstimos no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado em meio à pandemia.

“Pedimos ajuda com a questão do Simples, porque as empresas não estão conseguindo pagar, podem ser desenquadradas e cair em uma situação tributária ainda pior. Pedimos uma questão de revisão do BEM, que é aquela medida que nos permite reduzir jornada e suspender contrato. Porque, se nós estamos de portas fechadas, como é que nós vamos garantir empregos se não há como pagá-los?​​”, disse o presidente da Abrasel.

Bolsonaro disse que as medidas serão estudadas e anunciadas em até 15 dias.

“Por que tem um estado, que ao fechar tudo a partir das 20h, sábado e domingo também, atinge diretamente o coração de garçons, donos de bares, donos de eventos. Bem como o mesmo problema está acontecendo na capital BH”, disse Bolsonaro com críticas ao governo de São Paulo e à prefeitura de Belo Horizonte.

“Eu apelo a todo chefe de governo, estado, município que não vão para um lockdown porque também atrapalha e o Brasil não tem para onde correr mais. Nossa dívida interna está na casa dos R$ 5 trilhões. Nossa capacidade de endividamento tem um limite. E nós temos que botar a economia para funcionar”, afirmou o presidente.

A entrevista na porta do Ministério da Economia foi encerrada pelo presidente quando um repórter começou a perguntar sobre o inquérito que tem como alvo a condução do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, na crise de falta de oxigênio em Manaus (AM).

*Com informações da Folha

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Vídeo: Petroleiros em greve denunciam perseguição e cárcere por parte da Petrobras

A greve dos petroleiros, iniciada na madrugada deste sábado (1), teve mais duas adesões durante a manhã: a Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, e o Terminal Madre de Deus, na Bahia.

A paralisação já acontece em 12 unidades de refino e 4 terminais da Transpetro, subsidiária da Petrobrás que pode sofrer demissões e ainda está na lista de privatizações do governo Bolsonaro. Porém, grevistas tem denunciado perseguição e até casos de cárcere por parte da direção da Petrobras:

Na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR), os trabalhadores continuam ocupando a unidade há 12 dias contra o fechamento da fábrica e as mil demissões anunciadas pela gestão da Petrobrás, que seriam efetivadas no dia 14 de fevereiro.

Já no Rio de Janeiro, um grupo de cinco diretores da Federação Única dos Petroleiros (FUP), continua ocupando uma sala no edifício sede da Petrobras, demandando uma negociação com a gestão da estatal. Além de exigir a suspensão das demissões na Fafen-PR, os trabalhadores querem seja cumprido o Acordo Coletivo de Trabalho.

O diretor de Assuntos Jurídicos e Institucionais da FUP, Deyvid Bacelar, que é um dos dirigentes que está na ocupação do edifício da Petrobras no Rio afirmou: “estamos ocupando aqui com uma comissão permanente de negociação da FUP para termos resultados favoráveis aos trabalhadores e trabalhadoras, não só da Fafen- PR, mas de todas as nossas áreas operacionais”. Após manter os grevistas em cárcere, a estatal pediu reintegração de posse do prédio que foi negada pela Justiça.

O deputado federal, Rogério Correia (PT-MG), afirmou que vai levar as denúncias ao Congresso e Ministério Público. “Denúncia grave de cárcere de trabalhadores em greve pela direção da PETROBRAS. Responsabilidade de qualquer acidente é do Governo Bolsonaro: repressor e privatista. Estou enviando ao MP , MP do Trabalho , Camara Federal e amanhã pela manhã marco presença na porta da empresa como membro da Comissão de Direitos Humanos. Greve é direito constitucional dos trabalhadores e a causa é justa: garantir para o Brasil sua principal empresa”, afirmou o parlamentar.

As paralisações, até o momento, estão sendo feitas em dez estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Acidente

Os petroleiros denunciaram na noite desta sexta-feira (31), um vazamento de amônia na Fafen-PR. Segundo eles, “o acidente foi provocado pela decisão irresponsável da gestão de parar a caldeira que mantém a fábrica operando e, assim, acelerar a paralisação da unidade, à revelia dos alertas dos trabalhadores, que vêm ocupando há 12 dias a Fafen-PR para evitar o seu fechamento e as demissões que atingirão mil famílias”. O vazamento foi controlado durante a madrugada, com apoio do Corpo de Bombeiros.

