Tag: joias

Bolsonaro recebeu segundo pacote de joias presenteadas por governo da Arábia Saudita; veja documento

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de março de 2023
Nenhum comentário em Bolsonaro recebeu segundo pacote de joias presenteadas por governo da Arábia Saudita; veja documento

Formulário do gabinete de Documentação História do Palácio do Planalto registra que item foi entregue ao ex-presidente

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu pessoalmente o segundo pacote de joias trazidas da Arábia Saudita ao Brasil pelo então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. A informação, antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO, consta em um formulário do gabinete de Documentação Histórica do Palácio do Planalto, que registrou o recebimento do presente, em novembro de 2022.

O pacote continha um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard. As joias foram oferecidas como presente pelo governo do país do Oriente Médio. O pacote ficou mais de um ano guardado na sede do Ministério de Minas e Energia e só depois despachado para o Palácio do Planalto.

O material entrou no Brasil em outubro 2021, sem ser declarado, pelas mãos do ex-ministro de Minas e Energia. Ele trouxe o estojo na sua bagagem pessoal. A caixa de joias foi para o acervo da Presidência no dia 29 de novembro de 2022. No dia mesmo dia, um recibo assinado às 15h50 mostra que as peças foram entregues a Bolsonaro.

Ao fim do documento, um item questiona se o material foi visualizado por Bolsonaro. A resposta: “sim”.

Ao se defender, no sábado, Bolsonaro disse não pediu e nem recebeu presentes.

— Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão — afirmou Bolsonaro.

No exercício do mandato, o presidente da República costuma receber presentes de outros chefes de Estado, cidadãos comuns, entidades e empresas. Pela legislação, esse acervo é declarado de interesse público e componente do patrimônio cultural brasileiro. Grande parte dos presentes recebidos é de representantes de outros países, em cerimônias oficiais.

“Documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias, audiências e por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, além dos recebidos nas visitas oficiais de chefes de Estado e de governo estrangeiros ao Brasil, também se enquadram como patrimônio público”, diz texto do Palácio do Planalto.

As joias foram entregue a Albuquerque numa viagem oficial, em que ele representava o governo brasileiro.

O primeiro pacote continha um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e foi retido no Aeroporto de Guarulhos. Essa caixa foi retida pela Receita Federal e era trazido por Marcos Soeiro, militar então assessor de Albuquerque.

As duas caixas foram trazidas fechadas da Árabia Saudita. Uma estava com Soeiro e outra com Albuquerque. A primeira foi retida pela Receita. O Fisco só soube desse segundo pacote agora, após as revelações do caso. Na época, era obrigatória a declaração à Receita de qualquer bem que entrasse no país cujo valor fosse superior a US$ 500 — hoje, são US$ 1 mil.

As compras que ultrapassarem a cota de isenção devem ser declaradas. O imposto de importação a ser pago é no valor de 50% em cima do excedente. Omissão ou declaração falsa ou inexata de bens enquadrados como bagagem implica cobrança de multa correspondente a 50% do valor excedente à cota de isenção.

Em nota divulgada na segunda-feira, a Receita Federal informou que a entrada de um segundo pacote pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos.

*Com O Globo

Tags Bolsonaro, Chopard, joias, segunfo pacote

Opinião

O combo de corrupção envolvendo as joias do casal Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de março de 2023
Nenhum comentário em O combo de corrupção envolvendo as joias do casal Bolsonaro

Como se ligam os cabos dessa completa zorra fascista que adoeceu a economia brasileira, tal a quantidade e variedade de corrupção envolvendo justamente os personagens da fábula criada pela mídia de combate à corrupção em que o Hércules nº 1 era Moro, e Bolsonaro, o nº 2.

Seja como for, o país foi envenenado pela corrupção fascista amaneirada por um sistema montado por Bolsonaro dentro do próprio Estado para que ele e seu clã não sofressem qualquer consequência.

Assista

Tags casal Bolsonaro, combo, corrupção, joias

Política

Michelle desabafa: como ‘mulher traída’, fui a última a saber das joias sauditas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de março de 2023
Nenhum comentário em Michelle desabafa: como ‘mulher traída’, fui a última a saber das joias sauditas

Ex-primeira-dama demonstra irritação e diz querer que objetos sejam devolvidos ao governo árabe.

