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Pix de R$ 17 milhões virou investimento em renda fixa de Bolsonaro, diz Coaf

Aportes foram feitos em títulos de CDB e RDB. Valorização ocorre atrelada à taxa básica de juros, a Selic, hoje fixada em 13,75% ao ano.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, identificou que o ex-presidente Jair Bolsonaro aportou R$ 17 milhões de reais em investimento em renda fixa. O valor é semelhante aos recursos recebidos pelo ex-mandatário em operações de Pix ao longo do primeiro semestre deste ano, diz O Globo.

Os valores destinados a Bolsonaro por Pix, segundo documento obtido pelo GLOBO, referem-se “provavelmente” à campanha de arrecadação feita por aliados para pagar multas recebidas durante o seu governo, como a de circular na rua sem máscaras durante a pandemia de Covid-19.

O relatório mostra que o aporte milionário se deu em títulos de Certificado de Depósito Bancário (CDB) e RDB (Recibo de Depósito Bancário), duas das principais modalidades de investimentos de renda fixa. Em linhas gerais, a valorização, neste tipo de transação, ocorre atrelada à taxa básica de juros, a Selic, hoje fixada em 13,75% ao ano.

Além de ter investido os R$ 17 milhões em títulos de renda fixa, Bolsonaro ainda não quitou quase R$ 1 milhão em multas aplicadas pelo estado de São Paulo por descumprimento de normas sanitárias em 2021. O ex-presidente é alvo de cinco processos movidos desde o começo do ano e, em junho, o Tribunal de Justiça estadual determinou o bloqueio de R$ 164 mil nas contas de Bolsonaro diante do não pagamento das quantias.

Já foram executados os bloqueios de R$ 88.938,96, no dia 12 de junho, e de R$ 75.921,42, no dia 13 de junho. Três ações instauradas no dia 11 de janeiro pedem que Bolsonaro pague R$ 370.008,00, R$ 55.501,20 e R$ 77.427,60 ao Estado de São Paulo. Há também um processo distribuído em 24 de abril, pedindo que o ex-presidente quite R$ 57.042,90; e outro, de 23 de maio, que cobra o pagamento de R$ 376.860,00.

Ao todo, Bolsonaro soma R$ 936.839,70 em multas por não usar máscara de proteção em atos públicos em São Paulo. Os casos foram levados à Justiça pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) diante da não efetuação dos pagamentos.

Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que os valores depositados têm origem “lícita” e criticou o que chamou de “inaceitável e criminosa violação de sigilo bancário”.

“A ampla publicização nos veículos de imprensa de tais informações consiste em insólita, inaceitável e criminosa violação de sigilo bancário, espécie, da qual é gênero, o direito à intimidade, protegido pela Constituição Federal no capítulo das garantias individuais do cidadão. Para que não se levantem suspeitas levianas e infundadas sobre a origem dos valores divulgados, a defesa informa que estes são provenientes de milhares de doações efetuadas via Pix por seus apoiadores, tendo, portanto, origem absolutamente lícita”, diz o texto, assinado pelos advogados Paulo da Cunha Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten, ex-ministro de Bolsonaro.

Além da menção à arrecadação entre apoiadores de Bolsonaro para ajudá-lo a pagar as multas citada no próprio relatório do Coaf, aliados do ex-presidente também vêm usando a iniciativa para negar qualquer irregularidade nas transações. “Sabe o que assusta? O tamanho da vaquinha espontânea feita por milhões de brasileiros ao presidente mais popular do país para ajudá-lo a pagar multas milionárias por estar na linha de frente na pandemia salvando vidas e empregos”, alegou, por exemplo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

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Política

Lula defende investimento em ferrovias, que pode tornar indústria siderúrgica nacional mais competitiva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que o Brasil precisa de mais investimentos no modal ferroviário e que a indústria siderúrgica nacional pode ser mais competitiva. Para isso, segundo ele, o governo precisa oferecer estabilidade política, econômica e social aos empresários.

“Esse país precisa definitivamente cumprir com esses compromissos: estabilidade, credibilidade e previsibilidade. Nós temos que colocar no papel e cumprir aquilo que nós colocamos no papel para que ninguém seja pego de surpresa”, disse Lula, durante cerimônia de início das obras no Lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em Ilhéus, litoral da Bahia.

Ainda para o presidente, o desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida da sociedade passam pela formação e qualificação profissional da população. Lula lembrou que, apesar do projeto de malha ferroviária do Brasil ser antigo, o país deixou de formar engenheiros ferroviários e de investir na indústria desse modal.

“Esse país não produz mais trilhos, aliás, esse país não produzia mais dormente. Eu lembro que nós criamos a maior fábrica de dormente do mundo quando começamos a fazer a Transnordestina. E ela hoje parou. A CSN [Companhia Siderúrgica Nacional] há 40 anos atrás produzia trilhos, hoje não produz mais”, disse Lula.