 

 

*Com informações do PT/FUP

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Petroleiros anunciam greve a partir do próximo sábado

As duas centrais de petroleiros do país comunicaram nesta terça (22) à Petrobras que iniciarão greve a partir da 0h do próximo sábado (26). A mobilização foi aprovada em assembleias na semana passada que rejeitaram proposta de acordo coletivo mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

FUP (Federação Única dos Petroleiros) e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) reclamam de intransigência da companhia nas negociações, que foram iniciadas em maio e levadas pela Petrobras para mediação do TST em agosto.

Eles prometem greve com parada de produção, mas manutenção de serviços essenciais “em percentual reduzido”, como diz a FNP na carta enviada à companhia, à qual a reportagem teve acesso. A mobilização vinha sendo acompanhado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), diante de riscos ao abastecimento nacional.

Nas assembleias da semana passada, apenas uma base aprovou a proposta do tribunal -aquela que concentra a maior parte dos empregados da área corporativa da companhia. As bases compostas por empregados operacionais rejeitaram em peso.

“Diante da intransigência da Petrobras em negociar os pontos apresentados pela FUP para melhoria de acordo coletivo, encaminhados à empresa e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 26/09, não resta outra alternativa aos petroleiros senão o exercício legítimo de greve”, informou a FUP.

A FNP ainda não se manifestou oficialmente. Na carta encaminhada à Petrobras, reclama de “insistência empresarial em reduzir direitos da categoria”.

Filiado à FNP, o Sindipetro-RJ foi o único derrotado em seu indicativo de greve. Em carta ao TST na sexta (18), pediu tempo para checar os votos, medida vista pela Petrobras como uma tentativa de reverter o resultado da votação.

Petrobras e os sindicatos vêm negociando com mediação do TST desde o início de agosto, quando venceu o prazo do acordo coletivo de trabalho. Em 19 de setembro, o tribunal apresentou uma proposta final, a princípio rejeitada pelos sindicatos mas levada a votação nas últimas semanas.

Durante as negociações, havia no TST a preocupação de que os sindicatos estariam forçando o impasse para justificar uma greve com motivação política, contra a privatização de ativos da estatal. As federações só decidiram levar a proposta a assembleias após o fim do prazo para decidir a questão.

Com o fim da vigência do acordo anterior, a Petrobras anunciou que começou a migrar os contratos para as regras estabelecidas na legislação trabalhista. Dessa forma eles perderão benefícios adicionais, como abono de férias equivalente a 100% do salário ou auxílio para universidade dos filhos.

Aqueles que recebem mais de R$ 11.678 e têm curso superior podem optar por um acordo individual, possibilidade criada pela reforma trabalhista, que tem mais benefícios do que a legislação prevê mas é pior do que o acordo do TST. A estatal deu a eles a opção de migrar para o acordo coletivo caso fosse aprovado.

 

 

*Com informações da Folha-PE

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Correios entram em greve nacional contra privatização proposta por Guedes

A partir das 22h desta terça-feira (10), os funcionários dos Correios entram em greve por tempo indeterminado em todo o Brasil. A medida foi aprovada em diversas assembleias realizadas nesta noite como forma de resistir à privatização da empresa pública, que está no plano de desestatização de Paulo Guedes, e à decisão da direção dos Correios de não negociar acordo coletivo com a categoria.

“A direção da ECT e o governo querem reduzir radicalmente salários e benefícios para diminuir custos e privatizar os Correios. Entregar o setor postal a empresários loucos por lucro. Jogar no lixo o atendimento a todos os cidadãos, a segurança nacional envolvida nas operações, a integração nacional promovida pelos Correios!”, disse em nota a FindECT, fundação dos trabalhadores da estatal.

A decisão foi tomada em assembleias realizadas na maioria dos estados do Brasil. Vídeos dos encontros de São Paulo e do Rio de Janeiro demonstram que uma multidão esteve presente na convocação feita pela categoria.

Os Correios têm sido o principal alvo do governo Bolsonaro. O presidente chegou a dizer que “privatização começa pelos Correios” e a empresa é uma das 15 incluídas no plano de privatizações de Paulo Guedes, que abarca também Eletrobras, a EBC e a Casa da Moeda.

 

 

*Com informações da Forum