De acordo com Monica Bergamo, Folha, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirma que, como “mulher traída”, foi a “última a saber” que joias teriam sido enviadas a ela de presente pelo governo da Arábia Saudita em 2021.

Ela não teria também a menor ideia de que os objetos preciosos tinham sido apreendidos pela Receita Federal há mais de um ano, e que o governo de Jair Bolsonaro se mobilizara para tentar reavê-los.

Nem mesmo seu marido, Jair Bolsonaro, teria passado informações a ela depois de tomar conhecimento do episódio.

Os fiscais retiveram na alfândega um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, bem como um enfeite em forma de cavalo com adornos dourados.

O conjunto valeria R$ 16 milhões e, segundo o ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que trouxe os presentes em sua comitiva, seriam destinados à então primeira-dama.

O desabafo de Michelle foi feito a interlocutores depois que o caso virou escândalo, na semana passada.

A ex-primeira-dama diz que tomou conhecimento dos fatos na sexta (3), quando uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto foi enviada a ela por Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo e próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos diálogos, a ex-primeira-dama chegou mostrar desconfiança, em um primeiro momento, de que alguma pessoa envolvida no transporte das joias teria tentado se apoderar dos bens.

Afinal, se o presente era destinado a ela, como nada ainda lhe teria sido informado, mais de um ano depois do envio dos objetos preciosos?

Num segundo momento, Michelle levou em consideração o fato de as joias estarem em uma caixa selada, o que em tese impediria qualquer um de saber o que havia dentro dela. A hipótese de desvio os bens foi descartada.

Demonstrando irritação por ter seu nome envolvido no escândalo, Michelle informou aos interlocutores que Jair Bolsonaro só teria sido informado sobre o presente e a retenção das joias no fim do ano passado, quando o governo se mobilizava para retirá-las da Receita Federal.

O marido, no entanto, não teria contado nada a ela, que só soube da confusão na semana passada.

A primeira-dama afirmou ainda que consultaria advogados sobre o que fazer.

Ela quer saber se ainda há uma forma de retirar os objetos da Receita Federal para devolvê-los à Arábia Saudita.

Como não houve declaração, o órgão apreendeu os bens e exigiu o pagamento do devido Imposto de Importação, oferecendo a opção de o Ministério de Minas e Energia pleitear formalmente o reconhecimento da condição dos bens como propriedade da União —o que destravaria os itens sem a necessidade do pagamento.

O governo de Jair Bolsonaro fez várias tentativas de reaver as joias, sem sucesso.

Quando o caso veio à tona, Michelle postou em uma rede social: “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória”.

Tags Arábia Saudita, joias, Michelle, mulher traída

Política

Lava Jato confiscou acervo de Lula; Moro não comenta joias para Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de março de 2023
Nenhum comentário em Lava Jato confiscou acervo de Lula; Moro não comenta joias para Bolsonaro

Em março de 2016 a Operação Lava Jato mirou o acervo pessoal do então ex-presidente Lula (PT). Ele havia deixado o cargo anos antes, em 2010, e guardado em um cofre do Banco do Brasil em São Paulo alguns itens que ganhou de presente enquanto era chefe de Estado.

O então juiz da operação, Sergio Moro, determinou busca e apreensão do material e a intimação do petista, que deveria prestar esclarecimentos sobre os itens. Moro, hoje senador pelo União Brasil, atendeu a um pedido dos investigadores da Lava Jato, grupo liderado pelo então procurador Deltan Dallagnol, atualmente deputado federal pelo Podemos.

Em abril de 2017, Moro confiscou mais de duas dezenas de itens que faziam parte do acervo e determinou que fossem enviados à Presidência da República. Entre eles estavam um peso de papel, três moedas, um bibliocanto, cinco esculturas, duas maquetes, uma taça de vinho, uma adaga, três espadas, uma coroa, uma ordem, um prato decorativo e moedas antigas.

Em junho daquele ano, já durante o governo de Michel Temer (MDB), os presentes foram remetidos ao Palácio do Planalto.

Ao justificar a decisão à época, Moro escreveu que os bens não deveriam ter sido incorporados ao acervo pessoal de Lula, mas ao da Presidência da República, e que um agente público não deve receber “presentes de valor”.

“Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e, quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”. Trecho de decisão de Sergio Moro sobre acervo de Lula em 2017

O então juiz também escreveu que aqueles itens confiscados foram “recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com chefes de Estados ou governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de caráter personalíssimo”. Ele deixou Lula manter outros objetos, como “medalhas, canetas, insígnias, arte sacra, por terem caráter personalíssimo”.

Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), o senador Moro não quis comentar a tentativa da equipe do ex-presidente de trazer de forma ilegal ao Brasil um conjunto de joias avaliado em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) supostamente destinado à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O deputado federal Deltan Dallagnol também foi procurado, mas não atendeu ao pedido de entrevista feito pela reportagem.

Além das joias, Bolsonaro foi presenteado com um conjunto de relógio, caneta, abotoaduras, anel e rosário que não foi retido no aeroporto pela Receita.

Neste sábado (4), Bolsonaro disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.

“Estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, afirmou nos EUA.

Até 2016 não havia regras sobre o que poderia ficar em posse do presidente da República e o que deveria ficar com a Presidência.

O TCU (Tribunal de Contas da União) entrou no tema e, em setembro daquele ano definiu que todos os documentos e presentes recebidos, “excluindo apenas os itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio”, eram bens da União.

*Com Uol

Tags acervo de Lula, confiscou, joias, Lava Jato, Moro

Justiça

Antes x depois de estátua de cavalo dada a comitiva de Bolsonaro e quebrada repercute entre opositores

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de março de 2023
Nenhum comentário em Antes x depois de estátua de cavalo dada a comitiva de Bolsonaro e quebrada repercute entre opositores

Antes x depois de estátua de cavalo dada a comitiva de Bolsonaro e quebrada repercute entre opositores.

Escultura dourada foi apreendida durante fiscalização em Guarulhos em mochila do assessor de Bento Albuquerque.

Segundo O Globo, o fato da escultura dourada da estátua de cavalo ter sido achada quebrada numa mochila e junto às joias que seriam destinadas à Michelle Bolsonaro geraram teorias entre perfis críticos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e deputados da atual base do governo Lula. Reportagem do Estado de S. Paulo da última sexta-feira aponta que o governo de ex-presidente tentou entrar no país ilegalmente com joias avaliadas em 3 milhões de euros. Além do conjunto de colar, brincos, anel e relógio de diamante da marca Chapard, a escultura também foi encontrada com o assessor do ministro Bento Albuquerque, durante a fiscalização de rotina na chegada ao aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021. A peça, um presente dos árabes, desembarcou no país quebrada.

Parlamentares como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Ivan Valente (PSol-SP) questionaram o fato da estátua estar com a base quebrada propositalmente para ser escondida dentro da mochila.

Nas redes, usuários usam a imagem de antes e depois para questionar a justificativa do governo de que os presentes seriam entregues ao acervo da Presidência.

A reportagem descreve que a apreensão aconteceu em 26 de outubro de 2021, na chegada ao Brasil do voo 773, que veio da Arábia Saudita para Guarulhos. Durante uma fiscalização de rotina, em que as bagagens passam pelo raio x, os agentes da Receita optaram por vasculhar uma mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor de Bento Albuquerque. O titular das Minas e Energia do governo Bolsonaro voltava de uma viagem pelo Oriente Médio.

Ainda de acordo com o jornal, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para Michelle.

O ex-ministro de Bolsonaro se manifestou neste sábado para negar eventual irregularidade no procedimento de liberação de joias no Aeroporto de Guarulhos. Ele disse que não tentou interferir no trabalho da Receita e alegou que as peças avaliadas em R$ 16,5 milhões foram presentes dados por autoridades sauditas ao Estado brasileiro e não à então primeira-dama.

“Quando da chegada da comitiva do Ministério de Minas e Energia ao Brasil – no Aeroporto Internacional de Guarulhos, SP – sem tentar induzir, influenciar ou interferir nas ações adotadas por representantes da Receita Federal, o Ministro se ateve a externar as explicações decorrentes, necessárias à perfeita elucidação da origem dos itens recebidos”, afirmou, em nota, a assessoria do ex-ministro.