“Então, é uma vergonha um país do tamanho do Brasil, que quer ter uma malha ferroviária para facilitar o transporte da sua riqueza, ter que importar trilho de outro país, com a quantidade de minério de ferro que nós temos e a quantidade de siderúrgicas que nós temos. Isso é um desafio para nós, o Brasil está importando trilhos quando poderia produzir aqui, para gerar mais emprego no país e oportunidade de crescimento da cidadania do nosso povo”, argumentou o presidente.

A Fiol é composta por três trechos, sendo que o primeiro – Fiol 1 – liga as cidades baianas de Ilhéus e Caetité, com 537 quilômetros de extensão, e passa por 19 municípios. A previsão de início da operação desse trecho é a partir de 2027, mas Lula pediu que seja feita “horas extra” para que a obra seja entregue antes do fim de seu mandato, em 2026.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o projeto da Fiol será incluído no novo programa de infraestrutura do governo, que deve ser lançado ainda neste mês.

De acordo com o governo, a integração ferroviária consolidará um corredor de escoamento para o mercado externo de minério de ferro da região sul do estado e de grãos da região oeste. Quando estiver em plena operação, a estimativa que é o uso do modal promova redução de 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.

As obras do Lote 1F da Fiol estão sob responsabilidade da Bahia Mineração (Bamin), que arrematou a concessão do trecho em leilão realizado em abril de 2021.

Com 127 quilômetros de extensão, o Lote 1F é um dos cinco lotes de construção da Fiol 1 e passa por Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. Dos quatro lotes restantes, dois já estão concluídos.

As obras do trecho receberão R$ 1,5 bilhão em investimentos da Bahia Ferrovias (Bafer), subconcessão da Bamin, e serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10.

No total, a Fiol terá 1.527 quilômetros de extensão. A ferrovia ligará o futuro porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis, no Tocantins, ponto em que se conectará com a Norte-Sul.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres trabalha para a concessão dos outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité e Barreiras, na Bahia, com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis, que ainda aguarda licença de instalação.

“Eu queria dizer aos empresários que estão nesta empreitada para construir a ferrovia que não é interesse de um empresário ou de outro empresário, é interesse da soberania nacional fazer essa ferrovia e outras ferrovias no país para que a gente possa ter esse país competitivo com qualquer outro país do mundo”, acrescentou.

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Política

Emirados Árabes assinam acordo para ampliar investimento em energias verdes no Brasil

O Ministério de Minas e Energia o Ministério de Energia e Infraestrutura dos Emirados Árabes Unidos assinaram acordo nesta terça-feira para que o país árabe amplie investimentos em energia renovável no Brasil, segundo O Globo.

O fundo Mubadala Capital, do país árabe, já planeja investir R$ 12 bilhões (US$ 2,4 bilhões) para construir uma fábrica de diesel verde e querosene de aviação sustentável na Bahia.

O novo acordo, assinado pelo ministro Alexandre Silveira, prevê colaboração no desenvolvimento e investimentos conjuntos em projetos de energias renováveis, com foco em energia solar e eólica, bem como tecnologias secundárias, incluindo armazenamento de baterias, hidroeletricidade e recuperação de energia de resíduos.

Também faz parte do acordo a possibilidade de explorar a produção de hidrogênio verde e de baixo carbono. Esse combustível tem sido considerado uma nova fronteira para energia e o Brasil é visto como ator importante por conta dos parques eólicos.

Para fazer hidrogênio verde, é necessária uma outra fonte de energia, geralmente a eólica. Esse combustível pode ser armazenado e levado para outros países.

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Economia

Um dos maiores fundos de investimento não investirá um centavo no Brasil no governo Bolsonaro

Em uma conversa com empresários brasileiros, executivo de um dos maiores fundos de investimento do mundo disse que vai esperar um novo governo.

Um dos maiores fundos de investimento do mundo não bota mais um centavo no Brasil no governo Bolsonaro. Em uma conversa com empresários brasileiros, o head da América Latina da BlackRock, Dominik Rohe, afirmou que o fundo só voltará a investir no país com a mudança de governo, possivelmente no ano que vem, segundo Veja.

Ele pautou sua fala no negacionismo do presidente Jair Bolsonaro, no cenário de juros e inflação altos e no que classificou como um excesso de promessas, sem qualquer retorno, por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, Guedes promete demais e entrega de menos. Rohe não crê no andamento de qualquer projeto do ministro neste ano.

Segundo o relato, o fundo também teria capacidade de dobrar a sua presença no Brasil rapidamente, se assim quisesse. O BlackRock já estaria se aproximando, em meados de 2021, dos 10 trilhões de dólares sob sua gestão, de acordo com o jornal The Wall Street Journal. Trata-se um valor em torno de seis vezes o PIB que deve ter sido registrado pelo Brasil, no ano passado.

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Opinião

Bolsonarismo levou Brasil à crise, e retomada virá com o seu fim

Série detalha pensamento econômico de pré-candidatos; grupo de Lula propõe programa democrático de desenvolvimento socioeconômico.