Além do ex-ministro, a ex-primeira-dama negou ontem por meio de uma postagem nas redes sociais que seja dona das joias: ‘Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo?’, ironizou no Instagram.

Tags Bolsonaro, cavalo, estátua, joias

Política

A companhia dos Bolsonaro e a reputação de Michelle, se é que tem

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de março de 2023
Nenhum comentário em A companhia dos Bolsonaro e a reputação de Michelle, se é que tem

O incrível caso das joias contrabandeadas pelo ex-presidente da República.

Era muito tentador. As joias, lindas e caras. Bastaria dar um jeito de driblar a lei para que a riqueza da família aumentasse num único lance em cerca de R$ 16,5 milhões, a preço de hoje.

Sabe quanto custou a mansão de 2,4 mil metros quadrados comprada em Brasília pelo senador Flávio Bolsonaro? R$ 5,97 milhões. Daria para comprar quase três mansões iguais.

E com outra vantagem no caso das joias: não precisaria declará-las, ficando a salvo do pagamento de impostos. Equivalem a dinheiro vivo para saldar possíveis dívidas que não deixam rastro.

Joias são muito usadas para lavagem de dinheiro. Rachadinha também serve para isso: o funcionário, muitas vezes fantasma, é pago com dinheiro público e devolve parte do salário.

De resto, quem ousaria confiscar joias trazidas na mala de um militar ajudante de ordem do almirante Bento Albuquerque, à época ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro?

Eram presentes dados pela ditadura da Arábia Saudita, país produtor de petróleo, quando Bolsonaro esteve por lá em outubro de 2021 – colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes.

As joias foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O almirante tentou liberá-las, mas não conseguiu. Na prática, tratava-se de contrabando.

Poderia ter alegado que as joias seriam incorporadas ao patrimônio nacional, de vez que foram dadas ao presidente e à primeira-dama. Mas se tivesse feito isso, o casal ficaria sem elas.

Nos últimos dois meses, houve quatro tentativas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.

A última ocorreu quando faltavam apenas três dias para o fim do mandato de Bolsonaro: um funcionário do governo pegou um avião da FAB e desembarcou em Guarulhos para retirar as joias.

A missão fracassou, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. No dia 28 de dezembro, Bolsonaro enviou um ofício à Receita pedindo que os bens fossem destinados à Presidência da República.

Àquela altura, talvez sua intenção fosse “limpar” a história. Uma vez que não recuperara as joias, pelo menos deixaria registrado que elas haviam sido dadas ao Estado brasileiro, não a ele.

A cúpula da Receita empenhou-se em salvar Bolsonaro de um escândalo, mas seus agentes em Guarulhos não concordaram. Eles são empregados do Estado, não de governos. Cumprem a lei.

*Noblat/Metrópoles

Tags Bolsonaro, cúpula da Receita, joias, Michelle

Justiça

Receita aciona MPF sobre joias trazidas ilegalmente por governo Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de março de 2023
Nenhum comentário em Receita aciona MPF sobre joias trazidas ilegalmente por governo Bolsonaro

Receita pediu para o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos apurar caso das joias trazidas ilegalmente ao país pelo governo Bolsonaro.

A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso das joias trazidas ilegalmente pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A representação, com informações e imagens dos bens apreendidos no aeroporto internacional de São Paulo, em outubro de 2021, foi distribuída neste sábado (4/3) para uma procuradora do MPF na cidade.

O pedido de investigação foi encaminhado para o MPF em Guarulhos para apurar possível crime de contrabando das joias. Caso a procuradora da República responsável pela investigação veja a possibilidade de lavagam de dinheiro, o procedimento será remetido para a capital paulista, onde funcionam as varas especializadas nesse tipo de crime.

Neste sábado (4/3), a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou uma notícia-crime pedindo que o Ministério Público Federal investigue a tentativa do governo de Bolsonaro em trazer para o Brasil, de forma ilegal, joias que teriam sido doadas pelo governo saudita.

A parlamentar pede que o MPF investigue Bolsonaro, Michelle e o ex-ministro Bento Albuquerque pelo crime de corrupção passiva.
Entenda

Em 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram aprendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.

O caso foi revelado nessa sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar das tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita Federal.