Guido Mantega – No final de 2022 poderemos comemorar o enterro de um dos piores governos da história republicana brasileira. Se for feita uma autópsia no cadáver do bolsonarismo, serão descobertos fortes indícios de um neoliberalismo anacrônico, que não é mais praticado em nenhum país importante do mundo.

A economia brasileira terminou 2021 estagnada e vai continuar assim por todo o ano de 2022. De acordo com a pesquisa Focus do Banco Central (03/01/22), o crescimento do PIB de 2022 não deve passar de 0,36%.

Com esse crescimento pífio, o desemprego permanecerá alto e deverá repetir, em 2020, os 12% de 2021, enquanto a inflação estará recuando dos 10% de 2021, para algo em torno de 6%, às custas de uma feroz política monetária contracionista, que vai paralisar a economia brasileira.

A fome e a pobreza continuarão aumentando ao sabor do descaso do governo. O auxílio de R$ 400 no Bolsa Família vai beneficiar apenas uma pequena parcela dos necessitados.

Para agravar essa situação, há um avanço da pandemia da Covid-19 e de novas gripes, que podem reduzir o crescimento dos países ricos, afetando diretamente as exportações brasileiras. O banco central americano (Fed) anunciou um endurecimento da política monetária em 2022, com elevação dos juros, o que deverá causar a saída de capitais estrangeiros do país.

Entre 2019 e 2022 o PIB brasileiro terá um crescimento médio de 0,5% ao ano. Um pouco melhor do que o decréscimo médio de -0,13% ao ano do governo Temer, entre 2016 e 2018.

Em vez de colocar o Estado em campo para socorrer as vítimas da crise e estimular a retomada do investimento, como fizeram os países do G20, o governo Bolsonaro reduziu o auxílio emergencial de 2020 para 2021, e vem diminuindo o investimento público desde o início do seu governo.

Essa situação dramática, produzida pela política econômica do ministro Guedes, contrasta com o desempenho da política econômica social desenvolvimentista dos governos Lula e Dilma.

Entre 2003 e 2014 o PIB brasileiro teve um crescimento médio de 3,5% ao ano, enquanto o desemprego caiu para abaixo de 6% da população economicamente ativa. No final de 2014 o Brasil era um país pouco endividado, com uma dívida pública líquida igual a 32,5% do PIB, enquanto o Banco Central acumulava reservas de US$ 374 bilhões. Não à toa, a partir de 2008 o Brasil passou a receber avaliações positivas de grau de investimento, pelas principais empresas de classificação de risco.

Os governos Lula foram marcados pela elevação dos investimentos e por uma política fiscal responsável, que compatibilizou aumento de verbas sociais com os maiores superávits primários da economia brasileira.

A pobreza caiu de 26,7%, em 2002, para 8,4%, em 2014. Pela primeira vez, em 500 anos, a renda dos mais pobres cresceu mais do que a dos mais ricos e a desigualdade diminuiu no país. Foi assim que o Brasil saiu do mapa da fome e tornou-se o sexto maior PIB (Produto Interno Bruto) do mundo, em 2011.

Mas os governos neoliberais reverteram parte desses avanços sociais e econômicos. O governo Temer fez a reforma trabalhista que reduziu direitos e salários, e ainda aprovou a lei do teto de gastos, que produziu inúmeras distorções na gestão orçamentária. As gestões fiscais dos governos Temer e Bolsonaro foram um desastre que, desde 2016, só acumulou déficits primários.

Está claro que não existem saídas fáceis para consertar a situação dramática que será deixada pelos governos Temer e Bolsonaro. É uma herança maldita que fará com que o PIB de 2022 retroceda para os valores de 2013.

Para enfrentar essa situação desafiadora, as forças democráticas deverão elaborar um programa de desenvolvimento econômico e social para a reconstrução do país.

Certamente esse programa deverá conter medidas emergenciais de combate à fome e à miséria, que propiciem condições de sobrevivência da população mais pobre.

O governo deve coordenar um ambicioso plano de investimentos públicos e privados, de modo a ampliar a infraestrutura e aumentar a produtividade, gerando muitos empregos.

É necessário desenhar um programa de investimentos de longo prazo que dê sustentação ao crescimento e ao aumento da produtividade.

É imprescindível realizar uma reforma tributária, que simplifique os impostos federais, estaduais e municipais. É importante também diminuir a taxação dos mais pobres, aumentando os tributos sobre a renda e patrimônio dos 1% mais ricos, de modo a reverter a regressividade da estrutura tributária brasileira.

A política monetária deve manter a inflação sob controle, sem exagerar na dose de juros, para preservar o crescimento e, ao mesmo tempo, evitar um serviço da dívida impagável.

O novo governo deve retomar as políticas industriais e as de investimento tecnológico, que devolvam a competitividade da indústria brasileira. Claro, sem esquecer as questões climáticas e ambientais.

O que está em jogo nas próximas eleições é se continuaremos com a política econômica desastrosa do governo Bolsonaro e de outros candidatos neoliberais, ou se vamos retomar a via do social-desenvolvimentismo rumo ao Estado de bem-estar social.

*Publicado na Folha

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