De outubro de 2021 até o final de seu mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o fato será investigado pela Polícia Federal (PF).

De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.

*Com Metrópoles

Tags aciona MPF, Bolsonaro, joias, Receita

Política

Bolsonaro encontrou embaixador saudita no mesmo dia em que ex-ministro voltou de viagem com joias de R$ 16,5 milhões

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de março de 2023
Nenhum comentário em Bolsonaro encontrou embaixador saudita no mesmo dia em que ex-ministro voltou de viagem com joias de R$ 16,5 milhões

Ex-presidente não acompanhou Bento Albuquerque durante agendas em Riad, mas participou de almoço com diplomatas árabes em Brasília em 25 de outubro de 2021.

Segundo O Globo, no dia 22 de outubro de 2021, o então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, iniciava uma agenda de eventos oficiais em Riad, capital da Arábia Saudita. Por quatro dias, o almirante da Marinha representou o governo brasileiro em reuniões bilaterais, conferências sobre meio-ambiente e reuniões com a realeza saudita, como consta na agenda pública ainda disponível para consulta.

Em 25 de outubro, data em que os compromissos de Albuquerque no país árabe encerraram-se, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não participou da viagem, encontrou o embaixador saudita em Brasília. Enquanto isso, o ex-ministro iniciava o retorno ao país, onde desembarcou um dia depois. Com ele, vieram joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, um presente da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, como revelou o jornal Estado de S. Paulo nesta sexta-feira. O mimo milionário, porém, acabou apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Bolsonaro chegou ao almoço na Embaixada da Arábia Saudita acompanhado do filho, o senador Flávio Bolsonaro, e do ex-ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Na residência de Ali Abdullah Bahittam, no Lago Sul, em Brasília, também estavam outros diplomatas de países do Oriente Médio membros do Conselho de Cooperação do Golfo.

Bolsonaro, Flávio e França permaneceram na embaixada saudita por aproximadamente uma hora e meia. Fotos ainda disponíveis no Flickr do Palácio do Planalto mostram o ex-presidente sorridente, sentado em uma cadeira ao lado do embaixador saudita. Bolsonaro e Flávio também surgem com o diplomata segurando o que parecem ser presentes, como uma caneta e trajes típicos.

Na ocasião, a participação no encontro não estava na agenda pública de Bolsonaro nem na do titular do Itamaraty. O Planalto também não divulgou o teor do que foi tratado durante o almoço com os embaixadores. À época, no entanto, o jornalista Guga Chacra, colunista do GLOBO, informou que um dos temas em pauta foi a cobrança de investimentos da ordem de 10 bilhões de dólares — cerca de R$ 52 bilhões — prometidos pelos sauditas no Brasil.

Tags Ali Abdullah Bahittam, Bolsonaro, embaixador saudita, joias

Política

Escândalo dos diamantes mostra uso do Estado a serviço da família Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de março de 2023
Nenhum comentário em Escândalo dos diamantes mostra uso do Estado a serviço da família Bolsonaro

Servidores da Receita resistiram a pressão indevida para liberar joias; caso reforça importância da estabilidade no setor público.

Depois das rachadinhas, dos depósitos do Queiroz e dos imóveis comprados com dinheiro vivo, a família Bolsonaro precisa explicar um novo rolo com pedras preciosas.

O governo do capitão tentou trazer ilegalmente para o país um kit com colar, anel, relógio e brincos de diamante. As joias foram avaliadas em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões no câmbio atual.

O tesouro seria um presente da monarquia da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo confirmou o almirante Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia.

A mercadoria foi apreendida em outubro de 2021 durante fiscalização de rotina no Aeroporto de Guarulhos. Um militar lotado no gabinete do ministro fez o papel de mula, tentando passar com as joias numa mochila sem declará-las ao Fisco. Foi interceptado na alfândega e obrigado a entregar as pedras à Receita Federal.

Documentos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que o almirante tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Depois disso, o governo faria mais quatro investidas frustradas, numa força-tarefa que envolveu três ministérios e o gabinete presidencial. Tudo a serviço de interesses particulares da família Bolsonaro.

O governo poderia ter trazido as joias sem impostos se elas fossem declaradas como presente oficial para o presidente da República. Neste caso, o tesouro não ficaria para o clã: seria incorporado ao patrimônio da União. A forma como o militar tentou driblar a Receita deixa claro que o plano era outro.

O caso dos diamantes deixa no ar uma série de perguntas. Por que o governo tentou ocultar as joias da alfândega? Em que circunstâncias elas foram entregues ao ex-ministro? Por que o Itamaraty e o antigo comando da Receita tentaram reaver as pedras sem o pagamento de multa e imposto de importação?

Em tempo: o que levaria a Arábia Saudita a gastar tanto num mero agrado à família Bolsonaro? A troca de presentes é praxe nas relações diplomáticas, mas uma coleção de diamantes avaliada em R$ 16,5 milhões parece exagero até para os padrões da realeza saudita.

Esses e outros mistérios precisam ser elucidados pelo novo governo. Na noite de sexta, o ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra uma investigação. Ao anunciar a medida, deu pistas de suas possíveis consequências. Disse que os fatos podem configurar crimes de peculato, descaminho e lavagem de dinheiro.

No front político, o escândalo das joias deve atrapalhar os planos de Bolsonaro e Michelle. Enquanto o marido estica as férias na Flórida, a ex-primeira-dama voltou ao país e ganhou cargo no PL. O chefão da sigla, Valdemar Costa Neto, sugeriu que ela poderia ser lançada ao Planalto em 2026 caso o capitão seja declarado inelegível.

O caso também reforça a importância da estabilidade no setor público. Se não contassem com a garantia, os servidores da Receita poderiam ter sucumbido às pressões indevidas para liberar os diamantes. Eles resistiram ao assédio e garantiram o cumprimento da lei.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

Tags a serviço da família, escândalo, Estado, joias

Política

O passo a passo do governo Bolsonaro para trazer joias ilegalmente para Michelle

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de março de 2023
Nenhum comentário em O passo a passo do governo Bolsonaro para trazer joias ilegalmente para Michelle

(Brasília - DF, 21/07/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, e a Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, durante a Celebração Internacional 2019 Conquistando pelos Olhos da Fé.rFoto: Isac Nóbrega/PR

A entrada das joias no Brasil foi impedida pela Receita Federal, conforme determina a legislação brasileira. Objetos seriam presente.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ao Brasil, ilegalmente, joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões. As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Apesar das quatro tentativas de resgatar as peças, os itens continuam com a Receita Federal.

O caso ocorreu em 2021 e foi revelado na sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo. A entrada das joias no Brasil foi impedida pela Receita Federal, conforme determina a legislação brasileira.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o caso será investigado pela Polícia Federal.

Quem presenteou Michelle Bolsonaro?

As joias teriam sido presente de Mohammed bin Saman, príncipe da Arábia Saudita. Em outubro de 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que ambos se tratavam como “irmãos”.

Como as joias foram trazidas até o Brasil?

Os objetos — um conjunto de anel, colar, relógio e brincos de diamante — foram trazidos após uma viagem de comitiva brasileira ao Oriente Médio. O grupo desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e foram encontradas na bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Por que as joias foram retidas pela Receita Federal?

No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Nesses casos, é necessário pagar um imposto equivalente a 50% do valor do produto. O agente do órgão reteve os diamantes após identificá-los na mochila do assessor pelo aparelho de raio-x.

Onde as joias estão?

Os objetos seguem retidos com a Receita Federal. O governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores.

Em uma quarta movimentação para reaver os objetos, realizada a três dias de Bolsonaro deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos. O homem teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.

Bolsonaro também entrou em campo e chegou a enviar ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

O que dizem os envolvidos?

Por meio de suas redes sociais a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (foto em destaque) ironizou a reportagem de O Estado de S. Paulo.

No Instagram, Michelle escreveu: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória.”

Ao Estado de S. Paulo, Bento Albuquerque confirmou que as joias eram para Michelle, mas disse que não sabia o conteúdo dos estojos na época em que o caso ocorreu.

O que acontece agora com as peças?

De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime. O ministro da Justiça, Flávio Dino, escreveu no Twitter que o caso pode configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. “Os fatos relativos a joias serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, disse.

*Com Metrópoles

Tags Bolsonaro, joias, Michelle, Polícia Federal